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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 348/2022 2022-09-12 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de ginecologia. 1 extracted
materia 349/2022 2022-09-12 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre as multas de trânsito de veículos da frota municipal, em especial do transporte escolar. 1 extracted
materia 350/2022 2022-09-12 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à prestação de serviços no cemitério municipal. 1 extracted
materia 351/2022 2022-09-12 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Natan Sperafico, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para obras de recape asfáltico da estrada rural da Linha Arara. 1 extracted
materia 520/2022 2022-09-12 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico do prolongamento da Rua Alfredo Nied, no bairro São Lucas, em razão da precariedade do asfalto no local. 1 extracted
materia 521/2022 2022-09-12 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, providencie a substituição de todas as carteiras escolares que encontram-se defasadas na Escola Municipal Waldomiro Liessen. 1 extracted
materia 522/2022 2022-09-12 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma nova pintura em todos os abrigos cobertos existentes na zona urbana, que ainda carecem desta melhoria. 1 extracted
materia 523/2022 2022-09-12 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento através de uma operação “tapa-buracos” na Rua Santa Rosa, na esquina com a Rua Bem-te-ví, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 524/2022 2022-09-12 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, avalie a possibilidade de implantar uma Farmácia Básica na região do Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 525/2022 2022-09-12 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de uma pequena extensão de 450 metros, ligando a PR-491 até a entrada da cooperativa de reciclados, conforme imagem em anexo. 1 extracted
materia 526/2022 2022-09-12 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, faça um mutirão para recolha de galhos e entulhos nas vias públicas dos bairros BNH1, Higienópolis, Recanto Feliz e Botafogo. 1 extracted
materia 527/2022 2022-09-12 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico nas vias públicas do Loteamento Guaíra. 1 extracted
materia 528/2022 2022-09-12 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Piauí, na extensão compreendida a partir do cruzamento com a Rua D. João VI. 1 extracted
materia 529/2022 2022-09-12 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize urgente melhoria na sinalização no cruzamento entre as Ruas Pernambuco e Marechal Deodoro. 1 extracted
materia 530/2022 2022-09-12 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias no parquinho infantil da praça Dealmo Selmiro Poersch. 1 extracted
norma 2/2022 2022-09-12 Resolução dispõe sobre alterações na Resolução nº 03, de 27 de abril de 2021. 1 extracted
norma 51/2022 2022-09-12 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 64/2022 2022-09-12 Portaria Declara inservíveis, por inviabilidade econômica, os bens especificados pela comissão de inventário e determina a baixa e destinação legal aos mesmos 1 unsupported_format
sessao 28 2022-09-12 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 341/2022 2022-09-09 Requerimento solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon a Iloni Scheffler, pelos notórios serviços desempenhados frente à ABEC. 1 extracted
materia 342/2022 2022-09-09 Requerimento Ementa: requer seja enviada “Moção de Aplausos” aos policiais militares adiante mencionados, por terem agido, espontaneamente, muito além de suas obrigações rotineiras de trabalho, com isso obtendo um grande número de apreensões, principalmente de drogas ilícitas e armas de fogo, melhorando a segurança pública em nossa região e também nos grandes centros do país, além do Canil do BPFron estar envolvido em vários eventos sociais e filantrópicos, merecendo assim essa comenda e nossa gratidão. 1 extracted
materia 343/2022 2022-09-09 Requerimento solicita envio de ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobo, solicitando esforços na liberação de emenda e destinação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para realização de reforma no telhado da Escola Municipal Antônio Rockenbach. 1 extracted
materia 344/2022 2022-09-09 Requerimento requer ao Executivo Municipal, em especial ao SAAE, informações a respeito da inadimplência dos usuários, os critérios atuais de renegociação e os de acesso à tarifa social. 1 extracted
materia 345/2022 2022-09-09 Requerimento solicita envio de Ofício para a diretoria do Hospital do Câncer UOPECCAN, em Cascavel, apresentando o pedido deste Vereador para que realize um estudo sobre a viabilidade de instalação de uma unidade em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 513/2022 2022-09-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize uma vistoria e se possível for, utilize a garantia das lâmpadas de iluminação pública instaladas nos Super Postes do Trevo de acesso aos distritos de Margarida e São Roque, pois a iluminação dos mesmos encontra-se apagada nas últimas noites. 1 extracted
materia 514/2022 2022-09-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal que faça uma operação emergencial “tapa-buracos” na Rua São Paulo, em frente ao número 87, próximo da Rua Cabral, tendo em vista que as fotos em anexo revelam a necessidade urgente da melhoria. 1 extracted
