| materia |
649/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue uma completa verificação do sistema de galerias de águas pluviais nas vias públicas do Bairro Jardim Primavera, em especial na Rua Cuiabá, onde há uma boca de lobo obstruída, causando transtornos aos munícipes que residem nas proximidades. |
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| norma |
147/2022 |
2022-11-14 |
Lei Complementar |
ALTERA ALÍQUOTA DA TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5379/2022 |
2022-11-14 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS “PROVA ABERTA DE PESCA À CORVINA” E “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA AO TUCUNARÉ”, INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
5380/2022 |
2022-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
422/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal, em especial a secretaria de assistência social, informações a respeito da distribuição de cestas básicas as pessoas em condições de insegurança alimentar e nutricional em nosso município. |
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| materia |
641/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize manutenção na iluminação pública da Av. Irio Jacob Welp, mais especificamente entre as ruas Pernambuco e Espirito Santo, onde possui vários super postes sem iluminação, conforme revela a imagem em anexo. |
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642/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
apresenta o pedido para que a Municipalidade tome as providências devidas, em especial através da Secretaria de Assistência Social, visando disponibilizar transporte coletivo para deslocamento dos membros dos 15 clubes de idosos em sete encontrões previstos no calendário oficial da própria Secretaria. |
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643/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a instalação de semáforos na esquina da Avenida Maripá com a Rua Porto Alegre, atendendo solicitação recebida de munícipe através Ouvidoria da Câmara de Vereadores, conforme anexo. |
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21 |
2022-11-10 |
Extraordinária |
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| norma |
60/2022 |
2022-11-08 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
61/2022 |
2022-11-08 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
5377/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2011, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – FMIC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5378/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
418/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, sobre a existência ou não de ações do Programa Federal Criança Feliz, que tem como finalidade promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. |
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419/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
solicita informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Amir Dalla Vechia. |
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| materia |
420/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a convocação dos alunos para matrícula educandários credenciados através do Chamamento Público nº 01/2022 – SMED (Inexigibilidades nº 29-32/2022) e lista de espera para os CMEIs. |
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| materia |
421/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas a medicamentos que estariam em falta na Farmácia Básica. |
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| materia |
634/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize parceria com a Associação de Apicultores do Oeste do Paraná - Apioeste, afim de iniciar os procedimentos para a implementação do Projeto Poliniza Paraná com abelhas sem ferrão, esta que é uma linha do Programa Paraná Mais Verde regulamentado na Lei Estadual nº 20.738/2021, especialmente utilizando áreas públicas do Município. |
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635/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize a destinação de local mais seguro dos veículos e outros equipamentos que irão futuramente para leilão, e que hoje estão situados em terreno público atrás do Estádio Municipal Valdir Schneider. |
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| materia |
636/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua São Vicente, no Bairro São Lucas. |
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| materia |
637/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
indicamos ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Saúde, a implantação da mamanalgesia, ato de amamentar durante a aplicação de vacinas, como medida para redução da dor durante a administração de vacinas, nas unidades de saúde pública do município. |
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| materia |
638/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando incluir o Bairro Barcelona entre os bairros que recebem o transporte coletivo urbano de passageiros. |
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639/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure efetuar com urgência a limpeza da área localizada ao lado da Unidade de Saúde do Bairro São Francisco. |
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640/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Infraestrutura, viabilize a instalação de uma nova tampa no bueiro localizado na Rua Helmuth Roesler, nas proximidades da Indústria Schumacher. |
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| norma |
23/2022 |
2022-11-07 |
Ato da Mesa |
declara ponto facultativo no expediente do dia 14 de novembro de 2022, na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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59/2022 |
2022-11-07 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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70/2022 |
2022-11-07 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Vanderlei Caetano Sauer, visando o deslocamento para a Cidade de Foz do Iguaçú-PR, entre os dias 07 a 09 de novembro de 2022. |
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| sessao |
35 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
416/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
