br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 440/2022 2022-11-28 Requerimento solicita o envio de ofício à presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (CISCOPAR), apresentando a solicitação deste Vereador acerca do fornecimento de informações sobre o atendimento médico de ortopedia e traumatologia fornecido aos pacientes provenientes de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 441/2022 2022-11-28 Requerimento solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a realização de exames de colonoscopia através da rede pública de saúde. 1 extracted
materia 442/2022 2022-11-28 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre as ambulâncias da rede pública municipal de saúde utilizadas no transporte de pacientes. 1 extracted
materia 443/2022 2022-11-28 Requerimento requer informações sobre a disponibilização de cursos de dança direcionados aos adolescentes e jovens rondonenses. 1 extracted
materia 444/2022 2022-11-28 Requerimento solicita que o Executivo Municipal elabore uma planilha detalhando os investimentos realizados no último ano na área de lazer, tanto na sede quanto no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 445/2022 2022-11-28 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto de revitalização da Praça 31 de Outubro. 1 extracted
materia 446/2022 2022-11-28 Requerimento solicitamos ao Governador Carlos Massa Ratinho Junior, que promova a reversão da venda da Copel, em especial pela forma como ocorreu a aprovação do PL nº 493/2022, na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, sendo aprovado em três dias, sem debate público e diálogo com a sociedade paranaense. 1 extracted
materia 447/2022 2022-11-28 Requerimento apresenta o pedido deste Vereador para que o Executivo Municipal adote as providências devidas visando promover a equiparação dos salários dos Técnicos em Higiene Bucal e dos Técnicos de Informática com os demais técnicos da Municipalidade, atualizando os valores de R$ 2.171,30 e R$ 2.336,69 para o valor de R$ 2.550,08. 1 extracted
materia 448/2022 2022-11-28 Requerimento apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do DER em Cascavel realize melhorias nas margens da PR-491, ou autorize o Município de Marechal Cândido Rondon a ampliar os acessos às propriedades rurais situadas na margem da referida rodovia, o que facilita a passagem de caminhões e maquinários agrícolas, em especial de colheitadeiras. 1 extracted
materia 689/2022 2022-11-28 Indicação sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie, com urgência, a contratação de mais médicos ortopedistas e traumatologistas para atendimento na rede pública municipal de saúde. 1 extracted
materia 690/2022 2022-11-28 Indicação reitera a Indicação nº 295/2019 e novamente sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que implemente um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 691/2022 2022-11-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a reforma do trapiche existente no lago do Parque Ecológico Rodolfo Rieger. 1 extracted
materia 692/2022 2022-11-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a reforma do parquinho infantil existente no Bairro Augusto II. 1 extracted
materia 693/2022 2022-11-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias na estrada rural da Linha Vorá, incluindo o patrolamento, limpeza das laterais e substituição de dois tubos de concreto que apresentam a estrutura comprometida, conforme imagem em anexo. 1 extracted
materia 694/2022 2022-11-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencie lixeiras ao entorno da quadra de futsal e pista de skate da Praça Willy Barth, pois há muito lixo acumulado ao entorno destes espaços, além da possível limpeza destes locais pois são muito utilizados. 1 extracted
materia 695/2022 2022-11-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma importante melhoria na cabeceira da ponte da estrada rural da Linha Curvado, evitando assim o avanço das águas pluviais e a erosão da própria via. 1 extracted
norma 66/2022 2022-11-28 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 23 2022-11-28 Extraordinária — 3 extracted
sessao 38 2022-11-28 Ordinária — 3 extracted
materia 59/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA nº 212/213/226/227 E O RECEBIMEN-TO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 3.300,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCA-LIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 438/2022 2022-11-25 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação de até R$ 30 milhões de reais em obras de infraestrutura nas sedes distritais do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 439/2022 2022-11-25 Requerimento apresenta o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que tanto o Governo do Estado quanto a Assembleia Legislativa evitem propor e aprovar qualquer tipo de projeto que vise taxar o agronegócio paranaense, promovendo em definitivo o arquivamento do Projeto de Lei nº 498/2022. 1 extracted
materia 675/2022 2022-11-25 Indicação indica ao Executivo Municipal o retorno do Boletim Diário de Covid-19, objetivando evitar o número de contagiados, conforme temos observado em municípios maiores. 1 extracted
materia 676/2022 2022-11-25 Indicação indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a geração de protocolo aos pacientes que estão na fila de espera para atendimentos odontológicos, incluindo QRCODE para acompanhamento pela internet. 1 extracted
