| materia |
593/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, viabilize a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de galerias de águas pluviais nas Ruas A e B da Vila Rural Santa Clara. |
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594/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a execução de melhorias na sinalização horizontal, em especial a pintura da palavra “PARE” na Rua Deonato Schwab, mais precisamente na esquina com a Rua São Roque. |
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595/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, instale uma tampa na parte superior e uma grade de proteção na lateral do bueiro existente na Rua Recife, mais precisamente em frente ao número 165, no Bairro Alvorada. |
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596/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a substituição da galeria pluvial existente na Rua Independência, mais precisamente na extensão de 100 metros localizada entre as ruas Minas Gerais e Goiás, bem em frente à Rodoviária Municipal. |
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597/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que faça a substituição do abrigo coberto existente no ponto de ônibus da Rua Independência, nas proximidades com a esquina da Rua General Rondon, no Bairro Jardim Ana Paula, instalando no local uma estrutura nova que ofereça maior proteção aos usuários do transporte coletivo urbano. |
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| materia |
598/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize parceria com a entidade Lions Club Aliança, afim de intensificar as ações de testes preventivos gratuitos de acuidade visual com crianças do nosso município, inclusive estudando possibilidade de realização de programação nos educandários municipais. |
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599/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa roçada, a instalação de grade de proteção reforçada ou a instalação de manilhas para escoar as águas pluviais em frente Associação dos Técnicos Agrícolas no Guarani, pois existe ali uma grande vala aberta e devido as ervas daninhas não é possível visualizá-la. |
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| materia |
600/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Mobilidade, a realização de readequação de vaga para o transporte escolar em frente à Escola Bento Munhoz da Rocha Neto, localizada na rua Dom João VI, 1370. |
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| materia |
601/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a retirada da árvore situada no canteiro central da Avenida Maripá, nas proximidades da esquina com a Rua Amapá, já que a mesma está seca e oferece riscos aos veículos e motociclistas que passam pelo referido local. |
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| materia |
602/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o recape asfáltico de aproximadamente 100 metros da Rua Florianópolis, compreendido entre a Avenida Maripá e a Rua José Bonifácio. |
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| materia |
587/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de melhoria na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, assim como no Museu Histórico Padre José Gaertner, do Distrito de Porto Mendes, atendendo desta forma o pedido de alunos do educandário, apresentado durante visita realizada ao Poder Legislativo, no último dia 7. |
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| materia |
389/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
solicitamos ao Executivo Municipal informações a respeito da quantidade de Psicólogos e número de atendimentos mensais realizados pela saúde pública rondonense. |
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| materia |
390/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de gastroenterologia. |
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| materia |
391/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
apresenta o pedido para que o Diretor do Instituto Água e Terra (IAT) autorize a destinação de ao menos 500 tubos de concreto ao Município de Marechal Cândido Rondon, permitindo que uma parte deste material seja utilizado na construção de galeria pluvial para escoamento das águas que constantemente se acumulam no leito da estrada rural da Linha Concórdia. |
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| materia |
392/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao estudante Christopher Matheus Lemke, do Colégio Cívico-Militar Marechal Rondon, parabenizando-os pela seleção no Programa Geração Atitude, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP). |
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| materia |
393/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), acerca das solicitações à ligação de água e esgoto nos imóveis e sobre a possibilidade de realização de protocolo online com essa finalidade. |
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| materia |
394/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a iluminação da quadra de tênis ao lado do Ginásio Ney Braga. |
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| materia |
395/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o estacionamento e intervenções nas ruas que margeiam a UPA Edgar Netzel. |
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| materia |
396/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do DER em Cascavel autorize a realização de melhorias na PRC-467, especificamente no ponto situado sobra a Sanga Piacuê, entre os distritos de Iguiporã e Bom Jardim, no Município de Marechal Cândido Rondon, onde as águas pluviais geraram uma cratera muito próxima da margem da referida rodovia. |
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| materia |
581/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração à Indicação nº 622/2021, a implantação em Marechal Cândido Rondon de um programa social para famílias de baixa renda, destinado à concessão de subsídio para a construção gratuita de calçadas e passeios públicos. |
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| materia |
582/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica e demais utensílios públicos no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, na saída para Porto Mendes, ao menos enquanto as obras de duplicação e revitalização estiverem paralisadas. |
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| materia |
583/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, especialmente ao Prefeito Marcio Rauber, havendo a destinação de uma nova área através de concessão para o Grupo de Escoteiros 25 de Julho, que o imóvel de matrícula nº 6.939 da Chácara nº R-49, atualmente utilizado pelo Grupo de Escoteiros, seja destinado para fins de construção de um novo complexo esportivo. |
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| materia |
584/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Ação Social, procure disponibilizar um espaço físico adequado para ser utilizado por parte da entidade denominada “Mãos de Rosa”, visando apoiar e fortalecer o brilhante trabalho já desenvolvido neste Município. |
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| materia |
585/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, procurem alargar e criar um espaço de acostamento maior na Rua Elly Wayhs, nas proximidades da entrada para os Bairros Boa Vista e Santa Felicidade. |
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| materia |
586/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com solo-brita na estrada rural indicada no mapa em anexo, localizada ao lado da zona urbana distrital de Margarida, numa extensão aproximada de 400 metros. |
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| norma |
56/2022 |
2022-10-10 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
32 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
55/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2011, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – FMIC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
