| norma |
5/2022 |
2022-05-24 |
Decreto Legislativo |
aprova com ressalva as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2007. |
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8/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Major Tiago Zajac dos Santos, pelos notórios serviços prestados ao município. |
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197/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente do Patrimônio da União no Paraná, Sr. Jean Dolinski, apresentando o pedido para que o mesmo informe os imóveis pertencentes à União no Município de Marechal Cândido Rondon, tanto os que estão em uso quanto em desuso, além de detalhar a atual situação do antigo prédio utilizado pela Receita Federal e que fica localizado na Rua Pastor Mayer, nº 733. |
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198/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Política Ambiental, relacionadas aos convênios com entidades que realizam a recolha do lixo reciclável municipal. |
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199/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal da Fazenda, relacionadas aos precatórios a serem pagos pela municipalidade. |
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200/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho de 100 (cem) metros localizado na Rua Sergipe, entre as Ruas Amir Dalla Vechia e Darlei Bregoli, bem como de outros 100 (cem) metros no cruzamento desta última com a primeira. |
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201/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do pioneiro Auri Osmar Zart, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 21 de maio. |
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202/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Presidente da AABB de Marechal Cândido Rondon, Ricardo Menuncin, parabenizando na pessoa deste a todos os atletas que participaram da Jornada Micorregional Esportiva (JEMAB), realizada neste último sábado (21), na sede da AABB, e que contou com a participação de atletas Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guaíra, Moreira Sales, Iporã e Goioerê. |
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| materia |
203/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com neurologista fornecidas pelo Município. |
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| materia |
204/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores da 4ª Festa Pomerana, realizada no Clube Guarani, neste último domingo (22). |
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205/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício à atleta Isabella Zarichta Scheidt, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Nacional de Jiu-Jitsu, disputado na última semana em Barueri. |
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| materia |
206/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marechal Cândido Rondon, na pessoa de seu presidente, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, aos trabalhadores rurais de nosso Município, em celebração ao Dia do Trabalhador Rural, comemorado no próximo dia 25, pelo importante trabalho realizado por estes profissionais. |
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| materia |
207/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a disponibilização e entrega de canetões específicos para lousas digitais aos educandários municipais. |
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| materia |
323/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pintura das faixas de pedestres e demais sinalização horizontal nas proximidades do Centro de Eventos. |
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| materia |
324/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie estudos visando elaborar um projeto que permita a implantação de uma “Rua Coberta” na região central da cidade rondonense, permitindo que o local seja utilizado para diversas finalidades comerciais, culturais e de lazer. |
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| materia |
325/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a colocação de “Solo Brita” nas ruas de acesso a unidade de saúde e a escola municipal, no distrito de Novo Três Passos, mais precisamente nas ruas Olavo Bilac e Joaquim Nabuco. |
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| materia |
326/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie com urgência o fechamento do bueiro existente na Rua Curitiba, na altura do número 1146, em razão do manifesto perigo para todos que transitam pelo local. |
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| norma |
27/2022 |
2022-05-23 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
16 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Romildo Wrasse, e dá outras providências. |
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| materia |
195/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios aos Diretores e Professores de Educação Física dos Colégios, Frentino Sackser, Rui Barbosa, Martin Luther, Paulo Freire, Eron Domingues, Antonio Maximiliano Ceretta, Novo Três Passos e Curso e Colégio Integral Marechal, parabenizando a todos os alunos que participaram da fase regional dos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), realizado na cidade de Terra Roxa. |
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| materia |
196/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
solicita, após análise por parte de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito para a Marlene Zache Ohse, por suas contribuições a saúde pública, através do seu exemplo como doadora regular de sangue na Associação Sangue Bom. |
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| materia |
312/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do Proem e da Comissão Central Organizadora (CCO), responsável pela organização dos festejos alusivos aos 62 anos do nosso município realize parceria com as Feirinhas dos Produtores afim de proporcionar local específico para exposição dos seus produtos. |
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| materia |
313/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, interceda junto a Copel a troca do disjuntor da Escola Municipal São João Batista, que utiliza a mesma estrutura pública da Escola Estadual do Campo do Distrito de Novo Três Passos. |
