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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 668/2022 2022-11-21 Indicação sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie melhorias na sinalização da Rua Presidente Epitácio, no Jardim Santo Amaro. 1 extracted
materia 669/2022 2022-11-21 Indicação sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que, por ocasião da reforma da Praça Willy Barth, sejam instaladas câmeras de monitoramento em diversos pontos da praça, visando aumentar a segurança dos frequentadores e proteger o patrimônio público municipal. 1 extracted
materia 670/2022 2022-11-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a manutenção das tubulações e verifique o decaimento e escoamento de água nas ruas que margeiam o Posto de Saúde e Escola Municipal do Distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 671/2022 2022-11-21 Indicação sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação pública das ruas do Bairro São Francisco, por novas unidades de LED, mais fortes e econômicas. 1 extracted
materia 672/2022 2022-11-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a realização de melhorias no ginásio de esportes do Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 673/2022 2022-11-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, e considerando os constantes investimentos já realizados no sistema de iluminação pública da zona urbana da sede e dos distritos, especialmente com a instalação de lâmpadas de LED mais econômicas e eficientes, estude a possibilidade de elaborar projeto visando a redução da alíquota de cobrança da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública (COSIP). 1 extracted
materia 674/2022 2022-11-21 Indicação sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação da malha asfáltica na esquina das Ruas Colombo com Rio Grande do Norte, em frente a Guarda Mirim. 1 extracted
norma 63/2022 2022-11-21 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5384/2022 2022-11-21 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2022-11-21 Ordinária — 3 extracted
materia 11/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Edmar da Silva Ramos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 428/2022 2022-11-18 Requerimento solicita novas informações do Executivo Municipal sobre o motivo da demora para entrega de alguns maquinários agrícolas adquiridos através de recursos destinados por emendas parlamentares aos grupos de produtores rurais de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 429/2022 2022-11-18 Requerimento solicita envio de Ofício ao Enfermeiro Itamar Weiwanko, coordenador da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante do Hospital Bom Jesus/HOESP, parabenizando os mais de 100 profissionais deste hospital, do Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba, do Hospital do Rocio de Campo Largo e da Uopeccan de Cascavel, envolvidos no transplante de diversos órgãos realizado no dia 08 de novembro, incluindo coração, fígado, córneas e rins. 1 extracted
materia 662/2022 2022-11-18 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize “tapa buracos” como forma paliativa, na Rua Dom Pedro I, mais especificamente em frente ao Colégio Luterano Rui Barbosa, enquanto a Etapa 3 da licitação de recape asfáltico da região central não ocorra. 1 extracted
materia 663/2022 2022-11-18 Indicação indica ao Executivo Municipal a instalação de janela e porta em espaço que dá acesso a cozinha da Escola Municipal Érico Veríssimo, bem como, a instalação de chapa de aluzinco no corredor de acesso ao banheiro feminino deste educandário. 1 extracted
materia 664/2022 2022-11-18 Indicação apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Mobilidade e Infraestrutura, tome as providências devidas visando retirar a lombada situada em frente a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Porto Mendes, mantendo apenas a travessia elevada no referido local da Avenida Capitão Heitor Mendes. 1 extracted
materia 665/2022 2022-11-18 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal de trânsito nas vias públicas do Bairro Recanto Feliz. 1 extracted
materia 666/2022 2022-11-18 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a inclusão da rede de galeria pluvial no projeto de recape asfáltico do Loteamento Gauer. 1 extracted
materia 667/2022 2022-11-18 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Planejamento, faça estudo e posterior projeto para a instalação de galerias pluviais em todo o Bairro São Lucas, onde ainda não existe referida melhoria. 1 extracted
sessao 22 2022-11-18 Extraordinária — 3 extracted
norma 24/2022 2022-11-17 Ato da Mesa define o expediente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon nos dias 24 e 28 de novembro e no dia 02 de dezembro de 2022, em razão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022. 1 extracted
norma 5381/2022 2022-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DISCIPLINA AS HIPÓTESES QUE ENSEJAM O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO OU ATIVIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 1 extracted
norma 5382/2022 2022-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 – PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5383/2022 2022-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.348, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 026/2002, que institui o Código Tributário do Município e dá outras providências 1 extracted
materia 58/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA CARGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES, ALTERANDO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 425/2022 2022-11-16 Requerimento solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre as vagas disponíveis e preenchidas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI´s) do Município, bem como nas entidades educacionais privadas que atendem a rede pública. 1 extracted
