| materia |
4/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Feira da Cuca da Comunidade Luterana como evento oficial do Município de Pato Branco. |
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| norma |
14/2024 |
2024-01-18 |
Portaria Legislativa |
Interrompe as férias do servidor Luciano Beltrame, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, matriculado sob o nº 1160-6/1, no dia 18 de janeiro de 2024, devendo o saldo de férias ser gozado em momento posterior.
Interrompe as férias do servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Gestão, matriculado sob o nº 1180-0/1, a partir do dia 24 de janeiro de 2024, devendo o saldo de férias ser gozado em momento posterior. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-17 |
Ofício do Executivo |
Assunto: Retificação – Mensagem nº 01/2024, Projeto de Lei nº 2/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta e piloto, senhor Gabriel Meimberg Casagrande. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em áreas e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 621, 622, 623, 624, 626, 627, 628, 629, 630, 632, 633, 634, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 650,651, 652, 653, 655 e 657/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 176 e 180/2023-DL |
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| materia |
15/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 659, 660, 661, 662, 663, 669, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 680, 681, 694, 696, 702, 704, 705, 706, 709,710,711 e 712/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 180, 188 e 194 /2023-DL |
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| materia |
16/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 767, 770, 772, 773, 774, 775, 776, 780, 781, 782, 783, 786, 787, 788, 789, 791, 792, 796, 797, 800, 802, 803, 804, 805, 808, 809 /2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 209, 213 e 218/2023-DL |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 813, 815, 817, 818,819, 821, 822, 823, 826,829, 830, 831, 833, 835, 837, 840, 841, 843, 844, 845, 846, 853, 856, 857, 858, 860 e 861 /2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 225, 235 e 250/2023-DL |
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| materia |
18/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878,879, 881, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 250 e 252/2023-DL |
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| materia |
19/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 906, 914, 915, 916,917, 918, 921, 922, 924, 925, 926, 931, 936, 939, 940, 941, 944 ,946, 947 e 948/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 255 e 260/2023-DL |
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| materia |
20/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 956, 959, 960, 961, 966,968, 969, 973, 976, 978, 979, 980, 984, 985, 988, 989, 990, 991, 992 e 997/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 260, 269, 274 e 277/2023-DL |
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| materia |
21/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 999, 1003, 1004, 1006, 1007, 1009, 1010, 1011, 1014, 1015, 1016, 1017, 1020, 1024, 1025, 1032, 1033, 1035, 1037, 1040, 1049, 1050, 1052 e 1053/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 277, 284, 291 e 296/2023-DL |
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| materia |
22/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 1060, 1061, 1065, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1075, 1082, 1084, 1085, 1086, 1090, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 296, 303 e 309/2023-DL |
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| materia |
23/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121 e 1122/2023 enviados ao Executivo Municipal sob o ofício 309/2023-DL |
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| materia |
24/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 1126, 1127, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1139, 1140, 1141, 1143, 1144, 1145, 1146, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157/2023 enviados ao Executivo Municipal sob o ofício 316 e 321/2023-DL |
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| materia |
25/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1212, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1225, 1226, 1227, 1231, 1232, 1234, 1235, 1236, 1239, 1241 e 1242/2023 enviados ao Executivo Municipal sob o ofício 339 e 344/2023-DL |
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| materia |
26/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos 1253, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1263, 1265, 1266, 1266, 1267, 1269, 1270, 1272, 1277, 1278,1279, 1281, 1282, 1284, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1293/2023 enviados ao Executivo Municipal sob o ofício 348, 356 e 361/2023-DL |
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| materia |
27/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos 1297, 1298, 1299, 1301, 1302, 1306, 1307, 1308,1310, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1318, 1322, 1323,1324, 1325, 1327, 1328, 1329,1331, 1334, 1336, 1337, 1339, 1340, 1341 e 1342/2023 enviados ao Executivo Municipal sob o ofício 361 e 367/2023-DL |
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| materia |
