| materia |
248/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a colocação de mini-tachão nas proximidades das lombadas eletrônicas, com o objetivo de demarcar as pistas. |
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2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
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19/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. |
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20/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017, para prever a extinção do cargo de Agente de Apoio. |
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21/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento psicológico na rede pública as crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual. |
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29/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Educação e Cultura a implementação da cartilha Sou Diferente, E Daí?, na rede municipal de ensino, com o objetivo de trazer informações lúdicas a professores e alunos a respeito da inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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51/2024 |
2024-02-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta as indicações 12 a 20/2024 encaminhadas através do ofício 46/2024-DL |
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219/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Convoca o Senhor Daniel Parcianello Secretário Municipal de Engenharia, Obras e Serviços, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as obras de reformas das Unidades Básicas de Saúde. |
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220/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a troca de tubos no bueiro na estrada de acesso à propriedade do Senhor Paulino Rosa de Oliveira - Comunidade de Sede Dom Carlos. |
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221/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências urgentes em relação à situação precária da Rua Guilherme Lebkuchem, localizada no Bairro Anchieta, especialmente no trecho da esquina com a Rua Afonso Pena. |
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222/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação de todos os proprietários dos terrenos vagos que estejam sujos no Bairro Fraron, para que providenciem a limpeza dos mesmos com urgência. |
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223/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação de todos os proprietários dos terrenos vagos que estejam sujos no Bairro São Francisco, para que providenciem a limpeza dos mesmos com urgência. |
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224/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação de todos os proprietários dos terrenos vagos que estejam sujos no Bairro São Cristóvão, para que providenciem a limpeza dos mesmos com urgência |
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225/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Machado de Assis - Bairro Jardim Primavera. |
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226/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a viabilização de recursos para a construção de um novo CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no Distrito de São Roque do Chopim - Nova Espero no Município de Pato Branco. |
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227/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a viabilização de recursos para a construção de um Hospital de Olhos no Município de Pato Branco. |
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228/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a viabilização de recursos para a construção de um trevo de acesso ao Distrito de São Roque do Chopim - Nova Espero no Município de Pato Branco. |
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229/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a viabilização de recursos para a construção de uma nova Unidade de Saúde para o Distrito de São Roque do Chopim no Município de Pato Branco. |
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230/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior a viabilização de recursos para a construção de um Hospital de Olhos no Município de Pato Branco. |
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231/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – Copel poda da árvore localizada na Rua Itapuã em frente ao imóvel de número 1164 no Bairro Bancários. |
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232/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o reassentamento dos pavers que estão soltos e/ou fora do nível na rampa de acesso a Escola Municipal Guido Victor Guerra no Bairro Parque do Som. |
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233/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, parecer referente ao Projeto de Lei nº 65 de 2023, do vereador Rodrigo José Correia, o qual estabelece a obrigatoriedade de destinar uma área exclusiva para o uso prioritário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em eventos artísticos, comemorativos ou fins comerciais, promovidos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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234/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde parecer referente ao Projeto de Lei nº 172 de 2023, do vereador Rodrigo José Correia, o qual cria o Programa “Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento na modalidade Porta a Porta” e dá outras providências. |
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235/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de bancos na Praça Bom Jesus - Bairro Cristo Rei. |
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236/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica (Programa Asfalto no Campo) nas estradas municipais da Comunidade de Bela Vista. |
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237/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a adequação das bocas de lobos localizadas em frente ao imóvel nº 866 na Rua Papa João XXIII - Bairro São Cristóvão. |
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238/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize um recapeamento asfáltico na Rua Guilherme Lebkuchen, esquina com a Rua Afonso Pena, no bairro Anchieta. |
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239/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) explicações com relação ao aumento de valor significativo na fatura de fornecimento de água dos moradores dos bairros São João e Paulo Afonso. |
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| materia |
240/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal cópia do Projeto Estrutural e Arquitetônico; ART do projeto estrutural e arquitetônico; ART e parecer técnico assinado pelo responsável pela estrutura; Parecer técnico da necessidade ou não necessidade de sistema de amortecimento nas arquibancadas e, Cópia dos contratos de sub locações desde o início da obra da nova Arena Esportiva, atualmente em construção no Município, afim de verificar denúncia protocolada na Câmara Municipal no dia 01 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
241/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que informe sobre a execução da Emenda de Bancada Nº 77/2022, informe se já foi executada, e demais questões pertinentes. |
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242/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Reitera ao Conselho Regional de Medicina (CRM), para que o mesmo manifeste-se quanto à proposta do Projeto de Lei 55/2023, o qual assegura às mulheres, nos procedimentos médicos que necessitem de sedação parcial ou total, o direito à presença de um acompanhante. |
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| materia |
243/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Núcleo Regional de Educação, a emissão de Parecer Técnico a respeito do Projeto de Lei nº 170/2023, o qual visa criar a “Patrulha Mirim” no Município de Pato Branco |
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| materia |
244/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o COMPATO, a emissão de Parecer Técnico a respeito do Projeto de Lei nº 183/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário e/ou pet shops, que constatarem indícios de maus tratos, atual ou pretérito, aos animais atendidos, de comunicar imediatamente o fato à Polícia Civil do Estado ou órgão público do Poder Executivo competente |
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| materia |
245/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar pareceres aos Projetos de Lei nº 113/2023, 135/2023, 201/2023, 203/2023, 92/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 |
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| norma |
6221/2024 |
2024-02-23 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de "Armindo Giglioli". |
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| norma |
6222/2024 |
2024-02-23 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Vidinha Setti”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-22 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de OUTUBRO de 2023. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Instituto Ação Voluntária – IAV de Pato Branco/PR, pelo trabalho que desenvolve através de acolhimento, suporte e inclusão das famílias de Pessoas com Deficiência. |
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| materia |
12/2023 |
2024-02-22 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de dezembro de 2023. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Clotilde Batiston” a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto Rua Vieira da Costa com a Fiorelo Zandoná, bairro Santa Terezinha. |
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27/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a elaboração bem como o envio de projeto sobre ampliação de nível horizontal no plano de cargos e salários dos servidores municipais. |
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28/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção/revitalização na pista de caminhada localizada no Lago do bairro Gralha Azul (Parque Municipal Lago Azul). |
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50/2024 |
2024-02-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimentos 75 e 88/2024 enviados ao Executivo Municipal através do ofício 15/2024-DL |
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206/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a cobertura do playground da Escola Municipal Veneza. |
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207/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de zeladora para a Escola Municipal Vila Izabel. |
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208/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, disponibilização de material esportivo para o Ginásio de Esportes Arduino Bosi, localizado no Distrito de São Roque do Chopim. |
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209/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias na estrutura física do Ginásio de Esportes Arduino Bosi, localizado no Distrito de São Roque do Chopim. |
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