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| materia |
314/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que amplie os gêneros musicais aceitos para a participação de músicos rondonenses na Expo Rondon 2022, visando abranger mais pessoas e possibilitar a extensão cultural. |
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| materia |
315/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, faça a manutenção, em caráter de urgência, nas praças dos Distritos de Margarida e São Roque, com corte de grama e poda de árvores, bem como limpeza em geral. |
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| materia |
316/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, faça uma nova pintura e demais consertos na quadra coberta do Distrito de São Roque. |
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| materia |
317/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, viabilize a abertura de uma travessia no canteiro da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Amapá, facilitando assim que pedestres e ciclistas possam atravessar a avenida com maior segurança e facilidade. |
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| materia |
318/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a limpeza e reforma do abrigo coberto situado nas margens da BR-163, no acesso ao Distrito de Novo Horizonte. |
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| materia |
319/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue reparos e melhorias no pavimento asfáltico e, especialmente, no sistema de drenagem de águas pluviais existente no segundo acesso ao Distrito de Novo Horizonte. |
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| materia |
320/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, inicie os procedimentos internos que permitam a ampliação da cobertura atualmente existente na frente do Posto de Saúde do Bairro Botafogo. |
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321/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize a roçada e limpeza do entorno do Teatro Municipal e no passeio público que liga o Teatro até a Comunidade Emanuel, no acesso ao bairro São Lucas pela Rua Alfredo Nied. |
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| materia |
322/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a instalação de novas lixeiras na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente em frente aos comércios localizados nas proximidades da Unioeste. |
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| norma |
39/2022 |
2022-05-19 |
Portaria |
Nomeia membros para o desempenho de Encargo ou Atividade Especial, e concede gratificação. |
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| norma |
5340/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5341/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA (PGS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5342/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011 |
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| norma |
5343/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários Mãos de Rosa, entidade filantrópica beneficente, sem fins lucrativos, situada neste Município. |
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| norma |
5344/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC´s no Município de Marechal Cândido Rondon (PR). |
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| norma |
5345/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
denomina de Rodovia Municipal Osvaldo Francisco Horn a estrada rural pavimentada que liga a sede do Distrito de Margarida até a divisa com o Município de Toledo, passando pela localidade de São Cristóvão. |
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21/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária “Feirão do Imposto”, e dá outras providências. |
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194/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Coordenador do Feirão do Imposto do Paraná, edição 2022, e membro do Conselho de Jovens Empresários de Marechal Cândido Rondon - COJEM, Sr. Caio Alexandre Guimaraes Garcia, convidando-o para participar da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no próximo dia 06 de junho de 2022. |
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26/2022 |
2022-05-18 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
10 |
2022-05-18 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
aprova com ressalva as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2007. |
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25/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011 |
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183/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e de Educação, bem como à direção do CRAS, CREAS e CAPS, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense às assistentes sociais de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15, pelo trabalho por elas desempenhado na defesa dos direitos e da cidadania. |
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184/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, à direção do Hospital Municipal Dr. Cruzatti, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas Dr. Edgar Netzel e da Clínica da Mulher e da Criança, bem como à todas as Unidas Básicas de Saúde e Estratégias de Saúde da Família, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, aos enfermeiros(as) e técnicos(as) de enfermagem da saúde pública de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado no último dia 12, pelo magnífico trabalho realizado por estes profissionais em defesa da saúde dos nossos cidadãos. |
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| materia |
185/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando a solicitação deste Vereador para que sejam implementadas melhorias na drenagem da água pluvial embaixo do viaduto da AACC (Rodovia BR-163 x Avenida Írio Jacob Welp), na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, em razão do acúmulo excessivo de água em dias chuvosos, causando transtornos para a população. |
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| materia |
186/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre as vagas disponibilizadas e preenchidas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), bem como sobre a lista de espera. |
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