| materia |
356/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos/melhorias no trecho entre o asfalto e a estrada de terra, que da acesso para Linha Chioqueta, Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos/melhorias, no término do asfalto, trecho que liga Independência a Comunidade de Teolândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo, na Estrada Municipal que Liga o Contorno Norte a Comunidade de Santa Cruz, São Gotardo e Rondinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada que liga o IAPAR até a Comunidade Linha Piacentini. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos na Rua Governador Jorge Lacerda, próximo ao Clube Juventus. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos na Estrada de Independência, em frente a UBS da Comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos no asfalto que liga Independência a Comunidade de Teolandia. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), o estudo de viabilidade em estar reativando a caixa d'água do bairro São Cristóvão ou a construção de um reservatório com capacidade maior para minimizar as frequentes falta de água na zona sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao deputado Estadual Luís Corti, a disponibilização de recurso para a construção de um reservatório d'água para suprir a falta constante na zona sul de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, a disponibilização de recurso para a construção de um reservatório d'água para suprir a falta constante na zona sul de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requerem ao Plenário da Câmara Municipal, a instauração de Comissão Especial do Plano Diretor, a qual ficará incumbida de analisar os Projetos de Lei, realizar audiências, emitir pareceres e o que mais for necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-11 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de lei nº 20/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 185/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 27/2024-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 170/2024 enviado ao Executivo Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 199/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 27/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 205/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 38/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 261/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 38/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 318/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 68/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 124/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 18/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a aquisição de playground infantil para implantação na Escola Municipal Guido Guerra - bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer que a Secretaria de Meio Ambiente emita parecer sobre o Projeto de Lei nº 184 de 2023, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de “chorume” nos caminhões de lixo no Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a falta de sinal de rede móvel de internet wi-fi na Praça Getúlio Vargas. |
1 |
extracted
|
| norma |
6225/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 13.200.000,00 (treze milhões e duzentos mil reais) e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6226/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6227/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Catharina Parcianello” o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Menino Deus. |
1 |
extracted
|
| norma |
6228/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Alceu Rech a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, serviço de roçada e limpeza na calçada da rua Araribóia, trecho entre as ruas Vilson Valdir Amadori até a TV Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em todas as estradas municipais da Linha Damasceno. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em todas as estradas municipais da Comunidade de Linha Três Pontes. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência a instalação de sistema de drenagem pluvial em toda extensão da rua Luiz Freddo, no bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que manifeste-se no que tange a parte orçamentária e financeira, se haverá custos adicionais, referente ao Projeto de Lei nº 151/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja apresentado e executado o Plano de Realocação estabelecido no Termo de Audiência realizada na data de 10 de novembro de 2023, na Ação do Espólio Edi Siliprandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Doutor Eduardo Faoro, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Pato Branco, parecer referente ao Projeto de Lei nº 03/2024, que dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em áreas e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer a Dra. Silvana Cardoso de Loureiro, Promotora de Justiça desta Comarca de Pato Branco, parecer referente ao Projeto de Lei nº 03/2024, que dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em áreas e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pato Branco, parecer referente ao Projeto de Lei nº 03/2024, que dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em áreas e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer ao SindiServ - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, parecer referente ao Projeto de Lei nº 03/2024, que dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em áreas e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-03-08 |
Sessão Especial de Julgamento |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
320/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Altamira entre as ruas Frederico Sguarizi e Dr. Beltrão, no bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Concurso Público 02/2024 para Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS). |
1 |
extracted
|
| norma |
6224/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2024, no valor de R$ 3.303.949,02 (três milhões, trezentos e
três mil, novecentos e quarenta e nove reais e dois centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 135/2023, suprimindo o Parágrafo único, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º No espaço destinado ao monumento deverá constar a divulgação de órgãos de denúncia de abusos e violência contra a mulher, com os respectivos telefones e endereços." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 135/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica criado um Memorial em homenagem às vítimas de feminicídio no município de Pato Branco, que será implantado por meio de monumento físico em local a ser definido pelo Poder Executivo, em memória e reverência a todas as vítimas de feminicídio que tenham ocorrido no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 217/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Acrescenta o art. 4-A e seus parágrafos na Lei Ordinária nº 5.627, de 30 de novembro de 2020, com a seguinte redação:
Art. 4-A. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nas duas primeiras semanas de dezembro de cada ano, promoverá "Blitz Educativa" com
a participação de membros da APAE, ONGs de proteção aos animais, famílias com membros autistas, famílias com recém-nascidos e
outros grupos afetados pela soltura de fogos, a fim de conscientizar a população sobre os impactos negativos dos fogos de artifício, bem
como promover uma maior conscientização acerca da legislação vigente.
§1º Poderá a Secretaria Municipal de Meio Ambiente contar com o auxílio de outras Secretarias, bem como auxílio da Polícia Militar e
DEPATRAN;
§2º Quando da realização da “Blitz Educativa”, conforme constante do caput, deverão ser produzidos e distribuídos panfletos .... |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº1:
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 203/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A capacitação de que trata esta lei, deverá ser realizada, anualmente nas primeiras semanas do mês de abril, em referência ao dia mundial da conscientização do autismo, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 203/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que couber, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-06 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao senhor Joel Pereira, por suas notáveis contribuições à comunidade realizadas como Presidente do bairro São Vicente há mais de 22 anos. |
1 |
extracted
|