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94/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a reforma e manutenção da Ponte na Estrada Rural Municipal Waldemar Karloh. |
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95/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 1947 de 2023, quando solicitado a inclusão no Programa de Asfalto de todas as ruas que ainda não foram contempladas com a pavimentação no bairro São João. |
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96/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, encaminhe a lista contendo o nome dos motoristas responsáveis pela coleta de lixo orgânico, cópia da CNH dos mesmos, bem como informações de quais critérios são adotados para designação dos mesmos ao serviço de coleta de lixo. |
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97/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, encaminhe o extrato do cartão ponto, carga horária atual do Servidor conforme matrícula funcional nº 6944-2, afim verificar denúncia protocolada na Câmara Municipal no dia 05 de fevereiro de 2024, cujo o teor denuncia desvio de função. |
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8/2024 |
2024-02-05 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 20/2024/GP, datado de 5 de fevereiro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, indicando o vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP como líder do Governo Municipal na Câmara Municipal de Pato Branco, para a sessão legislativa do ano de 2024. |
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18/2024 |
2024-02-05 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Angélica Karina de Lima Santos, portadora da Cédula de Identidade n° 9.905.672-0, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF n° 055.952.739-09, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Romulo Faggion, a partir da data de 6 de fevereiro de 2024. |
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19/2024 |
2024-02-05 |
Portaria Legislativa |
Fixa o calendário de feriados e recessos que ocorrerem a partir da edição desta Portaria, durante o ano de 2024, para o Poder Legislativo Municipal, conforme segue:
I - 12 e 13 de fevereiro, Carnaval, recesso;
II - 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, recesso;
III – 28 de março, Quinta-feira Santa, recesso;
IV - 29 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo, feriado nacional;
V - 21 de abril, Tiradentes, feriado nacional;
VI - 1º de maio, Dia do Trabalhador, feriado nacional;
VII - 30 de maio, Corpus Christi, feriado municipal;
VIII - 31 de maio, recesso;
IX - 29 de junho, Padroeiro São Pedro Apóstolo, feriado municipal;
X - 7 de setembro, Dia da Independência, feriado nacional;
XI - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
XII- 28 de outubro, Dia do Servidor Público, recesso;
XIII - 2 de novembro, Finados, feriado nacional;
XIV - 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional;
XV - 20 de novembro, dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional;
XVI - 14 de dezembro, Emancipação Política do Município, feriado municipal;
XVII - 24 de dezembro, recesso;
XVIII - 25 de dezembro, Natal, feriado nacional;
XIX - 30 e 31 de dezembro, recesso. |
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| sessao |
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2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
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55/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca do destino da aplicação dos recursos não utilizados para indenização resultantes das desapropriações no entorno do aeroporto, conforme consta na Mensagem nº 22/2023, que perfazia o valor de R$ 30.000.000,00, sendo que, conforme consta, R$ 23.000.000,00 seria destinados à aquisição dos imóveis e, os demais R$ 7.000.000,00 seriam investidos em obras e instalações. |
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56/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de manutenção, com urgência, do playground do Largo da Liberdade. |
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| materia |
57/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um abrigo novo e moderno, no ponto de ônibus localizado na Rua dos Cardeais em frente ao Clube dos Idosos do Bairro Planalto. |
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58/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal um estudo para a instalação de uma lombada eletrônica na proximidade do cruzamento entre as ruas Afonso Pena e Cassiano Ricardo, no bairro Anchieta. |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção periódica do espaço do playground do Largo da Liberdade e seus respectivos brinquedos. |
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60/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica no trecho que liga o Bairro São Francisco ao asfalto que da acesso a Comunidade São Pedro de Alcantara. |
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61/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buraco na Rua José Leonardi, (lateral do Aeroporto Regional) Próximo a Estrada Irineu Bertani, Bairro Aeroporto. |
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62/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia do Projeto Estrutural e Arquitetônico; ART do projeto estrutural e arquitetônico; ART e parecer técnico assinado pelo responsável pela estrutura; Parecer técnico da necessidade ou não necessidade de sistema de amortecimento nas arquibancadas e, Cópia dos contratos de sub locações desde o início da obra da nova Arena Esportiva, atualmente em construção no Município. |
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63/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização com urgência de desinsetização de todas as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. |
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64/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Teofilo Augusto Loiola, Bairro Sambugaro. |
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65/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Convida o Senhor Rodrigo Bertol para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 7 de fevereiro de 2024, para falar sobre a dengue em nosso Município. |
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66/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, informações referente ao Contrato 370/2022, com o relatório dos fiscais do contrato, sobre o indício de terceirização da obra vedada pelo próprio contrato, subcontratação, e dados sobre a segurança estrutural, conforme denúncia protocolada nesta Casa de Leis. |
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16/2024 |
2024-02-02 |
Portaria Legislativa |
Exonera Viviane Bello Savicki, matrícula nº 1310-2/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Rômulo Faggion, a partir da data de 5 de fevereiro de 2024. |
