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29/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de Cachoeirinha/São João Batista especificamente um quilômetro até a Granja Longhi. |
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30/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Guilherme Lebkuchen no Bairro Anchieta. |
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31/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Octaviano Marcante no Bairro São Luiz. |
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32/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior em parceria com a Cohapar pelo Programa “Casa Fácil” a edificação de casas populares para o Distrito de São Roque do Chopim no Município de Pato Branco/PR. |
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33/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de uma Comunidade Terapêutica. |
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34/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior em parceria com a Cohapar pelo Programa “Viver Mais Paraná” destine mais um Condomínio do Idoso para o Município de Pato Branco/PR. |
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35/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal serviço de corte de grama na Unidade de Saúde do Bairro Novo Horizonte. |
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36/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de bancos, roçada e desassoreamento da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. |
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37/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal implantação de estacionamento somente em um dos lados na Rua Caetano Munhoz da Rocha entre as Ruas Paraná e Dez de Maio no Bairro Sambugaro. |
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38/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal da Comunidade de São João Batista que dá acesso à propriedade do Senhor Carlos Marcante. |
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39/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal agilidade para o pagamento da nova etapa 2024 do PRODEAGRI - Programa de Desenvolvimento da Agricultura, conforme Lei n° 4.207, de 23 de dezembro de 2013. |
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40/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a realização de levantamento e implantação da rede coletora de esgoto nas vias públicas ainda não contempladas nos Bairros São Francisco e Cadorin. |
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41/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal instalação de redutor de velocidade (lombada) na estrada rural Pioneiro Irineu Bertani nas proximidades do acesso ao Bairro São João. |
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42/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Arariboia em frente ao imóvel número 2485 (Casa de Formação) no Bairro Parque Som. |
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43/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal aplicação de pesticidas contra o mosquito Simuliidae também conhecido como mosquito borrachudo em toda zona rural de nosso Município. |
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44/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer à Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON providências acerca da internet móvel, telefonia fixa e móvel em todos os Bairros de Pato Branco. |
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45/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes – DNIT proibição da conversão à esquerda na marginal da BR 158 com a Rua Manoel da Nóbrega e Rua José Dalmolin no Bairro Aeroporto. |
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46/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Emílio Negri, no Bairro Amadori e, que através do departamento competente, realize a supervisão para sanar os problemas constatados na especialmente em frente à Clínica Accurata, onde existem crateras próximas às calçadas, impedindo que os motoristas estacionem seus veículos com a segurança necessária. |
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1/2024 |
2024-01-30 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos policiais integrantes do efetivo da ROTAM, pelo brilhante trabalho realizado em nosso Município no ano de 2023. |
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7/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2024, no valor de R$ 3.303.949,02 (três milhões, trezentos e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e dois centavos), e dá outras providências. |
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17/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, realize melhorias na continuidade da estrada Municipal Azelino Dala Costa, sentido Comunidade São João Batista e após. |
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1/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, um estudo para a construção de um Centro Terapêutico de Reabilitação, com o objetivo de melhorar o atendimento de saúde às pessoas que possuem algum tipo de deficiência física ou mental. |
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1/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, oferte aos munícipes com transtorno do espectro autista (TEA), atividades junto ao Largo da Liberdade. |
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2/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao senador Flávio Arns a destinação de recursos através de Emenda Impositiva para a Construção de um Centro Terapêutico de Reabilitação no município de Pato Branco, com o objetivo de melhorar o atendimento de saúde às pessoas que possuem algum tipo de deficiência física ou mental. |
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3/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, analise a viabilidade de implantar a proibição ou limitação de circulação de caminhões na Rua José Antonio da Silva, no Bairro Industrial, devido ao terreno íngreme onde já ocorreram diversos incidentes com o transporte de cargas. |
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4/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Pedro Lora e a Rua Frei Caneca, ambas localizadas no Bairro Menino Deus. |
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5/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Convidam a Secretária de Assistência Social, junto com os servidores responsáveis pelo cadastro e chamamento das cestas de Natal, para participar de uma reunião, a ser agendada nesta Casa de Leis, com o intuito de apresentar um relatório abrangente e detalhado sobre a aquisição de cestas do “Natal Solidário” para os anos de 2022 e 2023, e a respectiva distribuição. |
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6/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Convidam o Secretário de Finanças para participar de uma reunião, a ser agendada nesta Casa de Leis, com o intuito de apresentar um relatório abrangente e detalhado, com os extratos bancários dos financiamentos autorizados por esta Casa de Leis para a implantação do Britador, Aeroporto Regional e, igualmente, os repasses destinados à Construção da Arena Poliesportiva. |
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7/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, revitalização da Academia da Saúde em anexo ao Ginásio do bairro Cristo Rei. |
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8/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Presidente Castelo Branco e Travessa Angelina Mezzomo - Bairro La Salle. |
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9/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Jacó Morellatto no trecho entre as Ruas Vicente De Col e Marcos Penso - Bairro Pagnoncelli. |
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10/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de faixa elevada no cruzamento das ruas Áurea Zandoná e Emília Rosa Pietrobelli, localizadas no Loteamento Paulo Afonso - Bairro Planalto. |
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11/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, extensão de rede de iluminação pública na Rua Jacó Morellatto no trecho entre as Ruas Vicente De Col e Marcos Penso - Bairro Pagnoncelli. |
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12/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a revitalização e a identificação com o respectivo nome da academia da Saúde do Bairro Industrial, ao lado da Escola Olavo Bilac. |
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13/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, aplicação de pedra brita no estacionamento do ginásio de esportes do Bairro Industrial. |
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14/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que instale um redutor de velocidade do tipo lombada, na saída do Bairro Industrial sentido a Comunidade Fazenda da Barra. |
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15/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que instale um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Gonçalves Dias, próximo ao mercado Baratão, no bairro São Cristóvão. |
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16/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, realize melhorias nas estradas vicinais de ligação entre a Estrada para Comunidade São Pedro de Alcantara e a estrada para Comunidade São João Batista. |
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6/2024 |
2024-01-26 |
Ofício do Executivo |
Documento encaminhado, através do SAPL, pelo Executivo Municipal, em 26 de janeiro de 2023, solicitando que o mesmo seja anexado ao Projeto de Lei nº 1/2024. |
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2024-01-25 |
Sessão Extraordinária |
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6/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Implementação de Práticas Restaurativas no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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2024-01-24 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Parecer da Comissão de Representação |
Parecer Favorável da Comissão de Representação ao Projeto de Lei nº 146/2023 o qual dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta dos imóveis urbanosLotenº36 da Quadra nº 1512 e Lote nº 01 da Quadra nº 1776, para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso. |
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3/2024 |
2024-01-22 |
Parecer da Comissão de Representação |
Parecer da Comissão de Representação ao Projeto de Lei nº 1/2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 13.200.000,00 (treze milhões e duzentos mil reais)e dá outras providências. |
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| norma |
9799/2024 |
2024-01-22 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos Humanos da Mulher, instituído pela Lei nº 3.905, de 20 de agosto de 2012. |
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1/2024 |
2024-01-19 |
Parecer da Comissão de Representação |
PARECER CR PL 2/2024 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-19 |
Ofício do Executivo |
material complementar ao PL 146/2023 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-19 |
Ofício do Executivo |
material complementar ao PL 01/2024 |
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5/2024 |
2024-01-19 |
Ofício do Executivo |
material complementar ao PL 02/2024 |
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