| materia |
399/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
reintera a Indicação nº 269, enviada ao Executivo Municipal no ano de 2021, sugerindo a implantação de Ecopontos para recolha de materiais reciclados nos distritos de Marechal Cândido Rondon, contribuindo para coleta seletiva por parte dos agricultores e da população do perímetro urbano distrital. |
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14/2022 |
2022-06-20 |
Ato da Mesa |
autoriza os Vereadores Dionir Luiz Briesch (Sargento Dionir), Valdecir Schons (Paleta) e Dorivaldo Kist (Néco) a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 21 a 24 de junho de 2022. |
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35/2022 |
2022-06-20 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
20 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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255/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Diogo Schneider, e ao Presidente do CREF9, Ilustríssimo Gustavo Chaves Brandão, que empreguem esforços para promover cursos e capacitações voltadas aos profissionais de Educação Física das Academias e de Treinamentos Esportivos de Marechal Cândido Rondon especialmente para o segundo semestre deste ano. |
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256/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheleto, solicitando sua articulação junto ao Governo do Estado do Paraná para redução do ICMS nos insumos (milho, soja e farinha de vísceras), utilizados na alimentação dos suínos, assim como ampliação de benefícios do Programa “Tarifa Rural Noturna”, visando amenizar a crise enfrentada pelos suinocultores paranaenses. |
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383/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permitam a construção de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, além da instalação de um novo parquinho infantil e demais infraestruturas necessárias na praça do BNH1, como calçadas e iluminação pública. |
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384/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, realize programação do Circuito das Artes, a exemplo do ocorrido nos Distritos de Porto Mendes e Margarida, em todas as escolas municipais, devido aos relatos de vários alunos e pais de alunos serem muito positivos com relação a esta programação. |
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385/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um novo abrigo coberto na Rua A, da Vila Rural Santa Clara. |
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386/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a recuperação do pavimento asfáltico em cerca de 100 metros da Rua XV de Novembro, na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina, na região central da cidade. |
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387/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, empenhe esforços para que o Município de Marechal Cândido Rondon seja contemplado no Programa Ilumina Paraná, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras – SEDU, que com investimentos à Fundo Perdido, libera recursos para melhorias na iluminação pública. |
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| materia |
388/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e instalação de três novos semáforos, substituindo os antigos e defasados equipamentos existentes nas esquinas da Avenida Maripá com a Rua Ceará e 9 de Agosto, assim como da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Pernambuco, buscando assim melhorar a fluidez e ao mesmo tempo proporcionar maior segurança aos condutores, ciclistas e pedestres. |
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389/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura realize melhorias com a colocação de tubos, cascalhamento e compactação da Rua “Dois”, que liga o Contorno Sul em direção ao centro da cidade, numa extensão de aproximadamente 500 metros, pois a estrada tem bastante aclive e é demandada por cerca de dez moradores, conforme mapa em anexo. |
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390/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que faça a abertura da Rua Minas Gerais, localizada na zona urbana do Distrito de Margarida, em pelo menos 100 metros à partir da Avenida Prata, em direção Norte, conforme ilustra mapa anexo. |
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6/2022 |
2022-06-14 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para participar de Audiência Pública, a ser realizada no dia 06 de julho de 2022, com início às 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, visando oportunizar o debate coletivo envolvendo produtores e representantes do setor, secretários, além de representantes dos Governos Estadual e Federal, sobre a crise da suinocultura e as medidas necessárias para superar o momento, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br |
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34/2022 |
2022-06-14 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
11 |
2022-06-14 |
Extraordinária |
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3 |
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28/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
247/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aplicação da Lei Complementar Municipal nº 111/2017, que versa sobre “sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais”, bem como sobre os valores pela mesma arrecadados e os efetivos repasses realizados para as organizações não-governamentais de amparo e proteção animal. |
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248/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício aos cursilhistas do Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC) – Setor de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo sucesso alcançado no maravilhoso almoço italiano realizado no domingo, dia 12. |
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249/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício à diretoria da Associação de Moradores do Jardim Alvorada, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos organizadores pelo sucesso alcançado no maravilhoso almoço da Festa do Porco no Tacho realizado no domingo, dia 12. |
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250/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios para a Secretaria Municipal de Saúde e aos representantes da Associação dos Doadores de Sangue de Marechal Cândido Rondon (Sangue Bom), cumprimentando na pessoa destes a todos os rondonenses que possuem o hábito de doar sangue, já que neste dia 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. |
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251/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon a Fernando Barros Fenner, pelos notórios serviços desempenhados frente ao Sicredi Aliança PR/SP. |
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252/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
