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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2022 2022-08-05 Requerimento requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo, articulação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), objetivando a realização de melhorias na rotatória (canteiro, sinalização e ciclofaixa) da via marginal na zona urbana da BR- 163, no Município de Marechal Cândido Rondon, mais precisamente nas proximidades do viaduto de acesso ao Bairro primavera, no encontro com a Avenida Irio Jacob Welp. 1 extracted
materia 291/2022 2022-08-05 Requerimento requer ao Executivo Municipal, informações a respeito das condições de funcionamento do CMEI Vila Gaúcha, em especial, com relação ao número de professores e alunos e se as instalações atuais atendem à demanda com a segurança necessária e a garantia do processo de ensino-aprendizagem. 1 extracted
norma 20/2022 2022-08-02 Ato da Mesa Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal, da Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA O ART. 10, DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.295, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 286/2022 2022-08-01 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre os reais motivos que levaram a apresentação do Projeto de Lei nº 35/2022, que culminou na publicação da Lei Municipal nº 5.359, de 20 de julho de 2022, permitindo uma interferência financeira e a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1 milhão de reais para a Expo’Rondon. 1 extracted
materia 287/2022 2022-08-01 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, e aos Deputados Estaduais Marcel Micheletto e Elio Rusch, apresentando o pedido dos Vereadores para que sejam concentrados os esforços na aprovação, com urgência, do Projeto de Lei Complementar que estabelece critérios para os índices de participação dos Municípios - IPM na Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, o que pode beneficiar diretamente os municípios paranaenses com o aumento no repasse de valores mensais destinados para a educação. 1 extracted
materia 288/2022 2022-08-01 Requerimento solicita que o Executivo Municipal procure formalizar um novo convênio com o Grupo de Escoteiros 25 de Julho, objetivando disponibilizar uma nova área que atenda às necessidades dos escoteiros de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 289/2022 2022-08-01 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores viabilizados através de emendas parlamentares por parte dos Deputados Federais Dilceu Sperafico e José Carlos Schiavinato, desde 02 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 432/2022 2022-08-01 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando a pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares da estrada rural da Linha Flor do Oeste, ligando o Distrito de Iguiporã até a divisa com o Município de Pato Bragado. 1 extracted
materia 433/2022 2022-08-01 Indicação sugere que Executivo Municipal elabore projeto através da Secretaria de Planejamento, visando a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha Ajuricaba, iniciando junto ao Frigorífico de Aves da Lar e chegando até o final do pavimento já executado. 1 extracted
materia 434/2022 2022-08-01 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, inicie um estudo técnico para possível implantação de rotatória ou semáforo mais apropriado no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Independência. 1 extracted
materia 435/2022 2022-08-01 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a substituição das cadeiras existentes na Unidade Básica de Saúde do Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 436/2022 2022-08-01 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a construção de um acesso para cadeirantes na esquina da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua 1º de Abril, em local situado entre o Jardim Ana Paula e o Bairro São Lucas (Loteamento Modelo), conforme modelo em anexo. 1 extracted
materia 437/2022 2022-08-01 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, revise todo o sistema de iluminação pública existente entre o Supermercado da Copagril II e a Unidade Industrial de Aves da Lar. 1 extracted
materia 438/2022 2022-08-01 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize uma poda nas árvores situadas na Rua Natal, nas proximidades com a Avenida Maripá, já que as mesmas são altas e invadem tanto as residências quanto a via pública, causando transtornos aos munícipes. 1 extracted
norma 44/2022 2022-08-01 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 58/2022 2022-08-01 Portaria Divulga os nomes dos candidatos eleitos para a Câmara Jovem. 1 extracted
sessao 22 2022-08-01 Ordinária — 3 extracted
materia 274/2022 2022-07-31 Requerimento solicita o envio de ofício à 35ª Ciretran em Marechal Cândido Rondon, solicitando informações sobre o número de veículos registrados e de condutores habilitados no Município. 1 extracted
materia 275/2022 2022-07-31 Requerimento solicita o envio de ofício aos Padres Sérgio Augusto Rodrigues e Anderson Tomadon Sgarbossa, das Paróquias Sagrado Coração de Jesus e Maria Mãe da Igreja, respectivamente, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Padre, comemorado no próximo dia 04, pelo magnífico trabalho realizado pelos mesmos e por todos os demais sacerdotes atuantes em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 276/2022 2022-07-31 Requerimento solicita o envio de ofício ao Sindicato Rural de Marechal Cândido Rondon, na pessoa de seu presidente, Sr. Edio Luiz Chapla, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, aos suinocultores e agricultores de nosso Município, em celebração ao Dia Nacional do Suinocultor e ao Dia Nacional do Agricultor, comemorados nos últimos dias 24 e 28 de julho, respectivamente, pelo importante trabalho realizado pelos mesmos. 1 extracted
materia 277/2022 2022-07-31 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, sobre a existência ou não de processo licitatório referente a troca do gramado do Estádio Municipal Valdir Schneider e, em caso afirmativo, que seja informado em qual setor se encontra atualmente. 1 extracted
materia 278/2022 2022-07-31 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico prestado na Unidade Básica de Saúde do Bairro Augusto I e II, especialmente qual é a carga horária e dias de atendimento. 1 extracted
