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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 593/2022 2022-10-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, viabilize a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de galerias de águas pluviais nas Ruas A e B da Vila Rural Santa Clara. 1 extracted
materia 594/2022 2022-10-14 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a execução de melhorias na sinalização horizontal, em especial a pintura da palavra “PARE” na Rua Deonato Schwab, mais precisamente na esquina com a Rua São Roque. 1 extracted
materia 595/2022 2022-10-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, instale uma tampa na parte superior e uma grade de proteção na lateral do bueiro existente na Rua Recife, mais precisamente em frente ao número 165, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 596/2022 2022-10-14 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a substituição da galeria pluvial existente na Rua Independência, mais precisamente na extensão de 100 metros localizada entre as ruas Minas Gerais e Goiás, bem em frente à Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 597/2022 2022-10-14 Indicação sugere ao Executivo Municipal que faça a substituição do abrigo coberto existente no ponto de ônibus da Rua Independência, nas proximidades com a esquina da Rua General Rondon, no Bairro Jardim Ana Paula, instalando no local uma estrutura nova que ofereça maior proteção aos usuários do transporte coletivo urbano. 1 extracted
materia 598/2022 2022-10-14 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize parceria com a entidade Lions Club Aliança, afim de intensificar as ações de testes preventivos gratuitos de acuidade visual com crianças do nosso município, inclusive estudando possibilidade de realização de programação nos educandários municipais. 1 extracted
materia 599/2022 2022-10-14 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa roçada, a instalação de grade de proteção reforçada ou a instalação de manilhas para escoar as águas pluviais em frente Associação dos Técnicos Agrícolas no Guarani, pois existe ali uma grande vala aberta e devido as ervas daninhas não é possível visualizá-la. 1 extracted
materia 600/2022 2022-10-14 Indicação indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Mobilidade, a realização de readequação de vaga para o transporte escolar em frente à Escola Bento Munhoz da Rocha Neto, localizada na rua Dom João VI, 1370. 1 extracted
materia 601/2022 2022-10-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a retirada da árvore situada no canteiro central da Avenida Maripá, nas proximidades da esquina com a Rua Amapá, já que a mesma está seca e oferece riscos aos veículos e motociclistas que passam pelo referido local. 1 extracted
materia 602/2022 2022-10-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o recape asfáltico de aproximadamente 100 metros da Rua Florianópolis, compreendido entre a Avenida Maripá e a Rua José Bonifácio. 1 extracted
materia 587/2022 2022-10-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de melhoria na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, assim como no Museu Histórico Padre José Gaertner, do Distrito de Porto Mendes, atendendo desta forma o pedido de alunos do educandário, apresentado durante visita realizada ao Poder Legislativo, no último dia 7. 1 extracted
materia 389/2022 2022-10-10 Requerimento solicitamos ao Executivo Municipal informações a respeito da quantidade de Psicólogos e número de atendimentos mensais realizados pela saúde pública rondonense. 1 extracted
materia 390/2022 2022-10-10 Requerimento solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de gastroenterologia. 1 extracted
materia 391/2022 2022-10-10 Requerimento apresenta o pedido para que o Diretor do Instituto Água e Terra (IAT) autorize a destinação de ao menos 500 tubos de concreto ao Município de Marechal Cândido Rondon, permitindo que uma parte deste material seja utilizado na construção de galeria pluvial para escoamento das águas que constantemente se acumulam no leito da estrada rural da Linha Concórdia. 1 extracted
materia 392/2022 2022-10-10 Requerimento solicita envio de ofício ao estudante Christopher Matheus Lemke, do Colégio Cívico-Militar Marechal Rondon, parabenizando-os pela seleção no Programa Geração Atitude, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP). 1 extracted
materia 393/2022 2022-10-10 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), acerca das solicitações à ligação de água e esgoto nos imóveis e sobre a possibilidade de realização de protocolo online com essa finalidade. 1 extracted
materia 394/2022 2022-10-10 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a iluminação da quadra de tênis ao lado do Ginásio Ney Braga. 1 extracted
