| materia |
369/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 380/AL - Em resposta ao requerimento 220/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 81/2023-DL |
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370/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 394/AL - Em resposta ao requerimento 1583/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 439/2023-DL |
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371/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 395/AL - Em resposta ao requerimento 1489/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 421/2023-DL |
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372/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 396/AL - Em resposta ao requerimento 1609/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 441/2023-DL |
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1638/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de ar-condicionado com urgência, na sala dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bortot. |
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1639/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização com urgência, por meio de tubulação, do desvio do curso d'água do córrego existente na Rua Fernando Ferrari em frente a residência n° 1617 no Bairro Bonatto. |
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1640/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buraco com urgência em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Marcos Penso, nas proximidades da Escola Municipal Lions Clube, no Bairro Vila Esperança. |
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1641/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua Arquimedes Gobatto no bairro Bela vista. |
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1642/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo com urgência na estrada que liga a chácara Grik até a propriedade do senhor Francisco Castanha na Comunidade de Rondinha. |
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1643/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran realize fiscalização mais efetiva nas vagas de estacionamento para idosos. |
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| materia |
1644/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações de como está o trâmite e qual a previsão de entrega das escrituras de imóveis, dos Conjuntos Habitacional Nossa Terra 1 e 2 e Santa Fé. |
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| norma |
6144/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. |
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| norma |
6145/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Altera o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - Patoprev, conforme diretrizes da Portaria MTP nº 1.467/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
6146/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Grupo Teatral Danko pela sua expressiva contribuição nas cenas artística e cultural da cidade de Pato Branco. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 117 de 2023. |
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91/2023 |
2023-10-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER - CJR - PL 131-2023 |
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| materia |
321/2023 |
2023-10-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 334/AL, datado de 4 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 441/2023-DL (indicações 538 e 539/2023). |
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1637/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura análise sobre o projeto de lei nº 134/2023, que dispõe sobre o reconhecimento do grafite e muralismo como forma de expressão artística e cultural, e estabelece outras providências. |
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| sessao |
63 |
2023-10-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-03 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 598/2023/GP, datado de 3 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a suspensão da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pato Branco - PATOPREV. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 123/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Fica denominada de “Rua Antonio Rodrigues da Silva”, a via pública localizada entre as Ruas Jaci da Rosa e Laureci Antunes de Lima, no Loteamento Residencial Vila Nova, Bairro São João, no Município de Pato Branco - Paraná.” |
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87/2023 |
2023-10-03 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PL 128/2023 Denomina via pública de “Jaci da Rosa” |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-03 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-03 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 123/2023. |
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151/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Pratas da Casa” no âmbito do Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências. |
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152/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a “Patrulha Animal” no Município de Pato Branco, PR e dá outras providências. |
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153/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade da afixação de placa contendo a capacidade máxima de alunos e professores por sala de aula nas Escolas Municipais e CMEIS do Município de Pato Branco. |
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154/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), a ser destinado à construção de um condomínio habitacional para idosos no Município de Pato Branco, no âmbito do Programa Casa Fácil - Viver Mais Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
320/2023 |
2023-10-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 333/AL, datado de 3 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 439/2023-DL (requerimento 1601/2023). |
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| materia |
540/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Santos Dumont, localizada entre a Rua Iguatemi e Rua Santa Maria, no Bairro Morumbi. |
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| materia |
541/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto no Campo, a estrada rural com início na Comunidade de Bom Retiro até Comunidade de São Paulo Quebra Freio. |
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| materia |
542/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que inclua no projeto da Rua Urbâno Witiman uma ciclovia, e que seja continuada até o Largo da Liberdade, com o intuito de ligar o Largo até as novas ciclovias que estão sendo finalizadas no interior do Município. |
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| materia |
1622/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei 121/2023, Denomina o campo de Futebol do bairro São Roque de "Nelson Bohn". |
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| materia |
1623/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, roçada e limpeza nas laterais da Rua dos Cardeais entre os Bairros Planalto e São João. |
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| materia |
1624/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Tocantins e Jaciretã - Centro. |
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| materia |
1625/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Tocantins e Mato Grosso - Centro. |
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| materia |
1626/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Muncipal, a disponibilização de transporte escolar às Escolas Municipais que solicitarem o referido transporte, a fim de realizar passeio com os alunos em alusão ao dia das crianças. |
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1627/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o restabelecimento da coleta de lixo orgânico no Bairro São Luiz. |
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| materia |
1628/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação de todos os proprietários de terrenos localizados no Loteamento Giacobo, para que realizem com urgência a limpeza dos mesmos. |
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1629/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de abrigo de ponto de ônibus no cruzamento das Ruas Pedro Kriger e Saul Viganó, no Bairro Aeroporto. |
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1630/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Convida a atleta pato-branquense Franciele Vonsoski Gondarski, para participar da sessão ordinária, no dia 11 de outubro de 2023, para explanar sobre sua participação no Mundial de Kickboxing, que acontecerá em Portugal. |
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1631/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Convida a senhora Cleuza Chiochetta, Coordenadora do Grupo Gama e da Casa de Apoio, para participar da sessão ordinária, no dia 09 de outubro de 2023, para explanar sobre o Outubro Rosa e as ações do Grupo Gama. |
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1632/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do Departamento competente, estude a viabilidade de
implantar uma faixa elevada ou lombada, na Rua Setembrino Tomazzi, no Bairro São João. |
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1633/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações quanto a previsão de conclusão das obras da praça do Bairro São Luiz. |
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1634/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Consórcio Intermunicipal da Saúde - CONIMS, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 62/2023, o qual “Autoriza a criação do Programa “Kit lanche viagem” destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS, em outros municípios - Tratamento Fora do Domicílio - TFD” para que se manifeste principalmente, no que diz respeito ao consumo de alimentos no transporte, se há algum empecilho para o mesmo, e se tem algum município que forneça lanche para os passageiros, se preciso for que solicite pauta na reunião da CIR sobre o assunto, a fim de instruir para emissão do parecer. |
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1635/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento de Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 62/2023, o qual “Autoriza a criação do Programa “Kit lanche viagem” destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS, em outros municípios - Tratamento Fora do Domicílio - TFD”, a fim de instruir para emissão do parecer. |
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| materia |
1636/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações do motivo pelo qual não há Médico Pediatra na Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
316/2023 |
2023-10-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 329/AL, datado de 2 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 413/2023-DL (requerimento 1484/2023). |
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| materia |
317/2023 |
2023-10-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 330/AL, datado de 2 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 413/2023-DL (requerimento 1458/2023). |
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