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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 508/2022 2022-09-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa reforma da churrasqueira existente junto a estrutura do Café Colonial, no Parque de Exposições Álvaro Dias. 1 extracted
materia 509/2022 2022-09-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que as negativas de exames e procedimentos realizadas pelo médico regulador do Município sejam justificadas para o paciente, com a apresentação de exposições claras dos motivos que levam à não aprovação. 1 extracted
materia 510/2022 2022-09-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico do prolongamento da Rua Ceará, a partir da Rua 12 de Outubro, em razão da precariedade do asfalto no local. 1 extracted
materia 511/2022 2022-09-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração à Indicação nº 439/2021, que providencie a instalação de uma área de lazer, provida de uma Academia ao Ar Livre e/ou uma Academia da Terceira Idade (ATI), no Loteamento Sol Nascente, visando ofertar oportunidades de lazer para os moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 512/2022 2022-09-02 Indicação indica ao Executivo Municipal a aquisição de 3 computadores de mesa para a Escola Municipal Antônio Rockembach, a serem destinados para a sala dos professores, melhorando as condições para o planejamento de aula, hora atividade e preenchimento do Registro de Classe Online. 1 extracted
norma 50/2022 2022-09-02 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5364/2022 2022-09-01 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.609, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE A CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” 1 extracted
norma 5365/2022 2022-09-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.023, DE 16 DE MARÇO DE 2018, AUMENTANDO O NÚMERO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPÁL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 5366/2022 2022-09-01 Lei Ordinária ALTER DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5367/2022 2022-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5368/2022 2022-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI À EMPRESA RAGUIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES ELENCADAS NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 5.353, DE 08 DE JULHO DE 2022. 1 extracted
materia 334/2022 2022-08-31 Requerimento : reitera solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de entrega de alguns maquinários agrícolas que estavam expostos no entorno da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 500/2022 2022-08-31 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural na Linha São Bernardo, especificamente no trajeto que faz a ligação entre a Rodovia Municipal Antônio Krenchinski a divisa com o Município de Entre Rios do Oeste, numa extensão de 1.500 metros, conforme mapa em anexo. 1 extracted
norma 145/2022 2022-08-31 Lei Complementar ACRESCENTA O INCISO X, AO ART. 255, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. 1 extracted
sessao 19 2022-08-31 Extraordinária — 3 extracted
norma 9/2022 2022-08-30 Decreto Legislativo aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-29 Projeto de Emenda a Lei Orgânica altera o §3º do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-08-29 Projeto de Resolução dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 327/2022 2022-08-29 Requerimento solicita o envio de ofício ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública e ao Consulado da República do Paraguai em Guaíra solicitando apoio e incentivo na realização de mutirão de regularização documental de cidadãos paraguaios residentes em Marechal Cândido Rondon, visando facilitar o ingresso destes no mercado de trabalho e no recebimento dos serviços públicos essenciais. 1 extracted
materia 328/2022 2022-08-29 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a previsão de recebimento e o efetivo repasse do Incentivo Financeiro Adicional, do Fundo Nacional de Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 329/2022 2022-08-29 Requerimento apresenta o pedido destes Vereadores para que o Secretário Estadual de Educação, assim como os Deputados Estaduais Marcel Micheleto e Elio Lino Rusch, empenhem esforços objetivando a instalação de um Colégio Agrícola no Município de Marechal Cândido Rondon, na área pertencente ao Governo do Estado no Distrito de Porto Mendes (antiga Base Náutica). 1 extracted
materia 330/2022 2022-08-29 Requerimento solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, bem como ao Secretário de Infraestrutura do Município, requerendo que o órgão realize investimentos na melhoria do sistema de iluminação existente tanto no trevo do portal quanto na marginal da BR-163 (zona urbana), ou autorize o Município a realizar as devidas melhorias, além de encaminhar Ofício para a unidade da Polícia Rodoviária Federal em Quatro Pontes, para que, na medida do possível, intensifique o policiamento no trecho mencionado. 1 extracted
materia 331/2022 2022-08-29 Requerimento requer ao Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Educação, informações a respeito da regulamentação da Lei nº 5.327 de 27 de abril de 2022, que institui o Programa Auxilio Material Escolar para os estudantes da rede pública de ensino. 1 extracted
materia 332/2022 2022-08-29 Requerimento requer informações do Executivo Municipal sobre a licitação referente a instalação de câmeras de vigilância no Município, objetivando saber em que fase se encontra e qual a previsão para a efetiva instalação da melhoria, bem como o número de câmeras a ser instaladas. 1 extracted
materia 333/2022 2022-08-29 Requerimento requer envio de Ofícios ao Coordenador Regional da COHAPAR em Cascavel e a Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a ambos gestionem no sentido de liberar recursos para construção de casas populares nas sedes dos distritos do nosso Município. 1 extracted