materia 677/2022 2022-11-25 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que libere recursos que permitam a realização de manutenção e pintura da quadra esportiva da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, afim de proporcionar infraestrutura mínima para atender a demanda dos novos projetos deste educandário, especialmente o futsal para surdos. 1 extracted
materia 678/2022 2022-11-25 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a revitalização do portal de entrada do Parque de Exposições Álvaro Dias. 1 extracted
materia 679/2022 2022-11-25 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a remoção de terra que invadiu o acostamento da Rodovia Antônio Crenchinski, especialmente nas imediações da Estância Coroados e logo após a curva do Guarani, já que a presença deste material sobre a pista pode ocasionar acidentes, além de realizar a adequação devida no acostamento para garantir a correta destinação das águas pluviais nos referidos pontos. 1 extracted
materia 680/2022 2022-11-25 Indicação sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação da malha asfáltica na Rua Tiradentes, entre as Ruas Minas Gerais e Mato Grosso. Ocorre que a malha asfáltica está muito debilitada, principalmente nas áreas de estacionamento. 1 extracted
materia 681/2022 2022-11-25 Indicação sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a melhoria necessária na iluminação pública na Rua Dom João VI, numa extensão compreendida de 100 metros entre a Av. Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina, tendo em vista a baixa eficiência e luminosidade, assim como as reclamações de comerciantes. 1 extracted
materia 682/2022 2022-11-25 Indicação sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a adequação de um bueiro localizado sobre o córrego Piacuê, próximo ao aterro da Itaipu, no Distrito de Margarida, colocando mais tubos e adequando as laterais para que as máquinas agrícolas possam transitar com maior facilidade. 1 extracted
materia 683/2022 2022-11-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, avalie a possibilidade de desapropriar de forma consensual a quadra central que abriga a estrutura do Clube Concórdia, podendo instalar no referido local diversas estruturas e equipamentos públicos. 1 extracted
materia 684/2022 2022-11-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize a pintura de nova sinalização horizontal nas proximidades das duas rotatórias da Avenida Irio Jacob Welp, sendo a primeira no cruzamento com a Rua Mato Grosso e a segunda no cruzamento com a Rua Edwino Ohlweiler, em especial a pintura da palavra “PARE” e de faixas de pedestres. 1 extracted
materia 685/2022 2022-11-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), no Parque Ecológico, atendendo assim ao anseio de diversos munícipes, conforme abaixo-assinado em anexo. 1 extracted
materia 686/2022 2022-11-25 Indicação sugere que o setor competente do Executivo Municipal efetue o recolhimento de entulhos e a limpeza de uma área localizada na Rua Ceará, nas proximidades do número 1995, no Bairro Jardim Líder, já que a situação atual é precária e vem gerando inúmeros transtornos aos moradores, conforme revelam algumas imagens em anexo. 1 extracted
materia 687/2022 2022-11-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asfáltico da Rua São Bernardo, localizada no Portal, nas proximidades do Bairro Marechal. 1 extracted
materia 688/2022 2022-11-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue uma completa limpeza no entorno do campo e do parquinho infantil existente na Associação de Moradores do Bairro São Francisco. 1 extracted
norma 71/2022 2022-11-24 Portaria Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. 1 unsupported_format
norma 25/2022 2022-11-22 Ato da Mesa autoriza os Vereadores Pedro Rauber, Dorivaldo Kist (Neco) e Luis Carlos da Silva (Carlinhos), acompanhados do Diretor Egomar Schmidt, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 29 de novembro a 03 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 64/2022 2022-11-22 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 430/2022 2022-11-21 Requerimento solicitamos ao Deputado Federal Fernando Giacobo, sua articulação junto ao Ministério da Educação para viabilizar recursos para a construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro São Lucas, contribuindo para redução da fila de espera por vagas. 1 extracted
materia 431/2022 2022-11-21 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, sobre o fornecimento de transporte para os pacientes que realizam exames e procedimentos nos Municípios de Toledo e Cascavel. 1 extracted
materia 432/2022 2022-11-21 Requerimento solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de pediatria. 1 extracted
materia 433/2022 2022-11-21 Requerimento solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a realização de exames de endoscopia digestiva alta através da rede pública de saúde. 1 extracted
materia 434/2022 2022-11-21 Requerimento apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel, em caráter de extrema urgência, providencie a realização de uma operação “tapa-buracos” pontual na PR-495, especialmente nas proximidades do acesso ao trevo de Iguiporã, onde há dois buracos no sentido Pato Bragado a Marechal Cândido Rondon que já ocasionaram acidentes, conforme imagens em anexo. 1 extracted
materia 435/2022 2022-11-21 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a iluminação da quadra da Escola Municipal Luiz Augusto de Moraes Rego do Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 436/2022 2022-11-21 Requerimento solicita informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 437/2022 2022-11-21 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a terrenos baldios, sua propriedade e fiscalização. 1 extracted