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530/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Itapuã entre as Ruas Arthur Bernardes e José Rocha, no Bairro São Luiz. |
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531/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Silva Jardim entre a Rua Ambrósio Bez e Avenida das Torres, no Bairro São Luiz. |
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532/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica entre a Rua Itapuã e Rua da Integração, no Bairro São Luiz. |
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533/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Aimoré entre as Ruas Arthur Bernardes e o imóvel Lote 14 Quadra 1230, no Bairro São Luiz. |
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1522/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a manutenção na rampa de acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil Estação Criança. |
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1523/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de manutenção na estrutura física do Ginásio de Esportes do Distrito de São Roque do Chopim. |
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1524/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, instalação de rede de internet nas Unidades de Saúde das Comunidades de Sede Dom Carlos, Sede Gavião e São Caetano, para uso exclusivo dos profissionais da saúde. |
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1525/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, manutenção de rede de iluminação pública na Praça Bom Jesus, localizada no Bairro Cristo Rei. |
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1526/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Davi Tirloni até à Escola Municipal São Luiz, no Distrito de São Roque do Chopim. |
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1527/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, serviço de roçada e limpeza no pátio do ginásio de esportes do Distrito de São Roque do Chopim. |
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1528/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Luiz Fernando Guerra, verba para a pavimentação da Estrada Municipal Lisandro São Brás, a qual liga a comunidade do Passo da Pedra com a comunidade São Brás, localizadas no Município de Pato Branco - PR. |
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1529/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, tapa-buracos com urgência, na Rua Gregório Pastorello no Bairro Bonatto. |
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1530/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de câmeras de segurança na Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Roque do Chopim. |
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1531/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a colocação de pedrisco ou material fresado, no pátio do ginásio de esportes do Bairro Industrial. |
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1532/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, em frente ao nº 580, no Bairro Morumbi. |
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1533/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer, de modo a reiterar o requerimento anterior, ao 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Pato Branco, informações sobre o PL 37/2023, o qual dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas da rede municipal de ensino. |
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1534/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, manutenção na estrutura física da Escola Municipal de Sede Dom Carlos. |
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1535/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a adequação do setor de triagem da Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Roque do Chopim, pois até o momento a triagem é realizada no mesmo ambiente da recepção. |
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1536/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o cercamento do playground da Escola Municipal Sede Dom Carlos. |
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1537/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade da abertura da via pública com o respectivo prolongamento da Rua Tapejara ligando a Rua Tapajós- Centro |
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1538/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade da implantação de bancos, em frente a Sor Marcuss, na Rua Osvaldo Aranha - Centro. |
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1539/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade da mudança de local dos Containers de Resíduos localizados na Rua Caramuru em frente ao Restaurante Degustar. |
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1540/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade da mudança de sentido de mão dupla para mão única a Rua Tapejara a partir da esquina com a Rua Osvaldo Aranha. |
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1541/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre o andamento nas obras
de construção do Condomínio do Idoso, localizado no Bairro Santo Antônio. |
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1542/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, notifique o proprietário do lote situado na Rua Martins Afonso de Souza, mais precisamente ao lado da residência nº 811 no Bairro Fraron, para que o mesmo providência a limpeza do mesmo. |
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1543/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a reforma/ manutenção dos banheiros públicos no largo da liberdade. |
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1544/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que inclua no programa de asfalto, a Rua Estácio de Sá, no Bairro Bortot, pois a mesma ainda é constituída por paralelepípedos e encontra-se em péssimo estado de conservação. |
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1545/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a notificação do proprietário do lote localizado ao final da rua Ernesto Colla bairro Aeroporto para que providencie a roçada e limpeza do local. |
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1546/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal da Linha Martinello. |
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1547/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer a Secretaria do Meio Ambiente que encaminhe a essa casa de Leis, qual o protocolo esta em vigor para os caminhões seus coletores de lixo, tais como verificação de segurança, utilização de matérias de EPI. |
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1548/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer o conserto do calçamento da Rua Silva Jardim, no cruzamento com a Rua Ambrósio Bez, no Bairro São Luiz. |
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1549/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento Competente que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 66/2023, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada à pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Pato Branco.”, que informe se o presente projeto irá gerar custos ao munícipio, a fim de instruir para emissão do parecer. |
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1550/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que através do Depatran, seja realizado um estudo técnico para avaliar a necessidade e a colocação adequada faixas elevadas e redutores de velocidade, garantindo que sejam implementados de forma eficaz na Avenida Tupi, sentido Trevo da Patrolinha, próximo ao nº 6.952 - Bairro São Cristóvão. |
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1551/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em toda extensão da Estrada Municipal da Comunidade de Santa Cruz, até a fazenda da Novicarnes. |
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1552/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, proceda a notificação dos proprietários dos lotes que compõem a Quadra do Colégio Nossa Senhora das Graças, na Rua Goianazes esquina com a Rua Itacolomi, Centro, para que efetuem reparos necessários na calçada, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010, que Institui o Plano Emergencial de Calçadas. |
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1553/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Depatran que o mesmo repasse à esta Casa de Leis, informações sobre os autos de infrações sob os nº: T000766276 e T000766275. Por oportuno requer ainda, informações sobre o horário de funcionamento do Depatran e ainda, horário de fiscalização da rotatividade das vagas de estacionamento e autuações realizadas por seus agentes. |
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1554/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, determine com urgência a realização da aplicação do inseticida biológico nos rios e córregos, para a prevenção de infestação de borrachudos. |
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1555/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Gerente da Sanepar de Pato Branco, Senhor Jair Bosi, a concessão de mais 60 (sessenta) dias para que os moradores dos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro, realizem a ligação da rede coletora de esgoto de suas residências na rede principal de coleta de esgoto. |
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1556/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, Senhor Cláudio Stabile, a concessão de mais 60 (sessenta) dias para que os moradores dos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro, realizem a ligação da rede coletora de esgoto de suas residências na rede principal de coleta de esgoto. |
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1557/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a intercessão junto ao Governador do Estado, Senhor Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho), e ao Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, Senhor Cláudio Stabile, para concessão de mais 60 (sessenta) dias para os moradores dos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro, realizem a ligação da rede coletora de esgoto de suas residências na rede principal de coleta de esgoto. |
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1558/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações do motivo pelo qual as obras do teatro municipal estão paralisadas. |
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1559/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações quanto a previsão de pavimentação asfáltica no Bairro Santa Fé, conforme Contrato nº 46/2023. |
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78/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PL 110/2023 Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu oPrograma da Porteira Adentro no Município de Pato Branco. |
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79/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40 de 2023. |
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80/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via pública de “Pioneiro Theophilo Serednicki”. |
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82/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Fianças ao Projeto de Lei nº 77/2023 |
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83/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 105/2023 |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 122/2023 |
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296/2023 |
2023-09-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 310/AL, datado de 18 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial aos Ofícios nºs 379 e 384/2023-DL (requerimentos nºs 1347 e 1387/2023). |
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297/2023 |
2023-09-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 309/AL, datado de 18 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 367/2023-DL (requerimento nº 1343/2023). |
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