| materia |
668/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie melhorias na sinalização da Rua Presidente Epitácio, no Jardim Santo Amaro. |
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| materia |
669/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que, por ocasião da reforma da Praça Willy Barth, sejam instaladas câmeras de monitoramento em diversos pontos da praça, visando aumentar a segurança dos frequentadores e proteger o patrimônio público municipal. |
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| materia |
670/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a manutenção das tubulações e verifique o decaimento e escoamento de água nas ruas que margeiam o Posto de Saúde e Escola Municipal do Distrito de Novo Horizonte. |
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| materia |
671/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação pública das ruas do Bairro São Francisco, por novas unidades de LED, mais fortes e econômicas. |
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| materia |
672/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a realização de melhorias no ginásio de esportes do Distrito de Margarida. |
1 |
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| materia |
673/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, e considerando os constantes investimentos já realizados no sistema de iluminação pública da zona urbana da sede e dos distritos, especialmente com a instalação de lâmpadas de LED mais econômicas e eficientes, estude a possibilidade de elaborar projeto visando a redução da alíquota de cobrança da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública (COSIP). |
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| materia |
674/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação da malha asfáltica na esquina das Ruas Colombo com Rio Grande do Norte, em frente a Guarda Mirim. |
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| norma |
63/2022 |
2022-11-21 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
5384/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
37 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Edmar da Silva Ramos, e dá outras providências. |
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| materia |
428/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
solicita novas informações do Executivo Municipal sobre o motivo da demora para entrega de alguns maquinários agrícolas adquiridos através de recursos destinados por emendas parlamentares aos grupos de produtores rurais de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
429/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Enfermeiro Itamar Weiwanko, coordenador da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante do Hospital Bom Jesus/HOESP, parabenizando os mais de 100 profissionais deste hospital, do Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba, do Hospital do Rocio de Campo Largo e da Uopeccan de Cascavel, envolvidos no transplante de diversos órgãos realizado no dia 08 de novembro, incluindo coração, fígado, córneas e rins. |
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| materia |
662/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize “tapa buracos” como forma paliativa, na Rua Dom Pedro I, mais especificamente em frente ao Colégio Luterano Rui Barbosa, enquanto a Etapa 3 da licitação de recape asfáltico da região central não ocorra. |
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| materia |
663/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a instalação de janela e porta em espaço que dá acesso a cozinha da Escola Municipal Érico Veríssimo, bem como, a instalação de chapa de aluzinco no corredor de acesso ao banheiro feminino deste educandário. |
1 |
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| materia |
664/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Mobilidade e Infraestrutura, tome as providências devidas visando retirar a lombada situada em frente a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Porto Mendes, mantendo apenas a travessia elevada no referido local da Avenida Capitão Heitor Mendes. |
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| materia |
665/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal de trânsito nas vias públicas do Bairro Recanto Feliz. |
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| materia |
666/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a inclusão da rede de galeria pluvial no projeto de recape asfáltico do Loteamento Gauer. |
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| materia |
667/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Planejamento, faça estudo e posterior projeto para a instalação de galerias pluviais em todo o Bairro São Lucas, onde ainda não existe referida melhoria. |
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| sessao |
22 |
2022-11-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
24/2022 |
2022-11-17 |
Ato da Mesa |
define o expediente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon nos dias 24 e 28 de novembro e no dia 02 de dezembro de 2022, em razão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022. |
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| norma |
5381/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DISCIPLINA AS HIPÓTESES QUE ENSEJAM O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO OU ATIVIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. |
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| norma |
5382/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 – PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5383/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.348, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 026/2002, que institui o Código Tributário do Município e dá outras providências |
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| materia |
58/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA CARGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES, ALTERANDO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
425/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre as vagas disponíveis e preenchidas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI´s) do Município, bem como nas entidades educacionais privadas que atendem a rede pública. |
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| materia |
426/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento psicológico fornecido através da rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
427/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
apresenta o pedido para que o Deputado Estadual Elio Rusch gestione junto ao Governo do Estado do Paraná a liberação de até R$ 1 milhão ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados especificamente para recuperação e revitalização da Rua Minas Gerais. |
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| materia |
650/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que adquira e repasse ao Grupo Regional de Amigos e Protetores dos Animais – ONG/GRAPA um kit completo de microchipagem animal, visando ampliar o controle populacional de cães e gatos em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
651/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie melhorias significativas na iluminação pública da Rua Tulipas, no Jardim Higienópolis, promovendo a instalação de novos postes e a substituição das lâmpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles já existentes. |
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| materia |
652/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie urgentes melhorias nos banheiros do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal). |
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| materia |
653/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
reitera a sugestão contida na Indicação de nº 513/2022 que solicita ao Executivo Municipal, que apresentou o pedido para que a Secretaria de Infraestrutura realize uma vistoria e se possível for, utilize a garantia das lâmpadas de iluminação pública instaladas nos Super Postes do Trevo de acesso aos distritos de Margarida e São Roque, pois a iluminação dos mesmos encontra-se apagada há mais de dois meses. |
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| materia |
654/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que forneça a mão de obra e materiais necessários à implantação de divisórias na Biblioteca da Escola Municipal Floriano Peixoto, no Distrito de Iguiporã. |
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| materia |
655/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que forneça a mão de obra e materiais necessários para ajardinamento e paisagismo nos canteiros que margeiam a Escola Municipal Floriano Peixoto, no Distrito de Iguiporã. |
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| materia |
656/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize maior manutenção e reforma do parquinho existente na praça do Distrito de São Roque. |
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| materia |
657/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que forneça o material esportivo constante no projeto anexo, em cumprimento à solicitação da Escola Municipal Floriano Peixoto e do Colégio Estadual Nilso Franceski, ambas do Distrito de Iguiporã. |
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| materia |
658/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal amplie a decoração natalina, passando a contemplar a sede de todos os Distritos do Município. |
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| materia |
659/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” na ciclovia da Avenida Maripá, em especial na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina. |
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| materia |
660/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Administração, realize a manutenção dos aparelhos de ar condicionado na Farmácia Básica, além de viabilizar a instalação de mais equipamentos para aumentar a capacidade de climatização. |
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| materia |
661/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Educação, a realização de pintura da Escola Municipal Waldomiro Liessen, incluindo reparos e a pintura da quadra poliesportiva. |
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| norma |
62/2022 |
2022-11-16 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
36 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
423/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre o atendimento médico prestado na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Margarida. |
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| materia |
424/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Natan Sperafico, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar junto ao Orçamento do Governo do Estado do Paraná para 2023, objetivando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados especificamente para fechamento da sede da Associação de Moradores de Vila Curvado. |
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| materia |
644/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento através de uma operação “tapa-buracos” na Rua 10 de Abril, na extensão compreendida entre as ruas São José e São Francisco de Assis, no Bairro São Lucas. |
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| materia |
645/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a imediata instalação de novos extintores de incêndio em diversos pontos da Escola Municipal Jean Piaget. |
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| materia |
646/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a substituição dos tubos do passador existente na estrada geral da Linha São Carlos, localizados na propriedade de Márcio Schweder, instalando no local novas unidades, com dois metros de diâmetro, o que permitirá o correto escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
647/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue a colocação de mais uma carreira de tubos na Linha Cunha Porã, mais precisamente no final da pedra irregular, garantindo assim o correto escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
648/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, viabilize a troca do local onde está atualmente instalado o abastecedouro comunitário da Linha São Carlos, colocando-o a pelo menos 60 metros de distância do ponto atual. |
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