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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2022 2022-04-25 Requerimento solicita o envio de ofício aos deputados Federais Sandro Alex, Fernando Giacobbo, Sergio Souza, Ricardo Barros e Leandre Dal Ponte, além dos deputados Estaduais Elio Ruch e Marcel Micheleto apresentando o pedido dos vereadores que abaixo subscrevem, para que cumpram o compromisso assumido com a sociedade rondonense, de intervir junto ao ministério da infraestrutura e ao DNIT, buscando liberar recursos que permitam a conclusão das obras da BR-163. 1 extracted
materia 142/2022 2022-04-25 Requerimento solicita envio de Ofício ao Presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, Ilustríssimo Senhor Heraldo Trento, sugerindo incluir nas discussões dos royalties, junto a Itaipu Binacional, a implantação de um Fundo de Desenvolvimento para os municípios Lindeiros. 1 extracted
materia 143/2022 2022-04-25 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.300, de 13 de dezembro de 2021, em especial a instalação de placas indicativas de nome de Rua Elemar Mauzolf, na Vila Rural Santa Clara. 1 extracted
materia 144/2022 2022-04-25 Requerimento solicita que o Executivo Municipal tome as providências devidas visando a elaboração de um Projeto de Lei, para envio e aprovação por parte do Legislativo Municipal, visando conceder isenção de ITBI e taxas de avaliação, ou mesmo a redução dos valores atuais, para os mutuários rondonenses contemplados pela Cohapar, facilitando a escrituração direta dos imóveis, utilizando o novo programa denominado “Escrituração Direta”. 1 extracted
materia 145/2022 2022-04-25 Requerimento solicita envio de Ofícios aos diretores dos colégios Marechal Rondon, Paulo Freire, Monteiro Lobato, Eron Domingues, Antonio Maximiliano Ceretta, Frentino Sackser, Nilso Franceski, Margarida, Novo Três Passos, Rui Barbosa, Curso e Colégio Integral Marechal e Martin Luther, parabenizando a todos os alunos que participaram da fase municipal dos Jogos Escolares do Paraná (Jep´s), em especial os atletas e equipes que alcançaram a classificação para a fase regional do referido evento. 1 extracted
materia 146/2022 2022-04-25 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao parquinho recentemente instalado na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto. 1 extracted
materia 147/2022 2022-04-25 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a manutenção das câmeras de vigilância situadas em prédios públicos. 1 extracted
materia 243/2022 2022-04-25 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de estudo visando a implantação de uma nova autarquia para o desenvolvimento urbano de Marechal Cândido Rondon, objetivando as inúmeras obras para execução no município. 1 extracted
materia 244/2022 2022-04-25 Indicação indica ao Executivo Municipal a reconstrução da calçada publica localizada em frente a unidade do Serviço Social da Indústria – SESI, na Avenida Rio Grande do Sul nº 3085 e 3133, que foi danificada após obras no local. 1 extracted
materia 245/2022 2022-04-25 Indicação sugere ao Executivo Municipal que licite serviço especializado para a substituição de todas as árvores velhas e comprometidas, principalmente da área central da cidade, e plante árvores mais adequadas para a área urbana, pois muitas árvores localizadas nas áreas de passeio público oferecem risco de danos materiais em veículos e redes elétrica e de comunicação, bem como risco aos pedestres. 1 extracted
materia 246/2022 2022-04-25 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça uma operação “tapa-buracos” na esquina das ruas São Luis com 7 de Setembro, no Bairro Botafogo, mais precisamente nas proximidades do CEMEI, pois o local registra bastante tráfego de veículos e circulação de pessoas, necessitando a melhoria com urgência, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 247/2022 2022-04-25 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, que faça a retirada de uma árvore da calçada na Rua XV de Novembro, em frente ao número 900, pois a mesma está comprometida e oferece risco aos transeuntes e veículos. 1 extracted
materia 248/2022 2022-04-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça uma completa revisão do sistema de drenagem das águas pluviais da zona urbana, em especial das “bocas de lobo”, pois várias estão trancadas ou com a captação prejudicada, causando sérios transtornos aos munícipes, como o ocorrido na noite da última sexta-feira (22). 1 extracted
materia 249/2022 2022-04-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, empenhe esforços à colocação de mais lixeiras no Distrito de Porto Mendes, em especial no Parque de Lazer Annita Wanderer. 1 extracted
