| materia |
409/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 419/AL - Em resposta ao requerimento 331/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
410/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 420/AL - Em resposta ao requerimento 332/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
411/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 421/AL - Em resposta ao requerimento 333/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
412/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 422/AL - Em resposta ao requerimento 337/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
413/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 423/AL - Em resposta ao requerimento 341/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 113/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
414/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 425/AL - Em resposta ao requerimento 345/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 113/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
415/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 426/AL - Em resposta ao requerimento 348/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 113/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
416/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 427/AL - Em resposta ao requerimento 349/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 113/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
417/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 428/AL - Em resposta ao requerimento 352/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 113/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
418/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 429/AL - Em resposta ao requerimento 353/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 113/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
419/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 431/AL - Em resposta ao requerimento 369/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
420/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 432/AL - Em resposta ao requerimento 371/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
421/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 433/AL - Em resposta ao requerimento 372/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
422/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 435/AL - Em resposta ao requerimento 374/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
423/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 430/AL - Em resposta ao requerimento 362/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 113/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
424/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 436/AL - Em resposta ao requerimento 375/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
425/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 437/AL - Em resposta ao requerimento 376/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
426/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 438/AL - Em resposta ao requerimento 377/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
427/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 439/AL - Em resposta ao requerimento 378/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
428/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 440/AL - Em resposta ao requerimento 381/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
429/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 441/AL - Em resposta ao requerimento 384/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
1 |
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| materia |
551/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto nas ruas: Clarice Recalcatti; Antonio Marini; Anibal Cardoso; Frederico Klein; Eugênio Pezarico; Valmor Chioqueta; Carlos Fontana; Jacinto Zanardi; Tereza Catusso; Sadi Bertol; José Oldoni; Beco Servidão 1, localizadas no Bairro São João. |
1 |
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| materia |
552/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de implantar uma área de lazer e de convivência com espaço destinado para atividades físicas e recreativas na Rua Lupicínio Rodrigues, próximo ao nº 567, no Bairro Morumbi. |
1 |
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| materia |
1654/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de desenvolver um novo modelo de grade para as bocas de lobo e que as mesmas sejam utilizadas em toda a cidade. |
1 |
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| materia |
1655/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal serviço de patrolamento e rolo compactador no prolongamento da Rua Urbano Wittmann trecho de estrada de chão. |
1 |
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| materia |
1656/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade da implantação de um Container de Resíduos orgânicos na Rua Dr. Francisco Beltrão em frente ao imóvel nº 508. |
1 |
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| materia |
1657/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer a suspensão do projeto de lei n° 98/2023 que denomina de “Luiz Claudemir Padilha” a Praça do Bairro Sudoeste. |
1 |
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| materia |
1658/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário do Lote 11, Quadra 184, localizado na Rua Tocantins, Centro, para que realize a adequação da calçada de acordo com a tipologia exigida para o local exigida pela Lei Municipal nº 3.037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
1659/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas brancas de tecnologia de LED, em todas as ruas dos Bairros Alto da Glória e São João. |
1 |
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| materia |
1660/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de uma antena para sinal de celular, nos bairros Alto da Glória e São João. |
1 |
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| materia |
1661/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a SANEPAR para que tome as devidas providências para reparar o asfalto nas esquinas das ruas Abílio Parzianello e Emília Rosa Pietrobeli, bairro Planalto, loteamento Paulo Afonso. |
1 |
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| materia |
1662/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma vaga de estacionamento para cadeirante ou vaga de estacionamento de 10 minutos, na Avenida Tupi 1890, Centro, ao lado da Loja Quero Quero. |
1 |
extracted
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| materia |
1663/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do CREAS, informe quais medidas foram tomadas para dar atendimento à recente vítima de tentativa de feminicídio, após receber a alta hospitalar. |
1 |
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| materia |
1664/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requerem a extinção do Regime de Urgência do Projeto de Lei n° 154/2023, conforme §4° do Artigo 175 do Regimento Interno desta casa de leis. |
1 |
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| materia |
1665/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, designar um representante do departamento competente para participar de uma reunião, a fim de explanar sobre
o Projeto de Lei nº 72/2023, que propõe alterações no Anexo I da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012. Essa lei institui o Plano de Carreira, Cargos e
Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco e aborda outras providências, no dia 17 de outubro de 2023, às 14:00. |
1 |
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| norma |
6148/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação da Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina o estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania - AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais. |
1 |
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| materia |
401/2023 |
2023-10-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 413/AL, datado de 6 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 413/2023-DL (requerimento 1457/2023). |
1 |
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| materia |
402/2023 |
2023-10-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 414/AL, datado de 6 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 446/2023-DL (requerimento 1622/2023). |
1 |
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| materia |
403/2023 |
2023-10-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 415/AL, datado de 6 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2023-DL (requerimento 1490/2023). |
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| materia |
1652/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Eng. e Obras, que encaminhe para análise de sua viabilidade do Projeto de Lei nº 119/2023, que dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade no município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
1653/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer à prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023, de autoria do Prefeito Municipal Robson Cantu, que altera o art. 84 da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018. |
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| norma |
76/2023 |
2023-10-09 |
Portaria Legislativa |
Conceder Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo II, matriculada sob o nº 17-5/1, admitida em 9 de março de 2000, pelo período de 60 (sessenta) dias, a ser usufruída a partir do dia 16 de outubro de 2023. |
1 |
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| norma |
77/2023 |
2023-10-09 |
Portaria Legislativa |
Interromper a licença especial do servidor Luciano Beltrame, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, matriculado sob o nº 1160-6/1, no dia 10 de outubro de 2023, devendo o saldo de licença referente à interrupção, ser gozado em momento posterior. |
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| sessao |
64 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-06 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao atleta paraolímpico pato-branquense, Gustavo Antony Czerniak Ruppel, que vem colecionando medalhas através da prática do parataekwondo, no qual, conquistou o bicampeonato das paralimpíadas escolares e também sagrou-se campeão brasileiro de Parataekwondo K 44, no mês de setembro de 2023. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco - Paraná, campanha denominada “Semana da Vida e Dia Municipal do Nascituro”. |
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| materia |
156/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 172.395,17 (cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
157/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instalação de Câmeras de Segurança em Caminhões Coletores de Lixo Municipais. |
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| materia |
158/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Laureci Antunes de Lima”. |
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