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6/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PROJETO DE LEI Nº 157/2023: EMENTA: Dispõe sobre a Instalação de Câmeras de Segurança em Caminhões Coletores de Lixo Municipais. |
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6/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PL 215/2023. |
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7/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PROJETO DE LEI Nº 54/2023: Cria o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PL 13/2024. |
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8/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PL 204/2023 |
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9/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 223/2023 |
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23/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.331, de 2 de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Pato Branco. |
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24/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. |
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25/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 17.891,81 (dezessete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências. |
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26/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 905.862,50 (novecentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. |
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30/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de substituição de todos pontos de ônibus, por pontos novos e modernos, bairro São Cristóvão. |
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55/2024 |
2024-02-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 134/2024 enviados ao Executivo Municipal através do ofício 18/2024-DL |
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249/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 940 de 2023, quando socilitada a inclusão no Programa de Asfalto o final da rua Fiorelo Zandoná, no bairro Santa Terezinha. |
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250/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja liberado estacionamento em um dos lados das ruas do Conjunto Habitacional Santa Fé no Bairro Jardim Floresta, onde é proibido estacionar em toda a sua extensão. |
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251/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação nº 138/2023, que indicou ao Executivo Municipal estudo de viabilidade em realizar o alargamento do canteiro central da rua Osvaldo Cruz no bairro São Cristóvão, colocando bancos, floreiras e iluminação adequada, para o uso comum da comunidade, bem como incluir a mesma no programa de pavimentação asfáltica. |
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252/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 706/2023, que solicita a construção de espaços de lazer com Playground e espaços de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” em todas as Comunidades Rurais do Município. |
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253/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e por meio do Departamento de Limpeza Pública a limpeza e a notificação dos proprietários de todos os lotes vagos do Bairro São Luiz. |
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254/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 532/2023, que solicita a manutenção com urgência de todas as Estradas Rurais no Município de Pato Branco. |
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255/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua do Príncipe proximidades dos imóveis números 46 e 971 no Bairro São Cristóvão. |
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256/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal notifique o proprietário do Lote nº 20, da Quadra 240, localizado na esquina das Ruas Itapuã e Pinheiro Machado, para proceder à limpeza e retirada do mato. |
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257/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a canalização do córrego na Linha São Braz, conforme solicitação da Senhora Jurema Florêncio da Silva Pereira dos Santos, visando prevenir os danos causados na comunidade nos dias de chuva. |
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258/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a construção de calçadas na Rua Valdomiro Pastro, na quadra e fundos do CMEI Frei Sérgio, Bairro Bela Vista. |
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259/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico na Rua Tocantins, cruzamento com a Rua Antônio Ascari, Bairro Cristo Rei. |
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260/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Copetti - Bairro Sudoeste. |
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261/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao COPLAN e a Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco - AREA-PB, parecer referente ao Projeto de Lei nº 200/2023, de autoria Executivo Municipal, que regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Pato Branco (FUNDURB), instituído pela Lei que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. |
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262/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Clube de Tiro General, parecer referente ao Projeto de Lei nº 139/2023, de autoria do vereador Eduardo Dala Costa e Romulo Faggion, que dispõe sobre a autonomia das atividades econômicas desenvolvidas no município de Pato Branco de fixarem seu horário de funcionamento e dá outras providências. |
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263/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua São Fracisco - Bairro Sudoeste. |
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264/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, parecer referente ao Projeto de Lei nº 205/2023, de autoria da vereadora Thania M. Caminski Ghelen, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.905 de 20 de Agosto de 2012 que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher e dá outras providências |
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265/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a aquisição de microondas para atender o CMEI Menino Deus, destinados ao berçário e à cozinha. |
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266/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente determine a imediata manutenção do passeio localizado na Rua Ibiporã, nº 688, centro, devido a notórias avarias presentes no local, especialmente decorrentes da remoção de um poste, conforme comprovado por fotos anexas. |
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267/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a contratação urgente de mais profissionais para atuarem na causa animal de Pato Branco. |
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268/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Itabira proximidades do imóvel número 2390 no Bairro Parzianello. |
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269/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade (lombada), na Rua Benjamin Borges dos Santos, Próximo a esquina com a Rua Luiz Cesar Amadori, Bairro Fraron. |
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270/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa-buraco na Rua Itabira próximo ao imóvel nº 1083, Centro. |
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| materia |
271/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de um playground na Praça “Vitorio Vicente Viero” - Bairro Anchieta. |
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272/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição do abrigo do ponto de ônibus do transporte coletivo localizado na Rua Marcos Penso, em frente a Escola Municipal Lions Clube, por um abrigo novo e moderno. |
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| materia |
273/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco para que emita parecer sobre os Projetos de Lei nº 19 e 20 de 2024. |
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| materia |
274/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer que a Secretaria de Meio Ambiente de Pato Branco disponibilize uma linha ou WhatsApp de contato que seja utilizado exclusivamente para se tratar sobre o agendamento de castração. |
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| materia |
275/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requerem a realização de Audiência Pública, para o dia 15 de abril de 2024, às 18h30, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discutir com a população e entidades interessadas alterações e regulamentação da lei nº 5.705/2021, lei nº 3.598/2011 e lombadas eletrônicas. |
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| materia |
276/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer a inclusão do signatário vereador Romulo Faggion - UNIÃO, como autor do Projeto de Lei nº 223/2023, que denomina de “Almiro Haubert”, a Escola Municipal de Artes na Rua José Tatto, 210 - Bairro Fraron, no município de Pato Branco - Paraná. |
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| norma |
21/2024 |
2024-02-27 |
Portaria Legislativa |
Designa o Vereador Romulo Faggion - União Brasil, para exercer as funções de Procurador Adjunto da Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais junto à Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, na Sessão Legislativa de 2024. |
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3/2024 |
2024-02-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 109/2023 |
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4/2024 |
2024-02-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 7/2024 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 1/2024 - Departamento de Contabilidade, datado de 23 de fevereiro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, assinado pela Contadora do Município, Elizandra Kovalski, encaminhando os relatórios de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2023. |
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22/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 10.115,00 (dez mil, cento e quinze reais) e dá outras providências. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta as indicações 21 a 25/2024 encaminhadas através do ofício 27/2024-DL |
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53/2024 |
2024-02-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 104/2024 enviados ao Executivo Municipal através do ofício 22/2024-DL |
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| materia |
54/2024 |
2024-02-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 153/2024 enviados ao Executivo Municipal através do ofício 18/2024-DL |
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246/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Convida o senhor Robertinho Dolenga, diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran) para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 4 de março, a fim de falar sobre as lombadas eletrônicas e a possibilidade de instalação de mais faixas elevadas nas vias da cidade. |
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247/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Convida a senhora Marines Boff Gerhardt, secretária das Políticas para as Mulheres, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 6 de março, a fim de falar sobre os trabalhos da pasta e também a respeito do mês das mulheres. |
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