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86/2023 |
2023-09-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 129/2023. |
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147/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de saúde na modalidade “Porta a Porta”, para pacientes com doenças consideradas crônicas e/ou graves, e seu acompanhante, que necessitem de transporte para dar continuidade ao tratamentos médico e dá outras providências. |
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312/2023 |
2023-09-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 325/AL, datado de 26 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 436/2023-DL (indicação nº 534/2023). |
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313/2023 |
2023-09-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 326/AL, datado de 26 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 427/2023-DL (requerimento nº 1559/2023). |
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535/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de redutor de velocidade na Av. Tupi próximo a Rua Presidente Kenedy, bairro Bortot. |
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536/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de redutor de velocidade na Av. Tupi próximo a Rua Piauí, bairro Bortot. |
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537/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de parquinho/playground no Distrito de São Roque do Chopim. |
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1583/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações quanto as confrontações da Estrada Municipal de que trata o Projeto de Lei Ordinária 94/2023, que denomina de “Idolino Camozzato” a estrada rural municipal com patrimônio sob número 40617 na Comunidade de São João Batista, de autoria do Vereador Januário Koslinski - PSDB. |
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1584/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, limpeza e higienização do chafariz localizado na Praça Presidente Getúlio Vargas. |
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1585/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de um container de lixo orgânico na Rua Evaristo Guerino Bebber proximidades do imóvel nº 730 no Bairro São Cristovão - Encruzilhada. |
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1586/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma Creche Municipal no Bairro Vila Esperança. |
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1587/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de um container de lixo orgânico na estrada Linha Fazenda da Barra entre o Bairro Novo Horizonte e Bairro Industrial em frente à residência do Senhor Darci Pagnoncelli. |
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1588/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural Fazenda da Barra entre o Bairro Novo Horizonte e Bairro Industrial passando pelas propriedades dos Senhores Darci Pagnoncelli, Itacir Festugatto e Alex Braw. |
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1589/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas brancas de tecnologia de LED, em todas as ruas do Bairro Jardim Floresta. |
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1590/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Rua Gelmino Martignoni, no Bairro São Francisco. |
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1591/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Xingu e Genuíno Piacentini, no Bairro Santa Terezinha. |
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1592/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Artibano Sutili, entre as Ruas Vitorino Tiocheta e Aderbal Tavares da Luz, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
1593/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Aimoré e Itacolomi, Centro. |
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1594/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a Convocação com urgência de Professores 20 horas e Professores de Educação Infantil 40 horas, aprovados no concurso Edital 001/2022, para suprir o déficit de professores nas Escolas e Cmeis do nosso Município. |
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1595/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer a suspensão do projeto de lei n°118/2023, Denomina de “ELEUTÉRIO DA SILVA” a praça localizada na rua Bento Gonçalves, Bairro Novo Horizonte. |
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1596/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Vereador Januário Koslinski - PSDB, que informe o número da Quadra, Lote e número da Matrícula do imóvel que trata o Projeto de Lei 98/2023, que denomina de “Luiz Claudemir Padilha” a Praça do Bairro Sudoeste. |
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1597/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Lafaiete, no Bairro Menino de Deus. |
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1598/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através do departamento competente, que seja refeita a sinalização de trânsito, vertical e horizontal na rua Xingu, entre a quadrada Av. Paraná e Av. Tamoio bairro Centro. |
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| materia |
1599/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Veraqueta, no Bairro Menino de Deus. |
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| materia |
1600/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações referente ao valor que está sendo gasto em publicidade no horário nobre da rede Globo, afiliada RPC. |
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| materia |
1601/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que encaminhe para análise de sua viabilidade e possíveis adequações do Projeto de Lei nº 119/2023, que dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade no município de Pato Branco. |
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| sessao |
10 |
2023-09-26 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-25 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 15/2023 Contabilidade, datado de 25 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, assinado digitalmente por Elizandra Kovalski, encaminhando relatórios contábeis da prestação de contas do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023, que serão apresentados na Audiência Pública marcada para o dia 28 de setembro de 2023, às 13h30. |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Aparicio Lourenço” |
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| materia |
146/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta dos imóveis urbanos Lote nº 36 da Quadra nº 1512 e Lote nº 01 da Quadra nº 1776, para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso. |
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| materia |
311/2023 |
2023-09-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 324/AL, datado de 22 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2023-DL (requerimento 1500/2023). |
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| materia |
1582/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 160/2022 de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.433 de 25 de setembro de 2014 que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - Probem, no Município de Pato Branco. |
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| norma |
7/2023 |
2023-09-25 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao Exercício Financeiro de 2021. |
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2023-09-25 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
60 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-22 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 95/2023
Altera o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV, conforme diretrizes da Portaria MTP nº 1.467/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-22 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 124-2023 |
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| materia |
144/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o campo de Futebol do Bairro Alvorada, de “Nicanor dos Santos”. |
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| materia |
309/2023 |
2023-09-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 322/AL, datado de 22 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 427/2023-DL (indicações 530 a 533/2023). |
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| materia |
310/2023 |
2023-09-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 323/AL, datado de 22 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 413/2023-DL (requerimento 1476/2023). |
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| materia |
534/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico ao executivo municipal o estudo de viabilidade em implantar uma faixa elevada ou lombada na Rua Marilia nº 791, fronte a APAE Zilda Arns, no bairro São Roque, bem como a reavaliação sobre a velocidade de veículos neste local, onde atualmente é de 50km/h. |
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| materia |
1560/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja disponibilizado mais um container para lixo úmido e um para lixo reciclável, na Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro La Salle. |
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1561/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, realize reforma e manutenção do telhado do Centro Aquático. |
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| materia |
1562/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, realize reforma e manutenção da piscina para as crianças no Centro Aquático. |
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1563/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a reforma e manutenção dos banheiros do Centro Aquático, e que proceda a troca das portas de madeira por material que seja resistente ao cloro, como vidro ou alumínio. |
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1564/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer, de modo a reiterar o requerimento anterior, ao 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Pato Branco, informações sobre o PL 37/2023, o qual dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
1565/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente que faça uma Faixa Elevada para travessia de pedestres na Rua Aimoré, atrás ao Colégio Vicentino. |
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| materia |
1566/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe quais medidas estão sendo tomadas para operacionalidade do terminal urbano. |
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1567/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Evaristo Guerino Bebber no Bairro São Cristovão - Encruzilhada. |
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1568/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a utilização do britador com urgência para a adequação, manutenção e a conservação das estradas rurais com o objetivo de atender a necessidade do produtor rural em escoar sua produção, viabilizar o transporte escolar e garantir a trafegabilidade da população que reside na área rural de nosso município. |
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