| materia |
1569/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade da mudança de local do Container de Resíduos localizado na Rua Itabira, próximo a Esquina com a Rua Luiz Raimundo Cadorin - Bairro Cadorin, deslocando o mesmo para a Rua Luiz Raimundo Cadorin. |
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| materia |
1570/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre e playground, no Bairro Cadorin. |
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1571/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de disponibilizar um espaço físico (sala), junto ao café da praça, para a instalação de um módulo policial a fim de garantir a segurança dos usuários da Praça. |
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1572/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma praça com Academia da Terceira Idade e playground, na Comunidade Bela Vista. |
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1573/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma praça com Academia da Terceira Idade e playground, na Comunidade Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
1574/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma praça com Academia da Terceira Idade e playground, na Comunidade São Miguel Cachoeirinha. |
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| materia |
1575/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, limpeza do Rio Ligeiro, na extensão entre a Rua Gregório Pastorello e a Bacia de Contenção do Bairro Bonatto. |
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| materia |
1576/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de containers de lixo orgânico nas Ruas: Carmelinda Bortolini Paloschi, Altevir Turra, Avelino Giasson, Valmor Luiz Campestrini, todas localizadas na Vila Militar no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
1577/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de uma placa com informações aos tutores de animais frequentadores do “PARCÃO” regras de bom uso e higiene para que todos possam utilizar o parque. |
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| materia |
1578/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a limpeza do espaço localizado na rua Tocantins esquina coma rua Tapir denominado “PARCÃO” e a dedetização. |
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| materia |
1579/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja feita com paivers o acesso ao playground(parquinho) na Escola Santos Dumont na rua dos Cravos, 537 bairro: Novo Horizonte. |
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| materia |
1580/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que faça a instalação de calçadas de paver ao redor da Escola Municipal Olavo Bilac, e a construção de muro, visto que a mesma é cercada por tela. |
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| materia |
1581/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal manifestação sobre o Projeto de Lei nº 132/2023 o qual visa autorizar o Executivo a criar o Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista na cidade de Pato Branco. |
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| norma |
67/2023 |
2023-09-22 |
Portaria Legislativa |
Tornar estável no serviço público municipal o servidor Rodrigo Sartor Mayer, matrícula nº 1263-7/1, com a respectiva aprovação no estágio probatório.
Conceder promoção diagonal e vertical ao servidor Rodrigo Sartor Mayer, matrícula nº 1263-7/1, passando da Classe 8 – Piso Admissional para a Classe 10 – Nível 3. |
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| norma |
68/2023 |
2023-09-22 |
Portaria Legislativa |
Conceder promoção diagonal e vertical à servidora Danieli Bolzan da Silva Ferraz, matrícula nº 1248-3/1, passando da Classe 5 – Nível 1 para a Classe 7 – Nível 3. |
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| norma |
69/2023 |
2023-09-22 |
Portaria Legislativa |
Conceder promoção diagonal e vertical à servidora Mariana Carvalho Martins, matrícula nº 1249-1/1, passando da Classe 8 – Nível 1 para a Classe 10 – Nível 3. |
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| norma |
70/2023 |
2023-09-22 |
Portaria Legislativa |
Conceder promoção diagonal e vertical ao servidor Paulo Cesar Dias, matrícula nº 1250-5/1, passando da Classe 8 – Nível 1 para a Classe 10 – Nível 3. |
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| norma |
71/2023 |
2023-09-22 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a pedido, ANDERSON DE ABREU VIANA, matrícula n° 1316-1/1, do cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral a partir da data de 22 de setembro de 2023. |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-21 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2023, que dispõe sobre a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI no Município de Pato Branco. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro nº 7/2023 |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 125-2023 |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 100/2023. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 97-2023 |
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| materia |
305/2023 |
2023-09-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 318/AL, datado de 21 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2023-DL (requerimento 1502/2023). |
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| materia |
306/2023 |
2023-09-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 319/AL, datado de 21 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta parcial ao Ofício nº 348/2023-DL (requerimentos nºs 1254 e 1255/2023). |
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| materia |
307/2023 |
2023-09-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 321/AL, datado de 21 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 361/2023-DL (requerimento nº 1311/2023). |
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| materia |
308/2023 |
2023-09-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 320/AL, datado de 21 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2023-DL (requerimento nº 1487/2023). |
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| norma |
6136/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o repasse da assistência financeira complementar estabelecida pela União através da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências. |
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| norma |
6137/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., até o limite de R$ 13.000.000,00, para a realização de obras de pavimentação asfáltica e dá outras providências. |
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| norma |
6138/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-09-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-20 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de AGOSTO de 2023. |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 114/2022, que Altera dispositivos da Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco, conforme Mensagem Retificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº114/2022. |
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| materia |
143/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Repristina a vigência da Lei n.º 4.348, de 23 de julho de 2014. |
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| materia |
303/2023 |
2023-09-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 316/AL, datado de 20 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2023-DL (requerimento 1497/2023). |
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| materia |
304/2023 |
2023-09-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 317/AL, datado de 20 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 384/2023-DL (requerimento 1388/2023). |
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| norma |
66/2023 |
2023-09-20 |
Portaria Legislativa |
Atualizar os valores das diárias previstos nos incisos I,II, III e IV, do art. 3º, da Lei nº 5.017, de 20 de setembro de2017, na ordem de 4,06%, de acordo com a variação do INPC acumulado do período de setembro/2022 a agosto/2023. |
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| sessao |
7 |
2023-09-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
59 |
2023-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral nº 1, de 5 de setembro de 2023 ao Projeto de Lei nº 120/2021, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da
outras providências. |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-19 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 103/2023, o qual visa instituir o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - COMDEL, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDEL e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
ao Veto Integral nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 120/2021 que cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências. |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 103/2023 (Institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - COMDEL, o Fundo Municipal
de Esporte e Lazer - FUMDEL e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pato Branco e dá outras providências.). |
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| materia |
138/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Doralino Tramuntin”. |
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| materia |
139/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autonomia das atividades econômicas desenvolvidas no município de Pato Branco de fixarem seu horário de funcionamento e dá outras providências. |
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| materia |
140/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
141/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
142/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
301/2023 |
2023-09-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 314/AL, datado de 19 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial aos Ofícios nºs 384 e 393/2023-DL (requerimentos nºs 1383 e 1415/2023). |
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| materia |
302/2023 |
2023-09-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 315/AL, datado de 19 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2023-DL (indicações 517 a 529/2023). |
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