28/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos 1344, 1345, 1346, 1348, 1352, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1366, 1367, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1385, 1386/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 379 e 384/2023-DL |
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| materia |
29/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos 1389, 1390, 1391, 1392, 1394, 1395, 1397, 1398, 1399, 1401, 1403, 1404, 1406, 1407, 1408, 1409, 1411, 1412, 1413, 1419, 1420, 1421, 1422 e 1423/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 384 e 393/2023-DL |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1432, 1433, 1434, 1436, 1437, 1441, 1449, 1450, 1451, 1454, 1455, 1456, 1459, 1460, 1461, 1462, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1470 e 1471/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 401, e406 e 413/2023-DL |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos 1518, 1519, 1520, 1522, 1523, 1525, 1526, 1527, 1529, 1530, 1531, 1532, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1542, 1543, 1544, 1546, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552, 1552, 1554 e 1558/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 427/2023-DL |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos 1560, 1561, 1562, 1563, 1565, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1597, 1598 e 1599/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 436 e 439/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos 1606, 1611, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1628, 1632, 1636, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642 1643/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 441, 446 e 453/2023-DL |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos 1649, 1650, 1651, 1654, 1655, 1656, 1658, 1659, 1662, 1665, 166, 1667, 1668, 1671, 1672, 1675, 1678, 1679, 1680, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689, 1690 e 1691/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 453, 457, 469 e 471/2023-DL |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos 1694, 1696, 1697, 1698, 1699, 1701, 1702, 1703, 1704, 1705, 1706, 1707, 1709, 1714, 1715, 1716, 1717, 1718, 1719, 1720, 1728, 1729, 1730, 1734, 1735, 1738/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 471, 477 e 483/2023-DL |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos 1744, 1745, 1747, 1750, 1752, 1755, 1756, 1758, 1759, 1760, 1762, 1764, 1766, 1767, 1768, 1772, 1774, 1775, 1776, 1777, 1779, 1783, 1784, 1785/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 483, 489, 495 e 502/2023-DL |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos 1789, 1790, 1792, 1794, 1796, 1799, 1800, 1801, 1802, 1803, 1805, 1806, 1807, 1808, 1809, 1810, 1811, 1812, 1813, 1817, 1818, 1819, 1820/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 502, 506 e 517/2023-DL |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos 1823, 1826, 1827, 1830, 1831, 1832, 1833, 1835, 1836, 1837, 1839, 1841, 1842, 1844, 1846, 1847, 1848, 1849, 1850, 1851, 1852, 1855, 1856, 1857, 1858, 1859, 1860 ,1961, 1862 e 1866/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 517 e 522/2023-DL |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos 1868, 1869, 1871, 1872, 1874, 1875, 1876, 1877, 1878, 1881, 1882, 1884, 1885, 1887, 1890, 1892, 1894, 1895, 1896, 1897, 1898, 1900 e 1901/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 522 e 526/2023-DL |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos requerimentos1944, 1945, 1947, 1948, 1949, 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, 1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1964, 1965, 1972, 1973, 1974, 1976, 1977, 1979, 1980, 1981, 1982, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1990/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 532, 540, 545 e 549/2023-DL |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos 1904, 1906, 1907, 1908, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1919, 1920, 1922, 1923, 1927, 1928, 1929, 1930, 1933, 1934, 1935, 1936, 1937, 1941, 1942/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 526 e 532/2023-DL |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos requerimentos 1991,1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 5008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 549/2023-DL |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta aos requerimentos requerimentos 1944, 1974 e 1976/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 532 e 545/2023-DL |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Vimos através deste, em resposta ao requerimento requerimento 1973/2023 enviado ao Executivo Municipal sob o ofício 545/2023-DL |
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| norma |
9/2024 |
2024-01-16 |
Portaria Legislativa |
Lota os servidores efetivos deste Legislativo Municipal nos seguintes departamentos:
I - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
a) Danieli Bolzan da Silva Ferraz, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, Matrícula nº 1248-3/1;
b) Giovani Tognon, ocupante do cargo de Analista em Informática, Matrícula nº 1252-1/1;
c) Lourdes Carini Martich, ocupante do cargo de Agente de Apoio, Matrícula nº 1183-5/1;
d) Lúcia Cordova Mello, ocupante do cargo de Agente de Apoio, Matrícula nº 1162-2/1;
e) Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, Matrícula nº 1180-0/1;
f) Ronaldo Roldão, Técnico Legislativo II, ocupante do cargo de Matrícula nº 1182-7/1.
