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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2022 2022-06-02 Ato da Mesa declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre as 10h00 às 12h00 do dia 03 de junho de 2022, em razão do falecimento da Sra. Darci Silva de Almeida, mãe do assessor parlamentar Leomar Silva de Almeida. 1 extracted
norma 42/2022 2022-06-02 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Edon Gevarovsky, ocupante do cargo de Contador da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 06 à 15 de julho de 2022. 1 extracted
norma 6/2022 2022-06-01 Decreto Legislativo concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Romildo Wrasse, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2022 2022-06-01 Decreto Legislativo concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Major Tiago Zajac dos Santos, pelos notórios serviços prestados ao município. 1 extracted
norma 41/2022 2022-06-01 Portaria Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 212/2022 2022-05-30 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico prestado na Unidade Básica de Saúde do bairro Augusto. 1 extracted
materia 213/2022 2022-05-30 Requerimento solicita o envio de ofício ao aluno Marcelo Curvo Garcia, do Colégio Cristo Rei, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela conquista da medalha de ouro na American Mathematics Olympiad, evento mundial de olimpíadas de matemática. 1 extracted
materia 214/2022 2022-05-30 Requerimento solicita o envio de ofício à direção das Escolas Municipais e Distritais de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos pedagogos responsáveis pela educação de nossas crianças, em comemoração ao Dia do Pedagogo, comemorado no último dia 20. 1 extracted
materia 215/2022 2022-05-30 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas à fiscalização e organização das escalas de plantão das farmácias. 1 extracted
materia 216/2022 2022-05-30 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com ginecologistas fornecidas pelo Município. 1 extracted
materia 217/2022 2022-05-30 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, relacionadas ao evento Feira de Profissões, que era realizado anualmente pelo Município. 1 extracted
materia 218/2022 2022-05-30 Requerimento solicita envio de ofício ao Interact Club Marechal Cândido Rondon Beira Lago, em nome de sua presidente, Maytê Schneider Ragnini, parabenizando todos os integrantes pelos 30 (trinta) anos de funcionamento do Clube, completados no último dia 28 de maio. 1 extracted
materia 219/2022 2022-05-30 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando a direção e funcionários da unidade local do SESC, pela organização do Dia do Desafio, realizado no último dia 25, envolvendo a participação de 18.445 pessoas, o que corresponde 35,61% da população rondonense. 1 extracted
materia 220/2022 2022-05-30 Requerimento solicita envio de Ofícios aos organizadores dos festejos alusivos aos 62 anos de aniversário de Marechal Cândido Rondon, em especial da Expo´Pecuária, apresentando o pleito deste Vereador para que sejam adotadas as providências e meios devidos para realização do julgamento do gado holandês, atendendo desejo dos produtores rurais e abrilhantando ainda mais a programação festiva. 1 extracted
materia 221/2022 2022-05-30 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores do jantar do peixe, promovido na noite do último dia 28 pela Congregação Paz - Iguiporã, da Igreja Evangélica Luterana do Brasil. 1 extracted
materia 222/2022 2022-05-30 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores do jantar dançante promovido no último sábado (28) pela Associação de Moradores da Linha Ajuricaba. 1 extracted
materia 223/2022 2022-05-30 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do pioneiro Guido Alfredo Rochenback, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 25 de maio. 1 extracted
materia 336/2022 2022-05-30 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que finalize o asfaltamento integral da Rua Presidente Costa e Silva, no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 337/2022 2022-05-30 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração às Indicação nº 499/2021 e 663/2021, que providencie o imediato recape asfáltico da rotatória localizada no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua XV de Novembro, na região central da cidade, em razão da situação bastante precária do pavimento. 1 extracted
materia 338/2022 2022-05-30 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de melhorias na iluminação externa da área do estacionamento da UPA Dr. Edgar Netzel, além de instalar mais câmeras de segurança no perímetro do local. 1 extracted
materia 339/2022 2022-05-30 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com a colocação de solo-brita ou cascalho na estrada rural da Linha Arara, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 340/2022 2022-05-30 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com a colocação de solo-brita ou cascalho em aproximadamente 800 metros da estrada rural da Linha Palmital, conforme indicação no mapa em anexo. 1 extracted
materia 341/2022 2022-05-30 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, tome providências visando ampliar o saguão da Escola Municipal Antônio Rockenbach, do Bairro Botafogo, bem como realize os demais consertos necessários, em especial no telhado do educandário. 1 extracted
materia 342/2022 2022-05-30 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça o cascalhamento e compactação da estrada rural que liga a localidade de Marrecos até a localidade de São Bernardo, no interior do Distrito de Margarida, numa extensão de aproximadamente dois quilômetros, conforme detalha o mapa em anexo. 1 extracted
