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120/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Willian Matheus Delfin de Souza” o Ginásio de Esportes localizado na Rua Moacir de Jesus Martins, no Bairro Aeroporto. |
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121/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o campo de Futebol do bairro São Roque de "Nelson Bohn". |
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122/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o repasse da assistência financeira complementar estabelecida pela União através da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências. |
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284/2023 |
2023-09-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta as indicações 490 a 496/2023 contidas no ofício 384/2023-DL. |
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501/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ampliação do refeitório do CMEI Madre Paulina, no Bairro Sambugaro. |
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502/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja adaptado e reformado de acordo com as normativas do FNDE e com as normativas da vigilância sanitária, o bloco ampliado do CMEI Madre Paulina, no Bairro Sambugaro. |
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503/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado reparo ou substituição da cobertura do CMEI Madre Paulina, no Bairro Sambugaro. |
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504/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realocação da
academia do idoso instalada ao lado do CMEI
Madre Paulina e que o espaço seja incorporado
ao CMEI. |
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505/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de um playground infantil no CMEI Madre Paulina, no Bairro Sambugaro. |
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506/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura de toda a estrutura do CMEI Madre Paulina, no Bairro Sambugaro. |
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507/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que reforce a sinalização horizontal de embarque e desembarque escolar frente ao CMEI Madre Paulina, bem como estenda o horário reservado até 08h30. |
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508/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de ampliação de salas de aula no CMEI Madre Paulina, no Bairro Sambugaro. |
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509/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de
substituição dos móveis da cozinha do CMEI
Madre Paulina, no Bairro Sambugaro. |
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510/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a destinação de um fogão do tipo industrial para a Escola CAIC, Bairro Planalto. |
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1413/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de uma placa informativa com as Regras de Convivência e idade para utilização do “parquinho” no CEU das artes. |
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1414/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação que informa está casa de leis, a) quantas salas de aula há no município separadas por Centro de educação infantil, creche e pré escola e Escola Municipal, b) Nestas salas quantas são equipadas com SMARTvs e quantas polegadas. |
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1415/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do setor responsável, um estudo relacionado ao bairro Aeroporto, visto que há novos loteamentos que serão interligados e demandará serviços e estruturas públicas, tanto na área de educação, saúde, entre outras |
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1416/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer seja convidada a Psicóloga senhora Angela Corona, para falar sobre a Prevenção ao Suicídio e a campanha do Setembro Amarelo, sobre os sinais, os pedido de ajuda familiar, profissional e os caminhos da ansiedade e depressão no ser humano, no dia 06 de setembro de 2023. |
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1417/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Secretário do Planejamento do Estado do Paraná, Senhor Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos para implantação de um espaço de esporte e lazer nos moldes do Projeto “Meu Campinho” no Bairro Pinheirinho. |
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1418/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Secretário do Planejamento do Estado do Paraná, Senhor Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos financeiros para implantar uma praça com Academia da Terceira Idade e playground, no Bairro Pinheirinho. |
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1419/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, os serviços de patrolamento, recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural trecho que liga as Comunidades de Sede Dom Carlos a São Roque do Chopim. |
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1420/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, os serviços de patrolamento, recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural trecho que liga a Comunidade Duque de Caxias ao Trevo do Contorno Norte. |
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| materia |
1421/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade da construção de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Santa Fé. |
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| materia |
1422/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a revitalização do bosque do Jardim primavera, com acesso de pavers, limpeza e proteção do córrego, lixeiras com acesso a coleta. |
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| materia |
1423/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento Competente, realize melhorias na acessibilidade nas vagas de estacionamento para cadeirantes, rampas de acesso, calçadas, entre outras, conforme imagens anexas. |
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| norma |
64/2023 |
2023-09-01 |
Portaria Legislativa |
