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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 36/2022 2022-06-27 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 21 2022-06-27 Ordinária — 3 extracted
materia 267/2022 2022-06-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, sobre o andamento da licitação para recape asfáltico profundo, visando o conserto definitivo de pontos com afundamento nas rodovias municipais, haja vista que a medida é necessária em diversos pontos e pode evitar a ocorrência de acidentes, conforme revelam algumas fotos que ilustram o problema. 1 extracted
materia 402/2022 2022-06-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Esporte e Lazer, realize a imediata instalação de placas “PROIBIDO FUMAR” em todos os ginásios de esportes, pista de bicicross, ou qualquer local esportivo de nosso município que não contam com a devida sinalização. 1 extracted
materia 403/2022 2022-06-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Esporte e Lazer, realize uma nova e mais duradoura pintura na quadra do Ginásio de Esportes do CAF, além de proteções com telas nas laterais para evitar a entrada de pássaros, além de reiterar as sugestões da Indicação nº 229/2022. 1 extracted
materia 405/2022 2022-06-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que faça a readequação, cascalhamento e compactação da estrada que liga a Linha Marrecos até a localidade da Linha Vorá, no trecho que ainda não recebeu a melhoria com aproximadamente dois quilômetros, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 406/2022 2022-06-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com uma operação emergencial “tapa buracos” em alguns pontos das rodovias municipais Antônio Krenchinski e Germino Bresolin, até que possa ser feito o recape asfáltico profundo, considerando que estamos no início da safrinha e o risco de acidentes nas rodovias mencionadas é bastante grande. 1 extracted
materia 407/2022 2022-06-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esporte e Lazer, inicie os trâmites internos visando a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil no Bairro Jardim Marechal, podendo para isso utilizar um terreno pertencente à Municipalidade e que fica localizado na esquina da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres) com a Rua da Consolação. 1 extracted
materia 408/2022 2022-06-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, preencha com terra e faça na sequência o ajardinamento do canteiro central da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), especificamente na extensão compreendida entre as ruas Garcia e da Glória, no Bairro Jardim Marechal. 1 extracted
materia 409/2022 2022-06-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de ao menos mais duas lixeiras na Rua Tiradentes, sendo uma em cada lado da via na extensão compreendida entre as ruas Santa Catarina e Paraná, anexo aos números 660 e 645. 1 extracted
materia 410/2022 2022-06-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita ou cascalho na estrada rural da Linha 3 Voltas, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 411/2022 2022-06-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria no final da Rua Aratiba, no Bairro Barcelona, especificamente no ponto de acesso para a Linha Esquina Guaíra, já que a falta de drenagem e o acúmulo de águas pluviais tem gerado inúmeros transtornos aos munícipes que residem nas proximidades. 1 extracted
materia 412/2022 2022-06-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita ou cascalho em aproximadamente 100 metros da estrada rural da Linha Concórdia, em especial nas proximidades da propriedade do agricultor Narciso Zimmermann. 1 extracted
materia 413/2022 2022-06-24 Indicação indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção em três galerias pluviais do Bairro Jardim Ecológico, mais precisamente na Rua Graciliano Ramos (entre as ruas Rio de Janeiro e Espirito Santo), e nas ruas Espirito Santo e Rio de Janeiro estando uma obstruída, uma com a tampa quebrada e outra necessitando grande de proteção, devido risco de acidentes com crianças. 1 extracted
norma 50/2022 2022-06-24 Portaria Concede progressão funcional vertical ao servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, nos termos da Lei Municipal nº 5.325, de 19 de abril de 2022. 1 extracted
norma 5351/2022 2022-06-23 Lei Ordinária institui no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária “Feirão do Imposto”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 400/2022 2022-06-22 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize a substituição da lombada existente em frente ao Hospital Rondon, por uma travessia elevada, devido ao grande fluxo de pedestres neste local, proporcionando maior segurança e maior atenção dos motoristas que trafegam neste local. 1 extracted
materia 401/2022 2022-06-22 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Mobilidade, realize a pintura da sinalização horizontal com texto “CUIDADO ESCOLA” na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades da Escola Municipal 25 de Março, em ambos os sentidos da via, pois nos horários de entrada e saídas de alunos o fluxo de pessoas é intenso neste local, e com esta sinalização gerará maior atenção dos motoristas. 1 extracted
norma 15/2022 2022-06-22 Ato da Mesa autoriza os Vereadores Pedro Rauber, Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco) e Luís Carlos da Silva (Carlinhos), acompanhados do Diretor Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, Egomar Schmidt, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 28 de junho a 02 de julho de 2022. 1 extracted
norma 44/2022 2022-06-22 Portaria Concede a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia a servidora pública de provimento efetivo, Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de Assistente Legislativa da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 45/2022 2022-06-22 Portaria Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Elizete Suzana Schroeder, ocupante do cargo de Servente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 08 à 22 de julho de 2022. 1 extracted
