| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugiro a manutenção e conservação da Ciclovia até o trevo de acesso à BR369, juntamente com a instalação de iluminação com lâmpadas de LED. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Que seja edificada uma “Quadra de areia” para a prática de esportes no “Parque do Lago Municipal”. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Propõe-se que o Setor de planejamento realize levantamento de informações entre moradores
visando identificar os locais prioritários para a instalação de redutores de velocidade “quebra molas” nos conjuntos residenciais, como Jardim Vitória, Conjunto Santa Luzia, Residencial Porto Seguro, Parque das Araucárias, entre outros |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Que o setor competente providencie a limpeza do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Ampliação na entrada das Boca de Lobo da Avenida Augusto Mendes dos Santos, proporcionando o escoamento de maior vazão da água em dias de chuvas forte. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Faça o concerto do asfalto nas proximidades da Academia Clini Health. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Que seja feita uma Lateral no corrimão da rampa da Capela Mortuária. |
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| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Sobre a construção da capela do Cemitério Municipal, requer:
-Cópia do projeto de execução e valor pago ao projeto;
-Resumo dos valores detalhados conforme fase de execução que já foram investidos na obra;
-Data prevista para conclusão; e previsão orçamentária para a conclusão da referida obra. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Que o setor competente, faça a construção de um redutor de velocidade e demais sinalizações de transito pertinentes, na Rodovia que dá acesso ao trevo de cascavel. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 134.095,51 |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor R$ 106.500,00 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal Abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 235.000,00 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal Abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor R$ 79.056,72 |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal Abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor R$ 594.187,66 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 600.000,00 |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar no orçamento Geral do município através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 1.432.870,76 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do município através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 550.000,00 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer que a prefeitura informe se existe algum estudo para a mudança da entrada para a comunidade dos Caetanos, no rodovia de acesso ao trevo de Cascavel. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Para que a prefeitura faça a roçada das margens da rodovia que dá acesso ao trevo de Cascavel. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Para que a prefeitura faça a instalação de uma academia da terceira idade e um parquinho na praça Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Para que a prefeitura faça a construção de uma academia da terceira idade e um parquinho na praça Marechal Cândido Rondon. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de recursos através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 760.842,83 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial com inclusão de fonte de recursos, através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outra providências. Valor de R$ 163.529,81. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outra providências. Valor de R$ 305.000,00 |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-14 |
Ato da Mesa |
Aprova o Parecer Conclusivo de Audiência Pública nº 01/2024, referente ao 3º Quadrimestre de 2023. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos profissionais do magistério público do Município de Mamborê, assim compreendidos, professor, professor de educação infantil e de educador infantil em extinção, conforme lei complementar 47/2023 e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal juntamente com o setor competente, faca a roçada da grama, no conjunto porto seguro na rua Neuso de Oliveira, na regido do bosque. |
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| sessao |
2 |
2024-01-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Resolução |
Estabelece regra e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Mamborê-Pr. |
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no document
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| materia |
2/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ARTIGO 95, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MAMBORÊ-PR. |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação da Lei Municipal nº 40/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação da l\ei Municipal nº 41/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece percentual de recomposição inflacionária ao valor das diárias previstas junto à Lei 58/2020. |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece percentual de recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mamborê-Pr. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de vagas para o cargo de enfermeiro urgência/emergência. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 39/2023 e da outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
Para que a prefeitura faça as seguintes obras na super creche Jesse Murback:
Pintura de faixa de estacionamento exclusivo para ônibus;
Estacionamento interno para os funcionários;
Quebra molas elevado, com pintura de faixa. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-01 |
Regimento Interno |
Regimento Interno - Resolução 005/2024. |
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| sessao |
3 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2023-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no Orçamento geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 2.884.000,00 |
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| sessao |
5 |
2023-12-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2023-12-13 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3/2023 |
2023-12-12 |
Resolução |
Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024. |
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| sessao |
6 |
2023-12-12 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2023-12-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
82/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o salário base do cargo de auditor fiscal. |
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