| norma |
2/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta e piloto, senhor Gabriel Meimberg Casagrande. |
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| sessao |
7 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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2/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Aprova o Plano de Urbanização Jardim Floresta, PUrb Jardim Floresta, nos termos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Pato Branco. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida a Zeferino José Mazorana, pelos seus anos de dedicação e trabalho junto ao CRECI/PR e atuação no ramo imobiliário. |
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31/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a viabilidade da criação de um Departamento ou Secretaria da Causa Animal. |
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32/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, seja implantado um redutor de velocidade na Rua Clevelândia, entre as Ruas Maria Madalena Tatto e Nelson Gerhardt, no Bairro Fraron, onde os veículos trafegam em velocidade incompatível com o local e com a circulação de moradores. |
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60/2024 |
2024-03-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimentos 62 e 66/2024 enviados ao Executivo Municipal através do ofício 04/2024-DL |
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| materia |
277/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em toda extensão da Estrada Municipal Pioneira Ida Bonatto Viganó. |
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| materia |
278/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Santos Dumont, entre as Ruas Santa Maria e Ataulfo Alves - Bairro Morumbi. |
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| materia |
279/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua André Cavalli, no Conjunto Habitacional Santa Fé - Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
280/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Celeste Mocelin, no Conjunto Habitacional Santa Fé - Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
281/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o conserto da autoclave da Unidade de Saúde do Bairro Bortot. |
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| materia |
282/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o manutenção das duas cadeiras odontológicas da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bortot. |
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| materia |
283/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Convida a senhora Keila Maria Mafioletti, delegada-chefe da Delegacia da Mulher de Pato Branco e sua equipe, para falar a respeito das principais ocorrências registradas pelo órgão e também sobre o Mês das Mulheres, na sessão ordinária do dia 11 de março. |
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| materia |
284/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências com relação a estrutura do canteiro que divide a rua Pedro Ramires de Mello em duas pistas, próximo à esquina com a rua João Pessoa. |
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| materia |
285/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 1436 de 2023, quando solicitado a realização de tapa-buracos com urgência na Rua São Francisco, no bairro Sudoeste. |
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| materia |
286/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a adequação e a construção, onde necessário, de rampas de acessibilidade nas ruas de Pato Branco, principalmente na região central e nas proximidades de equipamentos públicos de todo o município. |
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| materia |
287/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran) se procede a informação de que algumas vagas de Carga e Descarga foram retiradas de ruas do centro da cidade. |
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288/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza e a manutenção do Parque Municipal Lago Azul, no bairro Gralha Azul. |
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289/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento Competente, que realize dedetização na Feira do Produtor, pois são são muitos insetos e mosquitos presentes, o que acaba atrapalhando a população que frequenta o local, e consequentemente o comercio dos produtores. |
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| materia |
290/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 1851/2023, que requer ao Executivo Municipal, que tome as providências cabíveis, com urgência, para solucionar os problemas de infiltrações e goteiras na sala de odontologia da estratégia da saúde da família na Unidade de Saúde Central. |
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291/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Dom Pedro I entre as Ruas Princesa Isabel e Ivá, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
292/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Marco Menosso - Bairro São Francisco. |
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| materia |
293/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua João Juglair Junior - bairro São Francisco. |
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| materia |
294/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Alceu Bengui Ribas - bairro São Francisco. |
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| materia |
295/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza e a notificação do proprietário do terreno ao lado da residência nº 145, na Rua General Osório, no bairro Sudoeste. Solicita-se ainda cópia da autuação. |
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| materia |
296/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza e a notificação de proprietários de terrenos baldios do bairro Planalto, principalmente nas proximidades de equipamentos públicos, onde inclusive foi encontrada uma cobra e outros animais peçonhentos. |
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| materia |
297/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente, que realize uma notificação de limpeza nos lotes 05 e 07 da quadra 243, e que encaminhe a cópia da notificação. |
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298/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a colocação de massa asfáltica ou tachão no pátio/ estacionamento da Associação dos Idosos no Bairro Planalto. |
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| materia |
299/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias no pátio da Escola Municipal São Luis, em São Roque do Chopim, com o uso de máquina e a colocação de cascalho ou tachão, promovendo um ambiente mais agradável e propício aos alunos e professores. |
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| materia |
300/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do Departamento competente, providencie a colocação de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Itapuã, esquina com a Rua Arariboia. |
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| materia |
301/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação, disponibilize frascos de repelentes, quantos forem necessários, para utilização diária dos alunos e profissionais que atuam nas Escolas e CMEIs do Município, em virtude do aumento da incidência de casos de dengue. |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-01 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Jean Lucas De Oliveira, portador da Cédula de Identidade n° 10.375.352-0, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF n° 096.906.639-25, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Eduardo Albani Dala Costa, a partir da data de 4 de março de 2024. |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-01 |
Portaria Legislativa |
Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os seguintes bens inservíveis (ociosos / recuperáveis/antieconômicos) conforme art. 36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012:
Placa Descrição do Item Estado de Conservação / Motivo Transferência
1472 Máquina de lavar tipo “tanquinho” Péssimo/Irrecuperável
732 Estabilizador, marca NHS Péssimo / Irrecuperável
734 Estabilizador, marca NHS Péssimo / Irrecuperável
1131 Estabilizador, marca NHS Péssimo / Irrecuperável
1133 Estabilizador, marca NHS Péssimo / Irrecuperável
540 Climatizador de ar 30.000 BTU’S, tipo split Péssimo / Irrecuperável
543 Climatizador de ar 30.000 BTU’S, tipo split Péssimo / Irrecuperável
1539 Climatizador de ar 30.000 BTU’S, tipo split Péssimo / Irrecuperável
1007 Portão eletrônico basculante Péssimo / Irrecuperável
1527 Computador Péssimo / Irrecuperável
1281 Microcomputador NTC, i5 Péssimo / Irrecuperável
1244 Monitor 18.5’ LED, marca LG Péssimo / Irrecuperável |
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8/2024 |
2024-02-29 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 42/2023 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-29 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 9/2024 |
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10/2024 |
2024-02-29 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Projeto de Decreto Legislativo nº2/2024 - Concede o “Prêmio Mulher Destaque” à Senhora Flávia Danielle Barros da Silva |
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57/2024 |
2024-02-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 241/2024 enviados ao Executivo Municipal através do ofício 38/2024-DL |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 125/2024 enviados ao Executivo Municipal através do ofício 18/2024-DL |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimentos 184 e 204/2024 enviados ao Executivo Municipal através do ofício 27/2024-DL |
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| norma |
6223/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Institui o “Programa Bairro Amigo do Idoso” e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-02-28 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 13/2024. |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta as indicações 26 a 29/2024 encaminhadas através do ofício 38/2024-DL |
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| sessao |
6 |
2024-02-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-27 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa nº 1, de 27 de fevereiro de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pato Branco - PATOPREV. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 212/2023. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PL nº168/2023: Denomina de “Laurinda Moraes dos Santos Walendolff ” a Unidade Básica de Saúde(UBS) localizado na Rua Março Penso 364, no Bairro Vila Esperança. |
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5/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024: Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta e piloto, senhor Gabriel Meimberg Casagrande. |
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5/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PROJETO DE LEI Nº 05/2024: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 13.200.000,00 (treze milhões e duzentos mil reais)e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-02-27 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Ataide Luiz Scarabelot e Nalderi Maria Scarabelot por suas notáveis contribuições à comunidade, suas realizações empresariais e seu compromisso com o serviço comunitário. |
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