Exonerar LUCAS MATEUS WOLFF COSTA, matrícula n° 1311-0/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Lindomar Rodrigo Brandão a partir de 1º de setembro de 2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-31 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PROJETO DE LEI Nº 62/2023
Autoriza a criação do Programa “Kit lanche viagem” destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de saúde, através do Sistema Único de Saúde- SUS, em outros municípios - Tratamento Fora do Domicílio - TFD |
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38/2023 |
2023-08-31 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AO PROJETO DE LEI Nº 64/2023
Institui o “Dia Municipal do Rotary Club” |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-31 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AO PROJETO DE LEI Nº 77/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e das maternidades
prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém- nascidos |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-31 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 1/2023, datado de 29 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Secretário Executivo, Senhor José Renato Monteiro do Rosário, solicitando cópia do arquivo na íntegra e em formato digital, bem como de todos os anexos que possam ter sido protocolados junto ao mesmo, referente Ofício Denúncia nº 5 de 2023, assinado digitalmente pelo Sr. M. E. H., dirigido à Mesa Diretora, relativo à pedido de abertura de Comissão Processante. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-31 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 |
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| materia |
281/2023 |
2023-08-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 294/AL, datado de 30 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 379/2023-DL (indicações 488 a 489/2023). |
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| materia |
282/2023 |
2023-08-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 295/AL, datado de 31 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 348/2023-DL (requerimento 1249/2023). |
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| materia |
283/2023 |
2023-08-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 296/AL, datado de 31 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 344/2023-DL (requerimento 1230/2023). |
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| materia |
498/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma praça no terreno municipal localizado na esquina da Rua Amadeu
Pereira com a Rua Mohamad Omar Awada, incluindo Academia da Terceira Idade e playground, na entrada do Bairro Altoda Glória. |
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499/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a revitalização do Córrego das Pedras. |
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500/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja incluído no cronograma de asfalto no campo o trecho da Estrada Municipal da Comunidade São Brás até o Contorno. |
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1403/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, abertura da Rua Moacir de Jesus Martins, ligando com a Rua Saul Viganó, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
1404/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário da Chácara 13-B, localizada na Rua Moacir de Jesus Martins, no Bairro Vila Esperança, para edificação da calçada conforme a tipologia indicada. |
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| materia |
1405/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de sinalização viária (horizontal e vertical), na Via Lateral Alfredo Luiz De Bortoli, entre a Avenida Brasil e Rua Paraná, no Trevo da Taisa. |
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1406/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, instalação elétrica do pavilhão da Associação dos Moradores do Bairro Alvorada. |
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1407/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) no cruzamento da Rua José Leonardi com a Via Lateral Dorico Tartari, no Trevo da Taisa. |
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1408/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, reforma com urgência, dos banheiros públicos da Praça Getúlio Vargas, requer ainda, seja designados servidores, tantos quantos forem necessários, para cuidar da limpeza do espaço. |
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| materia |
1409/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, inclua no Programa de Asfalto, as ruas do Bairro Fraron, conforme os requerimentos nº: 64/2021, 70/2021, 122/2021, 186/2021, 252/2021, 324/2021, 413/2021, 471/2021 e 1130/2021. |
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| materia |
1410/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a viabilidade de emenda parlamentar no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões) para a Arena Multiuso no Município de Pato Branco. |
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| materia |
1411/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja incluído nos cronogramas de asfalto no campo a construção de ciclovias nos trechos em que forem realizadas novas etapas do programa. |
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1412/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja feita a Canalização com tubos do corpo hídrico, bem como ajustamento do calçada que atualmente não existe, entre as Ruas Ambrósio Bez e Rua Tocantins. |
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6128/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Cria o “Programa de Desenvolvimento da Inteligência Emocional nas Escolas” e dá outras providências. |
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6129/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 781.803,33 (setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e três reais e trinta e três centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-30 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Luiz Otávio da Trindade de Freitas pelo seu destaque, dedicação, compromisso e maestria na arte da Declamação, conquistando várias premiações, também na organização e condução dos eventos artísticos no Estado do Paraná, como Diretor Artístico do MTG/PR. |
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