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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2022-05-11 Extraordinária — 3 extracted
materia 178/2022 2022-05-10 Requerimento requer a esta Casa de Leis que, após aprovado em Plenário, seja enviado Ofício ao Supervisor da Unidade Local do DNIT em Foz do Iguaçú, colocando a preocupação e o pedido dos Vereadores que subscrevem no sentido de que o órgão tome providências em buscar meios para, pelo menos, reduzir acidentes na rodovia BR-163 entre o KM 288 e 290, trecho conhecido como “curvas da Mineradora Dalmina”. 1 extracted
norma 36/2022 2022-05-10 Portaria Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Vanderlei Caetano Sauer, visando o deslocamento para a Cidade de Foz do Iguaçú-PR, entre os dias 11 a 14 de maio de 2022. 1 extracted
materia 168/2022 2022-05-09 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as ações publicitárias e campanhas institucionais realizadas pelo Município de Marechal Cândido Rondon nos últimos 3 (três) meses visando a conscientização da população rondonense acerca da necessidade de prevenção e combate ao mosquito da dengue. 1 extracted
materia 169/2022 2022-05-09 Requerimento solicita do Executivo Municipal, através do setor competente, o encaminhamento para esta Casa de Leis ou, na sua ausência, a sua elaboração e posterior envio, de um estudo de impacto orçamentário contendo informações detalhadas acerca de eventual aplicação do reajuste nacional do piso salarial do professor de educação básica nas contas municipais. 1 extracted
materia 170/2022 2022-05-09 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os trâmites, prazos e projetos para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Professora Julia Wanderley, no distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 171/2022 2022-05-09 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Oladir Turmina, popular “Barriga”, lamentando seu falecimento, ocorrido neste último domingo (08), aos 61 anos. 1 extracted
materia 172/2022 2022-05-09 Requerimento solicita informações da Copel sobre as recorrentes quedas de energia registradas no Bairro Jardim Guaíra, em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 173/2022 2022-05-09 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre ponto de depósito de lixo localizado na região central do município. 1 extracted
materia 174/2022 2022-05-09 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à possibilidade de alargamento da Rua Porto Alegre, entre a Rua 7 de Setembro e a Avenida Maripá. 1 extracted
materia 175/2022 2022-05-09 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores do almoço alusivo ao Dia das Mães, promovido na data de ontem (08) pela diretoria da Comunidade Evangélica Templo da Esperança, de Iguiporã. 1 extracted
materia 176/2022 2022-05-09 Requerimento solicita ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Agricultura, informações sobre quais ações estão sendo tomadas diante dos inúmeros locais com galhos, entulhos e lixos espalhados pela cidade de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 177/2022 2022-05-09 Requerimento solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais Evandro Roman, Frangão, Sérgio Souza e Zéca Dirceu, apresentando o pedido deste Vereador para que procurem apresentar emendas parlamentares direcionadas ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para aquisição de “tratores solidários” por parte de diversas associações de produtores rurais. 1 extracted
materia 284/2022 2022-05-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que finalize o asfaltamento integral da Rua Ariel Ferreira dos Santos, no cruzamento com a Rua Dr. César de Souza Faro, no bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 285/2022 2022-05-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico da Rua Concórdia, no Jardim Líder, em razão da situação bastante precária do pavimento naquele local. 1 extracted
materia 286/2022 2022-05-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize reparos em aproximadamente 30 metros de pavimento asfáltico na Rua São Paulo, em local situado na esquina com a Rua Cruzeiro do Sul. 1 extracted
materia 287/2022 2022-05-09 Indicação indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para implantação de iluminação e reforma da pista de bicicross Max Mülling, localizada no bairro Higienópolis. 1 extracted
materia 288/2022 2022-05-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Eloi Urnau, no cruzamento com a Rua Bolívia. 1 extracted
materia 289/2022 2022-05-09 Indicação indica ao Executivo Municipal, a realização de melhorias na praça do distrito de Novo Três Passos, incluindo podas de árvore, colocação de lixeiras, corte de grama, pintura de meio-fio, melhorias no parquinho e paisagismo. 1 extracted
materia 290/2022 2022-05-09 Indicação indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica no acostamento da Avenida Prata, no distrito de Margarida, pois o mesmo sofreu erosão com as fortes chuvas, expondo tubulação da rede do SAAE. 1 extracted
norma 4/2022 2022-05-09 Edital de Convocação para Audiência Pública CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de maio de 2022, as 14h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2022, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br 1 extracted
norma 5/2022 2022-05-09 Edital de Convocação para Audiência Pública CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de maio de 2022, as 16h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2022, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br 1 extracted