materia 279/2022 2022-07-31 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, sobre a existência ou não de processo licitatório referente a manutenções de equipamentos públicos, Parquinhos, Playgrounds e Academias ao Ar Livre. 1 extracted
materia 280/2022 2022-07-31 Requerimento requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a realização de melhorias na BR-163, desde a entrada do Município de Marechal Cândido Rondon até o distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 281/2022 2022-07-31 Requerimento requer informações do Executivo Municipal relacionadas à Dispensa de Licitação nº 32/2022. 1 extracted
materia 282/2022 2022-07-31 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas a Rua Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 283/2022 2022-07-31 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), acerca da possibilidade de implantação da fatura online, da mesma forma que disponibilizado pela Copel e outras prestadoras de serviços. 1 extracted
materia 284/2022 2022-07-31 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Amapá, entre as Ruas Colombo e 12 de Outubro. 1 extracted
materia 285/2022 2022-07-31 Requerimento requer seja, após tramitar nesta Casa, enviado ofício ao Professor de Jiu Jitsu Ângelo Reis, sendo o mesmo extensivo aos seus atletas, bem como a comunidade Emanuel do Bairro São Lucas, parabenizando-os pela conquista de 13 medalhas de ouro, 5 de prata e 4 de bronze na 4ª etapa do Campeonato Paranense Profissional de Jiu Jitsu, sendo este bons frutos do Projeto Social APROVE de Jiu Jitsu e da Comunidade Emanuel. 1 extracted
materia 423/2022 2022-07-31 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que promova a implementação de áreas de espera (bolsões), delimitadas por linhas de retenção, destinadas exclusivamente às motocicletas, motonetas e ciclomotores, junto à aproximação semafórica, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos, visando facilitar o deslocamento e ampliar a segurança no trânsito rondonense. 1 extracted
materia 424/2022 2022-07-31 Indicação reitera a Indicação nº 83/2019 e sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova as medidas necessárias para incluir nas linhas de transporte público urbano os logradouros do Residencial Recanto Feliz, de forma a atender a população que reside no referido local. 1 extracted
materia 425/2022 2022-07-31 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua 15 de Novembro, a partir da Rua Espirito Santo até a Rua Ceará, numa extensão de aproximadamente 725 metros, conforme o mapa em anexo. 1 extracted
materia 426/2022 2022-07-31 Indicação indica ao Executivo Municipal o alargamento da Rua Dom João VI, nos fundos da Faculdade Isepe Rondon, melhorando as condições de trafegabilidade no local, considerando o grande fluxo de veículos. 1 extracted
materia 427/2022 2022-07-31 Indicação indica ao Executivo Municipal, a instalação de bebedouro de água na Arena “Meu Campinho”, localizada no Bairro São Lucas, denominada de Praça Pública Eloi Osmar Dreher. 1 extracted
materia 428/2022 2022-07-31 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação da malha asfáltica no Loteamento Ana Neusa, pois as ruas estão em péssimas condições de trafegabilidade e precisam ser incluídas no programa municipal de recape asfáltico completo. 1 extracted
materia 429/2022 2022-07-31 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação da malha asfáltica no Loteamento Jardim Guaíra, pois as ruas estão com muitos buracos, material solto como brita e pó de pedra, bem como irregularidades diversas, o que pode ser sanado com a inclusão do mesmo no programa municipal de revitalização asfáltica. 0 no document
materia 430/2022 2022-07-31 Indicação indica ao Executivo Municipal, através das Secretarias competentes faça um tapa buracos na Av. Prata, além de executar melhorias para escoamento das águas pluviais, pintura de meio-fio e lombadas, incluindo a poda e recolha de galhos e entulhos, buscando assim atender ao anseio da comunidade que lá reside e, ao mesmo tempo, preparar a sede distrital de Margarida para a principal festa que acontece no final do mês em curso. 1 extracted
materia 431/2022 2022-07-31 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Quinta das Seleções, via que demanda da rodovia 467 em direção Sul, pouco antes do Frigorífico de Aves, tendo em vista que a melhoria é aguardada pelos moradores que residem nas proximidades. 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-28 Parecer do Tribunal de Contas Parecer Prévio proferido pelo TCE-PR relativo as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 54/2022 2022-07-26 Portaria Autoriza a concessão de diárias a servidora pública de provimento efetivo, Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de Assistente Legislativa e ao servidor de provimento em comissão Egomar Schmidt, ocupante do cargo de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, visando o deslocamento para a cidade de Foz do Iguaçu-PR, no dia 29 de julho de 2022. 1 extracted
norma 55/2022 2022-07-26 Portaria Concede a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia ao servidor público de provimento efetivo, João Paulo Muzika Hansen, ocupante do cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 56/2022 2022-07-26 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento em comissão, Vanderlei Marcos Basi, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 26 de julho a 04 de agosto de julho de 2022. 1 extracted
norma 57/2022 2022-07-26 Portaria Concede progressão funcional vertical aos servidores públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 5.325, de 19 de abril de 2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA O INCISO II, DO ART. 145, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL nº 261/B E O RECEBIMENTO EM DOA-ÇÃO DA ÁREA DE 3.655,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2022 2022-07-21 Portaria Autoriza a concessão de diárias aos servidores públicos de provimento efetivo, João Paulo Muzika Hansen, Enio Bade, Sara Munique Noal e Victor Eduardo Bertoldi Boff, ocupantes dos cargos de Assistente Legislativo, Motorista, Telefonista e Procurador Jurídico, visando o deslocamento para a cidade de Foz do Iguaçu-PR, entre os dias 27 e 28 de julho de 2022. 1 extracted
norma 53/2022 2022-07-21 Portaria Cassa dois dias das férias do servidor público de provimento efetivo, Luís Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5359/2022 2022-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted