| materia |
348/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de ginecologia. |
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| materia |
349/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre as multas de trânsito de veículos da frota municipal, em especial do transporte escolar. |
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350/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à prestação de serviços no cemitério municipal. |
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351/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Natan Sperafico, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para obras de recape asfáltico da estrada rural da Linha Arara. |
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520/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico do prolongamento da Rua Alfredo Nied, no bairro São Lucas, em razão da precariedade do asfalto no local. |
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521/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, providencie a substituição de todas as carteiras escolares que encontram-se defasadas na Escola Municipal Waldomiro Liessen. |
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522/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma nova pintura em todos os abrigos cobertos existentes na zona urbana, que ainda carecem desta melhoria. |
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| materia |
523/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento através de uma operação “tapa-buracos” na Rua Santa Rosa, na esquina com a Rua Bem-te-ví, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
524/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, avalie a possibilidade de implantar uma Farmácia Básica na região do Bairro Boa Vista. |
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525/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de uma pequena extensão de 450 metros, ligando a PR-491 até a entrada da cooperativa de reciclados, conforme imagem em anexo. |
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| materia |
526/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, faça um mutirão para recolha de galhos e entulhos nas vias públicas dos bairros BNH1, Higienópolis, Recanto Feliz e Botafogo. |
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| materia |
527/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico nas vias públicas do Loteamento Guaíra. |
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| materia |
528/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Piauí, na extensão compreendida a partir do cruzamento com a Rua D. João VI. |
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| materia |
529/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize urgente melhoria na sinalização no cruzamento entre as Ruas Pernambuco e Marechal Deodoro. |
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| materia |
530/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias no parquinho infantil da praça Dealmo Selmiro Poersch. |
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| norma |
2/2022 |
2022-09-12 |
Resolução |
dispõe sobre alterações na Resolução nº 03, de 27 de abril de 2021. |
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| norma |
51/2022 |
2022-09-12 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
64/2022 |
2022-09-12 |
Portaria |
Declara inservíveis, por inviabilidade econômica, os bens especificados pela comissão de inventário e determina a baixa e destinação legal aos mesmos |
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| sessao |
28 |
2022-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
341/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon a Iloni Scheffler, pelos notórios serviços desempenhados frente à ABEC. |
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| materia |
342/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Ementa: requer seja enviada “Moção de Aplausos” aos policiais militares adiante mencionados, por terem agido, espontaneamente, muito além de suas obrigações rotineiras de trabalho, com isso obtendo um grande número de apreensões, principalmente de drogas ilícitas e armas de fogo, melhorando a segurança pública em nossa região e também nos grandes centros do país, além do Canil do BPFron estar envolvido em vários eventos sociais e filantrópicos, merecendo assim essa comenda e nossa gratidão. |
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| materia |
343/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobo, solicitando esforços na liberação de emenda e destinação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para realização de reforma no telhado da Escola Municipal Antônio Rockenbach. |
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| materia |
344/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
requer ao Executivo Municipal, em especial ao SAAE, informações a respeito da inadimplência dos usuários, os critérios atuais de renegociação e os de acesso à tarifa social. |
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| materia |
345/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício para a diretoria do Hospital do Câncer UOPECCAN, em Cascavel, apresentando o pedido deste Vereador para que realize um estudo sobre a viabilidade de instalação de uma unidade em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
513/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize uma vistoria e se possível for, utilize a garantia das lâmpadas de iluminação pública instaladas nos Super Postes do Trevo de acesso aos distritos de Margarida e São Roque, pois a iluminação dos mesmos encontra-se apagada nas últimas noites. |
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| materia |
514/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que faça uma operação emergencial “tapa-buracos” na Rua São Paulo, em frente ao número 87, próximo da Rua Cabral, tendo em vista que as fotos em anexo revelam a necessidade urgente da melhoria. |
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| materia |
