| materia |
153/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas às lâmpadas da quadra da Escola Municipal Criança Feliz e à previsão de tempo para sua manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Diretor do Colégio Luterano Rui Barbosa, sr. Cleudimar Robeson Wulff, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, e do Poder Legislativo rondonense, pela belíssima organização do 22º Festival de Dança do Colégio Luterano Rui Barbosa, com tema “Nossa Música, nossa História”, realizado nos últimos dias 28 e 29 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal, através do PROEM, procure incluir cantores e músicos locais na programação alusiva aos 62 anos de aniversário de Marechal Cândido Rondon, a ser realizado no mês julho, no Parque de Exposições Álvaro Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial do SAAE, sobre o número de geradores que a autarquia possui, o investimento realizado, se os mesmos podem ser transportados de um poço de captação para outro, e se o SAAE possui um plano estratégico para emergências em caso de falta de energia. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Alberto Cerni, ex-Vereador do Município, como forma de reconhecimento ao mesmo pela sua longa folha de serviços prestados em prol da comunidade local, sempre voltado para o desenvolvimento do nosso Município e o bem-estar da nossa população. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Claricema dos Santos, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 1º de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e ao Chefe do Núcleo Regional de Saúde em Toledo, apresentando o pleito para que o Município procure formalizar uma parceria emergencial com o Governo do Estado do Paraná, visando contar com veículos do tipo “fumacê” para combate ao mosquito transmissor da dengue nas vias públicas da sede e do interior de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício para o Sr. Erno Radke, parabenizando na pessoa deste a todos os integrantes da nova diretoria da ADEFIMAR, empossada recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER, Engenheiro Charlles Urbano Hostins Júnior, apresentando o pedido para que o Departamento estude medidas de segurança a serem adotadas na PR-467, mais precisamente no local conhecido como “Curva do Rodeio”, visto que vários acidentes já foram registrados no local, como o ocorrido na manhã de hoje (02), vitimando 08 pessoas e deixando vários feridos. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores pelo sucesso alcançado na 28ª edição da Festa do Matambre Recheado, realizado neste último domingo (1º), no Distrito de Bom Jardim. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao atleta Antônio Carlos Peixoto da Silva, mais conhecido como “Peixoto Maratonista”, parabenizando-o pelo segundo lugar alcançado na categoria +75 anos, na Corrida 24 Horas Torao Takada, realizada nos últimos dias 23 e 24, em Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, a desobstrução das galerias próximo ao Supermercado da Copagril I, mais especificamente em frente a Maqtripas, local onde a drenagem tem sido lenta mesmo após o término das chuvas, mantendo água acumulada. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, a construção de novas galerias pluviais na esquina das ruas Santos Dumont e Rio de Janeiro, e outra galeria no final da rua Santos Dumont, no jardim Universitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize maior manutenção e reforma dos parquinhos existentes na praça e no Parque de Lazer Anita Wanderer, no Distrito de Porto Mendes. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie melhorias na iluminação pública do Bairro Higienópolis, mais especificamente nas ruas dos Antúrios, das Rosas e das Tulipas, com a instalação de mais postes ou hastes, e luzes com maior potência em Watts, além da realização de podas das árvores para melhor eficiência da iluminação pública neste bairro, utilizando especialmente os recursos do COSIP. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com cascalho e compactação de solo na extensão da Rua Três Passos do bairro São Francisco, conforme mapa em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, faça a poda de árvores e corte de grama no Colégio do Distrito de Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a limpeza das laterais da via nas cabeçeiras da ponte que demanda para a Linha Heidrich, pois quando chove há acúmulo de água sobre a ponte, oferecendo risco aos usuários, conforme revelam as fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a limpeza e manutenção geral nas bocas de lobo na Rua Independência, em frente ao número 170, pois quando chove a água está invadindo as residências no entorno dessa boca de lobo, devido a mesma estar entupida. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura faça, de forma emergencial, o conserto do bueiro existente na estrada da linha Ajuricaba, no trecho logo após o frigorífico de aves entrando à esquerda, devido as fortes chuvas a erosão desgastou a estrada causando riscos de acidente, conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria competente e em caráter de urgência, que faça o conserto do acostamento nos dois extremos da Av. Prata em Margarida. Ocorre que após as últimas chuvas a erosão cavou valas que estão oferecendo risco e transtornos aos usuários, conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de pavimentação asfáltica na Rua Amapá, na extensão aproximada de 150 metros compreendida entre as ruas Colombo e 12 de Outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a limpeza de aproximadamente 450 metros das margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, mais precisamente nas proximidades da sede da Associação do CAF, conforme mapa em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento, Mobilidade e Infraestrutura, elabore projeto e execute melhorias na rampa de acesso à Farmácia Básica de Saúde, melhorando a acessibilidade por parte dos cadeirantes, conforme foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública da Rua Dom João VI, nas proximidades do ISEPE Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de um ponto de ônibus escolar no bairro Frankfurt, nas proximidades da Associação Atlética e Cultural Copagril (AACC), visando atender os alunos do referido bairro e também daqueles no seu entorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que finalize o asfaltamento integral da Rua das Camélias, no Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, procure elaborar projeto e liberar recursos que permitam a construção de um parque aquático no Distrito de Porto Mendes, podendo utilizar, após tratamento adequado, a água do Lago de Itaipu, criando assim mais uma opção regional de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, viabilize a construção ou ampliação de salas, objetivando a implantação do Maternal I e Maternal II na Escola Municipal Floriano Peixoto, no Distrito de Iguiporã. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-05-02 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para participar de Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de maio de 2022, com início às 15h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para apresentação do Projeto de Lei nº 20/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da administração direta e indireta do Município de Marechal Cândido Rondon (LDO) para o exercício financeiro de 2023, oportunizando momento adequado para a população manifestar eventuais sugestões e questionamentos, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2022 |
2022-05-02 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Edon Gevarovsky, ocupante do cargo de Contador da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 06 à 15 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS A MOTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
solicita, após análise por parte de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito para a servidora pública Lucinei Aparecida Pivotto Klein, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Presidente do Sinsemar, parabenizando na pessoa deste a todos os servidores públicos do Município de Marechal Cândido Rondon pela passagem do Dia do Trabalhador, comemorado neste último domingo (1º de Maio). |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao treinador da equipe N1 Brasil, de Marechal Cândido Rondon, professor Vitor Sabino, parabenizando este e os sete atletas que conquistaram 11 medalhas no 1ª evento oficial do Circuito de Jiu-Jitsu do Interior do Paraná, realizado no último dia 24 de abril, em Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal inicie o trâmite administrativo que permita a realização de competente procedimento licitatório, visando contratar uma ou mais empresas interessadas em fazer uso de terrenos pertencentes à Municipalidade e que atualmente estão em desuso, eliminando desta forma todas as ervas daninhas e podendo utilizar referidos espaços para o plantio comercial de grama, ficando à critério do Executivo Municipal a forma da arrecadação e destinação dos respectivos valores. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a poda de árvores localizadas na zona urbana da sede distrital de Novo Horizonte, pois vários galhos estão invadindo a via, atrapalhando o fluxo em alguns pontos. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2022 |
2022-04-28 |
Portaria |
Concede a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia a servidora pública de provimento efetivo, Sara Munique Noal, ocupante do cargo de Telefonista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2022 |
2022-04-27 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 068/2009, QUE DISPÕE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AO PEQUENO EMPRESÁRIO, ÁS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5327/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5328/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2022 |
2022-04-26 |
Portaria |
Concede a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2022 |
2022-04-26 |
Portaria |
Designa o servidor público de provimento efetivo, Cleiton Ezequiel Jagnow, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para responder pelo setor de patrimônio, frotas e almoxarifado, sendo responsável pela organização, armazenamento, controle e distribuição do setor da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2022 |
2022-04-26 |
Portaria |
Designa servidores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon como responsáveis para o envio de dados e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR no Sistema SIM-AM e SIAP. |
1 |
extracted
|
| norma |
5326/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
denomina de Rodovia Municipal Gustavo Giaretta a via pública que liga a sede do Distrito de Porto Mendes até a divisa com o Município de Mercedes, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários Mãos de Rosa, entidade filantrópica beneficente, sem fins lucrativos, situada neste Município. |
1 |
extracted
|