norma 46/2022 2022-06-22 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 18 à 27 de julho de 2022. 1 extracted
norma 47/2022 2022-06-22 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Cristiano Marlon Viteck, ocupante do cargo de Jornalista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 07 à 18 de julho de 2022. 1 extracted
norma 48/2022 2022-06-22 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento em comissão, Angelo Raimundo Rafaeli, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 15 à 29 de julho de 2022. 1 extracted
norma 49/2022 2022-06-22 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento em comissão, Leomar Silva de Almeida, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 04 de julho à 02 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária denomina de Sala de Coleta de Sangue Haroldo Alberto Güttges o ponto de coleta do Hemepar localizado dentro do Centro Integrado de Saúde (CIS) Friedrich Seyboth, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2022 2022-06-21 Resolução dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 143/2022 2022-06-21 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5349/2022 2022-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5350/2022 2022-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO “INCENTIVA MARECHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 254/2022 2022-06-20 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando a equipe do Picolo Esporte Notícia pelos dois anos no ar do Programa Paraná Mídias Meio Dia, completados no último dia 15 de junho. 1 extracted
materia 257/2022 2022-06-20 Requerimento solicita o envio de ofício às empresárias rondonenses Elisete Zanin e Arlei Marlene dos Santos, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pela conquista do Prêmio Mulher Empreendedora, promovido pela Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios do Fecomércio-PR. 1 extracted
materia 258/2022 2022-06-20 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a disponibilização e o fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede municipal de educação. 1 extracted
materia 259/2022 2022-06-20 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico prestado na Unidade Básica de Saúde do bairro Alvorada. 1 extracted
materia 260/2022 2022-06-20 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Rudi Genz, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 16 de junho, aos 86 anos. 1 extracted
materia 261/2022 2022-06-20 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando a agência local do Cresol Integração em Marechal Cândido Rondon e também para a superintendência regional parabenizando-os pela abertura de uma sala de negócios no Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 262/2022 2022-06-20 Requerimento solicita ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Educação, informações a respeito do atendimento educacional dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados nas Escolas e CMEI´s do município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 263/2022 2022-06-20 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento das obras de alargamento da ponte sobre o Rio Arroio Fundo, localizado nas proximidades do Clube Guarani, já que a mesma está paralisada, causando vários transtornos para os usuários da pista. 1 extracted
materia 264/2022 2022-06-20 Requerimento requer informações do Executivo Municipal sobre o funcionamento dos serviços de Correios nos Distritos Municipais. 1 extracted
materia 265/2022 2022-06-20 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas à distribuição de água no Bairro Barcelona. 1 extracted
materia 266/2022 2022-06-20 Requerimento requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que solicite ao Consórcio CINDEPAR sobre a data de início das obras de recape asfáltico sobre pedras irregulares das estradas das Linhas Campos Sales e Heidrich, bem como informe o motivo do atraso de mais de um ano, com retorno da informação. 1 extracted
materia 391/2022 2022-06-20 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico Da Rua XV de Novembro, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina, em razão da precariedade do asfalto no local. 0 no document
materia 392/2022 2022-06-20 Indicação reitera a Indicação nº 376/2021 e sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias e reformas diversas no acostamento e calçamento da Rua Helmuth Priesnitz (via de acesso ao Anel Viário), especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Norberto Neumeister. 1 extracted
materia 393/2022 2022-06-20 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize operação Tapa Buracos como medida paliativa, na esquina das ruas Sergipe com Dom Pedro I, conforme mapa em anexo, até que seja realizada a pavimentação asfáltica já prevista pela municipalidade para estas quadras. 1 extracted
materia 394/2022 2022-06-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pintura de nova sinalização horizontal nas vias públicas do Bairro Higienópolis, em especial de faixas de pedestres, vias preferenciais e lombadas. 1 extracted
materia 395/2022 2022-06-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no Posto de Saúde do Distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 396/2022 2022-06-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, instale atrativo focado na divulgação e fotografias, no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 397/2022 2022-06-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da estrada rural da Linha Guaíra, numa extensão aproximada de cinco quilômetros. 1 extracted
materia 398/2022 2022-06-20 Indicação indica ao Executivo Municipal, incluir no projeto de reforma do Lago Municipal, um parque infantil de considerável tamanho, nos moldes dos encontrados nas praças 31 de Outubro e da praça Dealmo Poersch, considerando o grande números de frequentadores do local. 1 extracted