384/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
requer ao Executivo Municipal, em especial da Secretaria da Fazenda, a adoção de medidas que permitam a redução da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviço) que incide em eventos culturais, esportivos e educacionais promovidos por associações e entidades de Marechal Cândido Rondon, reduzindo dos atuais 5% para o mínimo legal de 2%, considerando que as instituições mencionadas, além de não possuírem fim lucrativo, estão se recuperando de um período sombrio que foi a pandemia do COVID-19, onde inclusive muitas sucumbiram. |
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| materia |
385/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
solicita diversas informações do Executivo Municipal sobre a realização de palestras sobre educação sexual ministradas para alunos da rede pública municipal, detalhando o responsável pela organização, objetivo e a integra do material utilizado, entre outras informações. |
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| materia |
386/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
solicita informações do Núcleo Regional de Educação em Toledo, sobre o conhecimento de vídeos que circularam em mídias sociais envolvendo direção, professores e alunos do Colégio Estadual do Campo, localizado no Distrito de Margarida, Município de Marechal Cândido Rondon, bem como das providências adotadas para apurar a veracidade dos fatos e, eventualmente, promover as punições devidas. |
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no document
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| materia |
387/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
reitera o pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realização de uma nova operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, já que as chuvas registras das últimas semanas novamente causaram estragos no pavimento. |
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| materia |
388/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os horários diários do transporte coletivo urbano na região do Bairro Barcelona. |
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| materia |
574/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a recuperação da malha asfáltica em trecho da Rua 10 de Abril, especificamente entre as Ruas Independência e Marechal Deodoro, no Bairro Ana Paula, numa extensão aproximada de 300 metros, devido ao pavimento pavimento lá existente estar muito danificado, bem como verificar as bocas de lobo e a tubulação pluvial lá existente, pois estão ocorrendo alagamentos quando chove muito. |
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| materia |
575/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a limpeza das bocas de lobo e tubulação pluvial na Rua Cabral, em frente ao número 1343, assim como na Rua Sergipe em locais situados em frente aos números 130 e 170, devido as mesmas estarem entupidas e causando transtornos aos moradores e usuários das vias públicas. |
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| materia |
576/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a execução de um novo recape asfáltico na Rua 10 de Abril, mais precisamente entre as ruas Independência e Marechal Deodoro, na região do Bairro Jardim Ana Paula. |
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no document
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| materia |
577/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
indicamos ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
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| materia |
578/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a locação de um toldo ou uma pirâmide para ser instalada, de forma rápida e provisória, em frente a sala atualmente utilizada pela Municipalidade para atendimento por parte do Centro Integrado de Saúde (CIS), na Rua 7 de Setembro, até que a obra de reforma e ampliação seja concluída, oferecendo assim o mínimo de conforto e abrigo para os munícipes que aguardam pelo atendimento, especialmente em períodos chuvosos. |
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| materia |
579/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permita a construção de uma nova sede para o Grupo de Escoteiros 25 de julho, anexa ao Parque Ecológico Municipal Rodolfo Rieger, e posterior formalização de uma nova concessão de área, pois este seria o local ideal para que o Grupo de Escoteiros realizem as suas diversas atividades envolvendo especialmente a natureza. |
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| materia |
580/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esporte e Lazer, inicie os trâmites internos visando a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Santo Amaro. |
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| materia |
53/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
572/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que ao elaborar o projeto da nova escola anunciada para o Bairro Boa Vista, contemple a edificação da cozinha deste educandário de acordo com as normas da Anvisa para atendimento da Resolução-RDC nº 216/2004, objetivando as boas práticas de manipulação de alimentos para serviços de alimentação ao qual devem ser seguidos também pelos educandários, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. |
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| materia |
573/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projetos e libere recursos que permitam a reforma completa e/ou parcial das cozinhas de todos os educandários municipais, afim de seguir as normas da Anvisa para atendimento da Resolução-RDC nº 216/2004, que visa as boas práticas de manipulação de alimentos para serviços de alimentação ao qual devem ser seguidos também pelos educandários nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. |
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| materia |
383/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, crie o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, afim de fomentar o esporte em Marechal Cândido Rondon, garantindo a captação, gestão e aplicação de recursos financeiros para as políticas públicas do esporte e lazer e consequentemente proporcionando a prática, o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento esportivo nas dimensões educacionais, participação, rendimento e formação de atletas do nosso município. |
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| materia |
371/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja realizada a manutenção do pavimento da BR-163, no trecho compreendido entre a sede da Polícia Rodoviária Federal de Quatro Pontes e o Portal de Entrada do Município de Marechal Cândido Rondon, em razão da sua situação precária, apresentando inúmeros buracos e desníveis. |
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| materia |
372/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as obras recentemente realizadas na Escola Municipal Jean Piaget, em razão do recebimento de reclamações apontando má qualidade nos serviços. |
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| materia |
373/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de pneumologia. |
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| materia |
374/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
requer envio de Ofício ao Supervisor da Unidade Local do DNIT em Foz do Iguaçu, colocando a preocupação e o pedido do Vereador que subscreve no sentido de que o órgão tome providência em melhorar a sinalização no trecho da rodovia BR-163, entre o viaduto para a PR4-91 e a empresa Mineração Dalmina, em razão do trajeto ser palco de constantes acidentes, alguns com vítimas fatais. |
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| materia |
375/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre intervenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka. |
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