| materia |
376/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
solicita informações sobre a pavimentação asfáltica de trecho da Rua 12 de Outubro, na equina com a Rua Florianópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com cardiologistas fornecidas pelo Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício parabenizando Dilceu Sperafico pelos 61.689 votos recebidos na eleição deste último dia 02 de outubro, dos quais 3.202 foram em Marechal Cândido Rondon, culminando na sua eleição como Deputado Federal e representante de toda a região na Câmara dos Deputados a partir de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a realização de nova operação “tapa-buracos” na BR-163, desde o portal de entrada do município de Marechal Cândido Rondon até o viaduto de acesso ao município de Quatro Pontes. |
0 |
no document
|
| materia |
380/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício parabenizando Marcel Micheletto pelos 73.655 votos totalizados na eleição deste domingo (02 de outubro), dos quais 3.077 foram somados em Marechal Cândido Rondon, culminando na sua reeleição como Deputado Estadual e representante de toda a região na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício parabenizando o amigo Fernando Giacobo pelos 152.342 votos totalizados na eleição deste domingo (02 de outubro), sendo que deste total 2.140 foram confirmados por eleitores de Marechal Cândido Rondon, culminando na sua reeleição como Deputado Federal e representante de toda a região e Estado na Câmara dos Deputados. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
solicitamos ao Executivo Municipal informações a respeito da contratação de Fonoaudiólogo para o atendimento na saúde pública rondonense. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova atividades alusivas à Semana Municipal de Proteção aos Animais, que ocorre nesta semana, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 5.242/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias na cobertura do Ginásio de Esportes Clarindo Bortolon, localizado na Vila Gaúcha, em razão da existência de goteiras, muito embora a recente reforma realizada no local. |
0 |
no document
|
| materia |
563/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE, viabilize a instalação de um bebedouro na quadra esportiva do Projeto “Meu Campinho”, localizada no Bairro São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça uma operação “tapa-buracos” na Rodovia Municipal Antonio Krenchinki, em especial no trecho em frente a antiga Estância Coroados e a curva da entrada para Linha Palmital, já que as chuvas registradas nos últimos dias abriram vários buracos bem como levou terra sobre a pista, necessitando de uma intervenção urgente para evitar acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a colocação de solo-brita na estrada que permite a ligação entre a Linha Campos Sales e a Linha São Bernardo, conforme imagem e foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, faça a retirada de uma árvore da calçada na Rua Curitiba, em frente ao nº 615, tendo em vista que a mesma está comprometida e oferecendo risco aos imóveis, transeuntes e veículos, conforme imagem em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de barreira física no campinho do Loteamento Britânia, situado no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Argentina. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto de revitalização e realize a devida manutenção da Praça existente no Loteamento Rainha. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize melhorias pontuais na zona urbana distrital de Margarida, em especial nos chafarizes das entradas e na substituição de algumas placas de sinalização de trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o recapeamento asfáltico das ruas Bahia, Independência, D. Pedro I e XV de Novembro, na extensão compreendida dentro do Bairro Ana Neusa. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção na lateral da rodovia com destino a Margarida, nas margens da ponte da Sanga Furão, devido ao processo de erosão ocorrido com as últimas chuvas, colocando em risco de desmoronamento do asfalto próximo a ponte. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2022 |
2022-10-03 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias a servidora pública de provimento efetivo, Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de Assistente Legislativa e ao servidor de provimento em comissão, Egomar Schmidt, ocupante do cargo de Diretor Administrativo e de Recursos humanos, visando o deslocamento para a Cidade de Cascavel-PR, nos dias 05 e 06 de outubro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DISCIPLINA AS HIPÓTESES QUE ENSEJAM O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO OU ATIVIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 – PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.348, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
146/2022 |
2022-09-28 |
Lei Complementar |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5372/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5373/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-09-28 |
Pública |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-09-28 |
Pública |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-09-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
25/2022 |
2022-09-27 |
Emenda á Lei Orgânica |
altera o §3º do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5371/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
altera a denominação da Travessa Brasília, localizada na região central de Marechal Cândido Rondon, passando a denominar-se Rua Henrique Affonso Sturm, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Valdemar Eduardo Kaiser, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS “PROVA ABERTA DE PESCA À CORVINA” E “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA AO TUCUNARÉ”, INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 5.022, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício aos Senadores Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães, representantes do Estado do Paraná, solicitando que os mesmos empenhem esforços junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a efetivação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o atendimento prestado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de otorrinolaringologia. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
requer, após aprovado em Plenário, seja enviado Ofício parabenizando a Associação Rondonense de Ciclismo, na pessoa de seu Presidente, parabenizando todos os ciclistas de nosso Município, pela passagem do Dia Municipal do Ciclista, comemorado no último dia 20 de setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com endocrinologistas fornecidas pelo Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à reforma e melhorias na Escola Municipal 25 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à manutenção do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e calçada do local, requerendo prazo à solução, considerando que a problemática ainda persiste. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias na pavimentação das rotatórias próximas ao Viaduto da AACC, no acesso ao bairro Primavera, em razão da precariedade nas suas condições. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
reitera a Indicação nº 132/2021 e sugere novamente ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias urbanísticas na Praça Gentil Favero Forlin, localizada no distrito de Novo Horizonte, em razão da contínua situação precária com que se encontra aquele espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo e melhoria na sinalização para o controle de velocidade do cruzamento entre as ruas Espírito Santo e Costas e Silva, visando a instalação de travessia elevada para ampliar a segurança dos pedestres, especialmente as crianças que atravessam este cruzamento para frequentar a Escola Municipal Criança Feliz e Colégio Estadual Antônio Maximiliano Ceretta. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize projeto e libere recursos que permitam a instalação de sonorização completa (mesa de som, potencias e caixas amplificadoras), fixa espalhadas por todo o Ginásio de Esportes Ney Braga, afim de atender a todos os eventos que são realizados neste local. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que realize melhorias através da Secretaria de Infraestrutura, visando a desobstrução dos tubos e demais reparos na estrada rural da localidade de Vila Curvado, nas proximidades com a estrada da Linha Santo Ângelo, conforme imagem do Google e foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a readequação do canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, entre as ruas Goslar, Verden e Lengo, no Bairro Frankfurt, rebaixando o meio-fio e implantando uma faixa, permitindo que pedestres, cadeirantes e ciclistas possam atravessar em segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a troca de placas com nome das ruas localizadas na Avenida Rio Grande do Sul, abaixo da rotátoria das avenidas até a Rua Vinícius de Morais. |
1 |
extracted
|