materia 395/2022 2022-10-10 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o estacionamento e intervenções nas ruas que margeiam a UPA Edgar Netzel. 1 extracted
materia 396/2022 2022-10-10 Requerimento apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do DER em Cascavel autorize a realização de melhorias na PRC-467, especificamente no ponto situado sobra a Sanga Piacuê, entre os distritos de Iguiporã e Bom Jardim, no Município de Marechal Cândido Rondon, onde as águas pluviais geraram uma cratera muito próxima da margem da referida rodovia. 1 extracted
materia 581/2022 2022-10-10 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração à Indicação nº 622/2021, a implantação em Marechal Cândido Rondon de um programa social para famílias de baixa renda, destinado à concessão de subsídio para a construção gratuita de calçadas e passeios públicos. 1 extracted
materia 582/2022 2022-10-10 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica e demais utensílios públicos no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, na saída para Porto Mendes, ao menos enquanto as obras de duplicação e revitalização estiverem paralisadas. 1 extracted
materia 583/2022 2022-10-10 Indicação sugere ao Executivo Municipal, especialmente ao Prefeito Marcio Rauber, havendo a destinação de uma nova área através de concessão para o Grupo de Escoteiros 25 de Julho, que o imóvel de matrícula nº 6.939 da Chácara nº R-49, atualmente utilizado pelo Grupo de Escoteiros, seja destinado para fins de construção de um novo complexo esportivo. 1 extracted
materia 584/2022 2022-10-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Ação Social, procure disponibilizar um espaço físico adequado para ser utilizado por parte da entidade denominada “Mãos de Rosa”, visando apoiar e fortalecer o brilhante trabalho já desenvolvido neste Município. 1 extracted
materia 585/2022 2022-10-10 Indicação sugere para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, procurem alargar e criar um espaço de acostamento maior na Rua Elly Wayhs, nas proximidades da entrada para os Bairros Boa Vista e Santa Felicidade. 1 extracted
materia 586/2022 2022-10-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com solo-brita na estrada rural indicada no mapa em anexo, localizada ao lado da zona urbana distrital de Margarida, numa extensão aproximada de 400 metros. 1 extracted
norma 56/2022 2022-10-10 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 32 2022-10-10 Ordinária — 3 extracted
materia 55/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2011, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – FMIC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 384/2022 2022-10-07 Requerimento requer ao Executivo Municipal, em especial da Secretaria da Fazenda, a adoção de medidas que permitam a redução da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviço) que incide em eventos culturais, esportivos e educacionais promovidos por associações e entidades de Marechal Cândido Rondon, reduzindo dos atuais 5% para o mínimo legal de 2%, considerando que as instituições mencionadas, além de não possuírem fim lucrativo, estão se recuperando de um período sombrio que foi a pandemia do COVID-19, onde inclusive muitas sucumbiram. 1 extracted
materia 385/2022 2022-10-07 Requerimento solicita diversas informações do Executivo Municipal sobre a realização de palestras sobre educação sexual ministradas para alunos da rede pública municipal, detalhando o responsável pela organização, objetivo e a integra do material utilizado, entre outras informações. 1 extracted
materia 386/2022 2022-10-07 Requerimento solicita informações do Núcleo Regional de Educação em Toledo, sobre o conhecimento de vídeos que circularam em mídias sociais envolvendo direção, professores e alunos do Colégio Estadual do Campo, localizado no Distrito de Margarida, Município de Marechal Cândido Rondon, bem como das providências adotadas para apurar a veracidade dos fatos e, eventualmente, promover as punições devidas. 0 no document
materia 387/2022 2022-10-07 Requerimento reitera o pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realização de uma nova operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, já que as chuvas registras das últimas semanas novamente causaram estragos no pavimento. 1 extracted
materia 388/2022 2022-10-07 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre os horários diários do transporte coletivo urbano na região do Bairro Barcelona. 1 extracted
materia 574/2022 2022-10-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a recuperação da malha asfáltica em trecho da Rua 10 de Abril, especificamente entre as Ruas Independência e Marechal Deodoro, no Bairro Ana Paula, numa extensão aproximada de 300 metros, devido ao pavimento pavimento lá existente estar muito danificado, bem como verificar as bocas de lobo e a tubulação pluvial lá existente, pois estão ocorrendo alagamentos quando chove muito. 1 extracted