materia 250/2022 2022-04-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placa nominativa na quadra coberta “José Enrique dos Santos – Jiló”, localizada no espaço esportivo da Escola Municipal Waldomiro Liessen, nos termos da Lei Municipal nº 5.192, de 04 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 251/2022 2022-04-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue a readequação, com posterior cascalhamento e compactação, de parte da estrada rural da Linha Concórdia, conforme mapa em anexo. 1 extracted
norma 20/2022 2022-04-25 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 21/2022 2022-04-25 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 25 de abril a 04 de maio de 2022. 1 extracted
norma 22/2022 2022-04-25 Portaria Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Elizete Suzana Schroeder, ocupante do cargo de Servente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 17 a 31 de maio de 2022. 1 extracted
norma 23/2022 2022-04-25 Portaria Nomeia Servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Presidente de Licitação/Agente de Contratação/ Pregoeiro e de Membro de Licitações/Equipe de Apoio/ Membro da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 24/2022 2022-04-25 Portaria Designa a Servidora Pública de provimento efetivo, Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de Assistente Legislativa, para exercer a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 25/2022 2022-04-25 Portaria Designa o Servidor Público de provimento efetivo, Luís Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, para exercer a função de Ouvidor Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 26/2022 2022-04-25 Portaria Nomeia a servidora pública de provimento efetivo, Claudia Andreia Dietrich de Campos, ocupante do cargo de Assistente Legislativa, para exercer a função gratificada de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 27/2022 2022-04-25 Portaria Nomeia o servidor público de provimento efetivo, Cleiton Ezequiel Jagnow, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Secretaria e Protocolo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 12 2022-04-25 Ordinária — 3 extracted
materia 140/2022 2022-04-20 Requerimento solicita o envio de ofício ao responsável pela Associação Liberdade de Karatê Shotokan - ALKS, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela conquista de 19 medalhas na 1ª etapa do Campeonato Paranaense de Karatê Interestilos 2022, realizado em Assis Chateaubriand. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, a ser celebrado anualmente, em 20 de setembro. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2022 2022-04-19 Requerimento solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, apresentando a solicitação destes Vereadores para que realize obra que destine de forma correta as águas pluviais do viaduto de acesso a cidade de Nova Santa Rosa, pois hoje é direcionado diretamente em propriedade particular causando grandes transtornos, conforme imagens em anexo. 1 extracted
materia 139/2022 2022-04-19 Requerimento solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais Evandro Roman e Ricardo Barros, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para obras de pavimentação poliédrica da estrada rural da Linha Boa Vista, localizada no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 240/2022 2022-04-19 Indicação reitera a Indicação 366/2021, que sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize padronização dos locais que estão sendo contemplados com Arenas Meu Campinho, Academias ao Ar Livre e Playgrounds, como praças públicas locais, estruturando toda a logística dos passeios, iluminação, arborização e áreas de descanso. 1 extracted
materia 241/2022 2022-04-19 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, estude a possibilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rodovia Municipal do Lira, mais precisamente nas proximidades da plantação de eucaliptos, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 242/2022 2022-04-19 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, estude a possibilidade da compra de colchões para uso pelas diversas modalidades esportivas do nosso município quando sediam jogos, além das parcerias com igrejas e associações desportivas que solicitam através de empréstimo via Assistência Social. 1 extracted
norma 11/2022 2022-04-19 Ato da Mesa declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no dia 22 de abril de 2022. 1 extracted