515/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que instale uma academia ao ar livre na localidade de São Cristóvão, no interior do Distrito de Margarida, tendo em vista o recebimento de várias solicitações da comunidade nesse sentido. |
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| materia |
516/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, que realize a repintura das faixas do Contorno Sul (Anel Viário), especialmente na curva do acesso ao motocross, pois está bastante apagado e em períodos noturnos fica difícil a visualização da via neste local. |
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| materia |
517/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretaria de Educação e de Esporte e Lazer, que promovam um concurso de desenho com as crianças das escolas municipais tendo como tema: Esportes e a sua importância para a qualidade de vida, podendo transformar os desenhos aprovados em pinturas na área interna do murro do Estádio Municipal Valdir Schneider. |
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| materia |
518/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize a urgente desobstrução e total limpeza da boca de lobo localizada na esquina das ruas São Paulo com Dom Pedro I, afim de melhorar o escoamento das águas pluviais. |
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519/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a sinalização de proibido estacionar em um dos lados da Rua Arnaldo Willms, nas proximidades do CMEI Zilda Arns, incluindo sinalização vertical e pintura amarela do meio-fio, diante das inúmeras dificuldades de trânsito no local. |
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| norma |
62/2022 |
2022-09-09 |
Portaria |
designa Vereadores para compor Comissão Especial visando avaliar e emitir parecer sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. |
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| norma |
63/2022 |
2022-09-09 |
Portaria |
Concede férias à servidora pública de provimento efetivo, Sara Munique Noal, ocupante do cargo de Telefonista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 12 a 21 de setembro de 2022. |
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2022-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DE ÁREA DO IMÓVEL LOTE RURAL nº 111-G-A, DESTE MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO COMO ÁREA INSTITUCIONAL, VIA URBANA E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
335/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
solicita apresentação da íntegra das Inexigibilidades de Licitação nº 24/2022 (Executivo) e 03/2022 (SAAE). |
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| materia |
336/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
reitera o Requerimento nº 294/2022, em razão da problemática ainda verificada no sistema de licitações do Município. |
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| materia |
337/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
solicita envio de ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, solicitando emendas parlamentares destinadas para compra de implementos agrícolas para grupos de pequenos agricultores dos distritos de Bom Jardim e Novo Horizonte. |
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| materia |
338/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, sobre as indenizações das famílias que moravam no antigo Loteamento Ceval. |
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| materia |
339/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os investimentos aplicados para a manutenção, ampliação e melhorias do Museu Histórico Padre José Gaertner, localizado no Distrito de Porto Mendes. |
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| materia |
340/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de ortopedia e traumatologia. |
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| materia |
501/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de novas lixeiras na zona urbana da cidade rondonense, iniciando pela região central, onde o fluxo diário de pessoas é mais acentuado, e estendendo a mesma iniciativa para todos os bairros que carecem deste importante equipamento público. |
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| materia |
502/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita a construção de novas calçadas nas áreas destinadas aos passeios públicos da Rua Belém, especificamente na extensão compreendida entre a esquina da Avenida Maripá com a Rua Mem de Sá. |
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| materia |
503/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure ampliar o atendimento aos agricultores rondonenses dentro das propriedades, quer seja utilizando maquinário próprio ou através de licitação e contratação de horas-máquina por parte de empresas terceirizadas, visando atender o maior número possível de propriedades. |
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| materia |
504/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, providencie a instalação de sanitárias em todos os cemitérios das sedes distritais bem como a construção de muros ou cercas em todos os perímetros dos cemitérios do município que ainda não possuam a melhoria ou que estejam danificadas. |
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| materia |
505/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
sugere melhorias na aba que disponibiliza a consulta e informações dos Chamamentos Públicos do Município. |
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| materia |
506/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça verificação nas placas de sinalização do Bairro Ana Paula. |
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| materia |
507/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando recolocar o superposte que foi retirado da rotatória existente no cruzamento da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Porto Alegre, já que o mesmo foi retirado em virtude de um acidente de trânsito ocorrido no local. |
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