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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 649/2022 2022-11-14 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue uma completa verificação do sistema de galerias de águas pluviais nas vias públicas do Bairro Jardim Primavera, em especial na Rua Cuiabá, onde há uma boca de lobo obstruída, causando transtornos aos munícipes que residem nas proximidades. 1 extracted
norma 147/2022 2022-11-14 Lei Complementar ALTERA ALÍQUOTA DA TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 5379/2022 2022-11-14 Lei Ordinária REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS “PROVA ABERTA DE PESCA À CORVINA” E “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA AO TUCUNARÉ”, INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5380/2022 2022-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 422/2022 2022-11-11 Requerimento solicita ao Executivo Municipal, em especial a secretaria de assistência social, informações a respeito da distribuição de cestas básicas as pessoas em condições de insegurança alimentar e nutricional em nosso município. 1 extracted
materia 641/2022 2022-11-11 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize manutenção na iluminação pública da Av. Irio Jacob Welp, mais especificamente entre as ruas Pernambuco e Espirito Santo, onde possui vários super postes sem iluminação, conforme revela a imagem em anexo. 1 extracted
materia 642/2022 2022-11-11 Indicação apresenta o pedido para que a Municipalidade tome as providências devidas, em especial através da Secretaria de Assistência Social, visando disponibilizar transporte coletivo para deslocamento dos membros dos 15 clubes de idosos em sete encontrões previstos no calendário oficial da própria Secretaria. 1 extracted
materia 643/2022 2022-11-11 Indicação indica ao Executivo Municipal a instalação de semáforos na esquina da Avenida Maripá com a Rua Porto Alegre, atendendo solicitação recebida de munícipe através Ouvidoria da Câmara de Vereadores, conforme anexo. 1 extracted
sessao 21 2022-11-10 Extraordinária — 3 extracted
norma 60/2022 2022-11-08 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 61/2022 2022-11-08 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5377/2022 2022-11-08 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2011, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – FMIC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5378/2022 2022-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 418/2022 2022-11-07 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, sobre a existência ou não de ações do Programa Federal Criança Feliz, que tem como finalidade promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. 1 extracted
materia 419/2022 2022-11-07 Requerimento solicita informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Amir Dalla Vechia. 1 extracted
materia 420/2022 2022-11-07 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a convocação dos alunos para matrícula educandários credenciados através do Chamamento Público nº 01/2022 – SMED (Inexigibilidades nº 29-32/2022) e lista de espera para os CMEIs. 1 extracted
materia 421/2022 2022-11-07 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas a medicamentos que estariam em falta na Farmácia Básica. 1 extracted
materia 634/2022 2022-11-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize parceria com a Associação de Apicultores do Oeste do Paraná - Apioeste, afim de iniciar os procedimentos para a implementação do Projeto Poliniza Paraná com abelhas sem ferrão, esta que é uma linha do Programa Paraná Mais Verde regulamentado na Lei Estadual nº 20.738/2021, especialmente utilizando áreas públicas do Município. 1 extracted
materia 635/2022 2022-11-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize a destinação de local mais seguro dos veículos e outros equipamentos que irão futuramente para leilão, e que hoje estão situados em terreno público atrás do Estádio Municipal Valdir Schneider. 1 extracted
materia 636/2022 2022-11-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua São Vicente, no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 637/2022 2022-11-07 Indicação indicamos ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Saúde, a implantação da mamanalgesia, ato de amamentar durante a aplicação de vacinas, como medida para redução da dor durante a administração de vacinas, nas unidades de saúde pública do município. 1 extracted
materia 638/2022 2022-11-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando incluir o Bairro Barcelona entre os bairros que recebem o transporte coletivo urbano de passageiros. 1 extracted
materia 639/2022 2022-11-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure efetuar com urgência a limpeza da área localizada ao lado da Unidade de Saúde do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 640/2022 2022-11-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Infraestrutura, viabilize a instalação de uma nova tampa no bueiro localizado na Rua Helmuth Roesler, nas proximidades da Indústria Schumacher. 1 extracted
norma 23/2022 2022-11-07 Ato da Mesa declara ponto facultativo no expediente do dia 14 de novembro de 2022, na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 59/2022 2022-11-07 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 70/2022 2022-11-07 Portaria Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Vanderlei Caetano Sauer, visando o deslocamento para a Cidade de Foz do Iguaçú-PR, entre os dias 07 a 09 de novembro de 2022. 1 extracted
sessao 35 2022-11-07 Ordinária — 3 extracted