materia 426/2022 2022-11-16 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento psicológico fornecido através da rede pública municipal de saúde. 1 extracted
materia 427/2022 2022-11-16 Requerimento apresenta o pedido para que o Deputado Estadual Elio Rusch gestione junto ao Governo do Estado do Paraná a liberação de até R$ 1 milhão ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados especificamente para recuperação e revitalização da Rua Minas Gerais. 1 extracted
materia 650/2022 2022-11-16 Indicação sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que adquira e repasse ao Grupo Regional de Amigos e Protetores dos Animais – ONG/GRAPA um kit completo de microchipagem animal, visando ampliar o controle populacional de cães e gatos em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 651/2022 2022-11-16 Indicação sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie melhorias significativas na iluminação pública da Rua Tulipas, no Jardim Higienópolis, promovendo a instalação de novos postes e a substituição das lâmpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles já existentes. 1 extracted
materia 652/2022 2022-11-16 Indicação sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie urgentes melhorias nos banheiros do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal). 1 extracted
materia 653/2022 2022-11-16 Indicação reitera a sugestão contida na Indicação de nº 513/2022 que solicita ao Executivo Municipal, que apresentou o pedido para que a Secretaria de Infraestrutura realize uma vistoria e se possível for, utilize a garantia das lâmpadas de iluminação pública instaladas nos Super Postes do Trevo de acesso aos distritos de Margarida e São Roque, pois a iluminação dos mesmos encontra-se apagada há mais de dois meses. 1 extracted
materia 654/2022 2022-11-16 Indicação sugere ao Executivo Municipal que forneça a mão de obra e materiais necessários à implantação de divisórias na Biblioteca da Escola Municipal Floriano Peixoto, no Distrito de Iguiporã. 1 extracted
materia 655/2022 2022-11-16 Indicação sugere ao Executivo Municipal que forneça a mão de obra e materiais necessários para ajardinamento e paisagismo nos canteiros que margeiam a Escola Municipal Floriano Peixoto, no Distrito de Iguiporã. 1 extracted
materia 656/2022 2022-11-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize maior manutenção e reforma do parquinho existente na praça do Distrito de São Roque. 1 extracted
materia 657/2022 2022-11-16 Indicação sugere ao Executivo Municipal que forneça o material esportivo constante no projeto anexo, em cumprimento à solicitação da Escola Municipal Floriano Peixoto e do Colégio Estadual Nilso Franceski, ambas do Distrito de Iguiporã. 1 extracted
materia 658/2022 2022-11-16 Indicação sugere ao Executivo Municipal amplie a decoração natalina, passando a contemplar a sede de todos os Distritos do Município. 1 extracted
materia 659/2022 2022-11-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” na ciclovia da Avenida Maripá, em especial na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina. 1 extracted
materia 660/2022 2022-11-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Administração, realize a manutenção dos aparelhos de ar condicionado na Farmácia Básica, além de viabilizar a instalação de mais equipamentos para aumentar a capacidade de climatização. 1 extracted
materia 661/2022 2022-11-16 Indicação indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Educação, a realização de pintura da Escola Municipal Waldomiro Liessen, incluindo reparos e a pintura da quadra poliesportiva. 1 extracted
norma 62/2022 2022-11-16 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 36 2022-11-16 Ordinária — 3 extracted
materia 423/2022 2022-11-14 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre o atendimento médico prestado na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 424/2022 2022-11-14 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Natan Sperafico, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar junto ao Orçamento do Governo do Estado do Paraná para 2023, objetivando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados especificamente para fechamento da sede da Associação de Moradores de Vila Curvado. 1 extracted
materia 644/2022 2022-11-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento através de uma operação “tapa-buracos” na Rua 10 de Abril, na extensão compreendida entre as ruas São José e São Francisco de Assis, no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 645/2022 2022-11-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a imediata instalação de novos extintores de incêndio em diversos pontos da Escola Municipal Jean Piaget. 1 extracted
materia 646/2022 2022-11-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a substituição dos tubos do passador existente na estrada geral da Linha São Carlos, localizados na propriedade de Márcio Schweder, instalando no local novas unidades, com dois metros de diâmetro, o que permitirá o correto escoamento das águas pluviais. 1 extracted
materia 647/2022 2022-11-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue a colocação de mais uma carreira de tubos na Linha Cunha Porã, mais precisamente no final da pedra irregular, garantindo assim o correto escoamento das águas pluviais. 1 extracted
materia 648/2022 2022-11-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, viabilize a troca do local onde está atualmente instalado o abastecedouro comunitário da Linha São Carlos, colocando-o a pelo menos 60 metros de distância do ponto atual. 1 extracted