br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 399/2022 2022-06-20 Indicação reintera a Indicação nº 269, enviada ao Executivo Municipal no ano de 2021, sugerindo a implantação de Ecopontos para recolha de materiais reciclados nos distritos de Marechal Cândido Rondon, contribuindo para coleta seletiva por parte dos agricultores e da população do perímetro urbano distrital. 1 extracted
norma 14/2022 2022-06-20 Ato da Mesa autoriza os Vereadores Dionir Luiz Briesch (Sargento Dionir), Valdecir Schons (Paleta) e Dorivaldo Kist (Néco) a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 21 a 24 de junho de 2022. 1 extracted
norma 35/2022 2022-06-20 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 20 2022-06-20 Ordinária — 3 extracted
materia 255/2022 2022-06-15 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Diogo Schneider, e ao Presidente do CREF9, Ilustríssimo Gustavo Chaves Brandão, que empreguem esforços para promover cursos e capacitações voltadas aos profissionais de Educação Física das Academias e de Treinamentos Esportivos de Marechal Cândido Rondon especialmente para o segundo semestre deste ano. 1 extracted
materia 256/2022 2022-06-15 Requerimento solicita o envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheleto, solicitando sua articulação junto ao Governo do Estado do Paraná para redução do ICMS nos insumos (milho, soja e farinha de vísceras), utilizados na alimentação dos suínos, assim como ampliação de benefícios do Programa “Tarifa Rural Noturna”, visando amenizar a crise enfrentada pelos suinocultores paranaenses. 1 extracted
materia 383/2022 2022-06-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permitam a construção de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, além da instalação de um novo parquinho infantil e demais infraestruturas necessárias na praça do BNH1, como calçadas e iluminação pública. 1 extracted
materia 384/2022 2022-06-15 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, realize programação do Circuito das Artes, a exemplo do ocorrido nos Distritos de Porto Mendes e Margarida, em todas as escolas municipais, devido aos relatos de vários alunos e pais de alunos serem muito positivos com relação a esta programação. 1 extracted
materia 385/2022 2022-06-15 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um novo abrigo coberto na Rua A, da Vila Rural Santa Clara. 1 extracted
materia 386/2022 2022-06-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a recuperação do pavimento asfáltico em cerca de 100 metros da Rua XV de Novembro, na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina, na região central da cidade. 1 extracted
materia 387/2022 2022-06-15 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, empenhe esforços para que o Município de Marechal Cândido Rondon seja contemplado no Programa Ilumina Paraná, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras – SEDU, que com investimentos à Fundo Perdido, libera recursos para melhorias na iluminação pública. 1 extracted
materia 388/2022 2022-06-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e instalação de três novos semáforos, substituindo os antigos e defasados equipamentos existentes nas esquinas da Avenida Maripá com a Rua Ceará e 9 de Agosto, assim como da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Pernambuco, buscando assim melhorar a fluidez e ao mesmo tempo proporcionar maior segurança aos condutores, ciclistas e pedestres. 1 extracted
materia 389/2022 2022-06-15 Indicação sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura realize melhorias com a colocação de tubos, cascalhamento e compactação da Rua “Dois”, que liga o Contorno Sul em direção ao centro da cidade, numa extensão de aproximadamente 500 metros, pois a estrada tem bastante aclive e é demandada por cerca de dez moradores, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 390/2022 2022-06-15 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que faça a abertura da Rua Minas Gerais, localizada na zona urbana do Distrito de Margarida, em pelo menos 100 metros à partir da Avenida Prata, em direção Norte, conforme ilustra mapa anexo. 1 extracted
norma 6/2022 2022-06-14 Edital de Convocação para Audiência Pública CONVOCAR a população para participar de Audiência Pública, a ser realizada no dia 06 de julho de 2022, com início às 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, visando oportunizar o debate coletivo envolvendo produtores e representantes do setor, secretários, além de representantes dos Governos Estadual e Federal, sobre a crise da suinocultura e as medidas necessárias para superar o momento, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br 1 extracted
norma 34/2022 2022-06-14 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 11 2022-06-14 Extraordinária — 3 extracted
materia 28/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 247/2022 2022-06-13 Requerimento solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aplicação da Lei Complementar Municipal nº 111/2017, que versa sobre “sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais”, bem como sobre os valores pela mesma arrecadados e os efetivos repasses realizados para as organizações não-governamentais de amparo e proteção animal. 1 extracted
materia 248/2022 2022-06-13 Requerimento solicita o envio de ofício aos cursilhistas do Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC) – Setor de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo sucesso alcançado no maravilhoso almoço italiano realizado no domingo, dia 12. 1 extracted
materia 249/2022 2022-06-13 Requerimento solicita o envio de ofício à diretoria da Associação de Moradores do Jardim Alvorada, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos organizadores pelo sucesso alcançado no maravilhoso almoço da Festa do Porco no Tacho realizado no domingo, dia 12. 1 extracted
materia 250/2022 2022-06-13 Requerimento solicita envio de Ofícios para a Secretaria Municipal de Saúde e aos representantes da Associação dos Doadores de Sangue de Marechal Cândido Rondon (Sangue Bom), cumprimentando na pessoa destes a todos os rondonenses que possuem o hábito de doar sangue, já que neste dia 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. 1 extracted
materia 251/2022 2022-06-13 Requerimento solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon a Fernando Barros Fenner, pelos notórios serviços desempenhados frente ao Sicredi Aliança PR/SP. 1 extracted
