| norma |
5362/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL nº 261/B E O RECEBIMENTO EM DOA-ÇÃO DA ÁREA DE 3.655,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5363/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ACRESCENTA O INCISO X, AO ART. 255, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI À EMPRESA RAGUIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES ELENCADAS NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 5.353, DE 08 DE JULHO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao SAAE, parabenizando diretores, membros do Conselho Executivo e servidores pela passagem dos 56 anos de atividades, comemorados no último dia 19 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
considerando o relato de alguns moradores, solicita informações do Executivo Municipal sobre o cronograma de limpeza das vias públicas nos loteamentos Parque Ecológico, Avenidas e Jardim Universitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
solicita que, após aprovado em plenário, seja enviada cópia via Ofício a instrutora do PROERD, Soldado da Polícia Militar, Joselaine Oliveira, parabenizando-a pela formatura de mais de 300 alunos ocorrida no último dia 18 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre melhorias na Escola São João Batista de Novo Três Passos. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o início das atividades dos educandários credenciados através do Chamamento Público nº 01/2022 - SMED. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a existência de projeto para pavimentação poliédrica ou asfáltica da Linha Marrecos. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício parabenizando a AACC Copagril e a Secretaria de Esporte e Lazer, pela belíssima organização da 7ª Etapa do Paranaense de Tênis de Mesa, evento que contou com a presença de representantes de 17 cidades do Paraná com 368 atletas, tendo 20 atletas de Marechal Cândido Rondon representando nosso município, neste evento inédito na história do esporte rondonense. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
requer ao Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, informações a respeito da realização dos procedimentos de laqueadura e vasectomia, objetivando o planejamento familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize estudos de viabilidade técnica e orçamentária visando a criação de um serviço de assistência jurídica às pessoas hipossuficientes em âmbito municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
reitera a Indicação nº 36/2021 e sugere novamente ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie melhorias significativas na iluminação pública da Vila Gaúcha, promovendo a instalação de novos postes e a substituição das lâmpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles já existentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que disponibilize um técnico em informática para a realização periódica e quando solicitada de manutenção e calibragem das lousas digitais instaladas junto aos educandários municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie a implementação de um redutor de velocidade ao longo da Avenida Írio Jacob Welp, nas proximidades do cruzamento com a Travessa Porto Velho, no bairro Primavera, visando controlar o fluxo de veículos em prol da segurança dos moradores daquela região. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, realize estudo técnico e viabilize o alargamento e recape asfáltico da Rua José Bonifácio, na região central da cidade, mais precisamente entre as ruas Ceará e Porto Alegre, conforme mapa em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de uma operação “tapa buracos” na Rua Arnaldo Willms, esquina com a rodovia José Neves Formigheri, local considerado um dos principais acessos para o CMEI Zilda Arns, no bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, execute melhorias com reforma e na medida do possível ampliação do parquinho existente na Rua Waldi Winter, no Loteamento Maioli. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, agilize o projeto e consequente licitação visando a pavimentação asfáltica e demais infraestrutura na Rua Mato Grosso, entre as Ruas 22 de Abril e Amir Dalla Vecchia, onde ainda não existe a melhoria, considerando que já existe a doação antecipada da área pelo proprietário e as fotos em anexo demonstram a necessidade urgente de execução desta obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize uma reforma do parquinho infantil da praça distrital de Novo Horizonte, além de instalar novos equipamentos, caso seja possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, agilize a realização de diversas melhorias no prolongamento da Rua São Marcos, localizada no Bairro Jardim Marechal. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2022 |
2022-08-22 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2022 |
2022-08-22 |
Portaria |
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2022 |
2022-08-22 |
Portaria |
Concede férias ao servidor público de provimento em comissão, Valmir Rosa dos Santos, ocupante do cargo de Assessor parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 30 de agosto à 08 de setembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2022 |
2022-08-22 |
Lei Complementar |
ALTERA O INCISO II, DO ART. 145, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5360/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 10, DA LEI ORDINÁRIA Nº
5.295, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5361/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
denomina de Sala de Coleta de Sangue Haroldo Alberto Güttges o ponto de coleta do Hemepar localizado dentro do Centro Integrado de Saúde (CIS) Friedrich Seyboth, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
denomina a via rural que inicia junto a PR-491, em direção leste e com cerca de 300 metros, de estrada rural da Linha Adams, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, com cópia para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, apresentando o pedido deste Vereador para que os parlamentares liberem recursos junto aos governos Federal e Estadual direcionados ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para compra de um equipamento agrícola para a Associação de Moradores da Linha Guará. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício parabenizando os integrantes da Associação Rondonense de Ciclistas (ARC), e por extensão todos os ciclistas deste Município pela passagem do dia 19 de agosto, em que se comemora o Dia Nacional do Ciclista. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício parabenizando os 15 atletas rondonenses da Academia Liberdade de Karatê Shotokan, que representaram o Município na 3ª Fase do Campeonato Paranaense de Karatê Interestilos, realizada no último dia 13 de agosto, em Capitão Leônidas Marques, onde conquistaram 28 medalhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, procure instalar ao menos quatro cadeiras mais adequadas para idosos em cada uma das unidades básicas de saúde da rede municipal, já que as atuais são muito baixas e geram mais dificuldades para os idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize as melhorias e reparos devidos no sistema de galerias de águas pluviais existente na Avenida Maripá, mais precisamente em frente à Loja Agropecuária da Copagril e ao Sicredi, onde as águas pluviais acumulam e não são corretamente drenadas, gerando constantemente inúmeros transtornos. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
sugere que o setor competente do Executivo Municipal efetue a limpeza semanal do banheiro existente no cemitério municipal, além de capina em diversos pontos do referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTER DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, com cópia para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, apresentando o pedido para que os parlamentares empenhem emendas e liberem recursos direcionados ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para compra de implementos agrícolas para as Associações da Linha Eldorado, em São Roque, e Palmital, de Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, procure realizar uma ampla campanha de conscientização da população rondonense alertando sobre os perigos do tabagismo a saúde, visto que na data de 29 de agosto é o Dia Nacional de Combate ao Fumo. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.023, DE 16 DE MARÇO DE 2018, AUMENTANDO O NÚMERO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPÁL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.609, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE A CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao Rotaract Club Marechal Cândido Rondon, parabenizando os integrantes pelo destaque na Conferência Distrital. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao superintendente do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam instaladas duas lombadas provisórias na zona urbana da BR-163, sendo uma nas proximidades do acesso ao Bairro São Francisco e outra antes do viaduto que está em fase de construção em frente ao portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de investimentos e melhorias junto ao parquinho infantil localizado na esquina das Ruas das Tulipas e Onofre Machado de Souza, no Bairro Augusto, incluindo instalação de iluminação pública, calçadas no entorno e bancos, além de paisagismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
sugere novamente ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências para repor imediatamente fraldas geriátricas de todos os tamanhos no estoque da saúde pública para distribuição aos cidadãos pela rede municipal, diante da contínua falta deste item, o que tem causado prejuízos à saúde dos munícipes que delas necessitam. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que promova a implementação de uma travessia elevada em frente à Escola Municipal 25 de Julho, no Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que realize diversas melhorias na Escola Municipal Jean Piaget. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente faça a adequação do pavimento em toda extensão do Ecoponto, pois em dias chuvosos é registrado acúmulo de água em vários pontos, vindo a atrapalhar e causar transtornos aos usuários e funcionários do local. |
1 |
extracted
|