br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mamborê (PR)

IBGE code4114005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mambore.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1914 / 227 / 179
Documents (with text) 2183 (2179)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 369 2023 · Norma: 6 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 294 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 933 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 318 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUÍDO Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de bem imóvel público para a instalação e/ou ampliação do Hospital de Olhos Dr. Prime e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2023-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-04 Projeto de Resolução Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 86/2023 2023-12-04 Requerimento Com relação ao pregão 100/2023, na compra de iluminação de de Natal, requer algumas informações: 1. Alguns itens adquiridos e utilizados podem ser reaproveitados no ano seguinte? 2. Se sim, onde ficam guardados e quem é o responsável? 3. Se não podem ser reutilizados, explicar o motivo. 4. Apresentar planilha de custos e orçamentos para o mesmo serviço nos últimos 4 anos. 5. Nome da empresa que vem realizando o serviço. 6. Solicita se as respostas de forma impressa, sem link ao portal transparência. 1 extracted
materia 87/2023 2023-12-04 Requerimento Requer ao setor competente as seguintes informações: 1- Que apresentem planilha de controle das diárias dos seguranças do últimos 3 meses. 2- Qual ou quais servidores realizam o controle dessas diárias? 3- Informar se algum prestador de serviço de segurança está com valores a receber em atraso. Se sim, explicar os motivos. 1 extracted
materia 88/2023 2023-12-04 Requerimento Ao setor competente, se existe goteiras na quadra do Centro Esportivo Livino Irio Kruze, na Praça das Flores? Quais providências foram ou serão tomadas para sanar tal situação, e previsão da data para que se possa realizar atividades esportiva em dias chuvosos neste local. 1 extracted
materia 89/2023 2023-12-04 Requerimento Qual a previsão de Inauguração do Centro Histórico do Município. 1 extracted
materia 90/2023 2023-12-04 Requerimento Para que o setor competente informe: Qual horário que a rodoviária permanece aberta, para atender a população? Nos horário que a mesma encontra-se fechada, fica alguém responsável para abrir os banheiros aos passageiros e pessoas que aguardam a chegada e saída de ônibus ? 1 extracted
materia 178/2023 2023-12-04 Indicação Que seja feita todas as gestões necessárias junto ao Instituto Água e Terra (IAT) do Estado do Paraná, solicitando que o município seja novamente contemplado com o CASTRAPET. 1 extracted
materia 179/2023 2023-12-04 Indicação Para que o Setor de Planejamento e Meio Ambiente coloque como prioridade a criação de um Ecoponto municipal, para o descarte correto de entulhos e lixo, composto por caçambas específicas para cada tipo de material, facilitando a separação e reciclagem adequada. 1 extracted
materia 180/2023 2023-12-04 Indicação Substituição das Placas de madeiras com nomes das Vitimas de Covid no Parque do lago, por placas de Acrílico ou outro material que resista ao tempo no local 1 extracted
materia 181/2023 2023-12-04 Indicação Sugiro a aquisição de um ônibus grande para o departamento de esportes. 1 extracted
materia 182/2023 2023-12-04 Indicação Para que a prefeitura faça a substituição da corrente com sacolas plásticas no portal de entrada do parque do lago por cancela de estacionamento 1 extracted
materia 183/2023 2023-12-04 Indicação Para que o setor competente, faça a manutenção da boca de lobo da Rua Itajaí próximo a casa nº5 1 extracted
materia 184/2023 2023-12-04 Indicação Para que a prefeitura faça a instalação de quebra-molas na Rua Itajaí, proximidade da casa nº 5. 1 extracted
materia 185/2023 2023-12-04 Indicação Indico ao Executivo Municipal a realização de treinamento contra agressores ativos em ambiente escolar, implantando um protocolo civil para todas as escolas e centro municipais de educação infantil de Mamborê. 1 extracted
materia 186/2023 2023-12-04 Indicação Que seja ampliado a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, aumentando as áreas de abrangência já existentes. 1 extracted
materia 187/2023 2023-12-04 Indicação Sugere ao Executivo Municipal amplie a decoração natalina deste ano, passando a contemplar também o Patrimônio Guarani e as Comunidades do Canjarana, Pensamento e Vila Rural. 1 extracted
materia 188/2023 2023-12-04 Indicação Que, juntamente com o setor de planejamento, seja feita todas as gestões junto ao Governo Estadual e Federal, também parlamentares, realizando solicitações, para que os demais conjuntos habitacionais e bairros da cidade, sejam contemplados com instalação de playground infantil e quadras de areia, igual ao instalado no Jardim Campo Belo. 1 extracted
materia 189/2023 2023-12-04 Indicação Que seja feita todas as gestões junto ao Governo Estadual, encaminhado Ofício para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU) e a Secretaria Estadual de Esportes e Turismo, a fim de obter informações sobre a possibilidade de implantação do Programa “Meu Campinho” campo socity, na Comunidade do Canjarana e Comunidade do Pensamento. 1 extracted
materia 190/2023 2023-12-04 Indicação Que o setor competente faça a cronometragem da pista de caminhada do parque do lago e da ciclo via, sinalizando de 100 em 100 metros. 1 extracted
materia 191/2023 2023-12-04 Indicação Que o setor competente, estude a possibilidade de construção de estacionamento arborizado no CMEI Jesse murback. 1 extracted
materia 192/2023 2023-12-04 Indicação Para que o Poder Executivo com o setor competente, faça a manutenção com rolo compactador na estrada Clauri. 1 extracted
