| materia |
101/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade em frente ao número 879, na Rua das Andorinhas no Bairro Planalto. |
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| materia |
102/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de supressão total da árvore localizada no cruzamento das Ruas São Francisco de Assis e Beija-Flor, no Bairro Planalto. |
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103/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, conserto da malha asfáltica em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Áurea Zandoná, no Bairro Planalto. |
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104/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Áurea Zandoná - Bairro Planalto. |
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105/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de câmeras de segurança na praça esportiva localizada na Rua Áurea Zandoná - Bairro Planalto. |
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| materia |
106/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias com urgência na Estrada Municipal Maria Tatto, localizada entre a Rua Vicente De Col e Loteamento Laranjeiras, no Bairro Pagnoncelli. |
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107/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Cubatão e Travessa Itu, localizadas no Bairro São Roque. |
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| materia |
108/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Lamartini Babo, no Bairro Morumbi. |
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| materia |
109/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Pioneiro Carlos Smiderle Filho, no Bairro Planalto. |
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| materia |
110/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, reperfilamento asfáltico na Rua Valdemar Ferraza, no Bairro Amadori. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Deomir Valer” a praça pública localizada no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 57/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 4/2024-DL |
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| norma |
20/2024 |
2024-02-08 |
Portaria Legislativa |
Nomeia pregoeiro dos processos licitatórios do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, a servidora Danieli Bolzan da Silva Ferraz (Matrícula nº 1248-3/1).
Permanecem inalteradas as disposições da Portaria nº 8, de 15 de janeiro de 2024. |
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| norma |
6215/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Kelli Cristine Segatto Ambrósio”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-02-07 |
Sessão Ordinária |
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6/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Ademar Rosa, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Moacir de Jesus Matins, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Saul Viganó, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplinou o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias urgentes no Terminal Rodoviário José Cattani. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a revitalização do Córrego das Pedras. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um evento com o objetivo de se arrecadar ração para cães e gatos através de doações, auxiliando protetores independentes, ONGs e a Secretaria do Meio Ambiente que estão com dificuldade de manter seus estoques de alimentos aos animais. A intenção é que a ação envolva também entidades artísticas e esportivas da cidade, que possam ter um espaço para apresentações e desenvolvimento de atividades com os munícipes. |
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| materia |
67/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 1234/2023, que requer o conserto da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Marília, localizada no Conjunto Habitacional Santa Fé. |
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| materia |
68/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 1281/2023, que requer a notificação do proprietário do imóvel Lote 07, Quadra 172, localizado na Avenida Tupi, Bairro Cristo Rei, para que edifique a calçada de acordo com a tipologia determinada. |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de roçada e limpeza do prolongamento da Rua José Leonardi no Bairro Aeroporto até a entrada do Loteamento Coohapab. |
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| materia |
70/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade nas Ruas Celeste Mocelin e André Cavali, localizadas no Conjunto Santa Fé. |
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| materia |
71/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações do motivo pelo qual não foi publicado o Edital do Concurso Público, pois a Portaria nº 784/2023 que autoriza a realização de concurso público municipal, foi publicada em 30 de outubro de 2023, requer ainda, informações quando (data) será publicado o edital de inscrição do referido concurso. |
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| materia |
72/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em todas as estradas municipais da Comunidade de Linha Mafra. |
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| materia |
73/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 1436 de 2023, quando solicitado a realização de tapa-buracos com urgência na Rua São Francisco, no bairro Sudoeste. |
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| materia |
74/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a notificação urgente do responsável por deixar ferro-velho na rua Santa Maria, no bairro Morumbi, bem como a solução do problema. Pede-se medidas o quanto antes devido a questões sanitárias, como a dengue, por exemplo. |
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| materia |
75/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, substituição dos pontos de ônibus das Ruas Marília e Terezinha Duarte - Santa Fé, por pontos novos e modernos. |
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| materia |
76/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 1955/2023, que requer operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Papa João XXIII, entre a Avenida Tupi e a Rua Princesa Isabel no Bairro Alvorada. |
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| materia |
77/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, extensão de rede de iluminação pública na Rua Senador Teotônio Viléla - Bairro Dal Ross. |
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78/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição dos semáforos existentes para semáforos três tempos no cruzamento da Rua Escolástica Tatto com a Rua Tocantins no Bairro São Luiz. |
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| materia |
79/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção da estrada rural da Comunidade de São João Batista passando pelas propriedades dos Senhores Evandro Decol, Aldoino Paloschi, Tranquilo Bonetti, Sérgio Daniel e Tranquilo Zanco. |
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80/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de um espaço de lazer com Playground e espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” no Bairro Cadorin. |
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81/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 1894/2023 que solicita estudo de viabilidade para a abertura de rua entre os Bairros Cadorin e São Luiz dando acesso ao PB Shopping. |
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82/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 1378/2023 que solicita a abertura de via que dê melhor acesso/fluidez e segurança do Trevo do Patinho a Rua Escolástica Tatto no Bairro Bortot. |
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83/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 92/2021 que solicita a implantação de Playground, Pista de Caminhada e Academia ao Ar Livre nos Bairro Cadorin. |
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84/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal soluções imediatas quanto a falta de profissionais médicos na Unidade de Atendimento de Saúde do bairro São João. |
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85/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 1671/2023, que solicita a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Aldo Antônio Cadorin, Pedro Caldato, Prudêncio Alves de Oliveira, Travessa Tereza Cadorin, Vinicius Cadorin, Luiz Raimundo Cadorin no Bairro Cadorin. |
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86/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Reitera ao Deputado Federal Fernando Giacobo o contido no Requerimento nº 1793/2023, que solicita a viabilidade de emenda parlamentar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para a construção de um espaço de lazer com Playground e espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” que contemple o Bairro Cadorin. |
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87/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Reitera ao Deputado Federal Fernando Giacobo o contido no Requerimento nº 1410/2023, que solicita a viabilidade de emenda parlamentar no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões) para a Arena Multiuso no Município de Pato Branco. |
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88/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 2005/2023, que solicita a disponibilização de linha de Transporte Público Coletivo que percorra a Rua Vinícius Cadorin no Bairro Cadorin. |
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89/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade da construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, no Bairro Cadorin. |
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90/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes – DNIT, a manutenção da BR 158, entre o trevo que dá acesso ao Bairro São Franciaco até a ponte do Rio Ligeiro, no município de Pato Branco. |
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91/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa-buraco na Marginal da BR 158 (lateral da Planta Garden até o Trevo que da acesso o Bairro São Francisco). |
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92/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 1827/2023, que requer o conserto do muro do Cemitério do Municipal, localizado na Avenida Brasil, Centro. |
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93/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 1355/2023, que requer a disponibilização de uniformes (vestuário e calçado) aos Garis e Margaridas. |
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