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Mamborê (PR)

IBGE code4114005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mambore.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1914 / 227 / 179
Documents (with text) 2183 (2179)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 369 2023 · Norma: 6 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 294 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 933 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 318 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2024 2024-02-19 Indicação Sugiro a manutenção e conservação da Ciclovia até o trevo de acesso à BR369, juntamente com a instalação de iluminação com lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-19 Indicação Que seja edificada uma “Quadra de areia” para a prática de esportes no “Parque do Lago Municipal”. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-19 Indicação Propõe-se que o Setor de planejamento realize levantamento de informações entre moradores visando identificar os locais prioritários para a instalação de redutores de velocidade “quebra molas” nos conjuntos residenciais, como Jardim Vitória, Conjunto Santa Luzia, Residencial Porto Seguro, Parque das Araucárias, entre outros 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-19 Indicação Que o setor competente providencie a limpeza do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-19 Indicação Ampliação na entrada das Boca de Lobo da Avenida Augusto Mendes dos Santos, proporcionando o escoamento de maior vazão da água em dias de chuvas forte. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-19 Indicação Faça o concerto do asfalto nas proximidades da Academia Clini Health. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-19 Indicação Que seja feita uma Lateral no corrimão da rampa da Capela Mortuária. 1 extracted
sessao 1 2024-02-19 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-02-16 Requerimento Sobre a construção da capela do Cemitério Municipal, requer: -Cópia do projeto de execução e valor pago ao projeto; -Resumo dos valores detalhados conforme fase de execução que já foram investidos na obra; -Data prevista para conclusão; e previsão orçamentária para a conclusão da referida obra. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-16 Indicação Que o setor competente, faça a construção de um redutor de velocidade e demais sinalizações de transito pertinentes, na Rodovia que dá acesso ao trevo de cascavel. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 134.095,51 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor R$ 106.500,00 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal Abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 235.000,00 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal Abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor R$ 79.056,72 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal Abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor R$ 594.187,66 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 600.000,00 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar no orçamento Geral do município através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 1.432.870,76 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do município através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 550.000,00 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-15 Requerimento Requer que a prefeitura informe se existe algum estudo para a mudança da entrada para a comunidade dos Caetanos, no rodovia de acesso ao trevo de Cascavel. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-15 Indicação Para que a prefeitura faça a roçada das margens da rodovia que dá acesso ao trevo de Cascavel. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-15 Indicação Para que a prefeitura faça a instalação de uma academia da terceira idade e um parquinho na praça Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-15 Indicação Para que a prefeitura faça a construção de uma academia da terceira idade e um parquinho na praça Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de recursos através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 760.842,83 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial com inclusão de fonte de recursos, através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outra providências. Valor de R$ 163.529,81. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outra providências. Valor de R$ 305.000,00 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-14 Ato da Mesa Aprova o Parecer Conclusivo de Audiência Pública nº 01/2024, referente ao 3º Quadrimestre de 2023. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos profissionais do magistério público do Município de Mamborê, assim compreendidos, professor, professor de educação infantil e de educador infantil em extinção, conforme lei complementar 47/2023 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Indicação Indica que a Prefeitura Municipal juntamente com o setor competente, faca a roçada da grama, no conjunto porto seguro na rua Neuso de Oliveira, na regido do bosque. 1 extracted
sessao 2 2024-01-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2024-01-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-23 Projeto de Resolução Estabelece regra e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Mamborê-Pr. 0 no document
materia 2/2024 2024-01-23 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ARTIGO 95, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MAMBORÊ-PR. 0 no document
materia 3/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Ordinária Altera redação da Lei Municipal nº 40/2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Ordinária Altera redação da l\ei Municipal nº 41/2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Ordinária Estabelece percentual de recomposição inflacionária ao valor das diárias previstas junto à Lei 58/2020. 0 no document
materia 6/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Ordinária Estabelece percentual de recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mamborê-Pr. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de vagas para o cargo de enfermeiro urgência/emergência. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 39/2023 e da outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-17 Indicação Para que a prefeitura faça as seguintes obras na super creche Jesse Murback: Pintura de faixa de estacionamento exclusivo para ônibus; Estacionamento interno para os funcionários; Quebra molas elevado, com pintura de faixa. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-01 Regimento Interno Regimento Interno - Resolução 005/2024. 1 extracted
sessao 3 2023-12-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2023-12-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 85/2023 2023-12-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no Orçamento geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 2.884.000,00 1 extracted
sessao 5 2023-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2023-12-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 3/2023 2023-12-12 Resolução Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
sessao 6 2023-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2023-12-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 82/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o salário base do cargo de auditor fiscal. 1 extracted