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4/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Clemente Renosto. |
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33/2023 |
2023-09-05 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Coordenador Geral da CBFS Academy, da Confederação Brasileira de Futsal e Instrutor da CONMEBOL, Diogo Cristiano Netto, pela sua brilhante trajetória no futsal. |
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34/2023 |
2023-09-05 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Diretoria da Associação dos Voluntários da Corrente do Bem de Pato Branco-Acobem, neste ato representada pela Presidente Senhora Geni Terezinha Haupczinski Vazzata, extensivo a todos os membros da Diretoria, pelos trabalhos realizados em nosso Município. |
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40/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao PL 50/2023 |
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41/2023 |
2023-09-05 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 556/2023/GP, datado de 5 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Mensagem de veto integral ao Projeto de Lei nº 120/2021, que autoriza a criação da Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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64/2023 |
2023-09-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 2º, ao Projeto de Lei 160/2022 |
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65/2023 |
2023-09-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº79/12023, que denomina de “Astério Rigon” o novo Centro de Eventos anexo ao Parque de Exposições do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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66/2023 |
2023-09-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 79/12023, que denomina de “Astério Rigon” o novo Centro de Eventos anexo ao Parque de Exposições do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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70/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER - CJR - PL 116-2023 |
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71/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER - CJR - PL 106-2023 |
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72/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER - CJR - PL 97-2023 |
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124/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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125/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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126/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Antonio Pirola”. |
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127/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “José Antonio Vazzatta”. |
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128/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Jaci da Rosa”. |
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285/2023 |
2023-09-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 298/AL, datado de 5 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 393/2023-DL (indicações 497 a 510/2023). |
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513/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a poda urgente dos arbustos ao entorno da UBS central, visto que os mesmos estão obstruindo o acesso por pedestres nas calçadas, logo inviabilizando também a linha tátil, esta usada por pessoas com baixa visão ou cegueira. |
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514/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade em realizar a implantação de uma faixa elevada na rua Marechal Deodoro esquina com a Bento Gonçalves, no bairro Novo Horizonte, pois o índice de acidentes na mesma vem ocorrendo de forma frequente. |
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515/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua João Juglair Júnior, no Bairro São Francisco. |
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1431/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o cursinho “Pré-Vestibular Municipal” anual, destinado às pessoas de baixa renda e dá outras providências. |
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1432/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, tapa-buracos com urgência na Rua João Juglair Júnior, no Bairro São Francisco. |
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1433/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Tomé de Souza no Bairro Alvorada |
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1434/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um playground e academia de idosos, no conjunto Habitacional Nossa Terra, na rua São Jose, no Bairro Sudoeste |
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1435/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança na rua São Jose, próximo ao conjunto Habitacional Nossa Terra no Bairro Sudoeste. |
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1436/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua São Francisco , no bairro Sudoeste |
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1437/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através do departamento competente, que seja refeita a sinalização de trânsito, vertical e horizontal na Av. Tupi da altura doposto6 rodas ao trevo da patrolinha. |
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1438/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Gerente da Sanepar de Pato Branco, Senhor Jair Bosi informações se há previsão de implantação de rede de esgoto nas Ruas Eva Santos da Silva e Ângelo Albino Dagios, ambas no Bairro Fraron, em havendo previsão, seja encaminhado cópia do referido projeto. |
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1439/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra a viabilidade de recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a reforma e manutenção da ponte localizada na Estrada Rural Municipal "Waldemar Karloh" que dá acesso ao General Clube de Tiro. |
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1440/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
REQUER ao Executivo Municipal informações com relatório detalhado de quais as escolas que estão em regime de "Tempo Integral" e quais as oficinas e atividades pedagógicas e escolares que estão sendo desenvolvidas. |
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1441/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
REQUER*: ao Executivo Municipal a reforma e manutenção da ponte que corta a Estrada Rural Municipal Waldemar Karloh, que liga a PR-493, nas proximidades do contorno Norte até a Comunidade de Santa Cruz, que dá acesso ao General Clube de Tiro |
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1442/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Instituto Ação Voluntária (IAV) de Pato Branco, que envie a esta Casa de Leis, Declaração de Isenção de Imposto de Renda, firmada também pela Presidente do Instituto e ainda Relatório conforme o inciso IV do art. 3º da Lei nº 2.340/2004, conforme orientação Jurídica, para assim exarar parecer referente ao Projeto de Lei nº 80 de 2023. |
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1443/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, com fulcro no art. 53, § 1 do
Regimento Interno, dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 116/2023 , que
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do
Paraná S.A., até o limite de R$ 13.000.000,00, para a realização de obras de pavimentação asfáltica. |
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1444/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer seja convidado o senhor Daniel Parcianello, Secretário Municipal de Engenharia e Obras, para participar da reunião ordinária da
CPP, a ser realizada no dia 12/09/2023, (terça-feira) às 13 horas, na sala das Comissões, nesta Câmara de Vereadores, para explanar sobre o andamento e previsão de obras de pavimentação asfáltica na Rua Diogo Feijó, na comunidade de Bela Vista, além de trazer informações sobre o planejamento elaborado pela Secretaria para as futuras obras de asfaltamento e quais critérios foram utilizados para a seleção das ruas a serem contempladas no Projeto de Lei Ordinária nº 116/2023. |
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1445/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer à prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 107 de 2023, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - PODEMOS, que Altera dispositivo da Lei nº 5.413, de 10 de outubro de 2019, a qual denominou de“Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. |
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1446/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 103/2023, que Institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - COMDEL, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDEL e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pato Branco. |
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1447/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 que Dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE. |
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5/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pato Branco - PATOPREV. |
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123/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Antonio Rodrigues da Silva”. |
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511/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a substituição dos tubos existentes no córrego Penso (Rua Joinville- Bairro Vila Esperança) por aduelas de concreto. |
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512/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a substituição dos tubos existentes no córrego Penso (Rua Ricardo Tesser- Bairro Vila Esperança) por aduelas de concreto. |
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1424/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente, realize o estudo de viabilidade no aumento nos horários das linhas de transporte público do bairro Fraron. |
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1425/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente, realize o estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Augusto Redivo travessa com Nelza Mazzuco Braun, no bairro Fraron. |
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1426/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Itapuã e Itabira, no Bairro Bancários. |
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1427/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, poda das árvores na Via Lateral da BR 158, entre as Ruas Moacir de Jesus Martins e Nestor Cardoso, no Bairro Vila Esperança. |
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1428/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Dom Pedro I, entre a Avenida Tupi e a Rua Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. |
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1429/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de mais containers de lixo orgânico e reciclável na Avenida Brasil, proximidades da empresa Master Contabilidade e Pradela Construtora. |
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1430/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal que liga a PR 493 à Comunidade de Teolândia. |
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54 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
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6/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Resolução |
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 59, de 19 de setembro de 2022. |
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