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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 376/2022 2022-10-03 Requerimento solicita informações sobre a pavimentação asfáltica de trecho da Rua 12 de Outubro, na equina com a Rua Florianópolis. 1 extracted
materia 377/2022 2022-10-03 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com cardiologistas fornecidas pelo Município. 1 extracted
materia 378/2022 2022-10-03 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando Dilceu Sperafico pelos 61.689 votos recebidos na eleição deste último dia 02 de outubro, dos quais 3.202 foram em Marechal Cândido Rondon, culminando na sua eleição como Deputado Federal e representante de toda a região na Câmara dos Deputados a partir de 2023. 1 extracted
materia 379/2022 2022-10-03 Requerimento requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a realização de nova operação “tapa-buracos” na BR-163, desde o portal de entrada do município de Marechal Cândido Rondon até o viaduto de acesso ao município de Quatro Pontes. 0 no document
materia 380/2022 2022-10-03 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando Marcel Micheletto pelos 73.655 votos totalizados na eleição deste domingo (02 de outubro), dos quais 3.077 foram somados em Marechal Cândido Rondon, culminando na sua reeleição como Deputado Estadual e representante de toda a região na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 381/2022 2022-10-03 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando o amigo Fernando Giacobo pelos 152.342 votos totalizados na eleição deste domingo (02 de outubro), sendo que deste total 2.140 foram confirmados por eleitores de Marechal Cândido Rondon, culminando na sua reeleição como Deputado Federal e representante de toda a região e Estado na Câmara dos Deputados. 1 extracted
materia 382/2022 2022-10-03 Requerimento solicitamos ao Executivo Municipal informações a respeito da contratação de Fonoaudiólogo para o atendimento na saúde pública rondonense. 1 extracted
materia 561/2022 2022-10-03 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova atividades alusivas à Semana Municipal de Proteção aos Animais, que ocorre nesta semana, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 5.242/2021. 1 extracted
materia 562/2022 2022-10-03 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias na cobertura do Ginásio de Esportes Clarindo Bortolon, localizado na Vila Gaúcha, em razão da existência de goteiras, muito embora a recente reforma realizada no local. 0 no document
materia 563/2022 2022-10-03 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE, viabilize a instalação de um bebedouro na quadra esportiva do Projeto “Meu Campinho”, localizada no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 564/2022 2022-10-03 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça uma operação “tapa-buracos” na Rodovia Municipal Antonio Krenchinki, em especial no trecho em frente a antiga Estância Coroados e a curva da entrada para Linha Palmital, já que as chuvas registradas nos últimos dias abriram vários buracos bem como levou terra sobre a pista, necessitando de uma intervenção urgente para evitar acidentes. 1 extracted
materia 565/2022 2022-10-03 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a colocação de solo-brita na estrada que permite a ligação entre a Linha Campos Sales e a Linha São Bernardo, conforme imagem e foto em anexo. 1 extracted
materia 566/2022 2022-10-03 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, faça a retirada de uma árvore da calçada na Rua Curitiba, em frente ao nº 615, tendo em vista que a mesma está comprometida e oferecendo risco aos imóveis, transeuntes e veículos, conforme imagem em anexo. 1 extracted
materia 567/2022 2022-10-03 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de barreira física no campinho do Loteamento Britânia, situado no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Argentina. 1 extracted
materia 568/2022 2022-10-03 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto de revitalização e realize a devida manutenção da Praça existente no Loteamento Rainha. 1 extracted
materia 569/2022 2022-10-03 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize melhorias pontuais na zona urbana distrital de Margarida, em especial nos chafarizes das entradas e na substituição de algumas placas de sinalização de trânsito. 1 extracted
materia 570/2022 2022-10-03 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o recapeamento asfáltico das ruas Bahia, Independência, D. Pedro I e XV de Novembro, na extensão compreendida dentro do Bairro Ana Neusa. 1 extracted
materia 571/2022 2022-10-03 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção na lateral da rodovia com destino a Margarida, nas margens da ponte da Sanga Furão, devido ao processo de erosão ocorrido com as últimas chuvas, colocando em risco de desmoronamento do asfalto próximo a ponte. 1 extracted
norma 55/2022 2022-10-03 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 67/2022 2022-10-03 Portaria Autoriza a concessão de diárias a servidora pública de provimento efetivo, Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de Assistente Legislativa e ao servidor de provimento em comissão, Egomar Schmidt, ocupante do cargo de Diretor Administrativo e de Recursos humanos, visando o deslocamento para a Cidade de Cascavel-PR, nos dias 05 e 06 de outubro de 2022. 1 extracted