materia 515/2022 2022-09-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal que instale uma academia ao ar livre na localidade de São Cristóvão, no interior do Distrito de Margarida, tendo em vista o recebimento de várias solicitações da comunidade nesse sentido. 1 extracted
materia 516/2022 2022-09-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, que realize a repintura das faixas do Contorno Sul (Anel Viário), especialmente na curva do acesso ao motocross, pois está bastante apagado e em períodos noturnos fica difícil a visualização da via neste local. 1 extracted
materia 517/2022 2022-09-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através das Secretaria de Educação e de Esporte e Lazer, que promovam um concurso de desenho com as crianças das escolas municipais tendo como tema: Esportes e a sua importância para a qualidade de vida, podendo transformar os desenhos aprovados em pinturas na área interna do murro do Estádio Municipal Valdir Schneider. 1 extracted
materia 518/2022 2022-09-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize a urgente desobstrução e total limpeza da boca de lobo localizada na esquina das ruas São Paulo com Dom Pedro I, afim de melhorar o escoamento das águas pluviais. 1 extracted
materia 519/2022 2022-09-09 Indicação indica ao Executivo Municipal a sinalização de proibido estacionar em um dos lados da Rua Arnaldo Willms, nas proximidades do CMEI Zilda Arns, incluindo sinalização vertical e pintura amarela do meio-fio, diante das inúmeras dificuldades de trânsito no local. 1 extracted
norma 62/2022 2022-09-09 Portaria designa Vereadores para compor Comissão Especial visando avaliar e emitir parecer sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. 1 extracted
norma 63/2022 2022-09-09 Portaria Concede férias à servidora pública de provimento efetivo, Sara Munique Noal, ocupante do cargo de Telefonista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 12 a 21 de setembro de 2022. 1 extracted
sessao 27 2022-09-05 Ordinária — 3 extracted
materia 44/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DE ÁREA DO IMÓVEL LOTE RURAL nº 111-G-A, DESTE MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO COMO ÁREA INSTITUCIONAL, VIA URBANA E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 335/2022 2022-09-02 Requerimento solicita apresentação da íntegra das Inexigibilidades de Licitação nº 24/2022 (Executivo) e 03/2022 (SAAE). 1 extracted
materia 336/2022 2022-09-02 Requerimento reitera o Requerimento nº 294/2022, em razão da problemática ainda verificada no sistema de licitações do Município. 1 extracted
materia 337/2022 2022-09-02 Requerimento solicita envio de ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, solicitando emendas parlamentares destinadas para compra de implementos agrícolas para grupos de pequenos agricultores dos distritos de Bom Jardim e Novo Horizonte. 1 extracted
materia 338/2022 2022-09-02 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, sobre as indenizações das famílias que moravam no antigo Loteamento Ceval. 1 extracted
materia 339/2022 2022-09-02 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os investimentos aplicados para a manutenção, ampliação e melhorias do Museu Histórico Padre José Gaertner, localizado no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 340/2022 2022-09-02 Requerimento solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de ortopedia e traumatologia. 1 extracted
materia 501/2022 2022-09-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de novas lixeiras na zona urbana da cidade rondonense, iniciando pela região central, onde o fluxo diário de pessoas é mais acentuado, e estendendo a mesma iniciativa para todos os bairros que carecem deste importante equipamento público. 1 extracted
materia 502/2022 2022-09-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita a construção de novas calçadas nas áreas destinadas aos passeios públicos da Rua Belém, especificamente na extensão compreendida entre a esquina da Avenida Maripá com a Rua Mem de Sá. 1 extracted
materia 503/2022 2022-09-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure ampliar o atendimento aos agricultores rondonenses dentro das propriedades, quer seja utilizando maquinário próprio ou através de licitação e contratação de horas-máquina por parte de empresas terceirizadas, visando atender o maior número possível de propriedades. 1 extracted
materia 504/2022 2022-09-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, providencie a instalação de sanitárias em todos os cemitérios das sedes distritais bem como a construção de muros ou cercas em todos os perímetros dos cemitérios do município que ainda não possuam a melhoria ou que estejam danificadas. 1 extracted
materia 505/2022 2022-09-02 Indicação sugere melhorias na aba que disponibiliza a consulta e informações dos Chamamentos Públicos do Município. 1 extracted
materia 506/2022 2022-09-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça verificação nas placas de sinalização do Bairro Ana Paula. 1 extracted
materia 507/2022 2022-09-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando recolocar o superposte que foi retirado da rotatória existente no cruzamento da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Porto Alegre, já que o mesmo foi retirado em virtude de um acidente de trânsito ocorrido no local. 1 extracted