| materia |
4/2015 |
2015-01-06 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2015. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PERÍODO DE 05/01/2015 À 31/01/2015, O EXPEDIENTEDA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ SERÁ DAS 08:00 AS 12:00 HORAS PRESERVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU URGENTES. |
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| norma |
7/2014 |
2014-12-05 |
Decreto Legislativo |
CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E O MUNICÍPIO DE FUNDADOR/ENTE CONSORCIADO. |
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| norma |
32/2014 |
2014-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 044/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2014 |
2014-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 045/2013, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 18/2013 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2014 |
2014-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 044/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2014 |
2014-11-27 |
Requerimento |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO REQUEREU CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2014, PARA ESCLARECER DÚVIDAS. |
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| materia |
52/2014 |
2014-11-27 |
Requerimento |
EZIQUIEL MARTINIANO SOLICITOU A CASA DE CULTURA PARA A COLAÇÃO DE GRAU DO COLÉGIO ESTADUAL DR. NILSON RIBAS ENSINO MÉDIO E NORMAL NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO LETIVO A PARTIR DAS 19 HORAS. |
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| materia |
53/2014 |
2014-11-27 |
Requerimento |
MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS DO CONJUNTO DORA VIEIRA. |
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| materia |
46/2014 |
2014-11-26 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, O EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO PÚBLICO, DESDE QUE NÃO ATRAPALHE AS ATIVIDADES NORMAIS DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| materia |
50/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
BENEDITO EUFLAZINO DE ARAÚJO, VEREADOR DESTA CASA DE LEIS REQUEREU A DECLARAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, INFORMANDO OS PERÍODOS DE MANDADO ELETIVO. |
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| norma |
6/2014 |
2014-11-13 |
Decreto Legislativo |
CONVÊNIO NÚMERO 99/2014, PROTOCOLO Nº 13.150.700-3, QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. |
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| materia |
45/2014 |
2014-11-10 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS "ASPECTOS CRUCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS". |
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| materia |
44/2014 |
2014-10-23 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 27/10/2014, (SEGUNDA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO QUE É COMEMORADO NO 28/10/2014 NA TERÇA - FEIRA. |
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| materia |
47/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
GENILDA LEITE CHALEGRE, REQUEREU SOLICITAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NO CONJUNTO VILAS BOAS. |
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| materia |
45/2014 |
2014-10-15 |
Requerimento |
BENEDITO EUFLAZINO DE ARAUJO, REQUEREU FOTOCÓPIA DE ATA DE NOMEAÇÃO DE CARGO LEGISLATIVO COMO VAEREADOR MUNICIPAL, COM MANDADO DE 01/01/1997 Á 31/12/2000 E DE 01/01/2005 À 31/12/2008. |
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| materia |
43/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento |
MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU DESTA CASA DE LEIS SOLICITOU ESTUDOS NO SENTIDO DE SEREM A INSTALADAS UMA FAIXA ELEVADA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. |
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| materia |
44/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento |
MARTA BETANES DA SILVA SOLICITOU SERVIÇO DE LIMPEZA NO JARDIM BRASIL. |
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| norma |
29/2014 |
2014-09-30 |
Lei |
ALTERA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017. |
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| norma |
30/2014 |
2014-09-30 |
Lei |
FICAM ALTERADAS AS METAS, PRIORIDADES, E OS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 12/2014, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| norma |
31/2014 |
2014-09-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
42/2014 |
2014-09-23 |
Requerimento |
TCEPR REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA PÚBLICA E SOBRE GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICASDAS 3 ESFERAS: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. |
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| materia |
43/2014 |
2014-09-22 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A SRA. ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI, PORTADORA DO RG. Nº 9.740.457-7 E INSCRITA NO CPF Nº 053.802.179-90 A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, CONFORME PROTOCOLO Nº 124/2014. |
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| norma |
28/2014 |
2014-09-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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| materia |
41/2014 |
2014-09-16 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 1/2 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS "LICITAÇÕES - TERMO DE REFERENCIA E NORMATIZAÇÃO" E "LICITAÇÕES - NA INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS". |
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| materia |
42/2014 |
2014-09-16 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 1/2 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS "LICITAÇÕES - TERMO DE REFERENCIA E NORMATIZAÇÃO" E "LICITAÇÕES - NA INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS". |