materia 416/2022 2022-11-04 Requerimento apresenta o pedido deste Vereador para que o Deputado Federal Fernando Giacobo apresente emenda ao orçamento da União, visando destinar até R$ 1,2 milhões ao Governo do Estado do Paraná, específicos para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, permitindo assim a aquisição de equipamentos e armamentos para o 19º Batalhão da Polícia Militar em Toledo, o que viabilizará o repasse à 2ª Companhia da Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 417/2022 2022-11-04 Requerimento requer ao Executivo Municipal informações sobre a disponibilidade de caçambas roll on roll off para a implantação de ecopontos nos distritos, promovendo a coleta seletiva nestas localidades. 1 extracted
materia 629/2022 2022-11-04 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, procure incluir as vias públicas dos bairros Higienópolis e Botafogo no programa municipal de recape asfáltico, objetivando sanar em definitivo o problema atualmente encontrado na precariedade do pavimento e que vem gerando transtornos aos munícipes. 1 extracted
materia 630/2022 2022-11-04 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, instale um guard-rail (proteção) nas proximidades do poço de captação de água do SAAE, localizado no Distrito de Novo Horizonte, no sentido para Bela Vista, conforme indicação da imagem em anexo. 1 extracted
materia 631/2022 2022-11-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” na Rua Paraná, em especial nas proximidades do SENAI, até que possa ser feito o recape integral, já que alguns pontos da via carecem de atenção do poder público para melhorar as condições de trafegabilidade. 0 no document
materia 632/2022 2022-11-04 Indicação sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura faça o conserto de uma boca de lobo existente no gramado (calçada) ao lado da Avenida Rio Grande do Sul, na esquina com a Rua São José, nas proximidades do portal, pois atualmente referido local oferece riscos aos pedestres, conforme revelam as imagens em anexo. 1 extracted
materia 633/2022 2022-11-04 Indicação indicamos ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Saúde, a instalação de bancos em frente a Unidade de Saúde Breno Augusto Spinassi, localizada no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 415/2022 2022-11-03 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pleito para que o mesmo destine emenda parlamentar visando a liberação de até R$ 2 milhões ao Município de Marechal Cândido Rondon, voltados especificamente para construção de uma rua coberta na zona urbana, podendo ser ao lado da Praça Willy Barth ou em outro local, a ser definido posteriormente. 1 extracted
norma 5375/2022 2022-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5376/2022 2022-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2022 2022-10-25 Ato da Mesa declara ponto facultativo no expediente do dia 1º de novembro de 2022, na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 408/2022 2022-10-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5.043/2018. 1 extracted
materia 409/2022 2022-10-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o atendimento prestado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Zilda Arns. 1 extracted
materia 410/2022 2022-10-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento de fonoaudiologia através da rede pública municipal de saúde. 1 extracted
materia 411/2022 2022-10-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à execução da obra de pavimentação nos trechos a partir de Esquina Bandeirantes, no Distrito de Novo Três Passos, com direção à usina localizada nas proximidades e do restante dos trechos ainda não contemplados pela malha asfáltica. 1 extracted
materia 412/2022 2022-10-24 Requerimento solicita apresentação da íntegra da Dispensa de Licitação nº 85/2022. 1 extracted
materia 413/2022 2022-10-24 Requerimento solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, requerendo que o órgão realize melhorias no acesso ao Parque Industrial II de Marechal Cândido Rondon, pela BR-163 para a Rua Gernot Reuter pois o mesmo encontra-se em péssimo estado, podendo inclusive incluir sinalização com placa indicativa mostrando o acesso ao município por esta via, ou autorize o Município a realizar as devidas melhorias. 1 extracted
materia 414/2022 2022-10-24 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Presidente da República, aos Ministros das Minas e Energia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Casa Civil do Governo Federal, além dos Deputados Federais Fernando Giacobo, Sergio Souza e do Deputado Federal eleito Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem todos os esforços possíveis para manter os benefícios nas tarifas de unidades consumidores com classificação rural, incluindo para tanto a suspensão do Decreto Federal nº 9.642, de 2018. 1 extracted
materia 622/2022 2022-10-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a limpeza e a retirada da terra acumulada ao longo da via pública nas proximidades do Portal de Entrada do Município. 1 extracted
materia 623/2022 2022-10-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a limpeza dos bueiros e promova melhorias nas canaletas que escoam água através da travessia elevada existente na Rua Mem de Sá, em frente ao Colégio Cristo Rei. 1 extracted
materia 624/2022 2022-10-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com solo-brita numa extensão de aproximadamente 500 metros, iniciando na esquina das ruas Três Passos com a Beija-Flor, no Bairro São Francisco, até o Clube São Remo. 0 no document
materia 625/2022 2022-10-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize pintura provisória das lombadas do bairro Higienópolis onde houve o recente recape asfáltico, pois motoristas acabam rampando-as devido a difícil visualização, enquanto a pintura termoplástica licitada junto a obra não seja realizada. 1 extracted