| materia |
34/2023 |
2023-08-30 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 42/2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-30 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 46/2023. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-30 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-30 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 293/AL, datado de 30 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material complementar ao Projeto de Lei nº 116/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., até o limite de R$ 13.000.000,00, para a realização de obras de pavimentação asfáltica e dá outras providências. |
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| materia |
119/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade no município de Pato Branco. |
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| materia |
280/2023 |
2023-08-30 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 291/AL, datado de 30 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 99/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta parcial ao Ofício nº 348/2023-DL (requerimento 1264/2023, referente ao Projeto de Lei nº 97/2023). |
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| materia |
497/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja revogada a Lei nº 3.426 de 05 de agosto de 2010 - Institui regras para pagamento de despesas através do Regime de Adiantamento e dá outras providências, uma vez que a Lei nº 5.989 de 22 de setembro de 2022, atualizada, estabelece normas para o pagamento de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
1400/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer requer seja convidada a senhora Emily Ane Kruger, Neuropedagoga, para participar da
sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre Autismo aos olhos de uma
Neuropedagoga. |
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| materia |
1401/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre a destinação das tesouras de madeiras retiradas das Escolas Municipais e dos CMEis. |
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| materia |
1402/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre qual a destinação dos pavers retirados das calçadas nas obras de revitalização da Avenida Tupi. |
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| norma |
6127/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5.345, de 22 de maio de 2019, que autorizou o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de calamidades públicas, emergências ou situações de vulnerabilidade e risco social. |
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| sessao |
53 |
2023-08-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-29 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 102/2023. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-29 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER - CJR - PL 79-2023 |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-29 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 100/2023. |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-29 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
ao PL 104/2023 - Denomina via pública de “Lucimar Atz”. |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-29 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via pública de “Felisberto Michelon”. |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Vitorio Viaceli”. |
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| materia |
118/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Eleutério da Silva” a praça localizada na rua Bento Gonçalves, Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
276/2023 |
2023-08-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 287/AL, datado de 29 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 325/2023-DL (requerimento 1195/2023). |
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| materia |
277/2023 |
2023-08-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 288/AL, datado de 29 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 325/2023-DL (requerimento 1190/2023). |
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| materia |
278/2023 |
2023-08-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 289/AL, datado de 29 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 344/2023-DL (requerimento 1245/2023). |
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| materia |
279/2023 |
2023-08-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 290/AL, datado de 29 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 361/2023-DL (requerimento 1295/2023). |
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| materia |
490/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica (Asfalto no Campo) na Linha Damaceno. |
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| materia |
491/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja revogada a Lei nº 3.426 de 05 de agosto de 2010 - Institui regras para pagamento de despesas através do Regime de Adiantamento e dá outras providências, uma vez que a Lei nº 5.989 de 22 de setembro de 2022, atualizada, estabelece normas para o pagamento de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
492/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a colocação de tubos de queda nas calhas do CMEI Elisa Cola Padoan no Bairro São Cristóvão, pois mesmo com a colocação da Manta Asfáltica as goteiras ocorrem de forma constante, inviabilizando salas de aula em dias de chuva. |
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| materia |
493/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a análise de viabilidade em incluir um novo horário da linha de ônibus do bairro São João, o qual venha aportar os estudantes do bairro no horário do meio dia. |
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| materia |
494/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar os serviços de microrevestimento asfáltico na Rua Guilherme Lebkuchen, trecho que corresponde entre a Rua Afonso Pena e Caetano Munhoz da Rocha, no Bairro Anchieta. |
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| materia |
495/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a disponibilização de ambulância 24h no Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
496/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização do campo municipal de futebol situado no bairro Alvorada. |
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| materia |
1373/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, abertura da Rua José Tatto entre as Ruas José Bonifácio e Manoel Nóbrega. |
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| materia |
1374/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de um ponto de ônibus na Rua da Inconfidência proximidades do imóvel nº 420 no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1375/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a destinação de recursos financeiros para asfaltar as ruas ainda não contempladas dos bairros no Município de Pato Branco. |
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| materia |
1376/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção/revitalização da Praça Jandira Vezaro Titon no Bairro São Luiz. |
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| materia |
1377/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias na Gruta localizada na Praça Jandira Vezaro Titon no Bairro São Luiz. |
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| materia |
1378/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a abertura de via que dê melhor acesso/fluidez e segurança do Trevo do Patinho e Rua Escolástica Tatto no Bairro Bortot. |
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| materia |
1379/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação com urgência uma faixa elevada na Avenida Tupi próximo à Francatto Caminhões, entre os Bairros São Cristóvão e Alvorada. |
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| materia |
1380/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse a esta Casa de Leis, a relação das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEis do município e ainda, lista contendo o nome das diretoras de tais instituições. |
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| materia |
1381/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica com urgência na Rua Augustinho Tatto, entre as Ruas Clevelândia e José Fraron, no Bairro
Fraron. |
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| materia |
1382/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Comunica a ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| materia |
1383/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, manifestação sobre o Projeto de Lei 98/2023, que denomina de “Luiz Claudemir Padilha” a Praça do Bairro Sudoeste, de autoria do Vereador Januário Koslinski - PSDB. |
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| materia |
1384/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer à prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 107 de 2023, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - PODEMOS, que Altera dispositivo da Lei nº 5.413, de 10 de outubro de 2019, a qual denominou de “Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
1385/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua José Bonifácio, entre as Ruas José Tatto e Cristóvão Colombo, no Bairro Fraron. |
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| materia |
1386/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Pedro Alvares Cabral entre a Via Lateral da BR 158 e a Rua José Tatto, no Bairro Fraron. |
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1387/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição de todos os abrigos de pontos de ônibus (modelos antigos) na rua General Osório, no Bairro Sudoeste, por abrigos novos e modernos, além de melhorias na acessibilidade destes, com relevo para identificação do local por pessoa com deficiência visual e rampa de acesso, possibilitando aos deficientes físicos mais facilidade ao acesso. |
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| materia |
1388/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, informações sobre o prazo de entrega da reforma da Pista de Skate do Complexo Esportivo Frei Gonçalo. |
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1389/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal e a secretaria responsável a colocação de containers na esquina das ruas Antonio Didomenico e General Osorio no bairro Sudoeste, próximo ao CEU das artes, no Bairro Sudoeste |
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| materia |
1390/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção da calçada (paivers) em frente a Escola Santos Dumont, no bairro Novo Horizonte |
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| materia |
1391/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o pagamento do salário dos servidores públicos municipais até a data 30/31 do mês corrente. |
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| materia |
1392/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção da academia ao ar livre na rotatória do bairro Novo Horizonte. |
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