sessao 31 2022-10-03 Ordinária — 3 extracted
materia 52/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DISCIPLINA AS HIPÓTESES QUE ENSEJAM O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO OU ATIVIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 1 extracted
materia 49/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 – PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.348, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 146/2022 2022-09-28 Lei Complementar ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5372/2022 2022-09-28 Lei Ordinária INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5373/2022 2022-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2022-09-28 Pública — 2 extracted
sessao 8 2022-09-28 Pública — 2 extracted
sessao 20 2022-09-28 Extraordinária — 3 extracted
norma 25/2022 2022-09-27 Emenda á Lei Orgânica altera o §3º do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5371/2022 2022-09-27 Lei Ordinária altera a denominação da Travessa Brasília, localizada na região central de Marechal Cândido Rondon, passando a denominar-se Rua Henrique Affonso Sturm, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-26 Projeto de Decreto Legislativo concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Valdemar Eduardo Kaiser, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS “PROVA ABERTA DE PESCA À CORVINA” E “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA AO TUCUNARÉ”, INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 5.022, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 1 extracted
materia 364/2022 2022-09-26 Requerimento solicita o envio de ofício aos Senadores Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães, representantes do Estado do Paraná, solicitando que os mesmos empenhem esforços junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a efetivação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. 1 extracted
materia 365/2022 2022-09-26 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o atendimento prestado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder. 1 extracted
materia 366/2022 2022-09-26 Requerimento solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de otorrinolaringologia. 1 extracted
materia 367/2022 2022-09-26 Requerimento requer, após aprovado em Plenário, seja enviado Ofício parabenizando a Associação Rondonense de Ciclismo, na pessoa de seu Presidente, parabenizando todos os ciclistas de nosso Município, pela passagem do Dia Municipal do Ciclista, comemorado no último dia 20 de setembro. 1 extracted
materia 368/2022 2022-09-26 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com endocrinologistas fornecidas pelo Município. 1 extracted
materia 369/2022 2022-09-26 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à reforma e melhorias na Escola Municipal 25 de Julho. 1 extracted
materia 370/2022 2022-09-26 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à manutenção do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e calçada do local, requerendo prazo à solução, considerando que a problemática ainda persiste. 1 extracted
materia 552/2022 2022-09-26 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias na pavimentação das rotatórias próximas ao Viaduto da AACC, no acesso ao bairro Primavera, em razão da precariedade nas suas condições. 1 extracted
materia 553/2022 2022-09-26 Indicação reitera a Indicação nº 132/2021 e sugere novamente ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias urbanísticas na Praça Gentil Favero Forlin, localizada no distrito de Novo Horizonte, em razão da contínua situação precária com que se encontra aquele espaço. 1 extracted
materia 554/2022 2022-09-26 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo e melhoria na sinalização para o controle de velocidade do cruzamento entre as ruas Espírito Santo e Costas e Silva, visando a instalação de travessia elevada para ampliar a segurança dos pedestres, especialmente as crianças que atravessam este cruzamento para frequentar a Escola Municipal Criança Feliz e Colégio Estadual Antônio Maximiliano Ceretta. 1 extracted
materia 555/2022 2022-09-26 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize projeto e libere recursos que permitam a instalação de sonorização completa (mesa de som, potencias e caixas amplificadoras), fixa espalhadas por todo o Ginásio de Esportes Ney Braga, afim de atender a todos os eventos que são realizados neste local. 1 extracted
materia 556/2022 2022-09-26 Indicação sugere ao Executivo Municipal que realize melhorias através da Secretaria de Infraestrutura, visando a desobstrução dos tubos e demais reparos na estrada rural da localidade de Vila Curvado, nas proximidades com a estrada da Linha Santo Ângelo, conforme imagem do Google e foto em anexo. 1 extracted
materia 557/2022 2022-09-26 Indicação indica ao Executivo Municipal a readequação do canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, entre as ruas Goslar, Verden e Lengo, no Bairro Frankfurt, rebaixando o meio-fio e implantando uma faixa, permitindo que pedestres, cadeirantes e ciclistas possam atravessar em segurança. 1 extracted
materia 558/2022 2022-09-26 Indicação indica ao Executivo Municipal a troca de placas com nome das ruas localizadas na Avenida Rio Grande do Sul, abaixo da rotátoria das avenidas até a Rua Vinícius de Morais. 1 extracted