| materia |
518/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a edificação de uma nova Unidade Básica de Saúde para atender a demanda dos bairros Vila Esperança e Aetoporto. |
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1485/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para que o mesmo analise e manifeste-se quanto a técnico-operacional do Projeto de Lei nº 101/2023, o qual institui o “Programa Bairro Amigo do Idoso” e dá outras providências. |
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1486/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, manifestação sobre o Projeto de Lei 76/2023, que denomina de “João Felipe” a estrada rural municipal que liga a Estrada Municipal Azelino Dala Costa e a Estrada Municipal Pioneiro Ricieri Picolo, de autoria do Vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, aferindo se o trecho mencionado na matéria é considerado estrada municipal apta a receber a demoninação por meio desta proposição, requer ainda, o mapa do referido trecho. |
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1487/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, manifestação sobre o Projeto de Lei 118/2023, que denomina de “Denomina de “ELEUTÉRIO DA SILVA” a praça localizada na rua Bento Gonçalves, Bairro Novo Horizonte, de autoria do Rafael Celestrin - PSD, aferindo se a indicação se refere a uma praça pública, e se é denominável através de lei. |
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1488/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, manifestação sobre o Projeto de Lei 94/2023, que denomina de “Idolino Camozzato” a estrada rural municipal com patrimônio sob número 40617 na Comunidade de São João Batista, de autoria do Vereador Januário Koslinski - PSDB, aferindo se o trecho mencionado na matéria é considerado estrada municipal apta a receber a demoninação por meio desta proposição, requer ainda, o mapa do referido trecho. |
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1489/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação manifeste-se técnica e operacionalmente referente ao Projeto de Lei 112/2023, que "Dispõe sobre a reutilização dos containers empregados para depósitos de lixo e dá outras providências", de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
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1490/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifeste-se técnica e operacionalmente referente ao Projeto de Lei 112/2023, que "Dispõe sobre a reutilização dos containers empregados para depósitos de lixo e dá outras providências", de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
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| materia |
1491/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal avalie a viabilidade de implementar um banheiro público e uma vaga de carga e descarga para os artesãos que utilizam a praça nos finais de semana. |
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1492/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a edificação de banheiros no entorno do Parque Lago Azul, no Bairro Gralha Azul. |
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1493/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requr ao Executivo Municipal, tomada de providência no que se refere aos equinos soltos pelo bairro Gralha Azul. |
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1494/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário da Chácara nº 114, localizada na Rua Uruguaiana, no Bairro Novo Horizonte, para que realize a roçada do local. |
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1495/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de faixa elevada em frente à Escola Municipal Olavo Bilac, no Bairro Industrial. |
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1496/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade (faixa elavada ou lombada) na Rua Prefeito Graeff, em frente ao Centro de Educação Infantil Estação Criança, no Bairro La Salle. |
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5/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao Exercício Financeiro de 2021. |
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6/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-13 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 567/2023/GP, datado de 12 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a repristinação da Lei nº 4.348, de 23 de julho de 2014, que instituiu o Conselho Municipal da Juventude e que foi revogada integralmente através da Lei nº 5.895, de 7 de abril de 2022, no processo de consolidação das leis. |
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76/2023 |
2023-09-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 95/2023. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças à Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal Relativo ao Exercício Financeiro de 2020 |
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136/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Zacarias Gonçalves da Silva”, o Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Maria Madalena Tatto - Bairro Fraron, no município de Pato Branco - Paraná. |
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| materia |
292/2023 |
2023-09-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 305/AL, datado de 13 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando do Diretor de Planejamento Esportivo, em resposta parcial ao Ofício nº 406/2023-DL (requerimento 1452/2023). |
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| sessao |
57 |
2023-09-13 |
Sessão Ordinária |
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7/2023 |
2023-09-12 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
A Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Thania Maria Caminiski Gehlen, conforme o inciso VII do art. 31 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de JULHO de 2023. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-12 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 565/2023/GP, datado de 12 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, comunicando a realização de Audiência Pública para apresentação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2023 e apresentação do Projeto de Lei do Orçamento Anual – LOA, para o exercício de 2024 e, para tanto, solicita o empréstimo do plenário de sessões da Câmara para o dia 28 de setembro de 2023, às 13h30, e convida a todos para participar da aludida audiência. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-12 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 97/2023. |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-12 |