materia 343/2022 2022-05-30 Indicação indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a contratação, em regime de urgência de empresa terceirizada para coleta dos inúmeros locais com galhos, entulhos e lixos espalhados pela cidade de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 344/2022 2022-05-30 Indicação indica ao Executivo Municipal, a reforma do telhado e calhas do CAF (Centro de Atendimento a Família), no Jardim Botafogo. 1 extracted
materia 345/2022 2022-05-30 Indicação indica ao Executivo Municipal a construção de calçadas/passeio público na rua Alfredo Nied, no lado direito da via, quando acessada no sentido Avenida Rio Grande do Sul até o bairro São Lucas. 1 extracted
materia 346/2022 2022-05-30 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação de 50 metros da Rua 31 de Março, conforme imagem constante no mapa anexo. 1 extracted
materia 347/2022 2022-05-30 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento, Mobilidade e Infraestrutura, viabilize a criação de um ponto de ônibus e a instalação de um abrigo coberto no Bairro Barcelona, podendo o local ser definido pela Municipalidade. 1 extracted
norma 28/2022 2022-05-30 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 40/2022 2022-05-30 Portaria Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Vanderlei Caetano Sauer, visando o deslocamento para a Cidade de Curitiba-PR, entre os dias 31 de maio a 01 de junho de 2022. 1 extracted
sessao 17 2022-05-30 Ordinária — 3 extracted
materia 208/2022 2022-05-27 Requerimento solicita que o Poder Executivo Municipal procure elaborar um Projeto de Lei, para envio ao Poder Legislativo, visando aprovar uma legislação municipal que permita a isenção de tributos municipais para empresas no seu primeiro ano de funcionamento. 1 extracted
materia 209/2022 2022-05-27 Requerimento solicita envio de Ofício ao Gerente de Departamento de Serviços da Copel na Região Oeste, Sr. Paulo Roberto Nachtygal, requerendo informações sobre o Programa Paraná Trifásico, especialmente se há previsão de instalação de rede trifásica na Linha Neuhaus, do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 210/2022 2022-05-27 Requerimento solicita envio de Ofício ao Secretário Municipal de Planejamento, sr. Alisson Ostjen, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve, para que a municipalidade nomine uma das duas novas avenidas previstas no crescimento da cidade sentido oeste, com o nome do pioneiro José Feiden, em reconhecimento póstumo ao Primeiro Subprefeito Distrital da ainda Vila General Rondon e empresário rondonense, conforme histórico que segue em anexo. 1 extracted
materia 211/2022 2022-05-27 Requerimento solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e aos Deputados Federal Fernando Giacobo e Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pleito deste Vereador para que todos empenhem esforços no sentido de liberar recursos suficientes que permitam aquisição de dois implementos agrícolas para a Associação de Iguiporã, beneficiando assim dezenas de pequenos produtores rurais de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 328/2022 2022-05-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam uma completa revitalização da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), incluindo a construção de uma ciclofaixa nas laterais das vias, calçadas nas áreas destinadas ao passeio público, instalação de nova iluminação pública e ajardinamento, entre outras ações. 1 extracted
materia 329/2022 2022-05-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal inicie os trâmites internos que permitam a contratação de empresa especializada em realizar estudo, levantamentos de dados e análises para apontar sugestões de melhorias, visando ampliar a fluidez e segurança no trânsito local, tanto para pedestres quanto para ciclistas e condutores de veículos. 1 extracted
materia 330/2022 2022-05-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, empenhe esforços e inicie os procedimentos necessários para que Marechal Cândido Rondon seja incluído no Programa Cinema na Praça do Governo do Estado, em programações futuras. 1 extracted
materia 331/2022 2022-05-27 Indicação indica ao Executivo Municipal, em especial ao SAAE, a criação de um programa municipal de incentivo a instalação de caixa de água em residências de famílias em situação de vulnerabilidade ou cadastradas em programas sociais, oportunizando o acesso constante a água. 1 extracted
materia 332/2022 2022-05-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de câmeras de segurança na quadra de esportes recentemente inaugurada no Bairro São Lucas, evitando assim a ação de vândalos. 1 extracted
materia 333/2022 2022-05-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais em duas bocas de lobo localizadas nas ruas Marechal Deodoro e General Rondon, nas proximidades da Escola Municipal Ana Paula, do Jardim Ana Paula. 1 extracted
materia 334/2022 2022-05-27 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Planejamento, Infraestrutura e Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de calçada no canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no ponto situado entre as travessias elevadas existentes na esquina com a Rua Sergipe, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 335/2022 2022-05-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, agilize os trâmites visando a conclusão definitiva da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres) na extensão compreendida entre as ruas Pernambuco e Raul Ernesto Hack, desafogando o trânsito na Rua Pernambuco e permitindo a fluidez do trânsito entre as Avenidas Rio Grande do Sul e Avenida Irio Jacob Welp. 1 extracted
sessao 4 2022-05-27 Pública — 2 extracted
sessao 5 2022-05-27 Pública — 2 extracted
materia 327/2022 2022-05-26 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com cascalho e compactação de solo em trecho da estrada localizado entre a Linha Arara e Linha Maracanã, onde não será contemplado com a pavimentação de pedras irregulares prevista para esta estrada. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-24 Veto Veto integral ao Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Legislativo Municipal. 1 extracted