| materia |
9/2024 |
2024-03-06 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 19/2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-06 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161 /2023
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes e da
outras providência |
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17/2024 |
2024-03-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PROJETO DE LEI N.º 135/2023 (Institui homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Município de Pato Branco, constituída por um monumento com memorial) |
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18/2024 |
2024-03-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PROJETO DE LEI N.º 203/2023 (Institui no âmbito do Município de Pato Branco - Paraná, a Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para professores e funcionários das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil) |
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19/2024 |
2024-03-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PROJETO DE LEI N.º 217/2023 (Acrescenta Dispositivos na Lei Ordinária nº 5.627, de 30 de novembro de 2020,
que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no
Município de Pato Branco, conforme especifica) |
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20/2024 |
2024-03-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 9/2023 (Altera dispositivo da Lei Complementar nº 89, de 2 de julho de 2021, que modificou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 19 de maio de 2021) |
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21/2024 |
2024-03-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PL 226/2023. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimentos 215, 216 e 217/2024 enviados ao Executivo Municipal através do ofício 38/2024-DL |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 173/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 18/2024-DL |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 211/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 38/2024-DL |
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| materia |
319/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL que altera dispositivos a Lei Complementar nº 46 de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco, em adequação à Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o “Prêmio Mulher Destaque” à Senhora Flávia Danielle Barros da Silva. |
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| sessao |
8 |
2024-03-06 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-05 |
Impedimento de Ordem Técnica |
Ofício nº 54/2024/GP, datado de 5 de março de 2024 encaminhando Impedimentos de ordem técnica referentes às emendas impositivas individuais e de bancada à Lei Orçamentária Anual (lei nº 6.214, de 27 de dezembro de 2023 - LOA 2024). |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-05 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 20/2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-05 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 1/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 97, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-05 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PROJETO DE LEI N.º 20/2024 (Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017, para prever a extinção do cargo de Agente de Apoio). |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça do Rotary o logradouro público localizado no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
302/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 459/2023, que requer Executivo Municipal, providências cabíveis para sanar problemas com alagamentos, na Rua Lupcínio Rodrigues, nas proximidades da residência nº 738, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
303/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre os valores (detalhados mensalmente) arrecadados no ano de 2023 no Terminal Rodoviário José Cattani. |
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| materia |
304/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de um ponto de ônibus entre a Avenida da Inovação e a Rua Ambrosio Bez para atender os moradores do Bairro São Luiz e adjacentes. |
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| materia |
305/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Aida da Costa e Andradas, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
306/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Irineu Bertani, nas proximidades do Pesqueiro Independência, na Comunidade de Independência. |
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| materia |
307/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, implantação de redutor de velocidade no entroncamento das Estradas Municipais Francisco Simionatto e Pioneiro Ricieri Picolo, na Comunidade de São Pedro de Alcântara. |
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| materia |
308/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Pioneiro Francisco Simionatto, em frente a Arena Sun 7, na Comunidade de São Pedro de Alcântara. |
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| materia |
309/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior a viabilização de recursos para a construção da sede própria do CIRUSPAR/SAMU no Município de Pato Branco. |
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310/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior a viabilização de recursos para a construção da nova sede da 1ª Companhia da Polícia Militar no Município de Pato Branco. |
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311/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal poda da árvore localizada na Rua Itapuã em frente ao imóvel de número 1164 no Bairro Bancários. |
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312/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a demarcação de vaga de estacionamento na rua Ibiporã, entre as ruas Paraná e Tamoio - Centro. |
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313/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a manutenção da pista próximo a cabeceira do Rio Pato Branco na comunidade de São João Batista. |
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314/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de um bebedouro com filtro, na Unidade Básica de Saúde do bairro São João. |
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| materia |
315/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a extensão de galeria pluvial no trecho entre a rua Uruguaiana e a residência de nº 213 localizada na rua das Azaléias - bairro Novo Horizonte. |
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316/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, serviço de roçada, limpeza e recolhimento de entulho nos terrenos: Lote 01 da quadra 1293 e lote 05 da quadra 1301, localizados no cruzamento das ruas Terezinha Duarte e Celeste Mocelin - Conjunto Habitacional Santa Fé, ambos os terrenos de propriedade do Executivo Municipal. |
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317/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do Departamento competente, providencie a instalação de semáforo três tempos, no cruzamento da Avenida Brasil, esquina com a Rua Maria Bueno e Rua Dom Pedro. |
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318/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Reitera ao COPLAN - Conselho Municipal do Plano Diretor, o contido no Requerimento nº 204/2024, em que requer o seu entendimento, conforme o art. 7º da Lei nº 2.347/2004, se Ciclovia Municipal é denominada Logradouro Público. |
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1/2024 |
2024-03-04 |
Veto |
Veto integral ao Projeto de Lei nº 159/2021, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que autoriza a criação do programa de concessão de bolsa auxílio-transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVOKRÁVEL PROJETO DE LEI Nº 61/2023
Dispõe sobre o uso de lâmpadas de LED na rede pública de iluminação do
Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 151/2023
Dispõe sobre a criação do “Programa Pratas da Casa”no âmbito do Município
de Pato Branco - Paraná, e dá outra providências. |
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7/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 97, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco |
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10/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER FAVORÁVEL Balancete Financeiro Nº 11/2023
Balancete Financeiro da Câmara Municipal, referente ao mês de novembro de 2023. |
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11/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 152/2023 - Cria a “Patrulha Animal” no Município de Pato Branco, PR e dá outras providências. |
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11/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER FAVORÁVEL Projeto de Lei Nº 66/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada à
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Pato Branco. |
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12/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 221/2023: Denomina de Valdecir Tumelero a praça localizada no Bairro Parque do Som. |
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12/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER FAVORÁVEL Projeto de Lei Nº 112/2023
Dispõe sobre a reutilização dos containers empregados para depósitos de lixo e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 184/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de "chorume" nos caminhões de lixo no Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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14/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Institui a Feira da Cuca da Comunidade Luterana como evento oficial do Município de Pato Branco. |
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61/2024 |
2024-03-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimentos 195 e 201/2024 enviados ao Executivo Municipal através do ofício 27/2024-DL |
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62/2024 |
2024-03-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimentos 169 e 272/2024 enviados ao Executivo Municipal através dos ofícios 18 e 52/2024-DL |
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63/2024 |
2024-03-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta as indicações 13 e 30/2024 enviados ao Executivo Municipal |
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