Emenda |
A Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA MODIFICATIVA 4 ao Projeto de Lei nº 160/2022, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - Probem, no Município de Pato Branco. |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER - CJR - PL 120-2023 |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 111/2023, o qual denomina via pública de “José dos Santos Monteiro”. |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do grafite e muralismo como forma de expressão artística e cultural e dá outras providências. |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Município de Pato Branco, constituída por um monumento com memorial. |
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| materia |
291/2023 |
2023-09-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 304/AL, datado de 12 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando da Secretária Municipal de Assistência Social, em resposta parcial aos Ofícios nºs 393 e 401/2023-DL (requerimentos nºs 1414 e 1440/2023). |
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| materia |
516/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar os serviços de microrevestimento asfáltico bem como, tapa-buraco emergêncial na Travessa Dourados, no Bairro Morumbi. |
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| materia |
1464/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para abertura da Rua Nestor Cardoso, ligando com a Rua João Penso, no Bairro Vila Esperança. |
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1465/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, instalação de lixeiras em todos os novos pontos de ônibus do transporte coletivo que estão sendo instalados. |
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1466/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, instalação de pavers no pátio da Escola Municipal Olavo Bilac. |
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1467/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Tocantins e Araucária, na Baixada Industrial. |
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1468/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Inspetor Comandante do Posto da Policia Rodoviária Federal de Pato Branco, estudo de viabilidade para construção de Trevo de acesso a comércio na BR158 próximo ao KM 470 |
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1469/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT - Superintendência Regional do Paraná, Senhor Hélio Gomes da Silva(Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 - Tarumã- CEP: 82800-000 - Curitiba - PR, e-mail: sr.pr@dnit.gov.br), estudo de viabilidade de implantação de trevo de acesso a comércios na BR 158 na altura do KM470, Pato Branco |
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1470/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para abertura da rua, ligando a Rua Uruguaiana com a Rua Angelo Dal Bosco, no Bairro Novo Horizonte. |
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1471/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal junto ao órgão responsável para estudo de viabilidade de construção de trevo de acesso na BR 158 próximo km470. |
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1472/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade em frente da residência do Senhor José Facin, na Estrada Municipal da Linha Martinello. |
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1473/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a troca do telhado ou instalação da manta aluminizada, do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Menino Deus. |
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1474/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa-buracos na Rua Padre Anchieta, no Bairro Anchieta. |
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1475/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente, realize o estudo de viabilidade para a instalação de semáforos para pedestres na Rua Araribóia esquina com Caramuru, Tocantins, Goianases, Aimoré e Itapuã. |
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1476/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações da Secretaria de Educação e Cultura sobre o não recebimento de avaliações do Sondar de forma acessível aos alunos que necessitam, visto que foi adquirido um pacote denominado Aprende Brasil, o qual tem como incumbência entregar todo e qualquer material de comum acordo aos alunos de nossa rede de ensino de forma igualitária, respeitando o direito de acesso. |
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1477/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis como está sendo realizado o processo de doação de capelas, túmulos e/ou lotes nos cemitérios municipais. |
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1478/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a restauração do asfalto da Rua Francisco de Assis no Bairro Planalto. |
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1479/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a revitalização do Parque Ambiental Rio das Pedras no Bairro Jardim Primavera. |
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1480/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que regularize a situação do Lote nº 08 da Quadra 1243, que foi dado em doação ao município com a abertura da via, dando continuidade à Rua Constantino Bonato - Bairro Industrial, principalmente para o trajeto do transporte público que liga o Industrial ao Bairro La Salle e adjacentes. |
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1481/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem que realize um estudo para adaptação de sinalização na PR 493 que dá acesso as Ruas Benjamin Borges dos Santos, Luís Parzianello e Pedro Rubilar de Andrade no Bairro Fraron. |
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