solicita envio de ofício à Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e ao Deputado Federal Sérgio Souza, manifestando o apoio ao PL nº 9853/2018, de autoria deste último. |
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253/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a reforma da quadra de esportes no Distrito de São Roque. |
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| materia |
375/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração às Indicações nº 146/2021 e 438/2021, que providencie com brevidade o recape asfáltico integral da Rua Porto Alegre, em razão da precariedade do asfalto em diversos trechos, devendo ser considerada a importância daquela via para os moradores e comerciantes e também para aqueles que precisam se deslocar à UPA 24h. |
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376/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a implementação de um ponto de ônibus escolar na Rua Arnaldo Willms, entre as Ruas Guilherme Wollstein e Nossa Senhora da Penha, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
377/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize intervenção para adicionar maior iluminação em toda a extensão das Ruas Rio de Janeiro e Paraíba. |
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378/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada localizada entre a Linha Guarani e o Clube de Campo Roda D´Água, conforme mapa em anexo. |
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| materia |
379/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de placas de sinalização vertical na Rodovia Municipal Gustavo Giaretta, em especial as indicativas de máquinas agrícolas e animais na pista. |
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380/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a implantação de um número de WhatsApp para o agendamento do transporte nos retornos dos pacientes atendidos na UOPECCAN e CEONC, reduzindo a burocracia e as dificuldades vivenciadas. |
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| materia |
381/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa buracos na Avenida Irio Jacob Welp, na rua Sete de Setembro e na rua Paraná. |
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382/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize melhorias com cascalho e no sistema de iluminação pública da Rua Tijuca, localizada no Distrito de Novo Horizonte. |
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| norma |
32/2022 |
2022-06-13 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
33/2022 |
2022-06-13 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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5348/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2022-06-13 |
Solene |
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2 |
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| sessao |
19 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
242/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
solicita que a Câmara Municipal organize uma Audiência Pública, com a maior brevidade possível, visando oportunizar o debate coletivo envolvendo produtores e representantes do setor, secretários, além de deputados estaduais e federais e representantes dos Governos Estadual e Federal, sobre a crise da suinocultura e as medidas necessárias para superar o momento. |
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| materia |
243/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Wilmuth Rusch, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 31 de maio, aos 99 anos. |
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244/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício parabenizando a trajetória e o sucesso da jogadora de futebol rondonense Vanderléia Barbosa, que recentemente integrou a Seleção Brasileira que conquistou a Medalha de Bronze na Surdolimpíadas. |
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| materia |
245/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Pastor Wilson Wild, parabenizando na pessoa deste a todos os envolvidos na organização do jantar realizado pela Igreja de Deus Comunidade Emanuel, do Bairro São Lucas, ocorrido na noite do último dia 09, com a participação de 120 casais. |
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246/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
considerando a resposta fornecida pelo Município ao Requerimento nº 192/2022, solicita novas informações da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, desta feita detalhando os 1.764 protocolos atendidos no período compreendido entre 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, contendo, ao menos, a data de abertura, o número de cada protocolo e a data em que o mesmo foi atendido pela referida pasta. |
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368/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de uma pequena extensão da Rua Mem de Sá, localizada no conjunto habitacional Recanto Feliz. |
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369/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 2,6 quilômetros da estrada rural da Linha Baitaca, conforme mapa em anexo. |
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370/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, procure ampliar ainda mais a área a ser contemplada com a recuperação asfáltica na zona urbana da cidade rondonense, desta feita incluindo as vias públicas que fazem parte do BNH1. |
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371/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que faça a substituição dos pontos de ônibus do Bairro São Lucas, localizados tanto na Rua Alfredo Nied quanto na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao Teatro Municipal, por abrigos cobertos mais modernos, objetivando dar mais conforto e segurança aos usuários do transporte público e escolares. |
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372/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, elabore projeto para ampliação do espaço físico e a obtenção de equipamentos para o posto de saúde do Distrito de São Roque, permitindo a adequação as normas federais, bem como oferecendo melhores condições de trabalho e de atendimento aos usuários. |
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| materia |
373/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a readequação do trecho da estrada rural indicada no mapa em anexo, ligando a Linha Concórdia até a Linha Ajuricaba, numa extensão aproximada de 500 metros. |
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| materia |
374/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade viabilizar a realização de um recape asfáltico em todas as ruas do Bairro Ana Paula, bem como nas ruas próximas a rodoviária municipal, já que o pavimento na região é antigo para suportar o alto tráfego, inclusive de coletivos, se faz necessária a execução desta melhoria. |
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