| materia |
298/2023 |
2023-09-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 311/AL, datado de 18 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 384/2023-DL (indicação nº 493/2023). |
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| materia |
299/2023 |
2023-09-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 312/AL, datado de 18 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 401/2023-DL (requerimento 1424/2023). |
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| materia |
300/2023 |
2023-09-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 313/AL, datado de 18 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 393/2023-DL (requerimento 1414/2023). |
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1516/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Senhora Lilian Cristina Brandalise, Secretária Municipal de Saúde, convidando-a para participar de reunião no dia 20 de setembro (após a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pato Branco), requer ainda, seja por meio da Secretária Municipal acima mencionada, estendido o convite à Senhora Sandra Rosa - Coordenadora da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, ao Senhor Felipe Balem - Diretor Técnico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e à Senhora Simone Cristina Tedesco - Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pato Branco. |
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1517/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre o Projeto de Lei nº 113/2023 que dispõe sobre o atendimento gratuito de micropigmentação nos casos de mastectomia e dá outras providências. |
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| materia |
1518/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente que refaça a Faixa Elevada para travessia de pedestres na Avenida Tupi, no cruzamento com a Rua Manoel Ribas, em frente ao Bombar e Saint James, pois é um local de tráfego intenso de veículos, com grande aglomeração de pessoas, onde já ocorreram fatalidades. |
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1519/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através dos Departamentos competentes, que informe sobre as Revisões de Garantia dos veículos e maquinários adquiridos na atual gestão, juntamente com relatório de horas trabalhadas e quilometragem de cada um. |
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| materia |
1520/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize obras de manutenção e/ou melhorias nos telhados das Escolas e Cmei do Bairro Fraron. |
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| materia |
1521/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, envie à esta Casa de Leis cópia da pré-aprovação do Projeto Urbanístico do Loteamento Residencial Vida Nova, no Bairro São João. |
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| norma |
6135/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Florencia Dos Santos”. |
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| sessao |
58 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 122/2023 |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alienação, mediante doação, do imóvel urbano Lote nº 04, Quadra nº 712, à Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer, Grupo de Apoio à Mama - GAMA. |
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| materia |
294/2023 |
2023-09-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 307/AL, datado de 15 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 401/2023-DL (requerimento 1435/2023). |
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| materia |
295/2023 |
2023-09-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 308/AL, datado de 15 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 401/2023-DL (requerimento 1430/2023). |
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| materia |
519/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, a reforma geral nos banheiros da escola municipal São Cristóvão. |
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| materia |
520/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indico reiteradamente ao Executivo Municipal, a inclusão no programa de asfalto no campo, trecho estrada principal, a partir da ponte até a comunidade Linha Damasceno. |
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| materia |
521/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de substituir o semáforo existente no cruzamento das Ruas Doutor Francisco Beltrão com a Rua Tocantins na baixada Industrial, por um semáforo de três tempos. |
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522/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar os serviços de microrevestimento asfáltico bem como, tapa-buraco emergêncial na Rua São Francisco, Bairro Sudoeste. |
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| materia |
523/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a colocação de uma faixa elevada na Avenida Tupi em frente ao nº 6952, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
524/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a abertura do final da Rua Pedro Lobo, a fim de permitir a ligação com a Rua Princesa Isabel no Bairro Alvorada. |
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525/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a readequação no acesso às Escolas Municipais de Nossa Senhora do Carmo e Passo da Ilha, bem como a pavimentação asfáltica nos referidos acessos. |
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| materia |
526/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a colocação de uma cobertura para o parquinho da Escola Rural Municipal Passo da Ilha. |
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| materia |
527/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a a revitalização da Avenida Tupi, nas proximidades do Posto de Combustível Seis Rodas, bem como a possibilidade de instalação de um canteiro central com início nas imediações no referido posto de combustíves até o Supermercado No Ponto, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
528/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública no Parque Infantil localizado na rua Dos Cardeais esquina com São Francisco de Assis, bairro Planalto. |
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| materia |
529/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização do asfalto na rua Roberto Colli, bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
1497/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o PL 159/2021, autoriza a criação do programa de concessão de bolsa auxílio-transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências. |
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| materia |
1498/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria do Meio Ambiente que informe a essa casa de leis os horários de coleta de lixo na área central e nos bairros dacidade. |
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| materia |
1499/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua São Vicente , no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1500/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal como está procedendo o recolhimento de embalagens de venenos e defensores agrícola. |
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| materia |
1501/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza e dedetização dos containers de coleta de lixo seco e umido na cidade de Pato Branco. |
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| materia |
1502/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o motivo da redução drástica dos materiais de consumo as escolas municipais. |
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| materia |
1503/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal da Agricultura, neste ato reiterando de forma clara e precisa, conforme o contido no Requerimento nº 1224 de 2023, que a mesma envie à esta Casa de Leis, a Ata da posse da atual gestão da Associação de Produtores Rurais da Linha Damasceno, registrada em cartório, bem como a prestação de contas da referida Associação dos anos de 2022 e 2023. |
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| materia |
1504/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, envie à esta Casa de Leis, cópia do Processo sob o nº 3621/2022 e ainda cópia do Memorando nº 8.457/2023. |
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| materia |
1505/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, realize a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Fraron entre as Ruas Vinicius de Moraes e Joaquim Nabuco, no bairro Fraron. |
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| materia |
1506/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na rua Pedro Boldrini no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1507/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na rua Castelo Branco no Bairro Alvorada |
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| materia |
1508/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na rua Leão no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1509/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer à União de Bairros, para que a mesma analise e manifeste-se quanto a técnico-operacional do Projeto de Lei nº 101/2023, o qual institui o “Programa Bairro Amigo do Idoso” e dá outras providências. |
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| materia |
1510/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de implantação de vaga de carga e descarga na Rua Guarani, em frente ao nº 1066, no centro. |
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1511/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma faixa elevada ou conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Xavantes. |
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| materia |
1512/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, fixe faixas refletivas
nos containers de coleta de lixo reciclável e orgânico de nossa cidade. |
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| materia |
1513/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que informe sobre os repasses ao INSS, no que diz respeito as obrigações patronais, que encaminhe copia dos comprovantes. |
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1514/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para que tome as devidas providências com relação aos danos causados no asfalto da estrada municipal Pioneiro Dulcimar Cristiano Zanin, via de acesso que liga a BR 158 à Comunidade de São Brás, interior do Município de Pato Branco. |
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| materia |
1515/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Administração e Finanças, para que se manifeste quanto a eventual impedimento jurídico e/ou técnico ao Projeto de Lei nº 114/2023 o qual trata da obrigatoriedade do atendimento veterinário gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda, no Município de Pato Branco. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável ao PROJETO DE LEI Nº 122/2023
Regulamenta o repasse da assistência financeira complementar estabelecida pela União através da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PROJETO DE LEI Nº 116/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., até o limite de R$ 13.000.000,00, para a realização de obras de pavimentação asfáltica e dá outras providências. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 |
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| materia |
293/2023 |
2023-09-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 306/AL, datado de 14 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 413/2023-DL (indicação 516/2023). |
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| materia |
517/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica o Executivo Municipal, a edificação de uma super creche para atender a demanda dos bairros Vila Esperança e Aeroporto. |
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