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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2022 2022-05-02 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas às lâmpadas da quadra da Escola Municipal Criança Feliz e à previsão de tempo para sua manutenção. 1 extracted
materia 154/2022 2022-05-02 Requerimento solicita o envio de ofício ao Diretor do Colégio Luterano Rui Barbosa, sr. Cleudimar Robeson Wulff, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, e do Poder Legislativo rondonense, pela belíssima organização do 22º Festival de Dança do Colégio Luterano Rui Barbosa, com tema “Nossa Música, nossa História”, realizado nos últimos dias 28 e 29 de abril. 1 extracted
materia 155/2022 2022-05-02 Requerimento solicita que o Executivo Municipal, através do PROEM, procure incluir cantores e músicos locais na programação alusiva aos 62 anos de aniversário de Marechal Cândido Rondon, a ser realizado no mês julho, no Parque de Exposições Álvaro Dias. 1 extracted
materia 156/2022 2022-05-02 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial do SAAE, sobre o número de geradores que a autarquia possui, o investimento realizado, se os mesmos podem ser transportados de um poço de captação para outro, e se o SAAE possui um plano estratégico para emergências em caso de falta de energia. 1 extracted
materia 157/2022 2022-05-02 Requerimento solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Alberto Cerni, ex-Vereador do Município, como forma de reconhecimento ao mesmo pela sua longa folha de serviços prestados em prol da comunidade local, sempre voltado para o desenvolvimento do nosso Município e o bem-estar da nossa população. 1 extracted
materia 158/2022 2022-05-02 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Claricema dos Santos, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 1º de Maio. 1 extracted
materia 159/2022 2022-05-02 Requerimento solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e ao Chefe do Núcleo Regional de Saúde em Toledo, apresentando o pleito para que o Município procure formalizar uma parceria emergencial com o Governo do Estado do Paraná, visando contar com veículos do tipo “fumacê” para combate ao mosquito transmissor da dengue nas vias públicas da sede e do interior de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 160/2022 2022-05-02 Requerimento solicita envio de Ofício para o Sr. Erno Radke, parabenizando na pessoa deste a todos os integrantes da nova diretoria da ADEFIMAR, empossada recentemente. 1 extracted
materia 161/2022 2022-05-02 Requerimento solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER, Engenheiro Charlles Urbano Hostins Júnior, apresentando o pedido para que o Departamento estude medidas de segurança a serem adotadas na PR-467, mais precisamente no local conhecido como “Curva do Rodeio”, visto que vários acidentes já foram registrados no local, como o ocorrido na manhã de hoje (02), vitimando 08 pessoas e deixando vários feridos. 1 extracted
materia 162/2022 2022-05-02 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores pelo sucesso alcançado na 28ª edição da Festa do Matambre Recheado, realizado neste último domingo (1º), no Distrito de Bom Jardim. 1 extracted
materia 163/2022 2022-05-02 Requerimento solicita envio de Ofício ao atleta Antônio Carlos Peixoto da Silva, mais conhecido como “Peixoto Maratonista”, parabenizando-o pelo segundo lugar alcançado na categoria +75 anos, na Corrida 24 Horas Torao Takada, realizada nos últimos dias 23 e 24, em Toledo. 1 extracted
materia 254/2022 2022-05-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, a desobstrução das galerias próximo ao Supermercado da Copagril I, mais especificamente em frente a Maqtripas, local onde a drenagem tem sido lenta mesmo após o término das chuvas, mantendo água acumulada. 1 extracted
materia 255/2022 2022-05-02 Indicação Ementa: sugere ao Executivo Municipal, a construção de novas galerias pluviais na esquina das ruas Santos Dumont e Rio de Janeiro, e outra galeria no final da rua Santos Dumont, no jardim Universitário. 1 extracted
materia 256/2022 2022-05-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize maior manutenção e reforma dos parquinhos existentes na praça e no Parque de Lazer Anita Wanderer, no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 257/2022 2022-05-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie melhorias na iluminação pública do Bairro Higienópolis, mais especificamente nas ruas dos Antúrios, das Rosas e das Tulipas, com a instalação de mais postes ou hastes, e luzes com maior potência em Watts, além da realização de podas das árvores para melhor eficiência da iluminação pública neste bairro, utilizando especialmente os recursos do COSIP. 1 extracted
materia 258/2022 2022-05-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com cascalho e compactação de solo na extensão da Rua Três Passos do bairro São Francisco, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 259/2022 2022-05-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, faça a poda de árvores e corte de grama no Colégio do Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 260/2022 2022-05-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a limpeza das laterais da via nas cabeçeiras da ponte que demanda para a Linha Heidrich, pois quando chove há acúmulo de água sobre a ponte, oferecendo risco aos usuários, conforme revelam as fotos em anexo. 1 extracted
materia 261/2022 2022-05-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a limpeza e manutenção geral nas bocas de lobo na Rua Independência, em frente ao número 170, pois quando chove a água está invadindo as residências no entorno dessa boca de lobo, devido a mesma estar entupida. 1 extracted
materia 262/2022 2022-05-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura faça, de forma emergencial, o conserto do bueiro existente na estrada da linha Ajuricaba, no trecho logo após o frigorífico de aves entrando à esquerda, devido as fortes chuvas a erosão desgastou a estrada causando riscos de acidente, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 263/2022 2022-05-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria competente e em caráter de urgência, que faça o conserto do acostamento nos dois extremos da Av. Prata em Margarida. Ocorre que após as últimas chuvas a erosão cavou valas que estão oferecendo risco e transtornos aos usuários, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 264/2022 2022-05-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de pavimentação asfáltica na Rua Amapá, na extensão aproximada de 150 metros compreendida entre as ruas Colombo e 12 de Outubro. 1 extracted
