| materia |
194/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza do rio e a colocação de tubos na estrada rural da Comunidade de São João Batista passando pela propriedade do Senhor Evandro Decol. |
1 |
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| materia |
195/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a recolocação de um ponto de ônibus na Rua Tocantins proximidades da entrada do Bairro São Francisco. |
1 |
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196/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Dedaleiros - Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
197/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Convida um Representante da Paróquia São Pedro Apóstolo, de Pato Branco para participar da sessão ordinária a ser realizada em data a ser agendada, para falar sobre o evento: “Campanha da Fraternidade 2024”. |
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198/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que encaminhe a Lista de Precatórios atualizada, juntamente com o cronograma de pagamentos. |
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| materia |
199/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº1980/2023, que requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, envie à esta Casa de Leis, informações de quantos cemitérios existem no município e se os mesmos possuem licença ambiental, em havendo a referida licença, requer o envio das cópias das mesmas. |
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| materia |
200/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a manutenção ou pavimentação asfáltica na rua Luiz Parzianello, no Bairro Fraron. |
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| materia |
201/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente, providencie a instalação de pontos de embarque e desembarque de alunos, em todos os locais que recolhem os estudantes, no Bairro Fraron. |
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| materia |
202/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Comunica ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, conforme justificativa prevista na alínea “e” do § 1º do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| materia |
203/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que se manifeste se está de acordo com o proposto no Projeto de Lei nº 176/2023, que tramita nesta Casa de Leis, e se possui contribuições para melhoria do mesmo. |
1 |
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| materia |
204/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal do Plano Diretor o seu entendimento, conforme o art. 7º da Lei nº 2.347/2004, se Ciclovia Municipal é denominada Logradouro Público. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor “Fernando Zancanaro”. |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o alargamento bem como limpeza do fim da rua Osvaldo Cruz no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a colocação de pedra/pedrisco bem como compactação no fim da rua Presidente Juscelino no bairro Santo Antônio, para melhor trafegabilidade. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir um container de lixo, na Rua Tocantins nas proximidades do nº 300, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a colocação de uma lombada no acesso à Comunidade de São Brás. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a instalação de um semáforo destinado para pedestres, no cruzamento das Ruas Araribóia e Itapuã, no Bairro La Salle. |
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| materia |
48/2024 |
2024-02-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta as indicações 06 a 11/2024 encaminhadas através do ofício 015/2024-DL |
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| materia |
134/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações se há acompanhamento por profissional nutricionista, no que tange a verificação da qualidade das marmitas oferecidas aos Servidores Municipais de diversas Secretarias, em caso positivo, que seja encaminhado cópia do laudo de qualidade das mesmas. |
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| materia |
135/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, extensão de rede de iluminação pública na Via Lateral Dorico Tartari, no trecho entre a academia Oxygen Fitness até o posto GP Combatíveis - Bairro Fraron. |
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| materia |
136/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em todas as estradas municipais da Comunidade de Linha Martinello. |
1 |
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| materia |
137/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a abertura de rua nos fundos do imóvel número 339 localizado na Rua Francisco Brochado da Rocha no Bairro Industrial. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Alto da Glória. |
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| materia |
139/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção asfáltica da Rua que de acesso a Empresa Limber Software no Parque Tecnológico. |
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| materia |
140/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de São Pedro de Alcântara até o Bairro São Francisco. |
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| materia |
141/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior destinação de recursos financeiros para a implantação de uma Comunidade Terapêutica no Município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
142/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a utilização de iluminação na Casa Temática com luzes coloridas em prol das campanhas e/ou causas sociais que ocorrem durante o ano. |
1 |
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| materia |
143/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a reforma geral dos banheiros públicos da Praça Getúlio Vargas. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção das estradas rurais das comunidades de Linha Damasceno e Fazenda da Barra. |
1 |
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| materia |
145/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção da estrada rural da comunidade de Sede Gavião até a ponte de Santo Agostinho. |
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| materia |
146/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção das Ruas São Francisco e Rua São Tomé no Bairro Sudoeste. |
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| materia |
147/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua do Príncipe nas proximidades dos imóveis números 182, 470 e 561 no Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São José proximidades do imóvel número 120 no Bairro Sudoeste. |
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| materia |
149/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Abel Bortot com a Rua Artur Bernardes no Bairro Brasília. |
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| materia |
150/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido nos Requerimentos nºs 7/2023 e 1618/2023, que solicita o estudo para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Abel Bortot com a Rua Tocantins no Bairro Vila Isabel. |
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| materia |
151/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o alargamento da estrada rural da Comunidade de São João Batista passando pela propriedade do Senhor Ulices Bonetti. |
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| materia |
152/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer por meio deste comunicar sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024 sendo a mesma justificada conforme a alínea “e” do §1º do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis |
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| materia |
153/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que manifeste-se expondo a viabilidade orçamentária referente ao Projeto de Lei nº 42/2023. |
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| materia |
154/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei Ordinária 93/2023, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente, contra a violência obstétrica no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
155/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras que disponibilize toda documentação referente à contratação e a aplicação da micro pavimentação asfáltica, bem como, informações da implementação da mesma. |
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156/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, extensão de rede de iluminação pública na Via Lateral Dorico Tartari, no trecho entre a concessionária Ford Fancar e a empresa Sul Pneus Autocenter - Bairro Aeroporto. |
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157/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na estrada Municipal Riccieri Picolo, em direção à Comunidade Nossa Senhora do Carmo, após 1500 metros do PB Shopping. |
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158/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Meio Ambiente, informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual estão sendo utilizados caminhões destinados à coleta de lixo orgânico para coletar o lixo reciclável. |
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159/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, realização de limpeza na área adquirida para o novo Parque Industrial na Linha Martinello. |
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| materia |
160/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 241/2023, que requer a notificação dos proprietários de terrenos baldios situados nos Loteamentos Baggio e Ferreria, no Bairro Cristo Rei, para que procedam a limpeza dos mesmos, requer ainda cópia das referidas notificações. |
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161/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 1367/2023, que requer a edificação de calçada com paver no passeio do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Dulce, localizado na Rua Domingos de Mattos, no Bairro Cristo Rei. |
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162/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de mutirão contra a Dengue, com urgência, nos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro. |
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163/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran) a verificação da situação de um veículo modelo Gol, que se encontra estacionado na rua Caetano Munhoz da Rocha, no bairro Anchieta, o qual, de acordo com moradores, está no local há mais de um ano. Solicita-se ainda, caso o dono do carro não seja encontrado, a retira do mesmo do local. |
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| materia |
164/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a recolocação da Academia da Terceira Idade na praça do bairro São Luiz. |
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