norma 5325/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-18 Projeto de Decreto Legislativo concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Flaviano Queiroz de Souza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária denomina de Praça Pública Arena Meu Campinho Eloi Osmar Dreher a estrutura pública construída no bairro São Lucas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária denomina de Unidade de Saúde Cezar Renato Moreira, a estrutura pública localizada na Rua Wily Julio Wasem s/n – Lote 08 Quadra 04, no loteamento Wasem, bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 126/2022 2022-04-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico prestado nas Unidades Básicas de Saúde dos distritos de Iguiporã e Novo Três Passos. 1 extracted
materia 127/2022 2022-04-18 Requerimento solicita o envio de ofício aos atletas Maicon Eisen, Mateus Sabino, Matheus Portela, Sandra Alves, Adrian Fernandes, Daiane Cripiano, Priscila Rocha, José Mata, Kaio Veite e Victor Sabino, todos da equipe N1 de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pelas conquistas obtidas pelos mesmos na abertura do Campeonato Paranaense de Kickboxing. 1 extracted
materia 128/2022 2022-04-18 Requerimento solicita o envio de ofício aos policiais civis da 47ª Delegacia Regional de Polícia de Marechal Cândido Rondon, na pessoa do seu delegado, Dr. Rodrigo Baptista Santos, bem como aos policiais militares da 2ª Companhia do 19ª Batalhão de Polícia Militar, na pessoa do Capitão Daniel Aguiar Zambon, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia das Polícias Civis e Militares, comemorado no próximo dia 21, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais em favor da segurança pública de nosso Município. 1 extracted
materia 129/2022 2022-04-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, sobre o funcionamento do semáforo instalado no cruzamento da Rua Pernambuco com a Avenida Írio Jacob Welp, nas proximidades da Unioeste. 1 extracted
materia 130/2022 2022-04-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à reforma do piso e de materiais que se encontram há meses armazenados na Escola Municipal Jean Piaget. 1 extracted
materia 131/2022 2022-04-18 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a possibilidade de instalação de luminárias na entrada do Bairro Jardim Primavera, na extensão da Av. Irio Jacob Welp, a partir do viaduto da AACC até a Rua das Flores. 1 extracted
materia 132/2022 2022-04-18 Requerimento solicita envio de Ofícios aos Excelentíssimos Senhor Presidente da República, ao Ministro de Minas e Energia, ao Presidente da Petrobras, assim como aos Senadores e Deputados Federais do Estado do Paraná, para que os mesmos empenhem esforços para redução do preço dos combustíveis, considerando a queda de 19% no valor do dólar (entre janeiro e abril de 2022), além da redução de 25% no valor internacional do Petróleo Brent entre os meses de março e abril de 2022. 1 extracted
materia 133/2022 2022-04-18 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, manifestando os cumprimentos deste Vereador pelo atendimento da Indicação de nº 370/2021, em que havia apresentando o pleito para realização de investimentos e melhorias na iluminação pública do rodoanel Helmuth Priesnitz. 1 extracted
materia 134/2022 2022-04-18 Requerimento solicita envio de Ofício para a empresária Carla Rieger, parabenizando na pessoa desta a todos os integrantes da nova diretoria para o biênio 2022/2023 da Acimacar, eleita e empossada no último dia 12 de abril. 1 extracted
materia 135/2022 2022-04-18 Requerimento solicita que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e Cultura, formalize uma parceria com a ACIMACAR, visando contar com a participação direta do Núcleo de Gastronomia, objetivando a criação de um Mapa Turístico Gastronômico interativo do Município de Marechal Cândido Rondon, incluindo eventos, pratos típicos, localidades, rede hoteleira, restaurantes, pontos turísticos e empresas que atuam no ramo de turismo, disponibilizando referidos dados tanto no Site do Município quanto em plataformas de buscas, como o Google. 1 extracted
materia 136/2022 2022-04-18 Requerimento solicita envio de Ofício ao Padre José Emanuel Beffa, parabenizando na pessoa deste a toda a comunidade católica da Paróquia Santa Margarida, do Distrito de Margarida, pela comemoração dos 44 anos de criação da paróquia, ocorrida no último dia 15 de abril. 1 extracted
materia 137/2022 2022-04-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a previsão de finalização das obras de reforma da Escola Municipal Érico Veríssimo, bem como sobre o atendimento das reclamações de pais e professores do referido educandário. 1 extracted