| materia |
77/2024 |
2024-03-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 183/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 27/2024-DL |
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367/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a pintura de vagas de estacionamento e a substituição de placas de sinalização nas proximidades da Rua Sergipe, N° 23, bairro La Salle. |
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368/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, forneça a cópia integral da Notificação de número 2022/08/453623. |
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369/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Santos, entre as ruas Marília e Ribeirão Preto - bairro São Roque. |
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370/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, substituição dos pontos de ônibus das Ruas Marília e Terezinha Duarte, no Conjunto Habitacional Santa Fé - bairro São Roque, por pontos novos e modernos. |
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371/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na travessa Bandeirantes - Centro. |
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372/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, desobstrução das galerias pluviais localizadas na rua Roberto Colli, no trecho entre as ruas Severino Cavazolla e Ivaí - bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
373/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao imóvel nº 700, na rua Ribeirão Preto, no Bairro São Roque. |
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25/2024 |
2024-03-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Jojoca de Beneficência de Pato Branco. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a reposição anual de vencimentos aos servidores e empregados públicos municipais, ativos e inativos, e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
6229/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta doenças crônicas e deficiências permanentes. |
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| norma |
6230/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Almiro Haubert”, a Escola Municipal de Artes, situada na Rua José Tatto nº 210, Bairro Fraron, no município de Pato Branco, Paraná. |
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| sessao |
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2024-03-13 |
Sessão Ordinária |
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9/2024 |
2024-03-12 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Defendi Dondel, pelos serviços prestados à comunidade, ao longo de seus 92 anos de vida. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-12 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Ratifica as alterações aprovadas em assembleia geral no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-12 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 69/2024/GP, datado e assinado digitalmente pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhado eletronicamente, através do SAPL, em 12 de março de 2024, contendo os documentos que compõem a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023. |
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14/2024 |
2024-03-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PLO 160/2023: Cria o Mapeamento da Violência contra a Mulher no Município de Pato Branco, altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.339, de 01 de junho de 2004, que criou os Centros de Convivência de Mulheres e deu outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 212/2023. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PL 17/2024. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PLO 139/2023: Dispõe sobre a autonomia das atividades econômicas desenvolvidas no município de Pato Branco de fixarem seu horário de funcionamento e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei 45/2023. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce dispositivo à Lei nº 2.413, de 12 de janeiro de 2005, que disciplina a realização de feiras ou eventos similares no Município de Pato Branco. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado local adequado nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA, para implantação de hospital de campanha, tendo em vista o aumento nos casos de notificação de dengue e Covid-19. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto o final da Rua São Salvador, localizada no Bairro Parzianello. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a colocação de uma lombada na Rua Ubiratã, próxima à esquina com a Rua Itacolomi, localizada no Bairro Menino Deus. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de readequação no trecho de estrada rural, que dá acesso à residência da Família Veigas, na Comunidade de Bela Vista. |
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37/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a reforma/manutenção da ponte do Rio Ligeiro da estrada que dá acesso ao Clube de Tiro e a Comunidade de Santa Cruz. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o corte de grama na Escola Municipal São Cristóvão. |
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74/2024 |
2024-03-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 186/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 27/2023-DL |
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335/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, atendendo a moradora situada na Rua Monteiro Lobato esquina com Afonso Pena, no Bairro Jd. Primavera, a retirada das raízes das árvores que foram cortadas e estão danificando o passeio, como também o corte das demais árvores, a fim de permitir que a moradora possa realizar reparos no passeio e no muro de sua residência |
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336/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que providencie, com caráter de urgência, o reparo necessário na câmara fria do CMEI Menino Deus. |
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337/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco na rua Clarice Recalcatti - bairro São João. |
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338/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal a implantação de sinalização apropriada para o estacionamento de veículos em um lado específico das vias Rua André Cavalli, Celeste Mocelin e Marília, bem como a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de faixas elevadas, conforme ilustrado na imagem anexa. |
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339/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação dos proprietários dos terrenos: Lotes 22, Quadra 156 e Lotes 09 e 08 da Quadra 144, localizados na rua Guarani - Centro, para que edifiquem a calçada de acordo com a tipologia. |
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340/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Santos, entre as ruas Marília e Joana Zucco - bairro Jardim Floresta. |
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341/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Tapuia, entre as ruas Francisco Brochado da Rocha e Dr. Francisco Beltrão, no bairro Industrial. |
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342/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua José Viganó, entre as ruas Francisco Brochado da Rocha e Dr. Francisco Beltrão, no bairro Industrial. |
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343/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Contrato de Prestação de Serviço nº 23/2023, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2023 e Processo n° 03/2023. |
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344/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza urgente dos terrenos baldios da Travessa Normelio Zanin, entre as ruas Gralha Azul e Avestruzes, no bairro Planalto. |
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345/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a retirada de entulhos na Rua Matias de Albuquerque, no bairro Pinheirinho, que se encontram ao lado do CMEI Mãe Augusta Zanatta. |
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346/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal de acesso a propriedade do Senhor do Senhor Alberti, na Comunidade de São Miguel Cachoeirinha. |
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347/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Ângelo Gabriel, nas proximidades da residência nº 337, no bairro Veneza. |
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348/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Convidam a senhora Cleuza Chioquetta, Secretária Municipal de Assistência Social para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a situação dos moradores de rua de nossa cidade e quais ações estão sendo efetuadas para sanar essa problemática. |
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| materia |
349/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de bancos no ginásio de esportes do bairro São João. |
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350/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco a suspensão da tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023. |
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351/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de bebedouro de água no ginásio de esportes do bairro São João. |
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352/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar explicações sobre as constantes falta de água, especialmente na zona sul. |
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353/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Procon de Pato Branco, com urgência, a notificação da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, diante das constantes falta de água, especialmente na zona sul do nosso Município. |
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354/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Estrada Rural Municipal Waldemar Karloh, que liga a PR-493 a Comunidade de Santa Cruz e que dá acesso ao Clube de Tiro. |
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355/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, sinalização de Faixa de Pedestre, em frente ao Centro de Eventos El Toro, localizado na estrada que liga Independência a Teolândia. |
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