| materia |
452/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 470/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 136/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 469/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 136/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 462/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 136/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 460/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 136/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 459/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 136/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 458/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 136/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 449/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 445/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 441/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 440/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 439/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 438/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 435/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 434/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 433/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 432/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 430/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 428/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 427/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 426/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 425/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
473/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 491/AL, datado de 11 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 427/2023-DL (requerimento 1517/2023). |
1 |
extracted
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| materia |
474/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 424/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 423/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 422/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 420/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 130/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 412/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 118/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
479/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 492/AL, datado de 11 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 413/2023-DL (requerimento 1477/2023). |
1 |
extracted
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| materia |
1666/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Caxambú, São Francisco e General Osório no Bairro Sudoeste. |
1 |
extracted
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| materia |
1667/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal manutenção com urgência das estradas rurais das Comunidades de Rondinha, Sede Gavião, Sede Dom Carlos, Linha Borges, Quebra Freio, São Caetano, São Pedro de Alcantara, Linha Caprini e Bom Retiro. |
1 |
extracted
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| materia |
1668/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos, com urgência, na entrada da Estrada Municipal Leolino Piacentini, que liga com a BR 158. |
1 |
extracted
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| materia |
1669/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, que envie à esta Casa de Leis informações técnicas sobre - campo de futebol do bairro Alvorada, se o mesmo pode ser considerado como próprio ou logradouro público, nos termos do artigo 7º, da Lei nº 2.347/2004, ou qual outra classificação técnica, sob o ponto de vista das normas urbanísticas, para que este requerente possa exarar parecer ao Projeto de Lei 144 de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
1670/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer por meio deste, comunicar a ausência na Sessão Ordinária no dia 16 de outubro de 2023 e no dia 18 de outubro de 2023, sendo a mesma
justificada conforme a alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
1 |
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| norma |
78/2023 |
2023-10-11 |
Portaria Legislativa |
Interromper a licença especial do servidor Luciano Beltrame, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, matriculado sob o nº 1160-6/1, no dia 17 de outubro de 2023, devendo o saldo de licença referente à interrupção, ser gozado em momento posterior. |
1 |
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| sessao |
65 |
2023-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
49/2023 |
2023-10-10 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PROJETO DE LEI Nº 103/2023
Institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - COMDEL, o Fundo Municipal
de Esporte e Lazer - FUMDEL e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de
Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-10 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-10-10 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 133/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2023 |
2023-10-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01:
Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 131/2023, passando a vigorar com o seguinte teor:
Institui a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas, no município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02:
Modifica o § único do art. 1º, ao Projeto de Lei nº 131/2023, passando a vigorar com o seguinte teor:
Art. 1º Institui a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas, no município de Pato Branco.
Parágrafo único. A data será comemorada na última semana do mês de setembro de cada ano, concomitante à data do Dia Mundial do Coração, 29 de setembro e deverá ser incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 80 de 2023. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 130 de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2023 |
2023-10-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 136/2023. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Mapeamento da Violência contra a Mulher no Município de Pato Branco, altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.339, de 1º de junho de 2004, que criou os Centros de Convivência de Mulheres e deu outras providências. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
404/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 416/AL, datado de 10 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 453/2023-DL (indicações 543 a 550/2023). |
1 |
extracted
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| materia |
405/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 417/AL, datado de 10 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 439/2023-DL (requerimento 1583/2023). |
1 |
extracted
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| materia |
406/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 447/AL, datado de 10 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 367/2023-DL (requerimento 1335/2023). |
1 |
extracted
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| materia |
407/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 448/AL, datado de 10 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 453/2023-DL (requerimento 1647/2023). |
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| materia |
408/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 418/AL - Em resposta ao requerimento 326/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
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