| materia |
373/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 382/AL - Em resposta ao requerimento 273/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 383/AL - Em resposta ao requerimento 275/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 384/AL - Em resposta ao requerimento 277/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 385/AL - Em resposta ao requerimento 280/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
377/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 386/AL - Em resposta ao requerimento 284/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 387/AL - Em resposta ao requerimento 286/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 388/AL - Em resposta ao requerimento 292/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 389/AL - Em resposta ao requerimento 293/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 390/AL - Em resposta ao requerimento 294/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
382/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 391/AL - Em resposta ao requerimento 298/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
383/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 392/AL - Em resposta ao requerimento 299/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
384/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 393/AL - Em resposta ao requerimento 302/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
385/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 397/AL - Em resposta ao requerimento 306/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
386/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 398/AL - Em resposta ao requerimento 308/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
387/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 399/AL - Em resposta ao requerimento 309/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
388/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 411/AL - Em resposta ao requerimento 1524/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 427/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
389/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 410/AL - Em resposta ao requerimento 325/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
390/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 409/AL - Em resposta ao requerimento 324/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 408/AL - Em resposta ao requerimento 323/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 407/AL - Em resposta ao requerimento 322/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 406/AL - Em resposta ao requerimento 321/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 405/AL - Em resposta ao requerimento 320/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 404/AL - Em resposta ao requerimento 319/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 403/AL - Em resposta ao requerimento 318/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
397/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 402/AL - Em resposta ao requerimento 317/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
398/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 401/AL - Em resposta ao requerimento 316/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
399/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 400/AL - Em resposta ao requerimento 315/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
400/2023 |
2023-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 412/AL - Em respostas as indicações 540 a 542/2023 enviadas ao Executivo através do ofício 446/2023-DL |
1 |
extracted
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| materia |
543/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a substituição de sopradores a combustão por sopradores elétricos movidos a bateria e fornecimento às equipes de limpeza de rua. |
1 |
extracted
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| materia |
544/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Ribas, no Bairro Vila Izabel. |
1 |
extracted
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| materia |
545/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de alterar o sentido da preferencial na Rua Lupicínio Rodrigues esquina com a Rua Ataúlfo Alves, Bairro Morumbi. |
1 |
extracted
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| materia |
546/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de adequar o sistema de drenagem na Rua Lupicínio Rodrigues em frente ao nº 731,localizada no Bairro Morumbi. |
1 |
extracted
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| materia |
547/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Amapá, trecho que corresponde entre a Rua Lupicínio Rodrigues e Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Morumbi. |
1 |
extracted
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| materia |
548/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura dos redutores de velocidade no bairro Alto da Glória. |
1 |
extracted
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| materia |
549/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a
instalação de playground no Distrito de São
Roque do Chopim, preferencialmente entre a
Unidade Básica de Saúde e o Ginásio Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
550/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um tapa buracos na Rua General Osório, entre as Ruas Caxambú e São Francisco, no Bairro Sudoeste. |
1 |
extracted
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| materia |
1645/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações para com a obra do Centro de Referência em Cidadania do Idoso (Creci), localizada no bairro São
Cristóvão. |
1 |
extracted
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| materia |
1646/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações para com o andamento da ampliação do CMEI Mãe Augusta Zanata. |
1 |
extracted
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| materia |
1647/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição do abrigo do ponto de ônibus do transporte coletivo localizado na Rua Marcos Penso, em frente a Escola Municipal Lions Clube, por um abrigo novo e moderno. |
1 |
extracted
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| materia |
1648/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, explicações do motivo pelo qual não foi feito o pagamento do piso salarial aos profissionais da enfermagem, haja vista a aprovação da Lei Municipal nº 6.136, de 21 de setembro de 2023, que regulamenta o repasse da assistência financeira complementar estabelecida pela União através da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1649/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informe a esta Casa de Leis qual o motivo da supressão das árvores da Rua Itacolomi, próximo ao Colégio Nossa Senhora das Graças, bem como de outras ruas da cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
1650/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao Depatran para que viabilize uma faixa elevada na Rua Araucária e na Rua Pedro José da Silva, próximo ao Grêmio Industrial. |
1 |
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| materia |
1651/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que informe como está o processo de licitação para contratação da empresa que realizará o serviço de recapeamento asfáltico nos parques industriais, conforme Projeto de Lei aprovado nesta casa. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2023 |
2023-10-06 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral nº 1, de 5 de setembro de 2023 ao Projeto de Lei nº 120/2021, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da
outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2023 |
2023-10-06 |
Resolução |
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 59, de 19 de setembro de 2022. |
1 |
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| norma |
96/2023 |
2023-10-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
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| norma |
6147/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto de Defesa Pessoal para Mulheres no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
9666/2023 |
2023-10-06 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 96, de 6 de outubro de 2023, que dispõe sobre a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2023 |
2023-10-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, visa sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
92/2023 |
2023-10-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro nº 8 de 2023 |
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extracted
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