| materia |
1712/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer sejam convidadas as acadêmicas do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário Mater Dei, Josiana Klein Rezzardi, Eloisa Wulff, Francieli de Oliveira e Lays Coproski, para participar da sessão ordinária, no dia 13 de novembro de 2023, afim de explanar sobre o Projeto Integrador Extensionista IV - “Aspectos da guarda responsável de animais de companhia e sua influência no aprimoramento |
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6156/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ação Voluntária (IAV) de Pato Branco. |
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6157/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Delcila Menegatti”. |
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6158/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Zacarias Gonçalves da Silva”, o Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Maria Madalena Tatto - Bairro Fraron, no município de Pato Branco - Paraná. |
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47/2023 |
2023-10-18 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 155/2023, datado de 18 de outubro de 2023, enviado eletronicamente através do SAPL, assinado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Jusara de Oliveira Santos, solicitando a indicação de um representante da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores para que este participe como membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. |
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95/2023 |
2023-10-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 154/2023 |
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100/2023 |
2023-10-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 94/2023. |
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101/2023 |
2023-10-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER - CJR - PL 121-2023 |
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164/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Laudimir José Guerios”. |
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487/2023 |
2023-10-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 501/AL, datado de 17 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 436/2023-DL (requerimento 1580/2023). |
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| materia |
488/2023 |
2023-10-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 502/AL, datado de 17 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 453/2023-DL (requerimento 1646/2023). |
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| materia |
489/2023 |
2023-10-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 503/AL, datado de 17 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 436/2023-DL (requerimento 1581/2023). |
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| materia |
490/2023 |
2023-10-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 505/AL, datado de 18 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 441/2023-DL (requerimento 1610/2023). |
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| materia |
491/2023 |
2023-10-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 504/AL, datado de 18 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial aos Ofícios nºs 436 e 441/2023-DL (requerimentos 1566 e 1604/2023). |
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| materia |
492/2023 |
2023-10-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 506/AL, datado de 18 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, retificando o contido no Ofício nº 499/AL. |
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| materia |
493/2023 |
2023-10-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 507/AL, datado de 18 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 441/2023-DL (requerimento 1607/2023). |
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| materia |
1701/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que através do Departamento competente, proceda a publicação do cronograma do calendário oficial de datas e eventos do Município de acordo com o que preconiza o Art. 3º da Lei nº 3.399, de 28 de junho de 2010. |
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| norma |
10/2023 |
2023-10-18 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
79/2023 |
2023-10-18 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores Claudemir Zanco - PL, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos e Romulo Faggion
- União Brasil, para comporem a Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de apurar os gastos realizados com o evento Natal/2022 no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
67 |
2023-10-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-17 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa, com fundamento no § 8º do art. 138 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para solicitar a apresentação de emenda ao Projeto de Lei nº 146/2023, anexo à Mensagem nº 58/2023, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta de imóveis para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso. |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-17 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2023 - Altera o art. 3º da Lei nº 4.203, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco - CMCT&I. |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-17 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
parecer ao PL 129/2023 - : Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Mundial do Acordeon" no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 64/2023 |
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| materia |
484/2023 |
2023-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 498/AL, datado de 17 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 457/2023-DL (indicações 551 e 552/2023). |
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| materia |
485/2023 |
2023-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 499/AL, datado de 17 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 441/2023-DL (requerimento 1610/2023). |
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| materia |
486/2023 |
2023-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 500/AL, datado de 17 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 441/2023-DL (requerimento 1612/2023). |
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| materia |
553/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição do toldo na parte externa da Unidade Básica de Saúde do bairro Planalto. |
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| materia |
1671/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Aldo Antônio Cadorin, Pedro Caldato, Prudêncio Alves de Oliveira, Travessa Tereza Cadorin, Vinicius Cadorin, Luiz Raimundo Cadorin no Bairro Cadorin. |
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1672/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no programa de asfaltamento a rua Arassuaí, entre a rua Timbiras e Rua Itacolomi, bairro Menino Deus. |
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| materia |
1673/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer por meio deste, comunicar a ausência na Sessão Ordinária no dia 18 de outubro de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea "e", § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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1674/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer a comunicação sobre a ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, sendo a mesma justificada conforme a alínea “e” do §1º do art.11 do Regimento Interno. |
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| materia |
1675/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que seja incluída no programa de asfalto. A rua Verissimo Rizzi, Bairro fraron. |
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1676/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer Solicitando ao departamento competente, a repintura das faixas e troca de placas de sinalização nas vias centrais do Município. |
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1677/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, manifeste-se técnica e operacionalmente referente ao Projeto de Lei 112/2023, que "Dispõe sobre a reutilização dos containers empregados para depósitos de lixo e dá outras providências", de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
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1678/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a realização de reparos na grade do bueiro localizado em frente à unidade do PROCON, situado na RUA Araribóia, centro. |
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1679/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, o retorno das equipes itinerantes para a limpeza das praças e espaços
públicos no município. |
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1680/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de implantação de redutor de velocidade na via Lateral da BR 158 - Dorico Tartari, em frente ao Bar Casagrande e a empresa Patonew Comércio de Peças Agrícolas, no Bairro Vila Esperança. |
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1681/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - Copel, escritório de Pato Branco - PR, poda da árvore localizada na rua João Viganó, 152, bairro Anchieta. |
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1682/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de containers de coleta de lixo orgânico na rua Avenicio Ezidio Giasson, no bairro Parque do Som. |
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1683/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações do motivo pelo qual há demora para agendamento de consulta com Otorrino. |
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1684/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica com urgência na rua Augustinho Tatto, entre as ruas Clevelândia e José Fraron, no Bairro Fraron. |
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1685/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica nas ruas: Luiz Ruaro, Helena Pozza, Amadeu Pereira, Manoel Branco, Erasmo F. da Silva, José Cardoso e Lauro Ferreira de Albuquerque, todas localizadas no bairro Alto da Glória. |
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1686/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, serviço de roçada e limpeza em toda extensão das margens do córrego do Penso, na rua João Penso no bairro Vila Esperança. |
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1687/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, tapa-buracos com urgência na rua Vinícius de Moraes entre as ruas Marcos Penso e José Leonardi, no bairro Aeroporto. |
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1688/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade da mudança de sentido de mão única para mão dupla a Via Lateral Alfredo Luiz de Bortoli, entre a Avenida Brasil e Rua Paraná, trevo da Guarani. |
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1689/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, pavimentação asfáltica na Rua Martins Afonso de Souza, no Bairro Fraron. |
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| materia |
1690/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações sobre o Loteamento do Residencial Vila Nova, que esta sendo idealizado em área municipal. Qual o programa habitacional que será implantado; os beneficiários que serão atendidos; como também os critérios que foram utilizados para a escolha dos autores que apresentaram os projetos de denominação das vias. |
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1691/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, seja notificada a empresa contratada que realizou a reforma na Unidade Básica do Pinheirinho, para que finalize a obra de revitalização da UBS. |
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1692/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações sobre as informações que foram cadastradas dos enfermeiros(as) na Assistência Complementar Financeira da União, onde algumas vantagens foram lançadas de forma incorreta, devendo desta forma serem revistas, sem que prejudique o servidor público. |
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