| materia |
92/2023 |
2023-10-05 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, o qual dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE e dá outras providências. |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-05 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 133/2023. |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 110/2023. |
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| materia |
322/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 396/AL, datado de 5 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 441/2023-DL (requerimento 1609/2023). |
1 |
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| materia |
323/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 395/AL, datado de 5 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2023-DL (requerimento 1489/2023). |
1 |
extracted
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| materia |
324/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 394/AL, datado de 5 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 439/2023-DL (requerimento 1583/2023). |
1 |
extracted
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| materia |
325/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 335/AL, datado de 4 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 81/2023-DL (requerimento 222/2023). |
1 |
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| materia |
326/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 336/AL, datado de 4 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 81/2023-DL (requerimento 223/2023). |
1 |
extracted
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| materia |
327/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 337/AL, datado de 4 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 81/2023-DL (requerimento 224/2023). |
1 |
extracted
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| materia |
328/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 338/AL, datado de 4 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (requerimento 228/2023). |
1 |
extracted
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| materia |
329/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 339/AL, datado de 4 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (requerimento 235/2023). |
1 |
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| materia |
330/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 340/AL, datado de 4 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (requerimento 236/2023). |
1 |
extracted
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| materia |
331/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 341/AL, datado de 4 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (requerimento 237/2023). |
1 |
extracted
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| materia |
332/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 342/AL, datado de 4 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (requerimento 238/2023). |
1 |
extracted
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| materia |
333/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 346/AL, datado de 4 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (requerimento 244/2023). |
1 |
extracted
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| materia |
334/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 343/AL - Em resposta ao requerimento 239/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 90/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
335/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 344/AL - Em resposta ao requerimento 242/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 90/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
336/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 345/AL - Em resposta ao requerimento 243/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 90/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
337/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 347/AL - Em resposta ao requerimento 246/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 90/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
338/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 348/AL - Em resposta ao requerimento 255/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 90/2023-DL |
1 |
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| materia |
339/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 350/AL - Em resposta ao requerimento 258/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
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| materia |
340/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 349/AL - Em resposta ao requerimento 256/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
341/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 351/AL - Em resposta ao requerimento 262/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
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| materia |
342/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 352/AL - Em resposta ao requerimento 266/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
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| materia |
343/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 353/AL - Em resposta ao requerimento 267/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
344/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 354/AL - Em resposta ao requerimento 268/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
345/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 355/AL - Em resposta ao requerimento 269/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
346/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 356/AL - Em resposta ao requerimento 270/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
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| materia |
347/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 357/AL - Em resposta ao requerimento 271/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
348/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 358/AL - Em resposta ao requerimento 272/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
349/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 360/AL - Em resposta ao requerimento 170/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 75/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
350/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 361/AL - Em resposta ao requerimento 178/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 75/2023-DL |
1 |
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| materia |
351/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 362/AL - Em resposta ao requerimento 180/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 75/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
352/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 363/AL - Em resposta ao requerimento 181/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 75/2023-DL |
1 |
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| materia |
353/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 364/AL - Em resposta ao requerimento 182/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 75/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
354/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 365/AL - Em resposta ao requerimento 183/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 75/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
355/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 366/AL - Em resposta ao requerimento 184/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 75/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
356/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 367/AL - Em resposta ao requerimento 188/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 75/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
357/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 368/AL - Em resposta ao requerimento 195/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 81/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
358/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 369/AL - Em resposta ao requerimento 198/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 81/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
359/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 370/AL - Em resposta ao requerimento 203/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 81/2023-DL |
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extracted
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| materia |
360/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 371/AL - Em resposta ao requerimento 208/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 81/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
361/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 372/AL - Em resposta ao requerimento 210/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 81/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
362/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 373/AL - Em resposta ao requerimento 213/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 81/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
363/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 374/AL - Em resposta ao requerimento 214/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 81/2023-DL |
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extracted
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| materia |
364/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 375/AL - Em resposta ao requerimento 215/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 81/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
365/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 376/AL - Em resposta ao requerimento 216/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 81/2023-DL |
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extracted
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| materia |
366/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 377/AL - Em resposta ao requerimento 217/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 81/2023-DL |
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extracted
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| materia |
367/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 378/AL - Em resposta ao requerimento 218/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 81/2023-DL |
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extracted
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| materia |
368/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 379/AL - Em resposta ao requerimento 219/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 81/2023-DL |
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