br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2022 2022-06-10 Ato da Mesa declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no dia 17 de junho de 2022. 1 extracted
norma 31/2022 2022-06-10 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para participarem da 2ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no dia 13 de junho de 2022, após a 19ª Sessão Ordinária, objetivando a entrega da Medalha de Honra ao Mérito ao técnico agrícola Darci Augusto Sônego. 1 extracted
sessao 1 2022-06-09 Solene — 2 extracted
materia 241/2022 2022-06-08 Requerimento solicita que o Executivo Municipal adote medidas que permitam a ampliação do valor de cobrança em Cartório de créditos da Municipalidade para com munícipes e empresas, a serem cobrados de forma extrajudicial passando dos atuais 6 VR para até 50 VR (Valor de Referência), o que possibilitará uma maior atuação por parte da Secretaria Municipal de Fazenda no recebimento de créditos municipais. 1 extracted
norma 8/2022 2022-06-08 Decreto Legislativo concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Emérito Walter Krüger, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-06 Projeto de Resolução dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 227/2022 2022-06-06 Requerimento solicita o envio de ofício à Professora Cinthia Eyng, orientadora da equipe Zooeste, do curso de Zootecnia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pela conquista do 3º lugar na Olimpíada Brasileira de Zootecnia. 1 extracted
materia 228/2022 2022-06-06 Requerimento solicita o envio de ofício ao Conselho dos Pastores Evangélicos de Marechal Cândido Rondon (COPEM), apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos pastores de nosso Município, em comemoração ao Dia do Pastor Evangélico, comemorado no próximo dia 12. 1 extracted
materia 229/2022 2022-06-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o tratamento diferenciado oferecido aos microempreendedores individuais (MEIs) de Marechal Cândido Rondon após a vigência da Lei Complementar Municipal nº 130/2021. 1 extracted
materia 230/2022 2022-06-06 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, relacionadas ao Certificado de Destinação de Resíduos Recicláveis (CDRR). 1 extracted
materia 231/2022 2022-06-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.250, de 24 de junho de 2021. 1 extracted
materia 232/2022 2022-06-06 Requerimento solicita envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenção com a realização de pinturas abaixo do viaduto e nas rotatórias às margens da BR-163. 1 extracted
materia 233/2022 2022-06-06 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando o diretor comercial do Jornal Tribuna do Oeste, Dário Loch, pelos 25 anos de trabalho publicitário no Oeste do Paraná, completados no último dia 02 de junho. 1 extracted
materia 234/2022 2022-06-06 Requerimento solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobo, solicitando sua articulação para incluir no Plano Safra 2022/2023, ações importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar, a promoção da segurança alimentar e nutricional e o controle da inflação dos alimentos. 1 extracted
materia 235/2022 2022-06-06 Requerimento solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito do número de computadores com condição plena de uso, disponíveis em cada CMEI e Escola, destinado a hora atividade dos professores e ao preenchimento do Registro de Classe Online. 1 extracted
materia 236/2022 2022-06-06 Requerimento solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão previstas para serem realizadas pelo município na segunda quinzena de junho, em alusão a campanha “Junho Violeta”, com objetivo de prevenir à Violência à Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.284, de 11 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 237/2022 2022-06-06 Requerimento solicita envio de Ofício aos integrantes da Associação Rondonense de Ciclismo (ARC) de Marechal Cândido Rondon, parabenizando na pessoa destes a todos que contribuem para a mobilidade urbana sustentável, já que no último dia 03 de junho foi comemorado o Dia Internacional da Bicicleta. 1 extracted
materia 238/2022 2022-06-06 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Darci Silva de Almeida, mãe do assessor parlamentar Leomar Silva de Almeida, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 02 de junho, aos 75 anos. 1 extracted
materia 239/2022 2022-06-06 Requerimento solicita envio de Ofícios aos Governos do Estado e Federal, em especial a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com cópia do presente ao Prefeito Municipal e a Associação Municipal dos Suinocultores, apresentando o pleito deste Vereador para que sejam empenhados todos os esforços possíveis para “salvar” a suinocultura, já que a situação é caótica e praticamente está decretando o fim da atividade em muitas propriedades rurais, especialmente dos pequenos produtores. 1 extracted
materia 240/2022 2022-06-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a porcentagem gasta com propaganda e publicidade da administração pública direta e indireta, no ano de 2020, considerando a Lei Orçamentária Anual aprovada em 2019, para o exercício subsequente. 1 extracted
materia 355/2022 2022-06-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que promova os reparos necessários naquela existente, ou providencie a aquisição de uma nova secadora de roupas para o CMEI do Jardim Primavera. 1 extracted
materia 356/2022 2022-06-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova a limpeza e a manutenção da “ciclovia” que dá acesso ao bairro Barcelona, em razão do estado precário com que a mesma se encontra diante das chuvas dos últimos dias. 1 extracted
materia 357/2022 2022-06-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, amplie a abrangência dos recapes asfálticos previstos para a região central da sede, especialmente em trechos das ruas Minas Gerais e Goiás, nas extensões demarcadas no mapa em anexo. 1 extracted
materia 358/2022 2022-06-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo técnico e havendo a possibilidade, faça a remoção da travessia elevada existente em frente ao Ginásio de Esportes Ney Braga, pois em dias de chuvas intensas como recentemente registrado, a água invade o ginásio chegando até a quadra, o que pode causar prejuízos maiores a administração, ou então, não sendo possível a remoção, que a Municipalidade adote medidas para garantir o correto escoamento das águas pluviais. 1 extracted