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17/2024 |
2024-02-02 |
Portaria Legislativa |
Designa o Vereador Claudemir Zanco - PL, para exercer as funções de Procurador Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais junto a Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, na Sessão Legislativa de 2024. |
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1/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 97, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - Patoesporte e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-02-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao SICONP – Sindicato dos Contabilistas de Pato Branco e região, pela organização e participação no evento, XXX edição do JOCOPAR – Jogos dos Contabilistas do Paraná, realizado nos dias 15 a 18 de novembro de 2023, na cidade de Pato Branco. |
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47/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto rural das comunidades de São João Batista e Independência. |
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48/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Tapir esquina com a Rua Prudêncio Alves de Oliveira no Bairro Cadorin. |
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49/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da mudança de local da academia ao ar livre que se encontra dentro do pátio do Ginásio do Bairro Cadorin transferindo a mesma para área pública de lazer no mesmo bairro. |
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50/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal manutenção/revitalização da Praça Jandira Vezaro Titon no Bairro São Luiz. |
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51/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal manutenção da Gruta localizada na Praça Jandira Vezaro Titon no Bairro São Luiz. |
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52/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa de Asfalto de todas as Ruas que ainda não foram contempladas com o asfalto no Bairro São João. |
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53/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a revitalização da Praça José Rodrigues de Souza, no Bairro Jardim Floresta. |
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54/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade da construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, na comunidade Nossa Senhora do Carmo. |
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15/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Lúcia Córdova Mello, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio, matriculada sob o nº 1162-2/1, admitida em 13 de outubro de 2009, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 22 de janeiro de 2024. No período em quer vigorar a licença, fica suspensa a gratificação concedida pela Portaria nº 10, de 16 de janeiro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024. |
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2/2024 |
2024-01-31 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Grupo “Amigos do Futebol”, neste ato representado pelo Senhor Mauro Kalinke, pelos eventos realizados em nosso Município, resgatando a história do futebol. |
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2/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma praça no terreno municipal localizado na esquina da Rua Amadeu Pereira com a Rua Mohamad Omar Awada, incluindo Academia da Terceira Idade e playground, na entrada do Bairro Alto da Glória. |
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3/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de instalar um parquinho tipo Playground, na Comunidade de São Miguel - Cachoeirinha. |
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4/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto no Campo, trecho de estrada que corresponde entre a PR 493 e Comunidade de Teolândia. |
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5/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar os serviços de tapa buraco emergencial na Rua São Francisco, localizada no Bairro Planalto. |
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7/2024 |
2024-01-31 |
Ofício do Executivo |
Documento, encaminhado através do SAPL pelo Executivo Municipal, em 31 de janeiro de 2024, solicitando que o mesmo seja anexado ao Projeto de Lei nº 2/2024. |
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18/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade (faixa elevada ou lombada) na Rua Prefeito Graeff, em frente ao Centro de Educação Infantil Estação Kids e do imóvel 357, no Bairro La Salle. |
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19/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Mohamad Omar Awada - Bairro São João. |
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20/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, aplicação da Lei Municipal nº 5.038/2017, que torna obrigatória a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros pelos profissionais de Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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21/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Francisco de Assis - Bairro Planalto. |
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22/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Luis de Barba, entre a Rua Noel Rosa e a Travessa Piraquara - Bairro Menino Deus. |
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23/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Noel Rosa, entre as Ruas Luis de Barba e Ubiratã - Bairro Menino Deus. |
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24/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica nas ruas: Clarice Recalcatti; Antonio Marini; Anibal Cardoso; Frederico Klein; Eugênio Pezarico; Valmor Chioqueta; Carlos Fontana; Jacinto Zanardi; Tereza Catusso; Sadi Bertol; José Oldoni; Beco Servidão 1, localizadas no Bairro São João. |
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25/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica nas ruas: Luiz Ruaro, Helena Pozza, Amadeu Pereira, Manoel Branco, Erasmo F. da Silva, José Cardoso e Lauro Ferreira de Albuquerque, todas localizadas no bairro Alto da Glória. |
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26/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, instale placas indicativas com os nomes de ruas em todas as vias do Bairro São João. |
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27/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal estudo técnico para a alteração da velocidade dos radares fixos de 40 quilômetros por hora para 50 quilômetros por hora. |
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28/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Silva Jardim no Bairro São Luiz. |
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