materia 252/2022 2022-06-13 Requerimento solicita envio de ofício à Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e ao Deputado Federal Sérgio Souza, manifestando o apoio ao PL nº 9853/2018, de autoria deste último. 1 extracted
materia 253/2022 2022-06-13 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a reforma da quadra de esportes no Distrito de São Roque. 1 extracted
materia 375/2022 2022-06-13 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração às Indicações nº 146/2021 e 438/2021, que providencie com brevidade o recape asfáltico integral da Rua Porto Alegre, em razão da precariedade do asfalto em diversos trechos, devendo ser considerada a importância daquela via para os moradores e comerciantes e também para aqueles que precisam se deslocar à UPA 24h. 1 extracted
materia 376/2022 2022-06-13 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a implementação de um ponto de ônibus escolar na Rua Arnaldo Willms, entre as Ruas Guilherme Wollstein e Nossa Senhora da Penha, no bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 377/2022 2022-06-13 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize intervenção para adicionar maior iluminação em toda a extensão das Ruas Rio de Janeiro e Paraíba. 1 extracted
materia 378/2022 2022-06-13 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada localizada entre a Linha Guarani e o Clube de Campo Roda D´Água, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 379/2022 2022-06-13 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de placas de sinalização vertical na Rodovia Municipal Gustavo Giaretta, em especial as indicativas de máquinas agrícolas e animais na pista. 1 extracted
materia 380/2022 2022-06-13 Indicação indica ao Executivo Municipal, a implantação de um número de WhatsApp para o agendamento do transporte nos retornos dos pacientes atendidos na UOPECCAN e CEONC, reduzindo a burocracia e as dificuldades vivenciadas. 1 extracted
materia 381/2022 2022-06-13 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa buracos na Avenida Irio Jacob Welp, na rua Sete de Setembro e na rua Paraná. 1 extracted
materia 382/2022 2022-06-13 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize melhorias com cascalho e no sistema de iluminação pública da Rua Tijuca, localizada no Distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
norma 32/2022 2022-06-13 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 33/2022 2022-06-13 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5348/2022 2022-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2022-06-13 Solene — 2 extracted
sessao 19 2022-06-13 Ordinária — 3 extracted
materia 242/2022 2022-06-10 Requerimento solicita que a Câmara Municipal organize uma Audiência Pública, com a maior brevidade possível, visando oportunizar o debate coletivo envolvendo produtores e representantes do setor, secretários, além de deputados estaduais e federais e representantes dos Governos Estadual e Federal, sobre a crise da suinocultura e as medidas necessárias para superar o momento. 1 extracted
materia 243/2022 2022-06-10 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Wilmuth Rusch, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 31 de maio, aos 99 anos. 1 extracted
materia 244/2022 2022-06-10 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando a trajetória e o sucesso da jogadora de futebol rondonense Vanderléia Barbosa, que recentemente integrou a Seleção Brasileira que conquistou a Medalha de Bronze na Surdolimpíadas. 1 extracted
materia 245/2022 2022-06-10 Requerimento solicita envio de Ofício ao Pastor Wilson Wild, parabenizando na pessoa deste a todos os envolvidos na organização do jantar realizado pela Igreja de Deus Comunidade Emanuel, do Bairro São Lucas, ocorrido na noite do último dia 09, com a participação de 120 casais. 1 extracted
materia 246/2022 2022-06-10 Requerimento considerando a resposta fornecida pelo Município ao Requerimento nº 192/2022, solicita novas informações da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, desta feita detalhando os 1.764 protocolos atendidos no período compreendido entre 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, contendo, ao menos, a data de abertura, o número de cada protocolo e a data em que o mesmo foi atendido pela referida pasta. 1 extracted
materia 368/2022 2022-06-10 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de uma pequena extensão da Rua Mem de Sá, localizada no conjunto habitacional Recanto Feliz. 1 extracted
materia 369/2022 2022-06-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 2,6 quilômetros da estrada rural da Linha Baitaca, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 370/2022 2022-06-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, procure ampliar ainda mais a área a ser contemplada com a recuperação asfáltica na zona urbana da cidade rondonense, desta feita incluindo as vias públicas que fazem parte do BNH1. 1 extracted
materia 371/2022 2022-06-10 Indicação sugere ao Executivo Municipal que faça a substituição dos pontos de ônibus do Bairro São Lucas, localizados tanto na Rua Alfredo Nied quanto na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao Teatro Municipal, por abrigos cobertos mais modernos, objetivando dar mais conforto e segurança aos usuários do transporte público e escolares. 1 extracted
materia 372/2022 2022-06-10 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, elabore projeto para ampliação do espaço físico e a obtenção de equipamentos para o posto de saúde do Distrito de São Roque, permitindo a adequação as normas federais, bem como oferecendo melhores condições de trabalho e de atendimento aos usuários. 1 extracted
materia 373/2022 2022-06-10 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a readequação do trecho da estrada rural indicada no mapa em anexo, ligando a Linha Concórdia até a Linha Ajuricaba, numa extensão aproximada de 500 metros. 1 extracted
materia 374/2022 2022-06-10 Indicação sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade viabilizar a realização de um recape asfáltico em todas as ruas do Bairro Ana Paula, bem como nas ruas próximas a rodoviária municipal, já que o pavimento na região é antigo para suportar o alto tráfego, inclusive de coletivos, se faz necessária a execução desta melhoria. 1 extracted