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| materia |
37/2014 |
2014-09-01 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DOVEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (2ª TURMA)". |
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| materia |
38/2014 |
2014-09-01 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DOVEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (2ª TURMA)". |
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| materia |
39/2014 |
2014-09-01 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DOVEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (2ª TURMA)". |
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| materia |
40/2014 |
2014-09-01 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DOVEREADOR SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (2ª TURMA)". |
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| norma |
27/2014 |
2014-09-01 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JAGUAPITÃ - ACEJ. |
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| materia |
40/2014 |
2014-08-28 |
Requerimento |
ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI, REQUEREU EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS QUE EXERÇEU NESTA SECRETARIA A PARTIR DO DIA 08/09/2014. |
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| materia |
39/2014 |
2014-08-27 |
Requerimento |
DORALICE DA CRUZ LEITE, VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, REQUEREU O SEGUINTE TEOR:
"O GRANDE NÚMERO DE CACHORROS SOLTOS NAS RUAS, ACARRETANDO PERIGO E DESCONFORTO AOS HABITANTES DE NOSSA CIDADE, NECESSITA DE SOLUÇÕES QUE VENHAM AO ENCONTRO DO BEM VIVER DO POVO INCLUINDO SEGURANÇA NO IR E VIR, SEM PERIGO DE ATAQUE DESSES ANIMAIS". |
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| materia |
36/2014 |
2014-08-22 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE AGOSTO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "POLÍTICAS PÚBLICAS". |
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| materia |
41/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, REQUEREU À AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. |
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| norma |
26/2014 |
2014-08-22 |
Lei |
INSTITUI O "DIA DA CULTURA EVANGÉLICA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2014 |
2014-08-21 |
Requerimento |
BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REQUEREU A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, PARA SER DISCUTIDO E VOTADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO UMA DATA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA SER DENOMINADO O "DIA DA CULTURA EVANGÉLICA". |
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| norma |
1/2014 |
2014-08-20 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 001/2014: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNODA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2014 |
2014-08-15 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO BOTELHO, VEREADOR DESTA CASA DE LEIS REQUEREU QUE OBRAS E SERVIÇOS NA QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO CONSALTER. |
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| materia |
37/2014 |
2014-08-15 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO BOTELHO, VEREADOR DESTA CASA DE LEIS REQUEREU OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA ESPERA DE ÔNIBUS. |
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| materia |
35/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
MARTA BETANES DA SILVA REITEIRA REQUERIMENTO APRESENTADO EM 09 DE MAIO DE 2014 CUJA SÚMULA É: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO PRESENCIAL 026/2014 OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. |
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| materia |
30/2014 |
2014-08-01 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE NOMEAR A SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, BRASILEIRA,VIÚVA,PORTADORA DO R.G. Nº 708.329-7, DEVIDAMENTE INSCRITA NO C.P.F. SOB O Nº 024149.969-00, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-2 - DIRETOR DE SECRETARIA GERAL - DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR., A PARTIR DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
31/2014 |
2014-08-01 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA) EM CAMBÉ - PR, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2014, SOBRE SEGURANÇA E FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
32/2014 |
2014-08-01 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA) EM CAMBÉ - PR, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2014, SOBRE SEGURANÇA E FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
33/2014 |
2014-08-01 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA) EM CAMBÉ - PR, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2014, SOBRE SEGURANÇA E FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
34/2014 |
2014-08-01 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA) EM CAMBÉ - PR, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2014, SOBRE SEGURANÇA E FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
35/2014 |
2014-08-01 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA) EM CAMBÉ - PR, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2014, SOBRE SEGURANÇA E FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
3/2014 |
2014-07-31 |
Decreto |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE ASSESSORIA CONTÁBIL, POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
5/2014 |
2014-07-31 |
Decreto Legislativo |
CONTRATO DE REPASSE Nº 803075/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO. |
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| norma |
1/2014 |
2014-07-24 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO IV – DESCRIÇÃO DE CARGOS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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