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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 626/2022 2022-10-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita nas vias públicas não pavimentadas do Distrito de Porto Mendes, incluindo o mutirão, corrigindo assim as imperfeiçoes e buracos causados pelas fortes chuvas registradas nas últimas semanas. 1 extracted
materia 627/2022 2022-10-24 Indicação indicamos ao Executivo Municipal a realização de melhorias nos pontos de ônibus do transporte escolar localizados nas ruas Porto Alegre e Dálias, nos Loteamentos Leste e Sol Nascente, respectivamente, além da instalação de um novo abrigo coberto ao lado da pista de bicicross Max Mülling. 1 extracted
materia 628/2022 2022-10-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a poda de quatro árvores localizadas nas proximidades do número 55 da Rua Gralha Azul, no Bairro São Francisco. 1 extracted
norma 58/2022 2022-10-24 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 34 2022-10-24 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA ALÍQUOTA DA TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 404/2022 2022-10-21 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Google Brasil e ao setor competente da Prefeitura Municipal, apresentando o pedido destes Vereadores para que empenhem esforços no sentido de corrigir diversos erros de localização apontados no aplicativo Google Maps, o que vem gerando inúmeros transtornos tanto para a comunidade quanto para visitantes e profissionais que trabalham na entrega de correspondências. 1 extracted
materia 405/2022 2022-10-21 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Diretor Geral do DER em Curitiba, assim como ao Superintendente Regional do DER em Cascavel e aos Deputados Estaduais Marcel Micheletto e Natan Sperafico, pleiteando o empenho dos mesmos tanto na elaboração de projeto quanto na liberação de recursos que permitam a realização de um recape asfáltico integral na rodovia PR-491, entre as sedes de Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa. 1 extracted
materia 406/2022 2022-10-21 Requerimento requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo, a realização de esforços junto ao Governo Federal, providenciando efetivas melhorias na BR-163, desde o portal de entrada de Marechal Cândido Rondon até o viaduto de acesso a Quatro Pontes, considerando o abandono desta rodovia com inúmeros buracos e afundamentos. 1 extracted
materia 407/2022 2022-10-21 Requerimento solicita envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) em Cascavel, solicitando que seja elaborado projeto e liberados recursos que permitam ampla correção asfáltica em buracos e desníveis na PR-467, no trajeto entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Iguiporã. 1 extracted
materia 613/2022 2022-10-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e repasse de um distribuidor de adubo orgânico líquido com capacidade de 6 mil litros para a Associação de Moradores da Linha Concórdia. 1 extracted
materia 614/2022 2022-10-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure formalizar um convênio com o DNIT, permitindo assim a realização mensal de serviços de limpeza dos principais acessos ao município de Marechal Cândido Rondon situados na margem da BR-163. 1 extracted
materia 615/2022 2022-10-21 Indicação apresenta o pedido para que o setor competente faça uma revisão do sistema de iluminação pública da Rua São Paulo, em especial na extensão compreendida entre as ruas Anita Trentini e Elário Arthur Wendpap, no Bairro Boa Vista, realizando os reparos devidos para garantir a plena eficiência do sistema. 1 extracted
materia 616/2022 2022-10-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma limpeza do telhado da Casa do Artesão, além de realizar a manutenção devida para evitar transtornos e prejuízos dos expositores. 1 extracted
materia 617/2022 2022-10-21 Indicação sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de pavimentar o trecho da Rua São Paulo, na esquina com a Rua Ari Branco da Rosa, numa extensão de 200 metros onde ainda não existe a melhoria, o que causa transtornos e dificulta o dia a dia dos moradores e usuários daquela via. 1 extracted
materia 618/2022 2022-10-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” em alguns pontos da rodovia municipal Germino Bresolin, até que possa ser feito o recape integral, considerando que em alguns pontos a rodovia está com afundamentos e buracos profundos, colocando em risco e dificultando o tráfego de veículos. 1 extracted
materia 619/2022 2022-10-21 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize mudança no funcionamento do semáforo da Av. Maripá com a Rua 9 de Agosto, para quando o sinal estiver aberto sentido Centro/Bairro na Av. Maripá, abra também passagem da faixa da direita aos condutores que trafegam sentido Bairro/Centro, possibilitando maior fluidez no trânsito, além de reiterar a Indicação 156/2021. 1 extracted
materia 620/2022 2022-10-21 Indicação sugere ao Executivo Municipal que realize reforma na cozinha do CMEI Pequeno Polegar. 1 extracted
materia 621/2022 2022-10-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize intervenção no cruzamento do Anel Viário (Rua Independência x Rodoanel Helmuth Priesnitz). 1 extracted
norma 69/2022 2022-10-21 Portaria Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 403/2022 2022-10-20 Requerimento : apresenta o pedido deste Vereador para que os Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo apresentem emendas aos orçamentos do Estado e da União, visando destinar até um milhão de reais ao Município de Marechal Cândido Rondon para construção de uma rua coberta na região central da cidade rondonense, viabilizando desta forma o pleito registrado nos termos da Indicação nº 324/2022. 1 extracted
materia 611/2022 2022-10-20 Indicação indicamos ao Executivo Municipal a implantação de adequada identidade visual na Escola Bento Munhoz da Rocha Neto, considerando o atendimento as deficiências auditivas ou visuais, especificamente Libras e Braille, garantindo efetiva acessibilidade aos alunos. 1 extracted