materia 359/2022 2022-06-06 Indicação indica ao Executivo Municipal, viabilizar alternativas para melhoria da acessibilidade nas entradas das escolas e CMEI´s, em especial aquelas em que a calçada está ausente ou possuem ondulações, buracos ou pedras soltas. 1 extracted
materia 360/2022 2022-06-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, execute melhorias com solo-brita ou cascalho na estrada rural da Linha Baitacada, em especial na extensão de aproximadamente 350 metros localizada entre as propriedades de César Uhlein e Marcos Lermen. 1 extracted
materia 361/2022 2022-06-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, execute melhorias com solo-brita na estrada rural da Linha Provinil, localizada no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 362/2022 2022-06-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Ação Social e de Planejamento, elabore projeto e liberem recursos que permitam a construção de uma creche especial, destinada a atender a terceira idade. 1 extracted
materia 363/2022 2022-06-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias no acostamento da Rua São Paulo, no Bairro Arco-Íris, mais precisamente em frente ao campinho. 1 extracted
materia 364/2022 2022-06-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a construção de uma ciclovia na extensão compreendida entre o Supermercado Weimann e o Bairro Barcelona. 1 extracted
materia 365/2022 2022-06-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias emergenciais no pavimento asfáltico existente no entorno da boca de lobo da Avenida Maripá, situada entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba, no sentido bairro-centro. 1 extracted
materia 366/2022 2022-06-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento, Mobilidade e Infraestrutura, viabilize a instalação de um abrigo coberto no ponto de ônibus existente na Rua Dálias, localizado nas proximidades com a Rua Onofre Machado de Souza, no Loteamento Sol Nascente. 1 extracted
materia 367/2022 2022-06-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento, Mobilidade e Infraestrutura, elabore projeto que permita a criação de um ponto de ônibus e a consequente instalação de um abrigo coberto na Rua Tulipas, do Loteamento Augusto, mais precisamente em frente a pista de bicicross. 1 extracted
norma 29/2022 2022-06-06 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 30/2022 2022-06-06 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para participarem da 1ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no dia 09 de junho de 2022, objetivando a entrega da Medalha de Honra ao Mérito ao jovem Dhieison Giovani Gruhn. 1 extracted
norma 43/2022 2022-06-06 Portaria Regulamenta o art. 72, §1º da Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a consignação de descontos em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e no interesse do servidor público deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 5346/2022 2022-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS A MOTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5347/2022 2022-06-06 Lei Ordinária cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, a ser celebrado anualmente, em 20 de setembro. 1 extracted
sessao 18 2022-06-06 Ordinária — 3 extracted
materia 349/2022 2022-06-03 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal elabore projeto e procure formalizar um convênio com a Itaipu Binacional, visando a instalação de um abastecedouro comunitário na Linha Peroba. 1 extracted
materia 350/2022 2022-06-03 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a adequação do acostamento na rodovia municipal que liga a sede até o Distrito de Margarida, pelo menos até a localidade do Guarani, pois com o alargamento da ponte se faz necessário melhorar as condições gerais da via, nos moldes que foi feito próximo ao trevo do Contorno Sul, com alargamento, cascalhamento e compactação. 1 extracted
materia 351/2022 2022-06-03 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça a adequação necessária visando a drenagem das águas pluviais acumuladas em frente ao Hospital Municipal Dr. Cruzzati, na Rua 12 de outubro, tendo em vista que o acúmulo de água e lama tem causado transtorno aos usuários e funcionários do Hospital, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 352/2022 2022-06-03 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a limpeza, nivelamento e compactação de trecho da Rua Toledo, situado na zona urbana do Distrito de Margarida, ao lado do Colégio Estadual. 1 extracted
materia 353/2022 2022-06-03 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal, em especial a instalação de novas placas de sinalização nas proximidades da lombada existente na Avenida Rio Grande do Sul, em local situado em frente ao Posto Tonin, na saída para Vila Curvado. 1 extracted
materia 354/2022 2022-06-03 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Planejamento, procure ampliar a área a ser contemplada com nova pavimentação asfáltica na região central da cidade rondonense, desta feita incluindo o quadrante situado entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Cabral, e entre as ruas Pernambuco e Ceará. 1 extracted
materia 224/2022 2022-06-02 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Atilio Debona, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 31 de maio, aos 81 anos. 1 extracted
materia 225/2022 2022-06-02 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência, ou não, de obras paralisadas ou com cronograma de execução atrasado, detalhando o local, o nome da empresa contratada, o valor do investimento, a data de início e o prazo inicial previsto para conclusão. 1 extracted
materia 226/2022 2022-06-02 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre qual é a quantidade e estado de conservação dos lençóis e cobertores do Hospital Municipal Dr. Cruzatti, e se tem previsão de renovação dos itens mais velhos. 1 extracted
materia 348/2022 2022-06-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, execute melhorias com solo-brita na estrada rural da Linha Marrecos, em especial na extensão compreendida no mapa em anexo. 1 extracted