| materia |
1693/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando a Sec. Mun. de Educação, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia dos relatórios/memorando emitidos no início do ano, pelas Diretoras e Coordenadoras dos CMEIs e Escolas Municipais, com o levantamento das necessidades e melhorias das instalações para o bom andamento do ano letivo, segurança e bem-estar das crianças que utilizam os espaços. |
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1694/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, seja providenciada a instalação da iluminação do campo do Bairro Alvorada |
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1695/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações sobre os enfermeiros(as) que não foram e não estão cadastrados na assistência complementar financeira da União, aproximadamente 20 servidores, pois os mesmos sentem-se prejudicados e afetados pelo não cadastramento. |
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1696/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que seja regularizada a situação do escoamento da água da chuva, que vem do campo do Bortot, e tem invadido a residência que fica junto ao mesmo, na Rua Assis Brasil 1100, causando danos materiais à proprietária. |
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1697/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações quanto a falta de iluminação pública, Rua Ibiporã, entre a Rua Caramuru e Rua Guarani, ao lado do Banco Itaú. |
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1698/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações se há previsão para o conserto da cadeira odontológica da Unidade Básica do Bairro Pinheirinho. |
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1699/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que através o Departamento competente, realize a supervisão para sanar o problema constatado na Rua Aimoré, em frente à Clínica Adonai, onde existem crateras próximas à calçada, impedindo que os motoristas estacionem seus veículos com a |
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1700/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requerem a Convocação do Secretário Municipal de Administração e Financas, Sr. Alaxendro Rodrigo Dal Piva para participar de Sessão Ordinária a ser realizada em data a ser agendada no mês de outubro, para falar sobre Ações desenvolvidos e a serem desenvolvidos junto a Secretaria. |
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6149/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “José dos Santos Monteiro”. |
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6150/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de “João Felipe” a estrada rural municipal que liga a Estrada Municipal Azelino Dala Costa e a Estrada Municipal Pioneiro Ricieri Picolo. |
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| norma |
6151/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 5.413, de 10 de outubro de 2019, a qual denominou de “Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. |
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6152/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Antonio Rodrigues da Silva”. |
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| norma |
6153/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa da Porteira Adentro no Município de Pato Branco. |
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| norma |
6154/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Vitorio Viaceli”. |
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| norma |
6155/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Prefeito Astério Rigon” o novo Centro de Eventos anexo ao Parque de Exposições do Município de Pato Branco e dá
outras providências. |
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| materia |
480/2023 |
2023-10-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 494/AL, datado de 16 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2023-DL (requerimento 1515/2023). |
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| materia |
481/2023 |
2023-10-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 495/AL, datado de 16 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 439/2023-DL (requerimento 1600/2023). |
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| materia |
482/2023 |
2023-10-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 496/AL, datado de 16 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 381/2023-DL (requerimento 1364/2023). |
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| materia |
483/2023 |
2023-10-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 497/AL, datado de 16 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 439/2023-DL (requerimento 1582/2023). |
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| sessao |
66 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-11 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 10/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Dispõe sobre a aquisição e a instalação de dispositivo eletrônico de localização de veículos para toda a frota municipal e dá outras providências.” |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-11 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 10/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º O Poder Executivo deverá adquirir e instalar dispositivo eletrônico de localização de veículos para toda a frota municipal.” |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-11 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
Modifica a redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 10/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a sua publicação” |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER - CJR - PL 37-2023 |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER - CJR - PL 159-2021 |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER - CJR - PL 145-2023 |
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| materia |
162/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). |
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| materia |
163/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do 6º Colégio da Polícia Militar do Estado do Paraná - APMF. |
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| materia |
430/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 373/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
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| materia |
431/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 386/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
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| materia |
432/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 389/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
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| materia |
433/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 390/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
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| materia |
434/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 397/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
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| materia |
435/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 399/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
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| materia |
436/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 401/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
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| materia |
437/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 402/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
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| materia |
438/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 407/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
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| materia |
439/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 468/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 136/2023-DL |
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| materia |
440/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 490/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 147/2023-DL |
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| materia |
441/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 489/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 147/2023-DL |
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| materia |
442/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 487/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 147/2023-DL |
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443/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 486/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 147/2023-DL |
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444/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 485/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 147/2023-DL |
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| materia |
445/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 484/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 147/2023-DL |
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| materia |
446/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 480/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 147/2023-DL |
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447/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 479/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 147/2023-DL |
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448/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 478/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 147/2023-DL |
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| materia |
449/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 477/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 147/2023-DL |
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| materia |
450/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 473/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 136/2023-DL |
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| materia |
451/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 472/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 136/2023-DL |
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