sessao 37 2023-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-29 Requerimento Requer ao Legislativo, envio de ofício manifestando o Apoio ao Projeto de Lei nº 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispõem sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declara nocivas ao meio ambiente, á saúde pública e a agricultura no Estado do Paraná e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 9 2023-11-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 84/2023 2023-11-28 Requerimento Para que a prefeitura informe se existe algum estudo para readequação da Av. Manoel Francisco da Silva, conforme indicações de nº 04/2022 e 29/2023. 1 extracted
materia 177/2023 2023-11-27 Indicação Sugiro a instalação de calçada de paver em frente e laterais da prefeitura, visando substituir a pavimentação antiga e corrigir os atuais desníveis existentes. 1 extracted
materia 82/2023 2023-11-21 Requerimento Para que o setor competente preste as seguintes informações: 1. Se existe cronograma de reparos dos canteiros e calçadas quebradas, principalmente da área central; 2. Cronograma de varredura das ruas. 3. Previsão de reparo ou instalação de novas lixeiras; 4. Cronograma de corte de gramas, podas de árvores e carpinagem dos canteiros centrais. 1 extracted
materia 83/2023 2023-11-21 Requerimento Para que o setor competente forneça uma cópia dos requerimentos para uso de ônibus no dia 19 de novembro de 2023, informando se houve algum requerimento deferido, quando esse requerimento foi protocolado e forneça ainda uma cópia do diário de bordo. 1 extracted
materia 171/2023 2023-11-21 Indicação Sugiro a construção em alvenaria, da ponte de acesso ao Conjunto Mamboreense, que requer atenção especial. 1 extracted
materia 172/2023 2023-11-21 Indicação Reitero minha sugestão de estudos, objetivando a criação de "VALE- ALIMENTAÇÃO", a ser distribuido aos usuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam a cidades tais como: Curitiba, Campo Mourão, Ubirata, Umuarama, Cascavel e outros, nas ambulâncias e ônibus da Prefeitura, para realização de consultas e exames, haja vista que é DIREITO GARANTIDO PELA PORTARIA N° 055/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE TRATA SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 173/2023 2023-11-21 Indicação Para que prefeitura faça uma reforma da calçada na Av. Manoel Francisco da Silva, em frente ao nº 1126, 1222 e 1238. 1 extracted
materia 174/2023 2023-11-21 Indicação Para que a prefeitura faça a instalação de quebra-mola na Paulino Ferreira Messias, esquina a Edgar Espirito Santo de Souza 1 extracted
materia 175/2023 2023-11-21 Indicação Para que a prefeitura faça a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Av. Manoel Francisco da Silva, na altura nº 1055, respeitando a metragem regulamentada pela Resolução n. 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. 1 extracted
materia 176/2023 2023-11-21 Indicação Para que a prefeitura faça a instalação de um quebra-molas na Av. Manoel Francisco da Silva, Próximo a Secretaria da Educação á frente as barracas de lanches 1 extracted
sessao 36 2023-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2023 2023-11-20 Requerimento Para que a prefeitura preste a seguinte informação: Do valor de 545.000,000 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), a ser repassado ao município, para consultas e procedimentos a serem realizados no hospital regional Doutor Prime, desse valor quanto pertence ao nosso município, e uma relação de valores que os outros município terão direito, tendo e vista que o nosso município ficará responsável pelo repasse desses valores. 1 extracted
materia 81/2023 2023-11-20 Requerimento Requer informações e solicitamos ao Setor Competente se é possível a construção ou readequação de espaços em banheiros nas proximidades das salas de medicações/pronto atendimento do Hospital Municipal de Mamborê e em caso positivo se existem uma previsão para que esses novos banheiros possam estar atendendo as pessoas que necessitem de atendimento neste local? 1 extracted
materia 160/2023 2023-11-20 Indicação Para que a prefeitura encaminhe oficio ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando a manutenção do serviço de drenagem na Rodovia Prefeito Armando Alves de Souza, mais precisamente da curva da AABB até entrada da cidade. 1 extracted
materia 161/2023 2023-11-20 Indicação Redutor de velocidade Tipo A ou Tipo B conforme a resolução n. 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, nas proximidades do escritório advocacia n 1010 na Avenida Francisco da Silva, na via que sobe. 1 extracted
materia 162/2023 2023-11-20 Indicação Que a coleta de lixo que é realizada 2 vezes por semana, possa ser ampliada por mais vezes nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 163/2023 2023-11-20 Indicação Aquisição de uma retroescavadeira de porte grande, utilizando os valores da devolução de duodécimo, que será realizado no final de dezembro de 2023 pelo Poder Legislativo. 1 extracted
materia 164/2023 2023-11-20 Indicação Para que a prefeitura faça a instalação de um quebra-molas, na av. Paulino Ferreira Messias, em frente a agropecuária balestrin. 1 extracted
materia 165/2023 2023-11-20 Indicação Para que a prefeitura faça a instalação de um quebra-molas na av. Manoel Francisco da Silva, em frente ao correio, 1 extracted
materia 166/2023 2023-11-20 Indicação Para que a prefeitura faça a instalação quebra-molas na Av. Manoel Francisco da Silva, em frente ao Dud's lanches. 1 extracted
materia 167/2023 2023-11-20 Indicação Para que a prefeitura faça a instalação de um quebra-molas na av. Manole Francisco da Silva, esquina coma a Adina Correia Cioneck. 1 extracted
materia 168/2023 2023-11-20 Indicação Para que a prefeitura faça a instalação de um quebra-molas na av. Manoel Francisco da Silva, em frente ao fórum. 1 extracted
materia 169/2023 2023-11-20 Indicação Para que a prefeitura faça a repintura das faixas de pedestres e a pintura nas vias que ainda não possuem. 1 extracted