materia 265/2022 2022-05-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a limpeza de aproximadamente 450 metros das margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, mais precisamente nas proximidades da sede da Associação do CAF, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 266/2022 2022-05-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento, Mobilidade e Infraestrutura, elabore projeto e execute melhorias na rampa de acesso à Farmácia Básica de Saúde, melhorando a acessibilidade por parte dos cadeirantes, conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 267/2022 2022-05-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública da Rua Dom João VI, nas proximidades do ISEPE Rondon. 1 extracted
materia 268/2022 2022-05-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de um ponto de ônibus escolar no bairro Frankfurt, nas proximidades da Associação Atlética e Cultural Copagril (AACC), visando atender os alunos do referido bairro e também daqueles no seu entorno. 1 extracted
materia 269/2022 2022-05-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que finalize o asfaltamento integral da Rua das Camélias, no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 270/2022 2022-05-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, procure elaborar projeto e liberar recursos que permitam a construção de um parque aquático no Distrito de Porto Mendes, podendo utilizar, após tratamento adequado, a água do Lago de Itaipu, criando assim mais uma opção regional de lazer. 1 extracted
materia 271/2022 2022-05-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, viabilize a construção ou ampliação de salas, objetivando a implantação do Maternal I e Maternal II na Escola Municipal Floriano Peixoto, no Distrito de Iguiporã. 1 extracted
norma 3/2022 2022-05-02 Edital de Convocação para Audiência Pública CONVOCAR a população para participar de Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de maio de 2022, com início às 15h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para apresentação do Projeto de Lei nº 20/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da administração direta e indireta do Município de Marechal Cândido Rondon (LDO) para o exercício financeiro de 2023, oportunizando momento adequado para a população manifestar eventuais sugestões e questionamentos, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br 1 extracted
norma 21/2022 2022-05-02 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 32/2022 2022-05-02 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Edon Gevarovsky, ocupante do cargo de Contador da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 06 à 15 de junho de 2022. 1 extracted
sessao 13 2022-05-02 Ordinária — 3 extracted
materia 22/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS A MOTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2022 2022-04-29 Requerimento solicita, após análise por parte de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito para a servidora pública Lucinei Aparecida Pivotto Klein, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 149/2022 2022-04-29 Requerimento solicita envio de Ofício ao Presidente do Sinsemar, parabenizando na pessoa deste a todos os servidores públicos do Município de Marechal Cândido Rondon pela passagem do Dia do Trabalhador, comemorado neste último domingo (1º de Maio). 1 extracted
materia 150/2022 2022-04-29 Requerimento solicita envio de Ofício ao treinador da equipe N1 Brasil, de Marechal Cândido Rondon, professor Vitor Sabino, parabenizando este e os sete atletas que conquistaram 11 medalhas no 1ª evento oficial do Circuito de Jiu-Jitsu do Interior do Paraná, realizado no último dia 24 de abril, em Cascavel. 1 extracted
materia 252/2022 2022-04-29 Indicação sugere que o Executivo Municipal inicie o trâmite administrativo que permita a realização de competente procedimento licitatório, visando contratar uma ou mais empresas interessadas em fazer uso de terrenos pertencentes à Municipalidade e que atualmente estão em desuso, eliminando desta forma todas as ervas daninhas e podendo utilizar referidos espaços para o plantio comercial de grama, ficando à critério do Executivo Municipal a forma da arrecadação e destinação dos respectivos valores. 1 extracted
materia 253/2022 2022-04-29 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a poda de árvores localizadas na zona urbana da sede distrital de Novo Horizonte, pois vários galhos estão invadindo a via, atrapalhando o fluxo em alguns pontos. 1 extracted
norma 31/2022 2022-04-28 Portaria Concede a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia a servidora pública de provimento efetivo, Sara Munique Noal, ocupante do cargo de Telefonista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 142/2022 2022-04-27 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 068/2009, QUE DISPÕE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AO PEQUENO EMPRESÁRIO, ÁS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5327/2022 2022-04-27 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5328/2022 2022-04-27 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 1 extracted
norma 28/2022 2022-04-26 Portaria Concede a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 29/2022 2022-04-26 Portaria Designa o servidor público de provimento efetivo, Cleiton Ezequiel Jagnow, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para responder pelo setor de patrimônio, frotas e almoxarifado, sendo responsável pela organização, armazenamento, controle e distribuição do setor da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 30/2022 2022-04-26 Portaria Designa servidores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon como responsáveis para o envio de dados e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR no Sistema SIM-AM e SIAP. 1 extracted
norma 5326/2022 2022-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária denomina de Rodovia Municipal Gustavo Giaretta a via pública que liga a sede do Distrito de Porto Mendes até a divisa com o Município de Mercedes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários Mãos de Rosa, entidade filantrópica beneficente, sem fins lucrativos, situada neste Município. 1 extracted