materia 483/2022 2022-08-29 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize intervenção na iluminação da Avenida Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 484/2022 2022-08-29 Indicação reitera a Indicação nº 437/2021 e sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie a instalação de semáforos, na esquina da Avenida Maripá com a Rua Pernambuco, na região central da cidade, em razão do elevado tráfego e do alto índice de acidentes naquele local. 1 extracted
materia 485/2022 2022-08-29 Indicação sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie melhorias significativas na iluminação pública do bairro Boa Vista, promovendo a instalação de novos postes e a substituição das lâmpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles já existentes. 1 extracted
materia 486/2022 2022-08-29 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize intervenção na iluminação da Avenida Rio Grande do Sul. 0 no document
materia 487/2022 2022-08-29 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize intervenção na Rua Armindo Prass, localizada no Loteamento Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 488/2022 2022-08-29 Indicação indicamos ao Executivo Municipal a compra de notebooks para a sala de altas habilidades da Escola Jean Piaget. 1 extracted
materia 489/2022 2022-08-29 Indicação indica ao Executivo Municipal o plantio de árvores no entorno e no espaço lateral a entrada da pista de bicicross Max Mülling, e ainda, a construção de 3 mesas e bancos de concreto para acomodação de familiares durante os treinos. 1 extracted
materia 490/2022 2022-08-29 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de sistema de iluminação pública entre o trevo de acesso ao Distrito de Margarida e a ponte do Rio Arroio Fundo, no Guarani. 1 extracted
materia 491/2022 2022-08-29 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a abertura de um ponto de captação de águas pluviais, popularmente denominada de “boca de lobo”, na Rua Presidente Costa e Silva, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Edwino Ohlweiler, no Jardim Ana Paula. 1 extracted
materia 492/2022 2022-08-29 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue os reparos devidos no meio-fio e na calçada existente entre os retornos localizados na Avenida Maripá, mais precisamente em frente ao Hotel e Churrascaria Soledade, além de sugerir que a Secretaria de Mobilidade efetue uma nova pintura da travessia elevada localizada neste mesmo ponto. 1 extracted
materia 493/2022 2022-08-29 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue a pintura de nova sinalização horizontal no entorno do Fórum e do Colégio Estadual Eron Domingues, ampliando a segurança de todos que passam pela referida região da cidade rondonense. 1 extracted
materia 494/2022 2022-08-29 Indicação indica ao Executivo Municipal, a implantação de um programa de apoio as Associações de Moradores, objetivando a realização de reformas e melhorias, conforme minuta em anexo. 1 extracted
materia 495/2022 2022-08-29 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias na boca de lobo existente na Rua Independência, nas proximidades com o trevo do anel viário, visando ampliar a segurança e evitar acidentes com pedestres e ciclistas. 1 extracted
materia 496/2022 2022-08-29 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, procure incluir as vias públicas do Loteamento Frankfurt no programa municipal de recape asfáltico, objetivando sanar em definitivo o problema atualmente encontrado na precariedade do pavimento e que vem gerando transtornos aos munícipes, especialmente aqueles que residem no referido loteamento. 1 extracted
materia 497/2022 2022-08-29 Indicação sugere ao Executivo Municipal que instale uma academia da terceira idade na região dos loteamentos Britânia, União e Copagril II, de preferência em local próximo da Rua São Paulo, onde existem terrenos do município, facilitando o acesso dos moradores da região. 1 extracted
materia 498/2022 2022-08-29 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure superar as dificuldades administrativas visando a conclusão com urgência das melhorias na ponte do Arroio Fundo, mais precisamente na localidade do Guarani. 1 extracted
materia 499/2022 2022-08-29 Indicação sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie a instalação de tachões, popularmente conhecidos como “tartarugas” ou “olhos-de-gato”, nos cruzamentos modificados no centro de Marechal Cândido Rondon, visando identificar as vias preferenciais, gerando mais segurança no trânsito rondonense. 0 no document
norma 21/2022 2022-08-29 Ato da Mesa autoriza os Vereadores Dionir Luiz Briesch (Sargento Dionir), Valdecir Schons (Paleta) e Dorivaldo Kist (Néco), acompanhados do assessor parlamentar Éder Tiago Melo, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 29 de agosto a 1º de setembro de 2022. 1 extracted
norma 48/2022 2022-08-29 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 49/2022 2022-08-29 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 26 2022-08-29 Ordinária — 3 extracted
materia 25/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Ordinária altera a denominação da Travessa Brasília, localizada na região central de Marechal Cândido Rondon, passando a denominar-se Rua Henrique Affonso Sturm, e dá outras providências. 1 extracted
materia 326/2022 2022-08-26 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a sistemática atualmente adotada pela Secretaria da Fazenda para emissão de certidões negativas online. 1 extracted
materia 482/2022 2022-08-26 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Maranhão, especificamente na extensão compreendida entre a Rua XV de Novembro e a rotatória existente na Avenida Irio Jacob Welp, em local situado atrás do Parque de Exposições Álvaro Dias. 1 extracted
norma 61/2022 2022-08-26 Portaria Dispõe sobre medidas administrativas durante o período eleitoral de 2022, quanto à concessão de diárias e liberação do veículo oficial do Legislativo 0 no document