norma 22/2022 2022-05-09 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 23/2022 2022-05-09 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 14 2022-05-09 Ordinária — 3 extracted
materia 282/2022 2022-05-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue a substituição de algumas placas de sinalização vertical e realize uma nova pintura da sinalização horizontal de trânsito na Rua Belém, localizada no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 283/2022 2022-05-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 1.500 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 164/2022 2022-05-05 Requerimento solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER, em Cascavel, apresentando o pleito deste Vereador para que o Departamento relacione o número de acidentes, indicando o número de vítimas com ferimentos e de óbitos ocorridos na PRC-467 e na PR-495, situadas no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 165/2022 2022-05-05 Requerimento solicita envio de Ofícios às presidentes de Clubes de Mães do Município de Marechal Cândido Rondon, parabenizando na pessoa destas a todas as mães pela passagem do seu dia, comemorado neste último domingo (08). 1 extracted
materia 166/2022 2022-05-05 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Elvira Wommer, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 02 de maio. 1 extracted
materia 167/2022 2022-05-05 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Diretor do campus da Unioeste em Marechal Cândido Rondon e ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável, parabenizando-os pelos 10 anos de atividades e apresentação da tese de número 200. 1 extracted
materia 272/2022 2022-05-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação do sistema de iluminação pública no prolongamento da Rodovia Municipal do Lira, em especial do trecho deste à PRC-467 até o Clube Lira, tendo em vista que há postes em toda esta extensão e que esta via será considerada uma futura avenida do nosso município. 1 extracted
materia 273/2022 2022-05-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize a reforma e manutenção da Arena Meu Campinho, do bairro Recanto Feliz. 1 extracted
materia 274/2022 2022-05-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize uma olimpíada municipal de categorias de base e/ou competição municipal de Futsal, categoria de base. 1 extracted
materia 275/2022 2022-05-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de placas indicativas de nomes de via pública no Bairro Jardim Guaíra, mais especificamente nas ruas São Bernardo e São Sebastião, sendo que nesta última é preciso retirar algumas placas instaladas de forma errônea e que dariam conta de ser esta a Rua São Jorge, o que vem causando transtornos aos munícipes que residem nas proximidades. 1 extracted
materia 276/2022 2022-05-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a inclusão nos projetos de revitalização da Praça Willy Barth e do Lago Municipal Rodolfo Rieger, no projeto do novo Lago do Bairro Primavera, além de estender para os distritos de Porto Mendes, Novo Horizonte, Bela Vista e Margarida a instalação de pontos de apoio ao ciclista, contendo as Ciclorotas em mapa e QR Code, suporte para manutenção básica de bicicletas e bebedouros, a exemplo da cidade de Umuarama - PR. 1 extracted
materia 277/2022 2022-05-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de solo-brita nas estradas rurais das Linhas Santa Maria e Paulista, localizadas no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 278/2022 2022-05-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Arroio São Luiz, do Distrito de Bela Vista. 1 extracted
materia 279/2022 2022-05-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de uma cobertura no acesso principal da UPA Dr. Edgar Netzel. 1 extracted
materia 280/2022 2022-05-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto que permita a construção de um campo de futebol suíço, contendo toda a infraestrutura necessária, inclusive iluminação e alambrado, em local situado atrás do Ginásio de Esportes de Porto Mendes. 1 extracted
materia 281/2022 2022-05-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento para alargar e nivelar, além de cascalhamento e compactação da estrada rural da Linha Esquina Horizonte. 1 extracted
norma 33/2022 2022-05-04 Portaria Constitui Comissão Organizadora para a Câmara Jovem, e nomeia seus membros. 1 extracted
norma 34/2022 2022-05-04 Portaria Dispõe sobre o Regulamento da Câmara Jovem no âmbito do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon/PR. 1 extracted
norma 35/2022 2022-05-04 Portaria Dispõe sobre o pagamento de Gratificação Por Encargo ou Atividade Especial 1 extracted
norma 4/2022 2022-05-03 Decreto Legislativo concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Flaviano Queiroz de Souza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC´s no Município de Marechal Cândido Rondon (PR). 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária denomina de Rodovia Municipal Osvaldo Francisco Horn a estrada rural pavimentada que liga a sede do Distrito de Margarida até a divisa com o Município de Toledo, passando pela localidade de São Cristóvão. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA (PGS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2022 2022-05-02 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas à continuidade de implantação da rede municipal de esgoto. 1 extracted
materia 152/2022 2022-05-02 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à possibilidade de alargamento da Rua Pastor Meyer, entre a Rua D. Pedro I e a Av. Irio Jacob Welp. 1 extracted