| materia |
14/2014 |
2014-03-31 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALORDE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ANA PAULA SATAKE, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SIM-AM 2013 - ENCONTRO TÉCNICO DIRECIONADO - EXCLUSIVO PARA CONTADORES DAS CÂMARAS - TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ". |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-27 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, LUTO NA SEXTA-FEIRA NO DIA 28/03/14, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ,EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SENHOR EVARISTO AMBROSIO GORZONI. |
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| norma |
8/2014 |
2014-03-26 |
Lei |
CONSTITUI O CONSÓRCIO CISPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ, E RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CISMAE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ, QUE O TRANSFORMOU NO CONSÓRCIO CISPAR. |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-24 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES,REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2014, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL "REDE 399 - INTERNET PARA TODOS". |
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| materia |
15/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento |
GENILDA LEITE CHALEGRE, REQUEREU INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DESTA CIDADE DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
16/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento |
GENILDA LEITE CHALEGRE, REQUEREU INDICAÇÃO DE DELIMITAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS |
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| materia |
19/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, DANDO ATENDIMENTO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 044/2014, DE 03 DE ABRIL DE 2013, ONDE, A SRA MARIA ALIPIO ALVES, REQUER "CERTIDÃO SOBRE TEMPO DE VEREANÇA, NESTA CIDADE DE JAGUAPITÃ, NO PERÍODO DE 1989 A 1992, ONDE CONSTE O SUBSÍDIO RECEBIDO NESSE PERÍODO". |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-14 |
Requerimento |
MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU CÓPIA DE RELATÓRIO ANUAL DE UTILIZAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA E INFORMAÇÕES SOBRE A CESSÃO DO EQUIPAMENTO PARA APROJAG. |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-14 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REIAIS), A FAVOR DA DIRETORA DE SECRETARIA GERAL SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (DIÁRIAS), EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SERVIDORES DE CÂMARAS - SERVIDOR EFICIENTE. |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-14 |
Requerimento |
MARTA BETANES DA SILVA REQUEREU DESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE MEDIDA DE INTERRESSE PÚBLICO:
- QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS REALIZE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA SÃO JOSÉ DOS BANDEIRANTES, ESPECIFICAMENTE O ESPAÇO RESERVADO À PISTA DE SKATE. |
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11/2014 |
2014-03-14 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REIAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (DIÁRIAS), EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SERVIDORES DE CÂMARAS - SERVIDOR EFICIENTE. |
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| materia |
9/2014 |
2014-03-07 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO , REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1 (DIÁRIA), EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO MULHER DE ATITUDE- SESA. |
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| norma |
5/2014 |
2014-03-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.576,27 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2014 |
2014-03-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2014 |
2014-03-07 |
Lei |
ALTERA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 018/99, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DO ANEXO III DA ELI Nº 043/2013, ESPECIFICAMENTE QUANTOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2014 |
2014-02-26 |
Decreto |
DECRETO Nº 001/2014: Sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2011, com resultado final homologado através do Decreto nº 001/2011. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-25 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERÍODO DE 01/03/14 À 04/03/2014, (SÁBADO À TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 05/03/2014 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRÁ DAS 13:OO ÀS 17:00 HORAS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
MARTA BETANES DA SILVA, requereu à Mesa as seguintes informações;
1-qual é o número exato de professores (titulares de cargo da carreira do Magistério Público Municipal com funções de magistério?-quantos professores se encontram afastados da sala de aula em atividades administrativas-qual é a média anual de licenças(prêmio, maternidade, para tratamento de saúde e licença sem vencimento) destinadas aos profissionais da educação no Município de Jaguapitã? (Anos base: 2012, 2013 e previsão para 2014)-qual o número de profissionais que atuaram em Regime de Jornada Suplementar no ano de 2013? Qual é a previsão para contratação de docentes em Regime de Jornada Suplementar para 2014?-qual o gasto com a folha de pagamento dos profissionais contratados em Regime de Jornada Suplementar no ano de 2013?-há previsão de Concurso Público para o cargo de professor, diante da falta de profissionais e das contratações feitas em 2014 em Regime de jornada Suplementar? |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE ENGENHARIA REFERENTE AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS. |
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| norma |
1/2014 |
2014-02-21 |
Decreto Legislativo |
CONTRATO PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP ENTRE A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. |
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| norma |
2/2014 |
2014-02-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 044/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2014 |
2014-02-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 045/2013, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 18/2013 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2014 |
2014-02-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.191,05 (CENTO E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-18 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (DIÁRIAS), EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - PECULIARIDADES DO CARGO". |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-18 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA DIRETORA DE SECRETARIA GERAL SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (DIÁRIAS), EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - PECULIARIDADES DO CARGO". |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
MARTA BETANES DA SILVA, VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL:
1 - Quantos são os veículos / viatura, ano e modelo e aquisição discriminada como recursos próprios ou verbas dos governos Estadual e Federal, FUNDEB e ou outros programas?