materia 575/2022 2022-10-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a limpeza das bocas de lobo e tubulação pluvial na Rua Cabral, em frente ao número 1343, assim como na Rua Sergipe em locais situados em frente aos números 130 e 170, devido as mesmas estarem entupidas e causando transtornos aos moradores e usuários das vias públicas. 1 extracted
materia 576/2022 2022-10-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a execução de um novo recape asfáltico na Rua 10 de Abril, mais precisamente entre as ruas Independência e Marechal Deodoro, na região do Bairro Jardim Ana Paula. 0 no document
materia 577/2022 2022-10-07 Indicação indicamos ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). 1 extracted
materia 578/2022 2022-10-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a locação de um toldo ou uma pirâmide para ser instalada, de forma rápida e provisória, em frente a sala atualmente utilizada pela Municipalidade para atendimento por parte do Centro Integrado de Saúde (CIS), na Rua 7 de Setembro, até que a obra de reforma e ampliação seja concluída, oferecendo assim o mínimo de conforto e abrigo para os munícipes que aguardam pelo atendimento, especialmente em períodos chuvosos. 1 extracted
materia 579/2022 2022-10-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permita a construção de uma nova sede para o Grupo de Escoteiros 25 de julho, anexa ao Parque Ecológico Municipal Rodolfo Rieger, e posterior formalização de uma nova concessão de área, pois este seria o local ideal para que o Grupo de Escoteiros realizem as suas diversas atividades envolvendo especialmente a natureza. 1 extracted
materia 580/2022 2022-10-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esporte e Lazer, inicie os trâmites internos visando a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Santo Amaro. 1 extracted
materia 53/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 572/2022 2022-10-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que ao elaborar o projeto da nova escola anunciada para o Bairro Boa Vista, contemple a edificação da cozinha deste educandário de acordo com as normas da Anvisa para atendimento da Resolução-RDC nº 216/2004, objetivando as boas práticas de manipulação de alimentos para serviços de alimentação ao qual devem ser seguidos também pelos educandários, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 1 extracted
materia 573/2022 2022-10-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projetos e libere recursos que permitam a reforma completa e/ou parcial das cozinhas de todos os educandários municipais, afim de seguir as normas da Anvisa para atendimento da Resolução-RDC nº 216/2004, que visa as boas práticas de manipulação de alimentos para serviços de alimentação ao qual devem ser seguidos também pelos educandários nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 1 extracted
materia 383/2022 2022-10-04 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, crie o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, afim de fomentar o esporte em Marechal Cândido Rondon, garantindo a captação, gestão e aplicação de recursos financeiros para as políticas públicas do esporte e lazer e consequentemente proporcionando a prática, o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento esportivo nas dimensões educacionais, participação, rendimento e formação de atletas do nosso município. 1 extracted
materia 371/2022 2022-10-03 Requerimento solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja realizada a manutenção do pavimento da BR-163, no trecho compreendido entre a sede da Polícia Rodoviária Federal de Quatro Pontes e o Portal de Entrada do Município de Marechal Cândido Rondon, em razão da sua situação precária, apresentando inúmeros buracos e desníveis. 1 extracted
materia 372/2022 2022-10-03 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as obras recentemente realizadas na Escola Municipal Jean Piaget, em razão do recebimento de reclamações apontando má qualidade nos serviços. 1 extracted
materia 373/2022 2022-10-03 Requerimento solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de pneumologia. 1 extracted
materia 374/2022 2022-10-03 Requerimento requer envio de Ofício ao Supervisor da Unidade Local do DNIT em Foz do Iguaçu, colocando a preocupação e o pedido do Vereador que subscreve no sentido de que o órgão tome providência em melhorar a sinalização no trecho da rodovia BR-163, entre o viaduto para a PR4-91 e a empresa Mineração Dalmina, em razão do trajeto ser palco de constantes acidentes, alguns com vítimas fatais. 1 extracted
materia 375/2022 2022-10-03 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre intervenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka. 1 extracted