apresenta o pedido deste Vereador para que o Deputado Federal Fernando Giacobo apresente emenda ao orçamento da União, visando destinar até R$ 1,2 milhões ao Governo do Estado do Paraná, específicos para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, permitindo assim a aquisição de equipamentos e armamentos para o 19º Batalhão da Polícia Militar em Toledo, o que viabilizará o repasse à 2ª Companhia da Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
417/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
requer ao Executivo Municipal informações sobre a disponibilidade de caçambas roll on roll off para a implantação de ecopontos nos distritos, promovendo a coleta seletiva nestas localidades. |
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| materia |
629/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, procure incluir as vias públicas dos bairros Higienópolis e Botafogo no programa municipal de recape asfáltico, objetivando sanar em definitivo o problema atualmente encontrado na precariedade do pavimento e que vem gerando transtornos aos munícipes. |
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| materia |
630/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, instale um guard-rail (proteção) nas proximidades do poço de captação de água do SAAE, localizado no Distrito de Novo Horizonte, no sentido para Bela Vista, conforme indicação da imagem em anexo. |
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| materia |
631/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” na Rua Paraná, em especial nas proximidades do SENAI, até que possa ser feito o recape integral, já que alguns pontos da via carecem de atenção do poder público para melhorar as condições de trafegabilidade. |
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| materia |
632/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura faça o conserto de uma boca de lobo existente no gramado (calçada) ao lado da Avenida Rio Grande do Sul, na esquina com a Rua São José, nas proximidades do portal, pois atualmente referido local oferece riscos aos pedestres, conforme revelam as imagens em anexo. |
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633/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
indicamos ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Saúde, a instalação de bancos em frente a Unidade de Saúde Breno Augusto Spinassi, localizada no bairro São Francisco. |
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| materia |
415/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pleito para que o mesmo destine emenda parlamentar visando a liberação de até R$ 2 milhões ao Município de Marechal Cândido Rondon, voltados especificamente para construção de uma rua coberta na zona urbana, podendo ser ao lado da Praça Willy Barth ou em outro local, a ser definido posteriormente. |
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| norma |
5375/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5376/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2022 |
2022-10-25 |
Ato da Mesa |
declara ponto facultativo no expediente do dia 1º de novembro de 2022, na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
408/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5.043/2018. |
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409/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o atendimento prestado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Zilda Arns. |
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410/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento de fonoaudiologia através da rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
411/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à execução da obra de pavimentação nos trechos a partir de Esquina Bandeirantes, no Distrito de Novo Três Passos, com direção à usina localizada nas proximidades e do restante dos trechos ainda não contemplados pela malha asfáltica. |
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| materia |
412/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
solicita apresentação da íntegra da Dispensa de Licitação nº 85/2022. |
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413/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, requerendo que o órgão realize melhorias no acesso ao Parque Industrial II de Marechal Cândido Rondon, pela BR-163 para a Rua Gernot Reuter pois o mesmo encontra-se em péssimo estado, podendo inclusive incluir sinalização com placa indicativa mostrando o acesso ao município por esta via, ou autorize o Município a realizar as devidas melhorias. |
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| materia |
414/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Presidente da República, aos Ministros das Minas e Energia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Casa Civil do Governo Federal, além dos Deputados Federais Fernando Giacobo, Sergio Souza e do Deputado Federal eleito Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem todos os esforços possíveis para manter os benefícios nas tarifas de unidades consumidores com classificação rural, incluindo para tanto a suspensão do Decreto Federal nº 9.642, de 2018. |
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622/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a limpeza e a retirada da terra acumulada ao longo da via pública nas proximidades do Portal de Entrada do Município. |
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623/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a limpeza dos bueiros e promova melhorias nas canaletas que escoam água através da travessia elevada existente na Rua Mem de Sá, em frente ao Colégio Cristo Rei. |
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| materia |
624/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com solo-brita numa extensão de aproximadamente 500 metros, iniciando na esquina das ruas Três Passos com a Beija-Flor, no Bairro São Francisco, até o Clube São Remo. |
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| materia |
625/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize pintura provisória das lombadas do bairro Higienópolis onde houve o recente recape asfáltico, pois motoristas acabam rampando-as devido a difícil visualização, enquanto a pintura termoplástica licitada junto a obra não seja realizada. |
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