materia 612/2022 2022-10-20 Indicação apresenta o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Executivo Municipal, reunindo diversas secretarias municipais, programe investimentos buscando ampliar a decoração natalina da zona urbana rondonense, em especial da região central. 1 extracted
norma 10/2022 2022-10-20 Decreto Legislativo concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Valdemar Eduardo Kaiser, e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2022 2022-10-18 Portaria Concede progressão funcional vertical a servidora pública de provimento efetivo, Sara Munique Noal ocupante do Cargo de telefonista, nos termos da Lei Municipal nº 5.325, de 19 de abril de 2022. 1 extracted
norma 5374/2022 2022-10-18 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 5.022, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 1 extracted
materia 56/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 400/2022 2022-10-17 Requerimento solicita o envio de ofício à Superintendência Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), localizada em Cascavel, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja realizada a manutenção do pavimento da PR-491, no trecho compreendido entre Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa, em razão da sua situação precária. 1 extracted
materia 401/2022 2022-10-17 Requerimento solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde nos setores de angiologia e cirurgia vascular. 1 extracted
materia 402/2022 2022-10-17 Requerimento solicitamos ao Executivo Municipal informações a respeito da limpeza e manutenção do Meu Campinho, no Bairro Barcelona. 1 extracted
materia 603/2022 2022-10-17 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que realize a pintura, nas ciclovias localizadas nas avenidas, de setas indicativas de direção, em cada mão correspondente, visando orientar os ciclistas a seguirem o fluxo dos veículos, evitando assim a ocorrência de acidentes. 1 extracted
materia 604/2022 2022-10-17 Indicação indicamos ao Executivo Municipal a implantação de serviço especializado para atendimento de surdos – Central de Libras, na sede da Prefeitura Municipal e na Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 605/2022 2022-10-17 Indicação apresenta o pedido, em caráter de urgência, para que a Secretaria Municipal de Planejamento elabore projeto que permita quantificar o investimento necessário para instalação de uma ou até duas novas galerias de águas pluviais em parte da Avenida Rio Grande do Sul, o que possibilitará a atuação destes Vereadores junto ao Instituto Água e Terra (IAT) para liberação de tubos de concreto na dimensão e quantidade necessária para execução desta obra, com grande rapidez. 1 extracted
materia 606/2022 2022-10-17 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize operação Tapa Buracos na Rua Gernot Reuter, esquina com Dr. Seyboth, devido às más condições da via naquele local. 1 extracted
materia 607/2022 2022-10-17 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize operação Tapa Buracos na Rua Pernambuco, entre a Rua José Bonifácio e Av. Maripá, especialmente na faixa de rolagem de acesso a conversão a direita para quem adentrará a Avenida. 1 extracted
materia 608/2022 2022-10-17 Indicação sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, tome as providências devidas visando a limpeza dos terrenos pertencentes à Municipalidade e que ficam localizados ao lado do campo de futebol do Bairro Augusto. 1 extracted
materia 609/2022 2022-10-17 Indicação sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a limpeza das áreas dos passeios públicos localizadas no Jardim Guaíra, em especial na lateral da antiga unidade industrial da Sperafico, hoje administrada pela Copagril. 1 extracted
materia 610/2022 2022-10-17 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, crie um programa municipal para coleta, armazenamento e destinação final de pneus usados e/ou inservíveis, atualmente depositados em borracharias. 1 extracted
norma 57/2022 2022-10-17 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 33 2022-10-17 Ordinária — 3 extracted
materia 26/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Ordinária institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 397/2022 2022-10-14 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos da paralisação e/ou atraso da obra de alargamento da Rua Santa Catarina, na extensão compreendida entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Irio Jacob Welp. 1 extracted
materia 398/2022 2022-10-14 Requerimento solicita envio de Ofício para a Bancada do Partido Progressistas do Estado do Paraná na Câmara dos Deputados, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, no valor de até R$ 600.000,00. 1 extracted
materia 399/2022 2022-10-14 Requerimento solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo encaminhe Ofício ao Deputado Estadual Natan Sperafico, pleiteando o apoio e atuação do mesmo na liberação de um ônibus seminovo ou usado ao Município de Marechal Cândido Rondon, para ser utilizado por diversos setores da Municipalidade. 1 extracted
materia 588/2022 2022-10-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal na Avenida Maripá, em especial das travessias elevadas e lombadas, ampliando a segurança de todos que passam pela referida avenida da cidade rondonense. 1 extracted
materia 589/2022 2022-10-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de aproximadamente 900 na Rua Pastor Mário Hort, localizada na zona urbana da cidade rondonense, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 590/2022 2022-10-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao livre na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka. 1 extracted
materia 591/2022 2022-10-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute um novo reperfilamento asfáltico em aproximadamente 110 metros da Rua XV de Novembro, iniciando na esquina com a Rua Porto Alegre até o seu final, no antigo acesso para o Orquidário Esplendor. 1 extracted
materia 592/2022 2022-10-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de meios-fios e a instalação de galerias de águas pluviais nas vias públicas do Bairro São Lucas. 1 extracted