2 - Quantos são os veículos/ viaturas da frota que atendem todas as outras secretarias, também adquiridos no ano de 2013 do Município de Jaguapitã-Pr com descrições, conforme o item anterior? |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
GENILDA LEITE CHALEGRE, REQUEREU QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A REMESSA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- Quantas crianças são atendidas atualmente nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município?
- Quantas crianças estão na lista de espera nestes centros?
- Quantas vagas a mais serão oferecidas com a conclusão da ampliação da Creche Cida Nascimento?
- Há possibilidades de construção de novas Cmeis nos município? |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-11 |
Requerimento |
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE O MUNICÍPIO E O INSTITUTO EMATER PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-11 |
Requerimento |
MARTA BETANES DA SILVA, REQUER DESTA CASA DE LEIS:
1 - Cópia da gravação de áudio da 1ª reunião ordinária do ano de 2014 realizada no dia 03 de fevereiro do corrente ano;
2 - Informações se o assessor do Prefeito, Senhor Luis Augusto da Silva solicitou junto a esta casa de Lei cópia da gravação da reunião. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, requer o que segue abaixo:
1 - Que seja colocado em discussão e votação o CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE localizado à Rua Rio Grande nº 780, nesta cidade de Jaguapitã - Paraná, e fique denominado CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE " "DAURA DE OLIVEIRA E SILVA' (Dona Iúta).
2 - Que após aprovação seja o pedido enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as devidas providências. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, COMAS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
PRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI
MEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA
ANDRÉ LUIS DE MELLO
SUPLENTE: ANA CLÁUDIA CARRARA MARCHI |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, A COMISSÃODE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVIÇOS E OBRAS.
PRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA
MEMBROSS: ANDRE LUIS DE MELLO
ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI
SUPLENTE: ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
PRESIDENTE: ANDRÉ LUIS DE MELLO
MEMBROS: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI
ROSILENE CRISTINA FERREIRA
SUPLENTE: ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-17 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL DUZENTOS REAIS),, AFAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS DIÁRIAS), EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOSDIAS 22, 23 E 24 DE JANEIRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS "O PREGÃO NA PRÁTICA" E "LICITAÇÕES MUNICIPAIS CONTRATAÇÕES DIRETAS". |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-10 |
Requerimento |
JOSÉ DUARTE, ex-vereador requereu para que os vereadores de promoverem a criação de uma lei homenageando o Sr. JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA através de construção de uma estátua de bronze, colocando-a na praça localizada localizada entre a avenida Paraná e rua São Sebastião, em uma rotatória existente no local retirando uma estatueta de uma onça existente no local. |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-10 |
Lei |
INCLUI O ARTIGO 5º-A NA LEI Nº 047/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-07 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PERÍODO DE 06/01/2014 À 31/01/2014, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ SERÁ DAS 13:00 AS 17:00 HORAS PRESERVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU URGENTES. |
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| norma |
48/2013 |
2013-12-13 |
Lei |
Autoriza o Município ingressar no Consórcio Público Intermunicipal de Ações de Saneamento e Resíduos Sólidos. |
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| norma |
16/2013 |
2013-12-12 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Contrato de Rateio n° 004/2013 que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST e o Município de Jaguapitã, na condição de Município FUNDADOR/ENTE CONSORCIADO. |
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| materia |
55/2013 |
2013-12-11 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORE SDA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A PARTIR DE 23/12/2013, RETORNANDO O EXPEDIENTE A PARTIR DO DIA 06/01/2014, PRESERVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU URGENTES. |
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| materia |
45/2013 |
2013-12-10 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS". |
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| materia |
46/2013 |
2013-12-10 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS". |
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| materia |
20/2013 |
2013-12-03 |
Requerimento |
PATRÍCIA FIRMINO DA SILVA, requer cópia de Ata de uma reunião recente, para fins estudantes. |
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| materia |
53/2013 |
2013-12-02 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DIÁRIAS), EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 04,05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO " O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL". |
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| materia |
54/2013 |
2013-12-02 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL". |
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| norma |
40/2013 |
2013-11-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n° 053/2009, de 24 de novembro de 2009 - PPA 2010 a 2013 e da outras providencias. |
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| norma |
41/2013 |
2013-11-29 |
Lei |
Inclui meta na Lei Municipal n° 018/2012, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2013, e da outras providencias. |
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| norma |
42/2013 |
2013-11-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e da outras providencias |
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| norma |
43/2013 |
2013-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre a Reformulação da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguapitã e da outras providencias. |
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| norma |
47/2013 |
2013-11-28 |
Lei |
Autoriza o Município de Jaguapitã a desafetar e doar ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa econômica Federal, os imóveis que descreve, para implantação de casas populares e da outras providencias. |
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