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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 2022-07-20 Extraordinária — 3 extracted
norma 43/2022 2022-07-19 Edital de Convocação Convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 51/2022 2022-07-19 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Cristiano Marlon Viteck, ocupante do cargo de Jornalista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 20 a 29 de julho de 2022. 1 extracted
sessao 17 2022-07-19 Extraordinária — 3 extracted
norma 19/2022 2022-07-18 Ato da Mesa declara ponto facultativo no expediente do dia 22 de julho de 2022 da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 42/2022 2022-07-18 Edital de Convocação Convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon 1 extracted
sessao 16 2022-07-18 Extraordinária — 3 extracted
materia 35/2022 2022-07-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2022 2022-07-15 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-13 Veto VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2022-E, DE 20 DE JUNHO DE 2022 1 extracted
norma 5354/2022 2022-07-12 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.680, DE 12 DE JUNHO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, O LEGISLATIVO MUNICIPAL E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA 12 DE OUTUBRO (GUARDA MIRIM). 1 extracted
norma 5355/2022 2022-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIO 12 DE OUTUBRO – GUARDA MIRIM DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. 1 extracted
norma 5356/2022 2022-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5357/2022 2022-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDAS E AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA 12 DE OUTUBRO – GUARDA MIRIM DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. 1 extracted
norma 5358/2022 2022-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 15 2022-07-12 Extraordinária — 3 extracted
norma 40/2022 2022-07-11 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 14 2022-07-11 Extraordinária — 3 extracted
materia 33/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDAS E AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA 12 DE OUTUBRO – GUARDA MIRIM DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. 1 extracted
materia 34/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5353/2022 2022-07-08 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO “INCENTIVA MARECHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/2022 2022-07-07 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 13 2022-07-07 Extraordinária — 3 extracted
sessao 6 2022-07-06 Pública — 2 extracted
norma 38/2022 2022-07-05 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 30/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.680, DE 12 DE JUNHO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, O LEGISLATIVO MUNICIPAL E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA 12 DE OUTUBRO (GUARDA MIRIM). 1 extracted
materia 31/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIO 12 DE OUTUBRO – GUARDA MIRIM DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. 1 extracted
materia 32/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5352/2022 2022-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2022-07-04 Extraordinária — 3 extracted
norma 37/2022 2022-06-30 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 18/2022 2022-06-29 Ato da Mesa dispõe sobre a realização de expediente na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon apenas no período matutino do dia 30 de junho de 2022, em razão de dedetização agendada para ser realizada no período vespertino. 1 extracted
norma 17/2022 2022-06-28 Ato da Mesa dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon entre os dias 1º a 29 de julho de 2022. 1 extracted
materia 268/2022 2022-06-27 Requerimento solicita o envio de ofício ao Capitão Guilherme Rodrigues de Lima, comandante do 3° Subgrupamento de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Bombeiro, comemorado no próximo dia 02 de julho, pelo magnífico trabalho realizado por todos os bombeiros militares do Município. 1 extracted
materia 269/2022 2022-06-27 Requerimento solicita o envio de ofício ao Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Oeste do Paraná (ASSEAPAR), Sr. Jullian Stülp, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, ao mesmo e a todos os organizadores, pelo sucesso alcançado no jantar festivo ocorrido na última sexta-feira (24). 1 extracted
materia 270/2022 2022-06-27 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando o atleta João Pedro Gonçalves, o Quixeré, fixo do Marechal Futsal, pela convocação para participar da Seleção Brasileira de Futsal Sub-20, que realizará três amistosos com a Espanha. 1 extracted
materia 271/2022 2022-06-27 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando a diretoria, coordenação, professores e alunos do Colégio Martin Luther pelo sucesso alcançado em mais uma edição da Feira de Profissões, realizada na manhã da última quinta-feira (23), envolvendo os alunos das 2ª e 3ª séries do ensino médio com profissionais das mais diversas áreas. 1 extracted
materia 272/2022 2022-06-27 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando os atletas do selecionado masculino e feminino do futsal de Marechal Cândido Rondon, categoria B, pelo título alcançado nos Jogos da Juventude do Paraná (Jojups). 1 extracted
materia 273/2022 2022-06-27 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Osmar Schmidt, lamentando seu falecimento, ocorrido nesta segunda-feira, aos 80 anos. 1 extracted
materia 404/2022 2022-06-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize estudos e implemente medidas urgentes visando promover melhorias que garantam mais segurança no trevo do Anel Viário (Contorno Sul) que dá acesso à Rodovia Antônio Krenchinski, ligando a sede municipal ao Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 414/2022 2022-06-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico da Rua Olindo Artmann, no bairro São Lucas, em razão da precariedade do pavimento encontrado atualmente no local. 1 extracted
materia 415/2022 2022-06-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que implemente melhorias na estrada rural que liga Novo Três Passos à Planalto do Oeste, na Linha Bandeirantes, nas proximidades da PCH Moinho (Cercar), em razão das condições precárias da via, que dificultam a movimentação de moradores e produtores no local. 1 extracted
materia 416/2022 2022-06-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que providencie com brevidade a aquisição e entrega dos cadernos de planejamento de aulas para os professores da rede municipal. 1 extracted
materia 417/2022 2022-06-27 Indicação indica ao Executivo Municipal, a manutenção de lâmpadas queimadas na pista de caminhada do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (lago municipal). 1 extracted
materia 418/2022 2022-06-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma operação “tapa-buracos” na Rua 31 de Março, melhorando emergencialmente as condições de trafegabilidade até que seja executado o recape asfáltico. 1 extracted
materia 419/2022 2022-06-27 Indicação indica ao Executivo Municipal, a realização de roçada no passeio público do terreno localizado na esquina das ruas Marechal Deodoro com Paraná, em frente à Igreja Cristã Maranata. 1 extracted
materia 420/2022 2022-06-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma operação “tapa-buracos” na Rua São Luiz, mais precisamente na esquina com Rua Mem de Sá, no Bairro Recanto Feliz. 1 extracted
materia 421/2022 2022-06-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam um completo recape asfáltico nas vias públicas do Loteamento Jussara. 1 extracted
materia 422/2022 2022-06-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica num trecho de aproximadamente 20 metros na Rua Rio Branco, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
norma 16/2022 2022-06-27 Ato da Mesa declara ponto facultativo no expediente vespertino do dia 27 de junho de 2022 da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted