| materia |
43/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 125/2023.
Beneficiário: SECRETARIA DE SAÚDE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Valor: 20.000,00 |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 136/2023.
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Missão SOS Vida Nova
Valor: 25.000,00 |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 132/2023.
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Maria Jurema Ceni.
Valor: 2.000,00 |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 140/2023.
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe
Valor: 12.000,00 |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 138/2023.
Beneficiário: CTG Tarca Nativista - CNPJ: - CNPJ Nº 78.685.666/0001-18
Valor: 40.000,00 |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 149/2023.
Beneficiário: CTG Carreteando a Saudade - CNPJ -77.738.631/0001-37
Valor: 10.000,00 |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 30/2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA
Valor: R$ 23.908,05 (vinte e três mil, novecentos e oito reais e cinco centavos) |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 31/2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM
Valor: R$ R$ 30.000,00 |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 34/2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE
ONG É O BICHO – CNPJ 26.154.429/0001-27
Valor: R$ 20.000,00 |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 65/2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social
APAE ZILDA ARNS – Bairro São Roque – CNPJ 7.130.953/0001-07
Valor: R$ 24.144,83 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) |
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53/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REMANSO DA PEDREIRA
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 77/2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GRUPO ESCOTEIRO COROADOS – CNPJ 27.944.564/0001-39
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 121 /2023
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 120 /2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA JUREMA CENI - EI/EF - Bairro La Salle
Valor: R$ 18.944,87 |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 133/2023
Beneficiário: FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM CNPJ:77.013.506/0001-60
Valor: R$65.000,00 |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO da EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 48/2023
Beneficiário: APAE CARLOS ALMEIDA – Rua Travessa Borges, nº 152 - Bairro São Vicente – CNPJ 77.130.953/0001-07
Valor: R$50.000,00 |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 50/2023
Beneficiário: GRUPO ESCOTEIRO COROADOS – CNPJ 27.944.564/0001-39
Valor: R$25.000,00 |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADANº 52/2023
Beneficiário: ONG É O BICHO – CNPJ 26.154.429/0001-27
Valor: R$ 10.000,00 (vinte mil reais) |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 81/2023
Beneficiário: GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA - CNPJ: 08.883.372/0001-15
Valor: R$10.000,00 (dez mil reais) |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 81/2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL E CMEI JOSÉ FRARON – Bairro Fraron
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 82/2023
Beneficiário: GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA - CNPJ: 08.883.372/0001-15
Valor: R$ 9.408,05 (Nove mil quatrocentos e oito reais e cinco centavos) |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO da EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 85/2023
Beneficiário: MISSÃO SOS VIDA - CNPJ: 10.874.797/0001-00
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 234/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 38/2024-DL |
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| materia |
374/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um chuveiro elétrico no banheiro da Escola Municipal São Luís, na comunidade de São Roque do Chopim. |
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| materia |
375/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Convida a senhora Jusara Santos Ritzmann, secretária da Educação e Cultura de Pato Branco, em data a ser agendada, para falar sobre os trabalhos da pasta e quais são as ações pedagógicas voltadas aos alunos com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
376/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, manutenção do asfalto da rua Francisco Rodrigues, em frente ao imóvel de nº 649, localizado no bairro Cristo Rei. |
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| materia |
377/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco no cruzamento das ruas Pioneiro Arno Bohn e Uruguaiana no bairro Cristo Rei. |
1 |
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| materia |
378/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Rio Branco entre as ruas Eduardo Pedroso e Severino Cavazola, no bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
379/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a concessão de adicional de periculosidade aos Agentes de Trânsito do nosso Município, atendendo ao que preceitua o art. 193 inciso III da Consolidação das Lei do Trabalho - CLT. |
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| materia |
380/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Instituto Água e Terra - IAT, envie à esta Casa de Leis, informações de quantos cemitérios existem no município, tanto no meio urbano quanto rural, e se os mesmos possuem licença ambiental, e, havendo a referida licença, requer o envio das cópias das mesmas. |
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| materia |
381/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, informações se está sendo realizado o pagamento da Periculosidade aos Agentes de Trânsito do Município conforme Lei Federal nº14.684 de 20 de setembro de 2023. |
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| materia |
382/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, construir uma ponte sobre o Rio Ronda, localizado na Estrada Municipal que liga a BR 158 (lado do Atlas), à Comunidade de Santa Cruz. |
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| materia |
383/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que solicite o ingresso no projeto estadual caixa d'água boa companhia de saneamento do Estado Sanepar. |
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| materia |
384/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Convida o senhor Altair de Lima, conselheiro tutelar, em data a ser agendada, para falar sobre os principais problemas e desafios enfrentados pelo Conselho Tutelar de Pato Branco. |
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| materia |
385/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Convocam o Secretário de Finanças para participar de uma reunião, no dia 22 de março de 2024, às 13h30, nesta Casa de Leis, com o intuito de apresentar um relatório abrangente e detalhado, com os extratos bancários dos financiamentos autorizados por esta Casa de Leis para os projetos do Britador, Aeroporto Regional e, igualmente, os repasses destinados à Construção da Arena Poliesportiva. |
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| materia |
386/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requerem ao Plenário da Câmara Municipal, a instauração de Comissão Especial do Plano Diretor, a qual ficará incumbida de analisar os Projetos de Lei, realizar audiências, emitir pareceres e o que mais for necessário. |
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| materia |
387/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Convidam o Diretor do Departamento de Habitação, Moacir Gregolin, para participar de uma sessão ordinária, com data a ser agendada, nesta Casa de Leis, para explanar sobre convocação para reunião, ocorrida em 12 de março de 2024, entregue aos moradores do bairro Sudoeste, para tratar de assunto referente “escritura”; e sobre o andamento da entrega das casas no bairro Bonatto e sobre o Reurb. |
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| materia |
388/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a notificação de limpeza de lotes no Bairro Fraron nas respectivas quadras e lotes: quadra 1883, lotes 12 e 13; quadra 1333, lotes 13 e 14; quadra 1606; lote 13 (lote de esquina entre a Rua José Fraron e rua Augustinho Tatto). |
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| norma |
6231/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Valdecir Tumelero" a praça localizada no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 19
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde (UBS) de Independência.
Valor: 70.000,00 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 28
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.
Justificativa: Remanejamento da emenda impositiva individual nº 28/2023, considerando o impedimento de ordem técnica apresentado através do Ofício nº 59/2024/GP. Diante disso, estamos remanejando o valor para a dotação orçamentária sugerido no ofício supracitado. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 34
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- Associação Patobranquense de Futsal Feminino - CNPJ: 19.287.097/0001-93.
Justificativa: Remanejamento da emenda impositiva individual nº 34/2023, considerando o impedimento de ordem técnica apresentado através do Ofício nº 59/2024/GP. O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva do futsal feminino. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 33
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- Associação Patobranquense de Futsal Feminino - CNPJ: 19.287.097/0001-93.
Justificativa: Remanejamento da emenda impositiva individual nº 33/2023, considerando o impedimento de ordem técnica apresentado através do Ofício nº 59/2024/GP. O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva do futsal feminino. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 41
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- Associação de Handebol de Pato Branco/AHPB - CNPJ 33.009.791/0001-70.
Justificativa: Remanejamento da emenda impositiva individual nº 41/2023, considerando o impedimento de ordem técnica apresentado através do Ofício nº 59/2024/GP. O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva do Handebol. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 19/2024 (Altera dispositivos da Lei no 4.057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco) |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 161/2024 (Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes e da outras providências) |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº13/2024 (Altera dispositivo da Lei nº 6.118, de 15 de agosto de 2023, que instituiu o "Programa + Saneamento" no Município de Pato Branco) |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 18/2024 |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de readequação com a utilização de brita e rolo compactador, no trecho de estrada rural, com início na Comunidade de São Roque, passando também pelas Comunidades de Rondinha e Vila Esperança. |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 244/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 27/2023-DL |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 274/2024 enviado ao Executivo Municipal |
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