II - DEPARTAMENTO CONTÁBIL
a) Bárbara Santos Klein Librelato, ocupante do cargo de Contador, Matrícula nº 1287-4/1;
b) Paulo Cesar Dias, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, Matrícula nº 1250-5/1.
III - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
a) Laiane Carniel, ocupante do cargo de Jornalista, Matrícula nº 1260-2/1;
b) Mariana Carvalho Martins, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação, Matrícula nº 1249-1/1.
IV - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
a) Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, Matrícula nº 17-5/1;
b) Emanuelle Giacomini Fiorentin, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, Matrícula nº 1262-9/1;
c) Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, Matrícula nº 1177-0/1;
d) Rodrigo Sartor Mayer, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, Matrícula nº 1263-7/1.
V - PROCURADORIA JURÍDICA
a) Luciano Beltrame, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, Matrícula nº 1160-6/1. |
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10/2024 |
2024-01-16 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo oriundos de contratações:
I - Giovani Tognon (Matrícula nº 1252-1/1), Presidente;
II - Emanuelle Giacomini Fiorentin (Matrícula nº 1262-9/1), Membro;
III - Mariana Carvalho Martins (Matrícula nº 1249-1/1), Membro;
IV – Lourdes Carini Martich (Matrícula nº 1183-5/1), Membro;
V – Lúcia Córdova Mello (Matrícula n º 1162-2/1), Membro.
O Presidente da Comissão fará jus à gratificação de função conforme inciso II, do art. 25 da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017.
Os membros da Comissão farão jus à gratificação de função conforme inciso I, do art. 25 da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017.
Fica revogada a Portaria nº 27, de 11 de fevereiro de 2022. |
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| norma |
11/2024 |
2024-01-16 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora Eliana Scariot Amorim (Matrícula nº 17-5/1) como membro da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Revoga a Portaria nº 50, de 3 de julho de 2023. |
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| norma |
12/2024 |
2024-01-16 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os servidores relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso, para preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal.
I – Luciano Beltrame (Matrícula nº 1160-6/1), Presidente;
II – Eliana Scariot Amorim (Matrícula nº 17-5/1), Membro;
III - Paulo Cesar Dias (Matrícula nº 1250-5/1), Membro.
O Presidente da Comissão fará jus à gratificação de função conforme inciso II, do art. 25 da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017.
Os membros da Comissão farão jus à gratificação de função conforme inciso I, do art. 25 da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017. |
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| norma |
13/2024 |
2024-01-16 |
Portaria Legislativa |
Revoga a Portaria n° 35, de 29 de março de 2022. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 2005/2023 ainda não enviado ao Executivo Municipal |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Ofício do Executivo |
solicitação de RU e extraordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 2,3,4,5,6,7,8,9,10,14,15,16,18,19,20,23,25,33,36,37,38,39,40,42,43/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 05 e 16/2023-DL |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de parte de imóvel urbano de propriedade do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 66, 70, 71,72, 73, 76,77 e 80 /2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 16 e 28/2023-DL |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 92, 93, 94, 95, 96, 101, 102, 105, 106, 110, 117, 118, 120, 122, 125, 127, 128 e 130/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 34 e 53/2023-DL |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 133, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 147, 148, 149, 151, 157, 159, 162, 167, 168 e 169/2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 60 e 75/2023-DL |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 171, 172, 173, 174, 175,176, 177, 196, 200, 201, 202 e 205 /2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 75, 81/2023-DL |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimento 227, 229, 230, 233, 245, 247, 249, 251, 257, 259, 260, 261, 278, 279, 297, 305 e 307 /2023 enviados ao Executivo Municipal sob os ofícios 90, 96 e 105/2023-DL |
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